Pi PORONGA "JUNTOS LAVRAR A LIBERDADE Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afuá - Pa. Centra de Pastoral Vergueira ^2 5 FEV1987 V SETO» DE DOCUMENTAÇÃO v7I77 \ - / / / / 0 Dragão colocou-se diante da Mulher, que estava para dar a luz, a fim de lhe devorar o Filho, tão logo nascesse. Ela deu ã luz um FILHO, um homem, que ira reger todas as nações com vara de ferro. Seu Filho, porém, foi arrebatado para junto de Deus e de seu trono. 64p. 22, ih-5) A I VOI€ r r N A T A L Selir '86 IWAL DO MENINO JESUS MENINO POBRE. SErl CASr PARA NASCER: MENINO DEUS. ACOLHIDO E FESTEJADO PELOS POBRES DE SEU TEÍ^PO MENINO FRACO. AMEAÇADO PELOS PODEROSOS PELO DRAGÃO OUE O QUER DEVORAR, MENINO VENCEDOR NA FORCA DE DEUS. HUE SALVA SEU POVO. f!ATAL DE DEUS. OUE A^A OS POBRES E SE TORNA UM DELES. TORNANDO-NOS FORTES.. CONTRA OS DRAGÕES. NATAL'NOSSO DE QUEM ACREDITA MAIS.NOS COMPANHEIROS DO 0UE NOS DOUTORES. NATAL DE POBRES OüE APOSTAM MAIS EM SUA ORGANIZAÇÃO DO QUE m% ESTRUTURAS BOS GRANDES. NATAL DO POVO OUE GERA NA LUTA O MUNDO'NOVO CONTRA TODOS OS DRAGÕES DA HISTORIA. NATAL DO PRESÉPIO. DA COMUNIDADE. PARA VENCER A MENTIRA ^E PAPAI MOEL, DA PROPAGANDA, DO. CAPITAL. NATAL ^UF ACONTECE;-■ MO MEIO DOS POBRES OUE SE UNEM '.:. ■ E FAZEÍ' BRILHAR A ESTRELA DA NOVA SOCIEDADE. SABENDO nllE DEUS "TOF!A CONTA DO MENINO"! FELIZ NATAL A TODOS NOS, QUE ACREDITAMOS NO MENINO POBRE E EM SUA VITORIA CONTRA O DRAGÃO: Comissão Pastoral da Terra - região Amapá ■PAG. 02 s DffllOvi lOTlCífiS^OO STR-AFUA ENCONTROS REGIONAIS G STR de Afuá, cumprindo seu prograaa de trabalho, realizou mais1 dois erxCCintros regionais, nas locali dades de Rio Morcego e Furo dos Pagãos, rara sócios e simpatizantes do STR. Ao todo, participaram mais de 2C0 agricultores. 0 assunto foi a situação política do Brasil, levando em conta as transformações trazidas pela Nova Re pública, em vista das eleições de 15 de Novembro. Os encontros foram assessora dos por Sandro e Anna Maria da CPT Macapá. Como costume neste Sindicato, a parte organizativa foi muito bem ' assumida pelos delegados das áreas e pelos demais participantes. 0 assunto, apesar de dificil e complicado, foi acompanhado com in térèsse por todos, procurando entender e conhecer os atuais partidos, ' sua história e1origem e as ligações de.cada um. Foi feita também uma analise dos vários candidatos e de sua histó ria e prática política. 0 que ficou claro prá todos, foi a necessidade de fortalecer cada vez mais as nossas organizações e mo vimentos, "Como instrumento de ccbran ça constante frente aos partidos e à atuação do governo. • -.. I\ão podemos abrir mão do que é nosso,, da hpssa organização, que ça rante nossos Uí-^eitos. ' , XONHECER OS NOSSOS DIREITOS No mês cie Setembro foi realizado um cursinho para Delegados e Direto res do STR-Afuá, para estudar o que, a Lei diz sobre o relacionamento pa trão-fregues. A maioria do pessoal que mora na região das Ilhas.trabalha em regime de parceria ou arrendamento, isto é, em terra de outro, tendo que pagar' renda. O Sindicato se apercebeu também d que as pessoas não,conhecem as leis que regulamentam este regime de tra balhc e assim acabam sendo explora-, das e injustiçadas. Por isso, durante c cussc, com a assessoria de um advogado, foram ejs tudades os artigos de 92 até 96 üo Estatuto da Terra, que tratam deste assunto. Os Delegados acharam muito intere£ sante e pediram para aprofundar o as sunto, para poder levá-lo ao conhecimento dos sócios., É mais um compromisso do STR, para ajudar os trabalhadores a tomarem consciência de seus direitos e a se organizarem para exigir o cum orimentp da lei. \/An05 ESll^AR ' V N0ÍÓ03 ^T ^5 DIREITO ■PAG. 03 •NOTÕCIAS DO STR-AFÜA CONT. AS MULHERES DIRETORES VISITAH NOVAS ( ÁREAS RÊÜNEH | Mais uma vez precisamos das os pa- Os diretores do STR-Afuá, atenden- rabéns âs mulheres do STR-Afuá, ciue realiza- do convite dos agricultores, já foram visitar ram mais um encontro, para estudar o seguin- a região do rio Charapucú, para falar ao pe_s te assunto: soai de lã sobre nossa organização e sobre p A POLÍTICA NO BRASIL, nos últimos' Sindicato. Foi uma experiência interessante, pois vinte anos. Participaram do encontro 25 senhoras tiveram oportunidade de conhecer novos luga- e jovens, bem animadas e interessadas. 0 As- res, novos costumes e até novas maneiras de sunto foi difícil, pois ainda estamos acostü_ trabalhar e produzir na terra. madas a pensar que política é coisa para ho- Foram recebidos muito bem e ouvidos mens e muitas vezes, nós ficamos de fora,mes^ com interesse. Falaram no sindicato e da ne mo assim, valeu o esforço feito, todas sai-' cessidade de se organizarem cara poder vi- ram satisfeitas de entender mais as coisas e ver melhor e resolver cs problemas. assim acompanhar e assumir com maior consci- um tipo de trigo, que ninguém conhecia, pa- ência a luta do Sindicato. A organização foi ótima: todas troi£ xeram alguma coisa para ajudar na alimenta-1 ção e custearam sua viagem até a sub-sede. ra tentar plantar em nossas roças. Estas visitas são importantes, pois nos permitem conhecer mais amigos e forta- Os homens também, merecem elogios: assumiram a cozinha Quando vieram de lã, trouxeram até lecem nossa organização com a entrada de no naqueles dias, para dei- xarem as mulheres estudarem ã vontade e sem- vos companhei ros, AMIGOS 00 CHARAPUCO, obrigado pela pre davam um jeitinho de tirar as crianças ' sua acolhida e, daqui pra frente, contamos de perto das mães, para que não em tê-los com a gente, para discutirmos nos_ atrapalhas_ sss problemas e melhorar-nossas vidas. sem demais. Foi muito bom! Esta colaboração é A nossa força está na nossa união, importante, pois precisamos cada vez mais da quantos mais formos, mais força teremos pa_ presença da mulher em nossas organizações. ra exigir nossoa direitos! Com alegria soubemos também que al- 1/AM05 E^TS/^R gumas esposas de diretores estão acompanhando os maridos em suas viagens de trabalho, ' sempre que possível. É isso aí, companheiras, com sacrt-' fício e esforço nós chegarem a ter nosso lugar na organização do povo! PARABÉNS! E CONTINUEM UNIDAS E ORGANIZADAS!! CIRCULAÇÃO INTERNA DO STR - AFUÃ - n9 4 -, SET./ DEzembro '31 JS^-^6/j&Z PAG. 04 / * ^ 2- parte REStFINOQ: Con,:inuar s nossc estudo do PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA-PNRA. Lembramos o que vimos ate agora: 0 PNRA é um passo atrás em relaçio ao Estatuto d£ Terras que Já provou ser um fracasso. A preocupação principal i com a população da cidade, que não agüenta mais o numero crescente de desempregados. Precisa soltar a pressão... Quanto ao interior, o que o PNRA prevê mesmo, e a criação e fortalecimento das r emp es5s agrícolas, deixando a desapropriação e distribuição de terras em segundo plano. Neste número vamos ver o que o Pí\'RA prevê para os grandes proprietários e para' os pequenos. ' . GARANTIAS DE PROTEÇÃO PARA 0 LATIFÚNDIO 0 PNRA não é nada claro quanto as terras a serem desapropriadas, mas diz quais não serão, com certeza, desapropriadas: AS EMPRESAS AGRÍCOLAS! È o LATIFONDIOJ como fica? Se for improdutivo, poderá, como último recurso, ser desapropriado, mao o Sarney garante: • / ; •,'. ., r* ^se estiver pro çlusindo alguma coisa, independente do tamanho da área, este, não será desaproprie do, Se tiver pelo menos,, dois bois pastando, cada 100 hectares, por exemplo, não será desapropriado..,.. Isso é repetido várias vezes, para deixar bem claro que a Reforma Agrária não é inimiga do latifúndio, muito pelo contrário! Nãó'existe mais a desapropriação por interesse social, para beneficiar áreas de conflito, como previa o estatuto da Terra e tudo deve ser resol, vido através da negociação e do intendimento, aplicando a desapropriação como último recusso! ív/AO íXlSTtli E.aqui ficamos com muitas dúvidas: Í.ONJ FL1 To/, .x - como negociar com os latifundiários que Mflb quiseram a terra só para especular? - Ouanflo eles vão querer de indenização? TEa^fis - Quanto nós teremos que pagar para os especuladores da terra? ca tà - Quem marca os critérios para estabelecer se .....i latifúndio é produtivo ou não? O PNRA não responde a estas e outras dúvidas e nós ficamos vendo a Reforma Aarária se LStando cada vez mais C—-—<3 'esLíOíHJ>El 101)0$ 05 PO35EI/203 _> ... ____„_ pAGi 05 •ESTUDO AS AMEAÇAS PARA OS PNRA - CONTINUA PEQUENOS E quanto a nós, os pequenos proprietários, o que fala o Plano? •- Sarney garante que as pequenas propriedades não serão desapropriadas. Mas várias vezes fala em "modificações", "transformações", "redifinição do sis tema de posse e uso da terra", "Alternativas para o uso da terra". 0 que existe por baixo destas palavras quase incompreensíveis? Apesar dos dados do IBGE, o governo acha que o trabalhador rural não sabe fazer a terra produzir de maneira eficiente. No fundo, o outro objetivo do Plano, além da fixação e fortalecimento das empresas rurais, é estimular a organização dos pequenos agricultores em cooperativas. Neste sentido, o Plano retoma novamente o Estatuto da Terra, com a pro posta das Cooperativas Integrais de Reforma Agrária, as CIRÊá, que são controladas pelo Governo através do INCRA. 0 Governo daria a contribuição financeira e técnica, e fiscalizaria o serviço destas cooperativas, com a finalidade, dizendo eles, de industrializar, benefiaciar, preparar e padronizar a produção agro-pecuária. Se a idéia pode até parecer interessante, a experiência nos deixa várias dúvidas, pois as CIRAs foram mais um fracasso que uma realização positiva para os agricultores. Ê interessante notar como, desta vez também, quando trata das associações, o Governo praticamente não fala em sindicatos e outros movimentos dos agricultores, como o "SEM TERRA". Por quê isso ? Mais uma vez, só vale o que for, de fato, controlado politicamente, fi nanceiramente e tecnicamente pelo Governo! As nossas prganizações, que refletem o que nós queremos, não são levadas em consideração! Continua a prática dos tempos dos militares!!!...na NOVA República. ELA3 pabDuZEh o Que! / / n ^faj PAG. 06 PIOR DO QUE O ESTATUTO DA TERRA Todo o Plano Macionao de Reforma Agrária ê uma nova Sdição do Estatuto da Terra, elaborado pelos militares. Não só isso, é também pior. Vejamos aonde: para Ggricultjj:£S - o Estatuto previa a entrega de Licença de Ocupação (IX))que poderiam usar, sem ser os donos, uma terra pelo prazo de 4 anos. Só depois deste período receberiam o título definitivo. C PNRA esticou este prazo para até 5 anos Isto quer dizer que, os eventuais beneficiários da Reforma Agrária receberiam a terra, mas feriara que esperar 5 anos para ser os donos, e em 5 anos acontece cada coisa... - Foi eléminada a desapropriação por fim social, como instrumento para solucionar os reais conflitos existentes a as áreiis de conflito não podeic entrar como emergência dentre dei plano. - Foi proibido desapropriar as áreas com grande presença de. arrendatários e ,,.;;.,■;, parceiros; onde de fato, seria mais fácil iazer a Seforma Agrá- Continua sem esclarecimento oficie;.! o que significa "latifúndio produtivo or inprodutivo"i-passando a desapropriação a "último recurso", depois da ' "negociação e do intendimento" - Não são definidas as áreas prioritárias para Reforma Agrária, como manda o Estatuto da Terra (art.PA.}. Sem isso^ nunca se fará Reforma Agrária. Inclusive, os planos regionais que o Governo encomendou aos estados, foram aprovados pelo Sarney sem as áreas prioritárias. Devem ser novamente estudados I Tem mais: as áreas prioritária? deverão ser aprovadas pelo Presidente, que sem dúvida, será pressionado pelos que não tem interesse na realização do plano! Por todos estes motivos as organizações dos trabalhadores não aprovam este Plano, estão contra mesmo. Plano assim é um recuo arras dos militares,, é O plano PARA HÃO FAZER A REFORMA AGRÁRIA!!! 1, _EENSâ3" (estas perguntas cão para ajudar a refletir e discutir üobre o assunto. Seria importante remeter as respostas para nos)f estamos discutindo estas questões? Se c Pl^no do Governo r.ão serve pra nós s precisantes 2. elaborar nessas propostas, como deveria ser a Reforma Agrária para atender ãs aeceíssidadea dos trabalhadores rurais? Vamos tentar colocar isso ao papel! Na nossa região existem latifúndios (grandes propriedads)? Quais são? A quem pertencem? PBE.C^SAMOS L nosso ver, são produtivos ou não? Como ficam nossas terras parto dvlea? 5íQ==ÊBQ^Ü5S===Sy8ÜQ! „„ „ P0R ^E O PLANO DD GOVERNO É NA PRÁTICA. ____ „.,__.. __ ÍMPOSSÍVCL DE SER REALIZADO _„.._„_ , pAct o/ ir NOT OUTRAS CURSINHO PARA i A C / CONSTITUINTE JOVENS POPULAR A Comissão Pastoral da Terra- Foi realizado, no dia 28 de' Se CPT, região do Amapá, realizou um cur tembro último o PLANÂRIO POPULAR,' para discutir as propostas para a constituinte encaminhadas pelos .' Bairros e aprovar as propostas do sinhp para jovens do interior, nos di_ as de 24 a 28 de Novembro de 1986. Vieram 15 jovens do interior, sendc 4 do município de Macapá, e os demais de Afuá. Todos eles estão liga dos aos Sindicatos de Trabalhadores ' Território todo. Foram mais de 100 pessoas, reu Rurais de seu município. O assunto do curso foi bíbli- dade pensaram e aprovaram o que ma is deveria ajudar o nosso Pais e o co, estudando 0 PÃO na Bíblia, para ' ver qual é o Projeto de Deus a respei to do Pão. No fim do curso, todos con Território. Agora, as propostas sarao enca cordanos era colocar como nome: CURSINHO "REPARTIR 0 PÃO", pois foi' esta 3 mensagem que a Palavra de Deus nos ensinou. As liturgias também foram muit; to bonitasí no fim do dia, na■hera,'das oração, a gente celebrava a luta, a es_ perança e as vitórias do nosso povo, pedindo ao Pai que o pão seja cada vez mais repartido e nos comprometendo a Da ;or isso, â noite, tivemos a participação do Re. João Carlos, que nos Calou sobre Pastoral da juventude e vocacio nal e numa outra noite, foram feitos' slides áobrorCoustituinte, G compromisso assumido:-: por ' nidas o dia inteiro, que com serie ratinhadas aos Deputados eleito%, pa ra que se comprometam era defende Ias no Congresso Nacèónal. Não quereraos que a Nova Consti tuição do Brasil seja uma coisa só de gabinete.» mas que leve em conta os anseios e a vontade popular. Para isso, a nossa Comissão con tinuará vigilante, acompanhando os trabalhos do Congresso, e mantendo o povo informado do çue vem sendo' aprovado, cem atenção especial â a tuação dos nossos qpatro deputados. Comissão Pró-Pai-iicipcção Popular na ConstiPuínte. GURUPÁ GANHA SÍNDICAS Depois de muita luta e organiza- todos na hora da despedida, foi o de levar aos demais jovens com quem con- ção, a oposição sindical de Gurupa consol_i_ vivemos a mensagem aprendida no do STR,.que passa aasim as r.iaos dos traba_ so, para engajá-los cada vez mais curna dou sua vitória elegendo a neva diretoria Ihadores, depois que os pelegos tentaram nossa organização. jovens do interior, contamos' tudo para não larga-lo. com vocês e esperamos suas notícias e rabéns por esta vitória! Continuem sempre sua visita. do lado dos lavradores, contra os grandes! Os arrrigos da « Aos'companheir.QS de Surupã nossos pa_ CPT-Amapá -PAG. 08 * A M \ Dia 12 da Dezembro foi o DIA NACIONAL DE PROTESTO contra o pacote do 29 plano cruzado. Foi o dia da Greve Geral convocada pelas centrais sindica is: CUT, CGT e USI. Só esta foi a maior vitória; pela primeira vez todas as forças trabalhistas estiveram UNIDAS. Forque foi convocada a GREVE GERAL? ■'• .•'■"; Vamos' ver a história do plano cruzado. Fim dce Fevereiro o governo decretou o plano cruzado: congelou salários e pregos das mercadorias, com o objetivo da chamada :fInflação zero". QUEM GOSTOU? Quem gostou deste plano foi o povo, que até que enfim via a possibili dade real de passar a viver numa economia mais ou menos equilibrada. Conseguiu comprar alçuma coisa a mais; o crediário ficou mais fácil e isso também ajudou. Quem gostou também foram os pequenos empresários, pois o dinheiro dos bancos ficou mais "barato" e permitiu ampliar a produção e aumentar a oferta de emprego. As pequenas empresas, no começo, cresceram mesmo. QUEM NÃO GOSTOU? Quem não gostou mesmo foram os banqueiros, pois sem ter mais os juros o povo deixou de investir nos bancos, que,no começo, perderam bastante lucro. Também os grandes empresários não gostaram, assim como os grandes pe,cuaristas, que não puderam mais repassar nos preços sua sede de lucro: ■ 0 QUE ACONTECEU? AS_COISAS QUE A GENTE VÊ_E_SENTE_:_ - 0 BOICOTE: começou a faltar mercadoria e a faltar comida , (carne , leite,, ovos, etc.) - 0 ÁGIO: começaram a cobrar um preço por fo ra e acima da tabela. Aos poucos.os fiscais j-có' -^ R^S / do Sarney ficaram decepcionados e o governo ffomeçov» a perder a confiança do povo. Bem que o governo tentou algum expediente pa ra mostrar que estava com o povo: vários de legados da SUNAB foram trocados, quaso que a culpa do ágio fosse deles. Até chegou a confiscar 2.000 bois, a importar carne e leite do exterior, mostrando que estava preocupado com o abastecimento, mas a nada serviu: boicote e ágio continuaram!!! Esta foi a prova maior que o governo não tem força nenhuma contra os grandes, não tem con dições de barrar os interesses deles. ■PAG. 09 AS_COISAS QUE A GENTE NÃO VÊX MAS SENTE Outras coisas aconteceram e que nós nem sempre sabemos, mas que são importan tes: 0 GOVERNO TEM POUCOS DÓLARES. 0 boicote dos grendes fez o Brasil exportar menos e aasim ganhar menos dólares, justamente agora que o Brasil de ve pagar os juros da dívida externa. Estão faltando dólares! 0 GOVERNO TEM POUCOS CRUZADOS. A dívida do governo, dentro do Brasil, cora os bancos e os grandes empresários (construtoras, montadoras de carro, etc.)/ é grande;o Governo não tem dinheiro que chegue devido aos grandes gastos que ele faz para manter sua máquina administrativa . Estes problemas já vinham a tempo, mas o governo escondeu muito bem para poder ganhar as eleições de Novembro. • Ganhou e, uma semana depois veio o pacote do cruzado dois. O Governo precisa urgentemente de dinheiro, ele deve muito aos grandes, eis porque não tem força contra eles. Para poder pagar esta dívida o governo .aumentou os preços de muita coi sa (gasolina, cerveja, cigarros, carros, etc.) De todos estes aumentos, a gran de parte fica com o governo Mas isso significa aumentar a inflação! Ê claro, mas o governo quis ta par o sol com a peneira e disse: estes aumentos não vão ser calculados. Existe a inflação mas vamos fazer de conta que não existe! Os salários não vão aumen tar, porque a inflação não existe. Ê a mesma piada que contava o Delfim e que ninguém gostava! A RESPOSTA DOS SINDICATOS FOI A GREVE GERAL: O trabalhador não é o culpado dos problemas do plano cruzado. ELE NÃO DEVE PA GAR PELAS FALHAS DOS OUTROS! Dívida externa, dívida interna, ágio, boieete... não são culpa do trabalhador. 0 Governo errou mais uma vez quando disse que a GREVE era de uns:: radicais contra o plano cruzado, como se os culpados dos desmandos fossemos nós-r 0 Governo cedeu às pressões dos grandes e teve medo de uma greve gerai. Agora ele diz que a greve foi um fracasso. É MENTIRA! Pela primeira vez a greve atingiu todas as capitais brasileiras e várias delas ficaram praticamente paralizadas (Fortaleza, Salvador, Goiânia, floriano polis...)mostrando que os sindicatos melhoraram sua força de articulação. Obrigamos o Governo a mostrar que tinha medo: Brossard, Sarney, Funaro, foram â televisão pedir que não fizéssimos greve, pois nunca o Brasil foi tão bem. Obrigamos o governo a pedir às televisões que não dessem espaço ãgreve e o obrigamos a botar milhares de policiais nas ruas e até o exército. Porque esses peliciais não foram pegar os bois que eram retidos nos pastos? Mas sobretudo obrigamos o governo a prometer que vai sentar na mesa com os sindicatos, que vai rever o índice da inflação e que vai reajustar os salários. Era tudo o que queríamos e o alcançamos. Plano nenhum vai dar certo no Brasil se não for discutido e decidido juntos com os trabalhadores. Só nós podemos contra os grandes. 0 Governo, Não! ____ _ PAG. 10 » *