SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
PROFESSORES
EVA FERREIRA CARVALHO
LUIZ GUSTAVO SANTANA
NOECI CARVALHO MESSIAS
SUS: BASES CONCEITUAIS E
LEGAIS
CAPÍTULO 4
19/04/2010
OBJETIVOS
CONHECER AS BASES
CONCEITUAIS DO SUS
COMPREENDER AS ATRIBUIÇÕES
DOS SUS
PRÉ-REQUISITOS ...
AULAS 2 E 3
SAÚDE PÚBLICA
ARTIGO 196
SAÚDE É DIREITO DE TODOS E
DEVER DO ESTADO
LEI Nº 8.080
[...] UM CONJUNTO DE AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS
POR ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS [...]
SUS É...
[...] UMA REDE HIERARQUIZADA,
REGIONALIZADA E
DESCENTRALIZADA, SOB O
COMANDO ÚNICO EM CADA
NÍVEL DE GOVERNO [...]
PORQUE SUS É ÚNICO ?
POR QUE SEGUE AS MESMAS
DIRETRIZES DOUTRINÁRIAS E DE
ORGANIZAÇÃO EM TODO O PAÍS
ATRIBUIÇÕES DO SUS
ARTIGO 200
CONTROLAR E FISCALIZAR
PROCEDIMENTOS, PRODUTOS E
SUBSTÂNCIAS DE INTERESSE
PARA A SAÚDE
ATRIBUIÇÕES DO SUS
ARTIGO 200
PARTICIPAR DA PRODUÇÃO DE
MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS
ORDENAR A FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
ATRIBUIÇÕES DO SUS
ARTIGO 200
EXECUTAR AS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA, BEM COMO AS
DE SAÚDE DO TRABALHADOR
ATRIBUIÇÕES DO SUS
ARTIGO 200
PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DA
POLÍTICA E DA EXECUÇÃO DAS
AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
ATRIBUIÇÕES DO SUS
ARTIGO 200
INCREMENTAR EM SUA ÁREA DE
ATUAÇÃO O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ATRIBUIÇÕES DO SUS
ARTIGO 200
FISCALIZAR E INSPECIONAR
ALIMENTOS, BEM COMO BEBIDAS E
ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO
ATRIBUIÇÕES DO SUS
ARTIGO 200
COLABORAR NA PROTEÇÃO DO
MEIO AMBIENTE, NELE
COMPREENDIDO O TRABALHO
OBJETIVOS DO SUS
IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS
FATORES CONDICIONANTES E
DETERMINANTES DA SAÚDE
FORMULAÇÃO DA
POLÍTICA DE SAÚDE
OBJETIVOS DO SUS
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS POR
INTERMÉDIO DE AÇÕES DE
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, COM A
REALIZAÇÃO INTEGRADA
ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DO SUS
ARTIGO 9
NO ÂMBITO DA UNIÃO, PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DO SUS
ARTIGO 9
NO ÂMBITO DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL, PELA
RESPECTIVA SECRETRIA DE SAÚDE
OU ÓRGÃO EQUIVALENTE
ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DO SUS
ARTIGO 9
NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS,
PELA RESPECTIVA SECRETRIA DE
SAÚDE OU ÓRGÃO EQUIVALENTE
ARTIGO 10
OS MUNICÍPIOS PODERÃO
CONSTITUIR CONSÓRCIOS PARA
DESENVOLVER EM CONJUNTO AS
AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE
QUE LHES CORRESPONDAM
IMPORTANTE
TODAS AS AÇÕES
DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO
SUS SÃO REGULAMENTADAS
PELA CF/88, PELA LEI 8.080/90 OU
POR EMENDAS CONSTITUCIONAIS
OUTRAS AÇÕES DO SUS
DIVERSIDADE DE AÇÕES
 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
 SAÚDE DO
TRABALHADOR
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
DEVE PRIORIZAR
 PROMOÇÃO
 PREVENÇÃO
PROMOÇÃO DE SAÚDE
[...]PROPORCIONAR À
POPULAÇÃO AS
CONDIÇÕES E
REQUISITOS
NECESSÁRIOS PARA
MELHORAR E EXERCER
CONTROLE SOBRE SUA
SAÚDE
PROMOÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PREVENÇÃO DA SAÚDE
AÇÕES REALIZADAS
PARA PREVINIR RISCOS
E EXPOSIÇÕES ÀS
DOENÇAS
SÃO AÇÕES E
PROGRAMAS
PONTUAIS
PREVENÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE
PRESERVATIVOS
VACINAÇÃO,
APLICAÇÃO DE FLUOR,
TRATAMENTO DE ÁGUA,
PREVENÇÃO DO
CANCER
RECUPERAÇÃO
AÇÕES NECESSÁRIAS
QUANDO A DOENÇA JÁ
OCORREU
DESTINAM-SE A
CURA OU À
REDUÇÃO DO ÍNDICE
DE MORTALIDADE
RECUPERAÇÃO
ATENDIMENTOS A
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
INTERNAÇÕES,
REABILITAÇÃO,
ATENDIMENTO MÉDICO
AMBULATORIAL
VT
Associação Arte Despertar Humanização em Saúde
http://www.youtube.com/watch?v=QAg_Cfd80Fo
FORUM DE DISCUSSÃO
O objetivo deste forum é o de
trazermos um retrato do
nosso município e/ou região
no que diz respeito ao
funcionamento do sistema
único de saúde ... podemos
apresentar uma reportagem,
uma notícia, um fato e depois
comentá-lo face as bases
conceituais e legais do sistema
....
TESTE DE CONHECIMENTO
Ao Sistema Único de Saúde competem
muitas atribuições. É um delas a?
PARA ENTENDER A GESTÃO DO SUS
OS GESTORES DO SUS EM CADA
ESFERA DE GOVERNO
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE
SAÚDE NO BRASIL
SUGESTÃO DE LEITURA
PRÓXIMA AULA
03/05/2010
SUS: PRINCÍPIOS E
DIRETRIZES