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ISSN 1677-7050
Dispensar, FELIX VALOIS PIRES, Conselheiro da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF
403.294.617-53, como Ordenador de Despesas, substituto, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Designar, DENILDA FERNANDES DA SILVA, Assistente
de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF
342.841.331-87, como Ordenadora de Despesas, substituto, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Designar, DENILDA FERNANDES DA SILVA, Assistente
de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF
342.841.331-87, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Confirmar, MARCELO YOSHIAKI HANAI AKASHI, Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF
267.103.388-51, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;
Designar, ROSIANE ALENCAR ARRUDA, Telefonista do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 286.906.481-00, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, titular;
Confirmar, MARCELO YOSHIAKI HANAI AKASHI, Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF
267.103.388-51, como Responsável pela Conformidade de Registro e
Gestão, substituto.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA
YORK
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM NOVA
YORK, Ministro Wladimir Valler Filho, no uso de suas atribuições,
resolve:
Revogar a subdelegação de competência concedida à Segunda-Secretária MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH BENEVIDES para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM NOVA
YORK, Ministro Wladimir Valler Filho no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Portaria do Cônsul-Geral do Brasil em Nova York,
de 16 de dezembro de 2013, e considerando as demais normas legais
e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Segunda-Secretária JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS FREDERICO, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
WLADIMIR VALLER FILHO
CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 06 de dezembro de 2013, à beneficiária de MANOEL PIO CORRÊA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
458323, matrícula SIAPECAD nº 673115, falecido no cargo de Ministro de Primeira Classe, Aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
COTA-PARTE
1/1
NATUREZA
VITALÍCIA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 50- Designar MARCELO MENEZES SIDRIM, matrícula SIAPE
nº 1560997, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe
da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-2, da
Superintendencia do DNPM no Estado do Pará.
Nº 51- Designar ELIEZER SENNA GONÇALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1815194, para exercer a Função Comissionada do
DNPM de Chefe do Serviço Fiscalização da Atividade Minerária,
código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do
Amazonas, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da
referida função.
Nº 52 -Designar GLORIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIAPE nº 1530269, para exercer a Função Comissionada do DNPM de
Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Amazonas, ficando
dispensada do encargo de substituta eventual da referida função.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
BENEFICIÁRIA
Theresa Maria Graça Aranha Pio Corrêa
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
Nº 53- Dispensar, a pedido, LEANDRO DIAS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1808047, da Função Gratificada do DNPM de Chefe de
Núcleo, código FG-3, da Superintendência do DNPM no Estado de
Minas Gerais, a partir de 30 de janeiro de 2014.
Nº 54 -Dispensar, a pedido, LEANDRO DIAS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1808047, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Gestaão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, a partir de 30 de
janeiro de 2014.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
.
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.033, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação do candidato relacionado abaixo para o cargo de Técnico
Administrativo, Classe "A", Padrão "I", no quadro de pessoal da
ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 2
10096672 - MAURICIO MARCOS SARAIVA - 79,53 15º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.034, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 2
10006046 - FILIPE MIGUEL RIBEIRO - 79,37 - 16º
Art. 2º Divulgar o nome da servidora cuja vacância deu
origem à nomeação acima:
JULIANA PINHEIRO GOMES - código de vaga nº
785940
Art. 3º Comunicar ao nomeado que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ANP nº 275, de 16 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 244, de 17 de dezembro de 2013, página 40,
Seção 2, onde se lê: "Romeu Ricardo de Souza", leia-se: "Romeu
Ricardo da Silva".
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, WANDERLEY DE OLIVEIRA
BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE nº 0157242, CPF nº 008.419.168-61, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional de São Paulo - SR-08,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
André Luiz Nunes Vita, engenheiro de FURNAS, com destino a China e Espanha no período 22/02 a 12/03/14, para acompanhar os ensaios de Tipo e Rotina dos Transformadores de Potencial
Capacitivo adquiridos por contrato; contribuir como representante
Brasileiro no WG A2.44 na elaboração de um guia para utilização de
Técnicas Inteligentes de Monitoramento da Condição e da Detecção
de Defeitos e Falhas de Transformadores de Potência. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014021400080
Ministério do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear SILVIA HELENA DE SOUZA FERRARI,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1583319, CPF nº. 032.176.40640, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência
Regional de Minas Gerais - SR-06, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.