46
684.527.484-34, anteriormente designado pela Portaria nº 443, de 31
de maio de 2013, publicada no D.O.U de 11 de junho de 2013.Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá como
término de vigência a data de 31/12/2014.
Nº 187, segunda-feira, 29 de setembro de 2014
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
Servidor: ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1163637
Função/Cargo: Não especificado
Servidor: JOÃO FRANCISCO DE MENDONÇA
Matrícula SIAPE: 0453016
Cargo Efetivo: Datilógrafo
Função/Cargo: Não especificado
Servidora: KARLA FARIA MARTINS
Matrícula SIAPE: 0453129
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Função/Cargo: Não especificado
Servidor: MAURÍLIO JOSÉ DE PAIVA
Matrícula SIAPE: 0453046
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Função/Cargo: Não especificado
Servidor: VALTER FERREIRA CARDOSO
Matrícula SIAPE: 0453092
Cargo Efetivo: Agente de Portaria
Função/Cargo: Não especificado
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação
dos servidores ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência dos servidores.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 531, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 945, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338,
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 110, de 11 de
julho de 2014, do Ministério das Comunicações,
CONSIDERANDO
os
termos
do
Processo
nº
53500.025850/2013,resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FABIANO DOS
SANTOS BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, matrícula Siape nº 1492244, por motivo de licença capacitação, deferida pelo
Despacho Decisório nº 6.264/2013-PR, de 26 de dezembro de 2013,
com ônus limitado, para participar de curso do idioma inglês, em
Brisbane, Austrália, no período de 3 de novembro de 2014 a 3 de
fevereiro de 2015, inclusive trânsito.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717820, do cargo em
comissão de Assessor Técnico da Secretaria-Geral (SG), código
DAS-102.3, a contar de 24 de setembro de 2014.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 8°, inciso I, do Decreto 5.450/2005,
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor THIAGO WEIPRECHT como
pregoeiro do Departamento de Comunicações e Documentação pelo
prazo de um ano, a partir de 22 de setembro de 2014.
Art. 2° Nomear os seguintes servidores como membros da
equipe de apoio ao pregoeiro do Departamento de Comunicações e
Documentação: ANDERSON BRAGA, ADRIANO NUNES SOARES, CARLOS GUSTAVO CORDEIRO DE ANDRADE, LEONARDO HENRIQUE DE JESUS SANTOS, LILIAN NUNES WILL DE
OLIVEIRA e GUSTAVO VIEIRA DE MACEDO, pelo prazo de um
ano, a partir de 22 de setembro de 2014.
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o art. 40, inciso II, da Constituição Federal e de
acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto nº 93.325,
de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, FREDERICO CEZAR DE ARAUJO,
Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral
do Brasil em Boston para a Secretaria de Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA
PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BRATISLAVA, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, PAULO
JEFERSON FAYET SALLAS, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape 1181578, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
SUSAN KLEEBANK
EMBAIXADA DO BRASIL EM KUALA-LUMPUR
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM KUALA LUMPUR,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOÃO LUIS
RIBEIRO REINO, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, matrícula Siape nº 17850576, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 532, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL,
de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da
Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de
Serviço nº 157 de mesma data, resolve:
Dispensar LUIZ ROBERTO AVELINO RECIOLINO, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão III, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1921424, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul (DMC).
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
O ENCARREGADO DE ARQUIVOS DO CONSULADO
DO BRASIL EM GUAYARAMERIN, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria número 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, HÉLIO
OLIVEIRA CANTUARIA, Assistente de Chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 457048, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data da publicação desta Portaria.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.285, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Nomear a candidata relacionada abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Analista Administrativo, Classe "A",
Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Analista Administrativo - Área 5
10067549 - ALYNI LIMA CONCEICAO - 73.40 - 6º
Art. 2º Comunicar à nomeada que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
GERSON CRUZ GIMENES
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 451, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 516, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Anuir com a prorrogação do prazo da requisição dos
servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para continuarem
prestando serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal - TRE/DF, até 31 de dezembro de 2014, com ônus para o
órgão cedente, conforme previsto no art. 93, § 1o, da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990 (Processo no 48000.001778/2014-76).
MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
CONSULADO DO BRASIL EM GUAYARAMERIN
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1030, de 18 de setembro de
2014, resolve:
Nomear ANDRE REGRA, CPF nº ***.349.478-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de
Assessor de Diretoria, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA - II, de Assessor de Superintendência. (Processo nº
48610.000192/2014-14).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 452, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de
suas atribuições legais, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e com base na Portaria ANP nº 238, de 05 de
novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Incluir no Art. 1º da Portaria ANP nº 275, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2013, os
servidores abaixo mencionados:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento
Celia Maria Teixeira Rohenkohl
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Dyonathann Padoin
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Yu Chiu Hung
Esp. Em Geologia e Geofisíca de Petr. e Gás Natural
Eder Marcio Silva de Oliveira
Téc. Em Reg. De Petr. e Der.,Álcool Comb. e Gás Natural
CESAR DUNSTAN FLEURY CURADO
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pelo código 00022014092900046
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
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