Nº 200, quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Subdelegar ao Conselheiro ANCELMO CÉSAR LINS DE
GÓIS, até o término de sua missão no Posto, a competência para, nos
seus impedimentos e afastamentos regulares, executar todos os atos
de gestão orçamentária, financeira e patrimonial relacionados com
esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA PENNA
COELHO DA SILVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ
PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, RICARDO
ALVES ARGENTA, Assistente de Chancelaria, classe A, padrão V,
Siape nº 1656370, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da
data de publicação desta Portaria.
ADALNIO SENNA GANEM
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
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nistración Pública". PERÍODO: 10/11/2014 a 15/11/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Daiena de Queiroz Santos Andrade. CARGO/ FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE:
Participar do "XIX Congreso del CLAD sobre la Reforma del Estado
y de la Administración Pública". PERÍODO: 10/11/2014 a
15/11/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de
1995.
NOME: Alex Cavalcante Alves. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar do
"XIX Congreso del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la
Administración Pública". PERÍODO: 10/11/2014 a 15/11/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: João José de Nora Souto. CARGO/ FUNÇÃO: Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis. ÓRGÃO: SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar do workshop "Gestão dos Recursos de Hidrocarbonetos: Experiências de Outros Países". PERÍODO: 12/11/2014 a
14/11/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de
1995.
PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2014
O EMBAIXADOR EM PEQUIM, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUIZA
MARIA FARIA DE ANDRADE, Assistente de Chancelaria, classe A,
padrão V, Siape nº 16772156, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Embaixada, a partir da publicação da presente Portaria.
VALDEMAR CARNEIRO LEÃO
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e no art. 38 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
N o- 558- Dispensar OSMAR ALMEIDA DA SILVA da Função Comissionada do DNPM de Chefe de Divisão, código FCDNPM-2, da
Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, no Estado da Bahia, a partir de 15 de outubro de 2014, em
razão de sua nomeação para outro cargo.
N o- 559- Dispensar OSMAR ALMEIDA DA SILVA do encargo de
substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM, no Estado da Bahia, código DAS 101.4,
a partir de 15 de outubro de 2014, em virtude de sua nomeação para
titular do aludido cargo.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de outubro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Andreia Dalapícula Bravim. CARGO/ FUNÇÃO:
Especialista em Regulação do Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participar do Curso Safety Engineering - Módulos 1 e
2. PERÍODO: 15/11/2014 a 30/11/2014. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Márcia Helena M. de Oliveira Caldas. CARGO/
FUNÇÃO: Agente Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar do "XIX Congreso del CLAD sobre la Reforma
del Estado y de la Administración Pública". PERÍODO: 10/11/2014 a
15/11/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de
1995.
NOME: Perla Popov Custódio. CARGO/FUNÇÃO: Agente
Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar do
"XIX Congreso del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la
Administración Pública". PERÍODO: 10/11/2014 a 15/11/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Ricardo Martins. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar do "XIX
Congreso del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Admi-
EDISON LOBÃO
o-
PORTARIA N 560, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
outorgada pela Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo
em vista o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Anuir, pelo prazo de um ano, com a requisição da
servidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
objeto do Processo no 48000.001909/2014-15.
Servidora: THELMA DE OLIVEIRA FALCÃO
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 88633
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí TRE/PI
Cargo/Função: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da servidora.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS RAMOS DE BARROS
MELLO
PORTARIA N o- 561, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
outorgada pela Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve
Art. 1o Anuir com a requisição da empregada anistiada abaixo indicada, lotada neste Ministério, objeto do Processo no
48000.001908/2014-71.
Empregada: SÔNIA MARÍLIA FRANCO DE CARVALHO
Emprego: Analista de Sistema III
Para: Defensoria Pública da União
Cargo/Função: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência da empregada.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS RAMOS DE BARROS
MELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 84, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte,
tendo em vista a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 de 10 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014101600039
ISSN 1677-7050
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Art. 1º - Restabelecer o pagamento da pensionista, MARIA
ALICE DE FARIA HASSELMANN, CPF nº 066.597.301-25, matrícula SIAPE nº 04635132, suspenso no mês de setembro de 2014,
decorrente da falta de recadastramento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.296, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
consoante deliberação da Diretoria Colegiada, nos termos do inciso
IV do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com o art.
51 da Lei nº 8.666/93, conforme consta do Processo n.
48500.000054/2013-93, do Contrato de Empréstimo nº 8095 - BR
(financiamento com o Banco Internacional para a Reconstrução e o
Desenvolvimento - Bird) e Termo de Cooperação técnica e financeira
nº 1/2012 MME-ANEEL, resolve:
Art. 1º Alterar a constituição da Comissão Especial para
seleção, aquisição e contratação com recursos oriundos do empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, a qual passa a ser composta pelos servidores a seguir
relacionados:
I - Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios - SLC:
Arnaldo José Fernandes Junior - Presidente
Bruno Minoru Akimoto - Suplente
II - Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD:
Renato Eduardo Farias de Sousa - Titular
Pedro Mello Lombardi - Suplente
III - Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR:
Raphaela Monique C. de Rezende - Titular
Larissa Mamed Bomfim Brandini - Suplente
Art. 2º A Comissão terá a atribuição de coordenar e operacionalizar a licitação decorrente do Termo de Cooperação técnica e
financeira nº 1/2012 MME-ANEEL - Projeto META.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de um ano.
ROMEU DONIZETE RUFINO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 427, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro
de 2010, resolve:
AUTORIZAR o afastamento para participação no curso de
Doutorado em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ônus limitado para
o DNPM, do servidor abaixo relacionado, do quadro permanente
desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado de
Porto Alegre/RS, no período de 08 de outubro de 2014 a 08 de
outubro de 2018, nos termos do art. 96-A da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 48401-910146/2014-82/Apensado
Processo nº 48401-910257/2013-16).
NOME
CARGO
CARLOS ALEXADRE PEREIRA AGENTE ADMIDE MORAES
NISTRATIVO
SIAPE
0452204
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA Nº 429, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nomear VANUSA CORREIA GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 1652734, para exercer o encargo de substituto do Chefe de
Gabinete, Código DAS 101.4, da Diretoria-Geral do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM, no período de 13 a 24 de
outubro de 2014, em virtude de impedimento regulamentar do titular
do cargo.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
TEXO DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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