Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Beneficiárias
2
Cota-Parte
Natureza
Fundamento
MAGALI GARCIA DE
OLIVEIRA MELLO
1/2
Vitalícia
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/04.
SARA HELENA GARCIA
DE OLIVEIRA MELLO
1/2
Temporária Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67720.029877/2014-31, do GIA-SJ, resolve:
N o- 539 -Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA DA SILVA, divorciada de FILOMENO LOPES, (Nr Ord 4710401), SIAPE nº
0209041, falecido em 19 de novembro de 2014, aposentado no cargo
de Técnico, código 406003, equivalente a 100% (cem por cento) da
classe "Técnico 2", padrão VI, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.014262/2014-48, do CIAAR, resolve:
N o- 540- Conceder pensão aos beneficiários do inativo PAULO RIBEIRO DA CRUZ (Nr Ord 4530837), SIAPE nº 0198872, falecido
em 5 de outubro de 2014, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente à proporcionalidade de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) da classe "S",
padrão III, NI, a contar da data do óbito, conforme discriminado
abaixo:
Beneficiários
Cota-Parte
MARIA DA TRIN1/2
DADE DA CRUZ
PAULO SERGIO
DA CRUZ
1/2
Natureza
Vitalícia
Fundamento
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
Temporária Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N o- 577/4PC1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.000324/2015-88, anexo ao Processo nº 06-11/0596/1997, do
GIA-SJ, resolve:
Alterar a Portaria CTA nº 61/DPC, de 31 de março de 1997,
publicada no DOU nº 72, de 16 de abril de 1997, Seção 2, referente
à aposentadoria da servidora MARIA RAIMUNDA DA ROSA MIRANDA (Nr Ord 4739671) SIAPE nº 0209215, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente
III", padrão III, NI, para incluir nos dispositivos legais que fundamentaram aquele ato, a aplicação da vantagem do art. 190, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme redação dada pela
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, a contar de 13 de agosto de
2013, data do Laudo Médico que a considerou portadora de doença
especificada em lei, ficando isenta de Imposto de Renda, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 580/1HI2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.538/DLE, de 20 de outubro de 2014, e
considerando o Processo nº 67530.000548/2015-27, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA COM SILVIO LUIZ GOMES DE AMORIM (Nr Ord
1676342), do efetivo do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, a contar de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 591/1PC1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3,
de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011,
e considerando o Processo nº 67440.006351/2014-20, do HFAB, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a servidora SOLANGE SALETE NAIBO (Nr Ord 4877799), SIAPE nº 1484266, do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código 481110, classe "B", padrão I, NI, a contar de 12
de dezembro de 2014, código de vaga nº 85497, lotada no Hospital de
Força Aérea de Brasília.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 597/1HI2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.538/DLE, de 20 de outubro de 2014, e
considerando o Processo nº 67443.000026/2015-12, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Farm (IND) LUIZ EDUARDO GHETTI (Nr Ord 1836129), do efetivo do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 608/1HI2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.538/DLE, de 20 de outubro de 2014, e
considerando o Processo nº 67562.005089/2014-10, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
MARCELO GONCALVES LOPES (Nr Ord 2488981), do efetivo da
Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 612/1HI2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.538/DLE, de 20 de outubro de 2014, e
considerando o Processo nº 67242.001124/2015-25, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ANV EVERALDO FREDMAN (Nr Ord 1751930), do efetivo
do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 613/1HI2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.538/DLE, de 20 de outubro de 2014, e
considerando o Processo nº 67270.000443/2015-86, resolve:
7
ISSN 1677-7050
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
LEANDRO VILLANOVA MAZZUCCO (Nr Ord 1840401), do efetivo do Quinto Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 683/1HI2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.538/DLE, de 20 de outubro de 2014, e
considerando o Processo nº 67617.000886/2015-17, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA MET JORGE HENRIQUE DOS SANTOS (Nr Ord 1186302),
do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 688/2PC, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 24, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em cumprimento
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 000245804.2014.403.6103, em trâmite na 3ª Subseção Judiciária em São Paulo - 2ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, resolve:
Nomear, até ulterior decisão judicial, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Edital de Homologação publicado no DOU nº 191, de 2 de outubro de 2013, Seção 3, o
candidato habilitado em concurso público LUCIANO GIANIZELI
RODRIGUES, em vaga código 83607, decorrente da aposentadoria
de Sérgio Jacinto Darre, ocorrida em 30 de maio de 2011, com
lotação no Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI/DCTA, em São José dos Campos - SP, para o provimento do cargo de
Tecnologista, Classe: Pleno 1, padrão I - Ensaios Não Destrutivos, da
Carreira de Ciência e Tecnologia, sob o regime de quarenta horas
semanais.
O prazo para a posse do concursado nomeado é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
RETIFICAÇÕES
No D.O.U. nº 22, de 2 de fevereiro de 2015, seção 2, folha
11, referente à Portaria de transferência para a reserva remunerada nº
428/1HI2, de 28 de janeiro de 2015, onde se lê: "... Cap QOEA SVA
LUIZ FERREIRA DO AMARAL JUNIOR (Nr Ord 1674498), do
efetivo do Gabinete do Comandante da Aeronáutica..." leia-se: "...
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA
SVA LUIZ FERREIRA DO AMARAL JUNIOR (Nr Ord 1674498),
do efetivo do Gabinete do Comandante da Aeronáutica...".
No Anexo da Portaria DIRAP nº 4451/4PC, de 4 de outubro de 2006, publicada no DOU n° 193, de 6 de outubro de 2006, Seção 2,
página 61, na parte referente ao inativo WALDOMIRO LOPES FERREIRA (Nr Ord 4561724) SIAPE n° 0195732, onde se lê:
0195732
WALDOMIRO LOPES FERREIRA
Artífice de Aeronáutica
NI
A-III
S-III
PAMA-SP
WALDOMIRO LOPES FERREIRA
Artífice de Aeronáutica
NI
A-I
S-I
PAMA-SP
leia-se:
0195732
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), os seguintes
militares:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015021000007
- Cel Cav FÁBIO BENVENUTTI CASTRO;
- Cel Inf GILMAR ANTONIO DE LIMA RIBEIRO; e
- 2º Ten QAO Adm G OSCAR HOMERO DE LIMA MARSICO.
Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS
BÔAS
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de
12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art.
4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.