UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO BANCÁRIO
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
PROF: DEJALMA CREMONESE
ALUNO: FABIANO FRANTZ
IJUÍ
28/08/2008
ANTIGÜIDADE

CERTAS PRÁTICAS BANCÁRIAS JÁ ERAM CONHECIDAS NA
ANTIGÜIDADE. ASSIM É QUE O EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO SE
REALIZAVA-SE COM FREQÜÊNCIA NA ROMA, EGITO E BABILÒNIA
A APARTIR DO SÉCULO V a.C, PORÉM NO MUNDO GRECO-ROMANO
QUE SE TORNOU CONHECIDA GRANDE PARTE DAS OPERAÇÕES
BANCARIAS.
IDADE MÉDIA

COM O FLORESCIMENTO DO COMÉRCIO, GRAÇAS ÀS FEIRAS DA
CIDADES ITALIANAS, SURGIRAM OS CAMPSORES OU
CAMBIATORES QUE PRATICAVAM A TROCA MANUAL DE MOEDAS,
COM A EVOLUÇÃO DA TROCA DE MOEDAS TORNARAM
CONHECIDOS POR “BANQUEIROS”.
IDADE MODERNA

DESCOBERTAS DE NOVAS TERRAS PELAS EXPEDIÇÕES MARÍTIMAS,
E COM ELA A INTENSIFICAÇÃO DO TRÁFICO MERCANTIL
MULTIPLICAÇÃO DE FEIRAS E A ABUNDÂNCIA DE METAIS
PRECIOSOS, E O APELO DOS ESTADOS AO CRÉDITO FEZ QUE
ALTERASSE A FUNÇÃO DOS BANCOS.
COMÉRCIO BANCÁRIO NO
BRASIL

O PRIMEIRO BANCO FOI FUNDADO, AINDA NA FASE
COLÔNIAL, AOS 12 DE OUTUBRO DE 1808, COM NOME BANCO
DO BRASIL.ALÉM DO BANCO OFÍCIAL, GRANDE NÚMEROS DE
EMPRÉSAS BANCÁRIAS SURGIRAM ENTRE NÓS, APARTIR
DOS MEADOS DO SÉCULO PASSADO, CULMINANDO A
INTENSIFICAÇÃO BANCÁRIA.
PRIMEIRO BANCO DO BRASIL

COMÉRCIO BANCÁRIO NO BRASIL TINHA COMO OPERAÇÕES
DESCONTOS DE LETRAS DE CÂNBIO, SACADAS OU DEPÓSITOS DE
DIAMANTES, OURO, PRATA OU DINHEIRO, SAQUES POR CONTAS
DE TERCEIROS E COBRANÇAS.
CONCEITO DE BANCO

►
DEFINE-SE ENTÃO: ”EMPRESAS COMÉRCIAS, CUJO OBJETIVO
PRÍNCIPAL CONSISTE NA INTROMISSÃO ENTRE OS QUE DISPOEM E
OS QUE PRECISAM OBTÉ-LOS”.
CLASSIFICAÇÃO DOS BANCOS







CRITÉRIO DE ATIVIDADES OU
OPERAÇÕES PRÁTICADAS SÃO
CLASSIFICADOS EM 6 CLASSES:
I- DE EMISSÃO;
II- COMERCIAIS OU DE DEPÓSITOS;
III- DE INVESTIMENTOS;
IV- DE CRÉDITO REAL;
V- DE CRÉDITO INDÚSTRIAL;
VI- AGRÍCOLAS.
PONTOS: 1
 I – CHAMADO DE BANCOS DOS BANCOS ALÉM DAS
OPÉRAÇÕES BANCÁRIAS QUE FAZEM EXCLUSIVAMENTE
COM AS INSTITUIÇÕES FINÁNCEIRAS PÚBLICAS E
PRIVADAS.
 II – CUJA ATIVIDADE PRÍNCIPAL CONSISTE EM EFETUAR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO,EMRECEBER DO PÚBLICO
DEPÓSITOS DE FUNDOS Á VISTA E A TERMO.
2
 III- EMPRESAS BANCÁRIAS ESPECIALIZADAS EM
FINANCIAMENTOS Á MÉDIO E LONGOS PRAZOS,
EMPREGANDO CAPITAIS PRÓPRIOS, OU DE TERCEIROS.
 IV- TAMBÉM CHAMADOS DE HIPOTECÁRIOS, QUE
CONSTITUI SUA ATIVIDADE PRINCIPAL E QUE CONCEDEM
EMPRÉSTIMOS A LONGOS OU CURTOS PRAZOS MEDIANTE
GARANTIA DE IMÓVEIS.
3
 V- SÃO DEFENIDOS PELO DECRETO N.24.575,DE 4 DE
JULHO DE 1934, COMO SENDO AQUELES QUE TEM POR
ESCOPO, EXCLUSIVAMENTE Á AUXILIAR A INDÚSTRIA
NACIONAL COM EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO.
 VI- SÃO CONTITUÍDOS PRA CONCEDER CRÉDITO PARA
AQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CAMPO E NA
PECUÁRIA COM FINANCIAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS.
COOPERATIVAS DE CRÉDITO

ART.1. DO DECRETO N.60597, DE 19 DE ABRIL DE 1967, ”AS
COOPERATIVAS SÃO SOCIEDADES DE PESSOAS COM FORMA
JURÍDICA PRÓPRIA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, NÃO
SUJEITAS A FALÊNCIA, PRESTANDO SERVIÇOS A
INTERESSES COMUM DOS ASSOCIADOS.
BANCO CENTRAL

O BANCO CENTRAL DO
BRASIL É UMA AUTARQUIA
FEDERAL, COM
PERSONALIDADE JURÍDICA
E PATRIMÔNIO PRÓPRIO, E
ADMINISTRADO POR UMA
DIRETORIA DE 5 MENBROS
SENDO UM PRESIDENTE
ESCOLHIDO PELO
CONSELHO MONETÁRIO
NACIONAL.

PRIVATIVAMENTE,
COMPETE-LHE EMITIR
PAPEL-MEDA E MEDA
METÁLICA, DIVERSAS
ENTIDADES REALIZAM
CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM BANCO DO BRASIL,
CUJO ESCOPO É TRAZER
REPASSES DE VERBAS.
SIGILO BANCÁRIO

O SIGILO BANCÁRIO SE
CARACTERIZA COMO SENDO
A OBRIGAÇÃO DO
BANQUEIRO A BENEFÍCIO
DO CLIENTE DE NÂO
REVELAR CERTOS, ATOS
FATOS, CIFRAS OU
INFORMAÇÕES QUE TEVE
CONHECIMENTO.

LEI
COMPLEMENTAR
N.105, 10 DE
JANEIRO DE 2001,
TRAÇA
CIRCUNSTÂNCIAS
QUE PERMITEM A
QUEBRA DO SIGILO
BANCÂRIO.
QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO



“A QUEBRA DO SIGILO
BANCÁRIO PODERÁ SER
DECRETADA PARA
APURAÇÃO DE
OCORRÊNCIA DE
QUALQUER ILÍCITO OU
FASE DE INQUÉRITO OU
PROCESSO JUDÍCIAL”.NOS
SEGUINTES CRIMES.



>TERRORISMO
>TRÁFICO ILÍCITO DE
ENTORPECENTES
>CONTRABANDO OU
TRÁFICO DE ARMAS
>LAVAGEM DE DINHEIRO
OU OCULTAÇÂO DE BENS
>ETC
CARTÃO DE CRÉDITO

O USO SIGNIFICATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO COMEÇOU
NOS EUA NA DÉCADA DE 20, EMITIDOS POR(MAGAZINES
CADEIAS DE HOTÉIS E CONPANHIAS PETROLÍFERAS)PARA
ASSEGURAR CERTOS CLIENTES, OFERECENDO FACILIDADES
DE PAGAMENTO.
CARTÃO DE CRÉDITO
O número de
transações com
cartões de crédito no
Brasil cresceu mais
de dez vezes desde o
início do Plano Real,
em 1994.
CONTA CORRENTE BANCÁRIA

A CONTA CORRENTE BANCÁRIA, EXISTE
INDUBITAVELMENTE UM MANDATO , PELO
QUAL O BANCO ASSUME O SERVIÇO DE
CAIXA DO CLIENTE E SE OBRIGA AO
COMPRIMENTO DOS ATOS E NEGÓCIOS
JÚRIDICOS SOLICITADO PELO
CORRENTISTA.
OBSERVAÇÕES
 OS BANCOS, NA QUALIDADE DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, SÓ
PODEM SE CONSTITUIR SOB FORMA DE
SOCIEDADE ANONIMA. (ART 25 – LEI
N.4.595/64)
OBSERVÇÕES:
• A RESPONSABILIDADE REAL DO BANCO
CENTRAL É EXERCER O COMANDO DA
POLÍTICA ECÔNOMICA E MONETÁRIA,
MONITORANDO O MERCADO E INTERVINDO
QUANDO PRECISO.
OPERAÇÕES BANCÁRIAS E
MEIOS TECNOLÓGICOS
• FRUTO DA REALIDADE, SURGIDA COM AS
MODIFICAÇÕES NO SETOR BANCÁRIO,
NASCE UM CONCEITO PRÓPRIO DE BANCO
VIRTUAL, OPERACIONALIZADO PELO
PRÓPRIO CLIENTE À DISTÂNCIA, SEM
GASTAR TEMPO E NEM SE DESLOCAR PARA
O INTERIOR DA AGÊNCIA
BANCÁRIA,DESENVOLVENDO
TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS E
SERVIÇOS DE TELE-BANCO.
LAVAGEM DE DINHEIRO

1- Lavagem de dinheiro ou
branqueamento de capitais é uma
expressão que se refere a práticas
econômico-financeiras que têm por
finalidade dissimular ou esconder a origem
ilícita de determinados ativos financeiros
ou bens patrimoniais, de forma a que tais
ativos aparentem uma origem lícita ou a
que, pelo menos, a origem ilícita seja
difícil de demonstrar ou provar.
2- Origem da expressão
A expressão inglesa money laundering
resulta do fato que o dinheiro adquirido
ilegalmente é sujo devendo ser lavado ou
branqueado . Uma origem lendária leva a
Al Capone que teria comprado em 1928,
em Chicago, uma cadeia de lavanderias,
esta fachada legal ter-lhe-ia permitido
fazer depósitos bancários de notas de
baixo valor nominal.
3- EVOLUÇÃO
• A questão da lavagem de dinheiro como
um problema social de caráter
internacional surgiu no final dos anos 80 mais exatamente com a Convenção de
Viena em 1988 - e foi rapidamente
inserida em variados instrumentos
internacionais que exigiram a respectiva
criminalização. O impulso inicial foi
motivado pelas consequências dos lucros
do tráfico de drogas.
FONTES PESQUISADAS:
 Título:Direito Bancário –
 11ª Edição 2008
Autor:Abrão, Nelson Editora:Saraiva
 http://teses.eps.ufsc.br/defesa/pdf/7622.pdf
- Wikipédia, a enciclopédia livre.
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Lavagem_de_dinheir
o
- GOOGLE