Economia brasileira em Perspectiva Paulo Rogério Caffarelli Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda Brasília, 1º de dezembro de 2014 Economia Mundial: Recuperação lenta Crescimento do PIB em 2013, em % a.a. EUA em processo de normalização da política monetária A expectativa de crescimento para América Latina em 2014 é de 1,3% Europa em deflação e com baixo crescimento China em desaceleração se voltando para o mercado doméstico Comparação com desempenho das economias de Países desenvolvidos PIB Acumulado 2007 a 2013 25 % 20 19,7 16,0 15 10 8,2 8,2 6,7 5 6,1 5,9 4,2 2,3 0,7 -1,3 -1,5 -5 -5,9 -10 Fonte: WEO, FMI. -8,5 Comparação com desempenho das economias de Países selecionados PIB Acumulado 2007 a 2013 80 % 70 67,5 60 50 40 44,8 43,7 37,7 35,9 31,0 30 20 28,9 26,8 25,6 19,7 18,6 10,9 10,8 10 -10 -20 Fonte: WEO, FMI. -6,7 Produção industrial de países do G20 Crescimento da produção industrial em 2013 – G20*, em % Variação de R$ 57 bilhões * Exceto Argentina, Arábia Saudita, Austrália e Canadá Fonte: Bloomberg Elaboração: Ministério da Fazenda Crescimento do investimento Crescimento do investimento em 2013 – G20*, em % Variação de R$ 82 bilhões * Exceto Argentina e Arábia Saudita Fonte: Bloomberg Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda Crescimento da agricultura Crescimento da agricultura (último dado disponível) – G20, em % 16.4 Variação de R$ 36 bilhões 7,3 6.6 6.4 4.5 4.0 3.6 3.5 3.1 2.3 -0.6 * Valores de 2013 -0.9 -2.6 -3.8 -4.1 Fonte: Bloomberg Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda Forte redução do comércio mundial, mas há sinais de retomada moderada Taxa de Crescimento do PIB Mundial e do Comércio Mundial (em volume), % ao ano 14.0 12.8 Comércio Mundial 12.0 Crescimento Mundial 10.0 8.0 6.1 6.0 4.0 5.0 3.9 5.2 3.9 2.0 3.0 2.9 3.4 3.3 3.3 3.9 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: FMI Crescimento econômico em 2014: indicadores começam a apontar para uma recuperação O IBC-BR e o PIB sinalizam volta da atividade 4.0% 3.0% 2.0% 1.0% 0.0% -1.0% -2.0% -3.0% -4.0% IBC-BR Mar/14 Nov/13 Jul/13 Mar/13 Nov/12 Jul/12 Mar/12 Nov/11 Jul/11 Mar/11 Nov/10 Jul/10 Mar/10 Nov/09 Jul/09 Mar/09 Nov/08 Jul/08 Mar/08 Nov/07 Jul/07 Mar/07 Nov/06 Jul/06 Mar/06 Nov/05 Jul/05 Mar/05 Nov/04 Jul/04 Mar/04 Nov/03 Jul/03 Mar/03 -5.0% PIB Fonte: IBGE e BCB. Elaboração: Ministério da Fazenda Índices de Confiança da Indústria (ICI), da Situação Atual (ISA) e de Expectativas (IE) voltaram a crescer 130 120 110 100 90 80 ICI ISA IE 70 Fonte: FGV Solidez do Brasil: Elevadas reservas internacionais Em US$ bilhões 5ª Maior do Mundo 400 Solidez 350 300 250 200 Fragilidade 150 100 50 49.3 52.9 53.8 85.8 180.3 193.8 238.5 288.6 352.0 373.1 375.8 376.0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 * Outubro de 2014 2014* 37.8 2013 35.9 2012 33.0 2011 36.3 2010 44.6 2009 52.2 2008 60.1 2007 51.8 0 Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Atratividade para o investimento externo Investimento estrangeiro direto, em US$ bilhões 70 60 50 40 30 20 10 0 4 11 19 29 29 33 22 * Acumulado em 12 meses até outubro de 2014. 17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 66 Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Confiança no Brasil: taxa de retorno ao investidor das emissões externas Títulos de 30 anos, em % a.a. 14.00 10.90 10.00 8.75 7.15 6.63 6.45 2037 Global Global 2037 2041 Global Global 2041 2041 Global Global 2041 Global 2041 2006 2006 2007 2009 2009 2010 2011 Global 2037 Global 2037 2037 Global 4.69 Global 2037 5.20 Global 2037 5.80 Global 2037 Global 2037 Global 2037 Global 2034 Global 2034 Global 2030 Global 2030 2.00 Global 2027 4.00 Global 2027 6.00 5.13 Global 2045 6.83 Global 2045 7.56 8.00 Global 2041 12.00 13.15 0.00 1997 2000 2004 2006 2014 Fonte: Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda Confiança no Brasil: taxa de retorno ao investidor das emissões externas Taxa de retorno das emissões externas brasileiras (Global) de 30 anos e taxa de retorno da Treasury de 30 anos no momento da emissão, em % a.a. 14.00 13.15 12.00 Global 30 anos 10.90 Treasury 30 anos 10.00 8.75 6.36 5.80 4.50 Global 2037 4.91 Global 2037 4.79 5.10 6.45 Global 2037 Global 2034 2.00 Global 2030 Global 2027 4.00 4.61 Global 2037 4.98 Global 2037 6.00 6.63 2006 2007 2009 4.05 5.20 3.78 2009 2010 4.69 3.09 5.13 Global 2045 7.15 Global 2041 6.83 Global 2041 7.56 6.95 Global 2041 8.00 3.26 0.00 1997 2000 2004 2006 2006 2011 2014 Fonte: Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda Resultado Fiscal: Processo de consolidação gradual em curso Resultado primário do setor público consolidado (em % do PIB) 4 3.5 3.7 3.8 3.3 3.2 3.3 3.4 3.1 3 2.7 2.4 2.5 2.0 2 2.0 1.9 1.5 1.2 1 0.5 0.2 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015* 2016* * Projeções Fonte: Ministério da Fazenda. Trajetória da dívida pública Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral, em % do PIB 65 60 55 50 45 40 35 30 Dívida líquida do setor público Dívida bruta do governo geral 25 20 2006 2007 * Para 2014, dados até outubro. 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda Fundamentos sólidos: inflação sob controle IPCA, em % a.a. 14.0 12.5 12.0 10.0 9.3 8.9 7.7 8.0 6.0 7.6 5.9 5.9 6.0 5.7 4.5 4.0 6.5 5.8 5.9 6.4 4.3 3.1 2.0 0.0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* Inflação corrente * Expectativa de mercado em 21 de novembro de 2014. Meta Limites Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Trajetória da inflação em desaceleração IPCA e IPCA-15, em % a.m. 1,0 0,8 0,6 0,38 0,4 0,42 0,2 0,0 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 IPCA IPCA-15 -0,2 set-13 out-13 nov-13 dez-13 jan-14 fev-14 mar-14 abr-14 mai-14 jun-14 jul-14 ago-14 set-14 out-14 nov-14 Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda Queda das taxas de juros Taxa juros real ex-ante*, em % a.a. 25 20 15 10 5 * Razão das taxas dos contratos de swap-DI 360 dias pela mediana das expectativas de inflação acumulada para os próximos 12 meses. ** Até outubro de 2014. Jun/14 Dec/13 Jun/13 Dec/12 Jun/12 Dec/11 Jun/11 Dec/10 Jun/10 Dec/09 Jun/09 Dec/08 Jun/08 Dec/07 Jun/07 Dec/06 Jun/06 Dec/05 Jun/05 Dec/04 Jun/04 Dec/03 Jun/03 Dec/02 Jun/02 Dec/01 - Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Ampliação do crédito Operações de crédito, em % do PIB 70 Aumento de mais de 32,7% do PIB 60 50 40 30 20 10 0 27.7 25.8 * Em maio de 2014 26.0 24.6 25.7 28.3 30.9 35.5 40.7 43.9 45.4 49.1 53.9 56.0 57.3 Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Evolução da composição do crédito Saldo nominal em R$ trilhões 2.9 3.0 2.7 2.4 2.5 2.0 1.2 2.0 1.0 1.7 1.2 0.9 1.0 0.5 0.0 0.8 1.4 1.5 0.3 0.1 0.2 0.3 0.1 0.2 0.4 0.4 0.1 0.2 0.2 0.3 0.5 0.2 0.3 0.6 0.2 0.4 0.7 0.4 0.7 0.2 0.5 Recursos Livres 0.5 0.3 0.6 0.8 1.4 Recursos Direcionados 0.9 1.1 1.2 1.4 1.5 1.5 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* Fonte: Banco Central Elaboração: Ministério da Fazenda Financiamento ao investimento Expansão dos desembolsos do BNDES 190.4 156.0 138.9 168.4 136.4 90.9 64.9 51.3 47.0 39.8 33.5 37.4 25.2 23.0 18.1 19.0 17.9 10.0 7.1 Desembolsos do BNDES, em R$ bilhões Fonte: BNDES Elaboração: Ministério da Fazenda Crescimento com criação de empregos formais Novos postos de trabalho, em milhões 2006 a 2014: O Brasil gerou mais de 13 milhões de empregos formais 3,000 2,406.2 2,500 2,148.0 2,000 1,931.5 1,812.3 1,513.6 1,500 1,319.1 1,163.6 1,132.6 1,000 699.8 500 * Para 2013 e 2014, considera-se dados do CAGED. ** Acumulado em 12 meses até abril de 2014. 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 0 Fonte: RAIS e CAGED/MTE Elaboração: Ministério da Fazenda Grandes Temas • Funding para Infraestrutura • Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras • Fortalecimento das Garantias • Outras Medidas adotadas Funding para Infraestrutura • Programa de concessões em Infraestrutura: R$ 679 bilhões (2011 a 2017) Fonte: EPL, EPE e MME Elaboração: Ministério da Fazenda Funding para Infraestrutura Medidas adotadas • Alteração no prazo de investimento das carteiras de previdência aberta, seguradoras e sociedades de Capitalização (Res. CMN nº 4.176, de 2/1/2013) prazo médio remanescente mínimo de 1.825 dias corridos prazo médio de repactuação mínimo de 1.095 dias corridos • Retirada da “bi-tributação” sobre cupom, contribuindo para o desenvolvimento do mercado secundário (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) • Alíquota zero de IR para os fundos de investimento de não-residentes constituídos com ativos isentos de IR (ações, títulos públicos, debêntures de infraestrutura, etc.) – “Fundos Multiativos” (Lei nº 12.973, de 13/5/2014) • Alíquota zero para investimentos de longo prazo para fundos soberanos (Lei nº 12.844, de 19/7/2013) Funding para Infraestrutura • Redução a zero do IR incidente sobre aplicações de não residentes em títulos privados de longo prazo, emitidos por pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições financeiras (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) R$ 5,2 bilhões já captados 2.500 2.100 2.000 1.500 1.020 1.000 695 420 500 450 379 100 0 Alimentos Arenas Centros esportivas, Comerciais saneamento e estaleiro Cimento Energia Imobiliário Petróleo e Gás Funding para Infraestrutura • “Debêntures de Infraestrutura” - Redução a zero do IR para pessoas físicas e de 15% definitiva para pessoas jurídicas, para debêntures, emitidas por SPE, vinculadas a projetos de Infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) R$ 13,2 bilhões já captados 5.000 4.412 4.326 4.000 3.000 2.392 2.000 1.000 1.160 900 0 Aeroportos Energia Estrada Ferrovia Petróleo e Gás Funding para Infraestrutura Medidas Recentes • Debêntures de Infraestrutura o Prorrogação do benefício tributário para até 2030 (Lei nº 13.043, de 13/11/2014) o Inclusão de mais setores beneficiados pela medida, entre eles projetos de infraestrutura hídrica, educação e saúde (alteração Decreto nº 7.603 – a sair) Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras Medidas adotadas • Criação da Letra de Crédito Imobiliário – LCI, da Cédula de Crédito Imobiliário e da Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931, de 02/08/2004) • Criação do Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, da Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA (Lei nº 11.076, de 30/12/2004) • Instituição da Letra Financeira com prazo mínimo de vencimento de 24 meses (Lei nº 12.249, de 11/6/2010, e Res. CMN nº 3.836, de 25/2/2010) Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras 117,5 R$ Bilhões R$ bilhões Letra Financeira 300 250 200 150 100 50 0 241,7 900 800 700 600 500 400 300 200 100 - CDB - Estoque Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras Medida Adotada Letra Imobiliária Garantida (LIG) – MP nº 656, 7/10/2014 o Criação de instrumento alternativo de captação de longo prazo pelas instituições financeiras e como fonte alternativa de recursos para o crédito imobiliário o Título semelhante ao Covered bond Fortalecimento das Garantias Medidas adotadas • Valor Incontroverso - introduziu no Código de Processo Civil a necessidade de discriminação na petição inicial e de continuidade de pagamento do valor incontroverso em litígios decorrentes de empréstimos, financiamentos ou operações de leasing (Lei nº 12.810, de 15/5/2013) • Crédito Consignado – Autorização de desconto em folha de pagamento de prestações de operações de crédito realizadas junto ao sistema bancário (Lei nº 10.820, de 17/12/2003) • Aumento da segurança jurídica das operações consignadas com empregados do setor privado (MP nº 656, de 7/10/2014) Fortalecimento das Garantias Crédito Consignado Concessões R$ bilhões R$ bilhões Saldo 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 12 10 8 6 4 2 0 setor privado setor público aposentados e pensionistas INSS setor privado aposentados e pensionistas INSS Prazo médio 120 meses % a.a. Taxa média setor público 100 80 80 70 60 50 60 40 30 40 20 20 10 0 0 setor privado aposentados e pensionistas INSS setor público não consignado não consignado setor público setor privado aposentados e pensionistas INSS Outras medidas adotadas • Melhoria na condições de renegociação de dívidas – uso do regime de caixa ao invés do de competência nas renegociações de dívidas (Lei nº 12.715, de 17/9/2012) • Funpresp – criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, com o consequente equacionamento de uma fragilidade fiscal de médio e longo prazo e criação de um veículo de investimento de longo prazo (Lei nº 12.618, de 30/4/2012) • Portabilidade - aprimoramento o arcabouço legal da portabilidade do crédito objetivando reduzir os custos das transferências de operações entre as instituições financeiras, principalmente as relacionadas aos financiamentos habitacionais (Lei nº 12.810, de 15/5/2013) Outras medidas adotadas • Complementação da fórmula de remuneração dos Depósito de Poupança – insegurança normativa sempre alertada em momentos de redução da taxa básica de juros da economia (Lei nº 12.703, de 7/8/2012) • ETFs de renda fixa - normatização da tributação a ser aplicada aos rendimentos provenientes de aplicações nesses fundos, indo ao encontro da política de desindexação do mercado de renda fixa nacional e contribuindo para geração da cultura de investimento de longo prazo, bem como para maior liquidez no mercado secundário de títulos (Lei nº 13.043, de 13/11/2014) • Acesso de Empresas de Menor Porte ao Mercado de Ações - concessão de benefício tributário temporário aos adquirentes de ações de Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 13.043, de 13/11/2014) • Fortalecimento da alienação fiduciária facilitando a retomada das garantias em caso de inadimplemento (Lei nº 13.043, de 13/11/2014) • Concentração dos atos na matrícula do imóvel – redução dos riscos nas transações imobiliárias (MP nº 656, de 7/10/2014)