Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
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Maio 2007
Ministério da Fazenda
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Spread Bancário
e
Spread nas Operações de Crédito
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Spread bancário - Definições
• Spread Bancário:
– Diferença entre a taxa de concessão do
crédito/financiamento e a taxa de captação dos
recursos.
• Spread nas Operações de Crédito:
– Conceito mais amplo que incorpora ao spread
bancário os demais custos incidentes em operações
de crédito, como IOF, tarifas bancárias e CPMF.
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Evolução do Spread Bancário
Evolução do Spread Geral, de Pessoa Juídica e de Pessoa Física
55
15
50,8
50
14,4
14
p.p.
40
13,4
38,0
35
13
30
25
12
20
15
11
dez
03
fev
04
Fonte: BCB
Elaboração: SPE / MF
abr
04
jun
04
ago out
04 04
dez fev
04 05
abr
05
jun
05
física
ago
05
out
05
dez
05
jurídica
fev
06
abr
06
jun
06
ago
06
out
06
dez
06
fev
07
p.p.
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Ampliação do Crédito vs. Spread Bancário
• Novo Competidor – Com o desenvolvimento do mercado de
capitais, as grandes empresas passaram a ter acesso efetivo a
uma nova fonte financiamento, permitindo a comparação entre
os custos de captação no mercado bancário e no de capitais.
• Novos Consumidores de Crédito – Por outro lado, face o
aumento no volume de crédito (5,7 p.p. do PIB nos últimos 4
anos) e a maior competitividade do mercado de capitais, há um
crescente movimento de inserção de novos clientes, com baixo
ou nenhum histórico de crédito, às carteiras dos bancos:
– Consumidores das classes média e média/baixa;
– Micro, pequenas e médias empresas (aumento da participação nas carteiras
de 4 grandes bancos privados de 40,8% em 2004, para 50,5% em 2006).
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Principais componentes do spread bancário
• Custos Administrativos;
• Cunha Tributária;
• Inadimplência;
• Depósitos Compulsórios e Direcionamento de Crédito;
• Contribuições para o Fundo Garantidor de Créditos – FGC;
• Lucro das Instituições Financeiras.
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Instrumentos para redução do spread bancário
• Incentivar a Concorrência Bancária:
– Fortalecer o Mercado de Capitais;
– Facilitar a mobilidade dos clientes;
– Aumentar o acesso às informações de custo do crédito.
• Racionalizar os Custos Administrativos;
• Reduzir a assimetria de Informações;
• Ampliar o volume das operações e o acessos aos bancos;
• Fortalecer a Segurança Jurídica das Operações;
• Reduzir a Cunha Fiscal e os Compulsórios.
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Redução do Spread Bancário
Principais medidas implementadas
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Medidas antigas mais relevantes
• Consignação em folha de pagamento – Lei nº 10.820/03;
• Cédula de Crédito Bancário – Lei nº 10.931/04;
• Letra e Cédula de Crédito Imobiliário – Lei nº
10.931/04;
• Patrimônio de Afetação – Lei 10.931/04;
• Novos Títulos Agrícolas – Lei nº 11.076/04;
• Lei de Falências – Lei nº 11.101/05 e LC nº 118/05;
• Reformulação do Código de Processo Civil – Vários
projetos.
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Medidas Recentes - Conta Salário
• Objetivo: permitir que o assalariado possa portar seu
salário, sem custo, para a instituição financeira de sua
preferência.
• Medidas Implementadas:
– Resoluções CMN 3.402/06 e 3.424/06;
– Circulares 3.326/06, 3.336/06 e 3.338/06.
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Medidas Recentes - Portabilidade do Crédito
• Objetivo: permitir que o consumidor possa portar seu
crédito para outra instituição financeira, que lhe
ofereça condições de juros e prazo melhores.
• Medidas Implementadas:
– Resolução CMN 3.401/06;
– Circular BCB 3.335/06;
– Portaria MF 301/06 - Isenção de IOF no Crédito Portado;
– Medida Provisória 340/07 - Isenção de CPMF no Crédito
Portado.
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Outras Medidas Recentes
• Redução da contribuição ao Fundo Garantidor de
Crédito - Resolução CMN 3.400/06;
• Ampliação da abrangência da Central de Risco do
BCB – não precisou de instrumento legal;
• Redução das taxas dos Fundos Constitucionais –
Decreto 5.951/06;
• Portabilidade das Informações Cadastrais - Resolução
CMN nº 3.401/06.
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Outras Medidas:
• Valor Incontroverso – Lei nº 10.931/04;
• Aperfeiçoamento da alienação fiduciária de automóveis
(ajustes legais) – Lei nº 10.931/04;
• Alienação fiduciária para coisas fungíveis – Lei nº
10.931/04;
• Isenção de IR para títulos representativos de crédito
imobiliários – Lei 11.033/04;
• Uso de recursos previdenciários como colateral de
financiamento imobiliário – Lei nº 11.196/05;
• Isenção de IR sobre rendimentos de investidores
estrangeiros em títulos públicos – Lei nº 11.312/06.
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Redução do Spread Bancário
Principais Projetos em Tramitação
no Congresso Nacional
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Cadastro Positivo (PL 5.870/05)
• Objetivos
– Definir regras para a atuação dos bancos de dados de
proteção ao crédito.
– Autorizar os bancos de dados
informações de adimplência.
a
trabalharem
com
– Autorizar os bancos de dados a analisarem as informações
de adimplência/inadimplência.
• Uma vez implementado, o cadastro positivo auxiliará
na redução da assimetria de informações entre
emprestadores e tomadores de crédito, permitindo a
ampliação do crédito e a redução do spread bancário.
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Concorrência Bancária (PLP 344/02)
• Objetivos
–
Racionalizar a análise das fusões e incorporações dentro
do sistema financeiro, privilegiando a análise pelo prisma
da concorrência bancária.
–
Resguardar a análise dos casos em que possa haver riscos
à higidez do sistema financeiro ao Banco Central do Brasil.
–
Dirimir eventuais conflitos de competência entre o CADE e
o Banco Central do Brasil, fortalecendo os mecanismo de
combate a atos contrários à livre concorrência.
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Normas Contábeis (PL 3.741/00)
• Objetivos
– Ampliar a transparência das informações contábeis.
– Facilitar a comparabilidade entre
apresentadas pelas empresas.
as
demonstrações
– Permitir que os agentes econômicos possam ter uma visão
mais objetiva da situação econômico-financeira de cada
empresa, facilitando o acesso desta a linhas de crédito e ao
mercado de capitais.
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Rentabilidade dos Depósitos
de Poupança
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Rentabilidade da Poupança frente à Selic
Se olharmos os últimos oito anos, projetando os dados de 2007,
verificaremos que o rendimento da poupança nunca esteve tão
alto frente à Selic.
Rendimento da Nova Poupança como Percentual da Selic
Dados Mensais Acumulados em 12 meses*
65%
60%
55%
50%
45%
40%
dez
98
jun
99
dez
99
jun
00
dez
00
jun
01
dez
01
jun
02
dez
02
jun
03
dez
03
* De abril/07 a dezembro/07, projeção com base nas informações do Focus, de 20/04/2007.
jun
04
dez
04
jun
05
dez
05
jun
06
dez
06
jun
07
dez
07
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Saldo dos Depósito de Poupança
Os últimos meses demonstram forte evolução no saldo dos
depósitos de poupança, demonstrando sua competitividade
frente àsR$ demais aplicações financeiras disponíveis. R$
200.000.000
10.000.000
190.000.000
8.000.000
180.000.000
6.000.000
170.000.000
160.000.000
4.000.000
150.000.000
2.000.000
140.000.000
130.000.000
-
120.000.000
(2.000.000)
110.000.000
100.000.000
(4.000.000)
jan
03
abr
03
jul
03
out
03
jan
04
abr
04
jul
04
out
04
Captação Líquida
jan
05
abr
05
jul
05
Saldo
out
05
jan
06
abr
06
jul
06
out
06
jan
07
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