EFD PIS/COFINS
NOVIDADES G5 PHOENIX
1 – CADASTRO DE ITENS
Foram acrescentados os seguintes campos no Cadastro de Itens:
1.1 – Subtela “Cod.Grupo – Bebidas Frias”. Teclando ctrl+enter neste campo o
sistema abre uma subtela onde é permitido efetuar este cadastro de grupo. Esta
informação será utilizada para a geração do registro 0208 – Código de Grupo por Marca
Comercial – REFRI (Bebidas Frias) – Conforme Decreto no. 6.707/08.
1.2 - Campo “Nat.Rec”: este campo é destinado a informar o código do produto
quando ele tiver tributação isenta, sujeita a alíquota zero, sem incidência, etc. Esse
código será informado nos Registros M400 e M800 do EFD PIS COFINS.
1.3 - Com exceção do campo “Data”, os demais campos deverão ser preenchidos com o
que está determinado no Decreto no. 6.707/08. A função do campo “Data” é guardar o
histórico das alterações caso haja.
1.4 - A tela abaixo será apresentada ao teclar ctrl+enter no campo “Conta Contábil” da
tela de Cadastro de Itens. Através desta tela serão gerados os registros 0500 e 0600 do
EFD PIS COFINS.
2 – Telas de Escrituração de Serviços Prestados e Tomados
Foram acrescentados alguns campos no sistema para a geração dos registros do Bloco
A, que apresentarão as informações dos serviços prestados e tomados.
“Exec/Conclusão”: para informar a data de execução ou conclusão do serviço prestado;
“Chave NFS-e”: campo numérico para informar a chave da NFS-e;
“Itens”: para informar os itens da nota de serviços. Está relacionado ao cadastro de
itens do G5, pois para o EFD PIS/COFINS, o serviço prestado é um item. Teclando
ctrl+enter neste campo, o sistema abrirá uma tela para inserção das informações do item
de serviços e através destas informações será gerado o registro A170;
“Processo Referenciado”: para informar processo referenciado aos documentos
relativamente ao PIS e COFINS. Semelhante aos campos que já tínhamos nas telas de
escrituração de Entradas/Saídas para o SPED Fiscal. Teclando ctrl+enter neste campo o
sistema abrirá a tela para a informação do processo referenciado, e com base nessas
informações será gerado o registro A111;
“Desconto”: para informar o desconto da Nota Fiscal de Serviços se houver;
“Obs”: este campo tem a mesma função que o campo que consta na tela de escrituração
de Entradas/Saídas, só que focando o documento de Serviços Prestados. Teclando
ctrl+enter, o sistema abrirá a tela para a informação da observação do documento fiscal.
As informações desta subtela está relacionada com o registro 0450 – Tabela de
Informações Complementares do Documento Fiscal do Bloco 0, e as informações desta
subtela será a base para a geração do Registro A110;
“Operação gera crédito de PIS e COFINS”: este check box foi acrescentado somente
na tela de serviços tomados, para indicar que o documento gera crédito de PIS e
COFINS. Com este campo o sistema passa a considerar o credito dos serviços tomados.
“Operações de Importação”: este campo foi acrescentado na tela de escrituração de
serviços tomados. Teclando ctrl+enter neste campo o sistema abre a tela de informação
de importação de serviços tomados, e com base nessas informações será gerado o
Registro A120.
2.1 - Tela de Serviços Prestados
2.2 - Tela de Serviços Tomados
Teclando ctrl+enter no campo “Obs.” das telas de lançamento de serviços prestados e
tomados o sistema irá apresentar a tela abaixo:
Teclando ctrl+enter no campo código, o sistema irá buscar os códigos de informações
complementares que são cadastrados no menu < Cadastro / Observações Lançamento
Fiscal >. Conforme já funciona no Sped Fiscal.
Teclando ctrl+enter no campo “Processo Referenciado” das telas de lançamento de
serviços prestados e tomados o sistema apresentará a seguinte tela:
Teclando ctrl+enter no campo“Operações de Importação” da tela de lançamento de
serviços tomados o sistema apresentará a seguinte tela:
Teclando ctrl+enter no campo “Itens” da tela de lançamento de serviços tomados e
prestados o sistema apresentará a seguinte tela:
Teclando ctrl+enter no campo “Serviço”, o sistema irá buscar a informação do serviço
dentro do Cadastro de Itens
Campo “Cod.Base Calculo do Crédito” estará habilitado somente na tela de itens
acessada pela tela de escrituração de serviços tomados. Teclando ctrl+enter neste
campo, o sistema mostrará uma tabela que é própria do EFD PIS/COFINS. O usuário
deverá selecionar o código que caracteriza o crédito que aquele documento dá direito,
como por exempo: código 3 – Aquisição de Serviços utilizados como insumos”.
Campo “Ind.Origem Crédito” estará habilitado somente na tela de itens acessada pela
tela de escrituração de serviços tomados. Teclando ctrl+enter neste campo, o sistema
mostrará uma tabela que é própria do EFD PIS/COFINS, e o usuário deverá selecionar
se a origem do crédito daquele documento é de operação no mercado interno ou de
importação.
Quadro “Vinculação de Crédito” – este quadro estará habilitado somente na tela de
serviços tomados. Ele tem a finalidade de identificar que o crédito de PIS e COFINS
daquele documento está vinculado à receita advinda de operação tributada pelo PIS
COFINS no mercado interno, não tributada pelo PIS COFINS no mercado interno ou de
exportação.
3 – Tela de Frete
Para os documentos modelo 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57, foi preciso acrescentar o
campo chamado “EFD – PIS/COFINS”, dentro da subtela de frete, tanto para os
documentos de entrada como para os documentos de saídas. Estas telas serão
especificas para informações de PIS e COFINS de serviços de transporte tributado pelo
ICMS. No Sped Fiscal não haviam essas informações, por isso foi preciso esta
implementação.
O campo “EFD – Inf.Contábeis”, também foi acrescentado nesta tela para gerar as
informações dos Registros 0500 e 0600.
Teclando ctrl+enter neste campo para as Entradas é apresentada a seguinte tela:
Os campos “Nat.Frete” e “Nat.BC Crédito” apresentam as suas respectivas tabelas de
códigos exigidas pelo layout do EFD PIS/COFINS.
Teclando ctrl+enter neste campo para as Saídas é apresentada a seguinte tela:
Ao teclar ctrl+enter no campo “EFD Inf.Contábeis”, o sistema apresentará a seguinte
tela.
Para esses documentos foi acrescentado um campo para informação de “Processo
Referenciado” dentro da subtela do campo “Complemento NF./Demais Informações /
Informações Complementares”.
Para os documentos modelo 2E, 13, 14, 15 e 16, foi preciso acrescentar um campo
chamado “EFD – PIS/COFINS”, dentro da subtela de frete, tanto para os documentos de
entrada como para os documentos de saídas. Estas telas serão especificas para
informações de PIS e COFINS de serviços de transporte tributado pelo ICMS, emitidos
por ECF. No Sped Fiscal não havia essas informações.
4 – Demais documentos e Operações
No menu < Escrituração / EFD PIS COFINS >, foi acrescentado uma série de telas para
atendimento desta obrigação.
A primeira tela é chamada de “Demais documentos e Operações”. Esta tela irá gerar
parte dos registros do Bloco F. Neste bloco deverão ser informados todos os
documentos que não foram declarados nos blocos A, C e D. São as receitas e despesas
de aluguel, receita de juros sobre o capital próprio, contraprestação de arrendamento
mercantil, etc. Ou seja, são outros valores tributados pelo PIS e COFINS, ou que dão
direito a crédito dessas contribuições, mas que não se encontram na escrituração das
notas fiscais.
Estas informações eram lançadas diretamente na tela de Lançamento de PIS/COFINS
não cumulativo do menu < Escrituração >, de forma globalizada, com o objetivo de
apurar as contribuições. No EFD PIS/COFINS são solicitados detalhes deste valor,
desta forma, implementamos uma ferramenta que armazene todas as informações
relativas a estes valores e os leve para a apuração das contribuições.
As informações colocadas na tela de “Demais documentos e operações” são
automaticamente levadas para a tela de lançamento de PIS-Cofins não cumulativo.
4.1 - Funcionamento da tela
Campo “Tipo Receita/Despesa”:
Este campo é a chave que leva a informação para a tela de Lançamento PIS COFINS
não cumulativo, do menu de Escrituração. Teclando ctrl-enter neste campo aparecerá
uma tabela de receitas e despesas, e de acordo com o que o usuário selecionar neste
campo, os valores serão levados para a tela de apuração. Segue correlação dos
lançamentos:
Receitas
1 – Rec. Financ. Sujeita PIS/COFINS – > (+) Receitas Financeiras/Outras Receitas.
2 – Rec. Financ. Não Sujeita PIS/COFINS – > informação não levada para a tela de
apuração das contribuições.
3 – Rec.Aluguel –> (+) Receitas Financeiras/Outras Receitas.
4 – Outras Receitas –> (+) Receitas Financeiras/Outras Receitas.
Para essas receitas o EFD PIS/COFINS exige a identificação de um participante para a
operação e um item. Desta forma o participante destas operações deverá estar
cadastrado nos participantes e o objeto da operação deverá estar cadastrado nos itens.
Despesas
Para as despesas, o sistema deixará habilitados os campos “Nat. BC Créd.” e “Origem
Crédito”.
O campo “Nat. BC Créd.” mostra as opções exigidas pelo EFD PIS COFINS, que serão
explicadas nos tópicos de cada despesa. O campo “Origem Crédito” irá mostrar duas
opções onde o usuário irá selecionar entre “Operação no Mercado Interno” ou
“Operação de Importação”.
Para os códigos relativos a despesas, ficará habilitado também os campos de vinculação
de crédito. Esses campos tem a mesma função que existe na IN 86/2001, onde o usuário
irá informar o valor do crédito que corresponde a Receita de Exportação, Receita
Tributada no Mercado Interno e Receita não Tributada no Mercado Interno. Esses
dados dependerão do CST utilizado para a operação.
5 – Desp. Aluguel pagas a PJ –> (+)Alugueis pagos a PJ (prédios, máquinas, equipam.).
Ao lançar este código de despesa, o sistema apresentará duas opções no campo “Nat.BC
Créd.”, que são “Alugueis de Prédios” e “Alugueis de Máquinas e Equipamentos”.
Estes itens são exigidos pelo EFD PIS COFINS, para separar os tipos de alugueis. No
G5 Phoenix essa separação não é efetuada na apuração, por isso se houverem dois
lançamentos dessas despesas com naturezas de base de cálculo de créditos diferentes, os
dois valores irão para a linha de (+)Alugueis pagos a PJ (prédios, máquinas, equipam.)
da tela de lançamentos do PIS COFINS não cumulativo.
6 – Desp. Financeiras (Emprest. e Financiamentos) –> (+)Desp. Financeiras (Emprest. e
Financiamentos).
Ao lançar este código de despesa, o sistema apresentará no campo “Nat.BC Créd.” a
opção “Contraprestação de Arrendamento Mercantil, itens exigido pelo EFD PIS
COFINS.
Para essas despesas o EFD PIS/COFINS exige a identificação de um participante para a
operação e um item. Desta forma o participante destas operações deverá estar
cadastrado nos participantes e o objeto da operação deverá estar cadastrado nos itens.
7 – Desp. Depreciação e Amortização –> (+) Deprec.Maq/Equipamentos e outros Bens
Ativo.
Ao lançar este código de despesa, o sistema apresentará no campo “Nat.BC Créd.” as
seguintes opções:
– “Maq., equip. e outros bens incorp.ao ativo imob (créd.sobre encargos de
depreciação”. Selecionando essa opção o sistema irá habilitar os quadros “Ativo
Imobilizado” e “Créditos s/encargos de Depreciação e Amortização”.
– “Maq., equip. e outros bens incorp.ao ativo imob (créd com base no valor de
aquisição)”. Selecionando essa opção o sistema irá habilitar os quadros “Ativo
Imobilizado” e “Créditos gerados com base no Valor de Aquisição”.
8 – Edific./Benf.em imóveis de 3os. –> Edificações, Benfeitorias em imóveis de 3os.
Ao lançar este código de despesa, o sistema apresentará no campo “Nat.BC Créd.” a
opção “Amortização de edificações e benfeitorias em imóveis.” Selecionando essa
opção o sistema irá habilitar os quadros “Ativo Imobilizado” e “Créditos s/encargos de
Depreciação e Amortização”.
9 – Outras Despesas com Direito a Crédito – > Outros Créditos Rateáveis
10 – Crédi.s/Estoque de Abertura – Tela de Créd Presumido do Estoque PIS / COFINS
do menu < Cadastro >, para em seguida ser considerado na apuração das contribuições.
Este lançamento deverá ser efetuado normalmente em Janeiro.
Na tela de Lançamento de PIS COFINS não cumulativo foi colocada a mesma
funcionalidade que existem na tela de < Escrituração / Receitas/Sócios > do JR Phoenix,
onde o usuário poderá digitar um valor abaixo daquele que veio automaticamente da
tela de Demais documentos e operações. Com isso o sistema irá calcular as
contribuições com os valores digitados manualmente, mas os registros do bloco F do
arquivo do EFD PIS COFINS serão gerados com as informações da tela de Demais
Documentos e Operações.
Esta tela irá gerar os registros F100, F120, F130 e F150.
5 – Tela de Deduções Diversas
Nesta tela serão informados os dados do Registro F700. Estes dados também serão
levados para a tela de Lançamento de PIS COIFNS não cumulativos e farão parte da
apuração das contribuições.
Funcionalidades da tela
Campo “Origem” – apresentará uma tabela com os códigos exigidos pelo EFD PIS
COFINS;
Campo “Natureza” - apresentará uma tabela com os códigos exigidos pelo EFD PIS
COFINS;
Campo “Participante” – deverá estar cadastrado na tabela de participantes
Em seguida vem os campos de valores.
O sistema irá calcular os valores de dedução de PIS e COFINS e levar para a tela de
apuração na linha “(-) Outras Deduções”.
6 – Tela de Cred.Decorrentes de Fusão, Cisão ou Incorporação
Esta tela terá as informações para a geração do Registro F800. Os valores lançados nela
serão transportados automaticamente para os campos de outros créditos exclusivos de
PIS e COFINS da tela de apuração.
Funcionalidades da tela
Os campos “Natureza” e “Código do Crédito” apresentarão as tabelas exigidas pelo
EFD PIS COFINS.
O campo CNPJ Sucedida estará vinculado ao cadastro de participantes. O restante das
informações será colocado pelo usuário.
7 – Tela de Processos
Esta tela irá funcionar como um cadastro de Processos. Todos os lançamentos que
tiverem informação nas telas de Processo Referenciado, deverão ter um registro dos
cadastros destes processos.
Esta tela irá gerar as informações dos Registros 1010 e 1020.
Nesta tela o usuário irá informar os dados que esteja no processo, tipo, número, seção,
vara, etc. Tudo isso está na documentação do processo.
8 – Tela de Crédito de Períodos Anteriores
Neste tela o usuário poderá cadastrar os créditos remanescentes de PIS e COFINS de
períodos anteriores. Ao teclar CTRL+Enter na subtela “Crédito Período da
Escrituração” o sistema irá apresentar uma tela onde o usuário poderá informar os
valores referente ao crédito remanescente do período de apuração da tela principal que
estará sendo utilizado na apuração atual.
9 – Controle de Contribuição Extemporânea
Esta tela só ficará habilitada se houver lançamento de saídas com situação de
documento extemporâneo. Estas informações gerarão o registro 1200 e 1210 para o PIS
e 1600 e 1610 para o COFINS.
10 – Informações da Folha de Salários
Esta tela irá gerar o Registro M350 para as empresas que apuram PIS sobre a folha de
salários.
Essas informações virão automaticamente do sistema Folha Phoenix, porém se o cliente
não tiver esse programa da linha Phoenix, as informações poderão ser incluídas
manualmente nesta tela.
11- Ajustes/Diferimentos
Através do menu <Cadastro/Outros Valores Mensais/EFD PIS/COFINS>, devemos
informar os ajustes a débito e os ajustes a crédito referente o Pis/Cofins.
Através do menu <Cadastro/Outros Valores Mensais/EFD PIS/COFINS>, devemos
clicar no botão AJUSTE a fim de informar os valores de DIFERIMENTO do período
Atual ou Anterior.