SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO
Goiânia, fevereiro 2004
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
•
•
•
•
•
•
ESTRATÉGIA DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL
AGENDA ESTADUAL DE SAÚDE
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE
QUADRO DE METAS
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
- PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS
- PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
EIXOS PRIORITÁRIOS DO
ESTADO - POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTADO
“Inserção de Goiás na economia nacional e
internacional para garantir seu crescimento em
termos de progresso econômico social e de
qualidade de vida”.
SAÚDE
“Goiás cidadania com melhoria de qualidade de
vida”
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PLANO PLURIANUAL - PPA
• Instrumento de planejamento a médio e longo prazo;
• O PPA é elaborado no primeiro ano de mandato do governante (Chefe
do Poder Executivo) e encaminhado para a aprovação do Poder
Legislativo até 31 de agosto, para viger no 2º, 3º e 4º anos do seu
mandato. E 1º ano do próximo governo. O sucessor governará no
primeiro ano do seu mandato com o PPA elaborado pelo governo
anterior.
• Diretrizes Orçamentárias - LDO e no orçamento anual. A LDO
trata-se de uma “ponte” entre o PPA e a LOA.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
• Define recursos para o próximo exercício financeiro relativos ao poder
Legislativo, Judiciário e Executivo;
• Deve ser apresentada à Assembléia legislativa até 30 de agosto e
aprovada até 15 de dezembro.
MARCO REFERENCIAL LEGAL

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - Arts. 196 e
198 (Universalidade,integralidade e equidade)

LEI ORGÂNICA DO SUS Nº 8.080 / 90 e Nº
8.142 / 90 (Competência e responsabilidades dos três
níveis de governos no SUS e participação popular)

NORMAS OPERACINAIS BÁSICAS (91; 92;93
e 96) (descentralização e coordenação das
referências intermunicipais)

NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA
NOAS-01/ 02 (regionalização da assistência e Estado
como coordenador do processo).
COMPETÊNCIAS DAS TRÊS ESFERAS

ESFERA FEDERAL - GESTOR MINISTÉRIO DA SAÚDE
Formulação de políticas nacionais de saúde, planejamento,normalização,
avaliação e controle do SUS em nível nacional. Financiamento das ações e
serviços de saúde por meio da aplicação/distribuição de recursos públicos
arrecadados.

ESFERA ESTADUAL - GESTOR SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE
Formulação da política estadual de saúde, coordenação e planejamento do
SUS em nível Estadual. Financiamento das ações e serviços de saúde por
meio da aplicação/distribuição de recursos públicos transferidos e
arrecadados (EC-29).

ESFERA MUNICIPAL GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Formulação da política municipal de saúde e a provisão das ações e
serviços de saúde, financiados com recursos próprios ou transferidos pelo
gestor federal e/ou estadual do SUS e arrecadados (EC-29).
FLUXO DO PLANEJAMENTO / SUS
AGENDA DE SAÚDE
ETAPA NA CION AL
M S, ouvido o CN S, CIT, te ndo
por base PPA , Pacto CON ASS e
outras informações prepara a
AG EN DA
NACIONA L
DE
SAÚ DE
ETAPA ESTADU AL
SES, ouvido o CES, CIB, te ndo
por base a s dire trize s de Governo
do Estado em Saúde, prepara a
AG EN DA
ESTADU AL
DE
SAÚ DE
PLANO DE SAÚDE
MS
• Analisa Q . M ETAS dos Esta dos
RELATÓRIO DE GESTÃO
MS
•Analisa RG dos Estados
• Enca minha CIT e CN S
• Elabora Q. METAS nac ional
•Enca minha ao CIT e a o CNS
•Elabora RG na cional
CIT ó CNS
CIT ó CNS
• Analisam, corrigem, etc.
•Analisam, corrige m,
RG nacional
SES
• Analisa Q . M etas Municipais,
• Enca minha a CIB e CES e depois a o M S,
• Elabora Q. METAS do Estado
CIBó CES
• Analisam, corrigem,
municipais
e
aprovam
QM
• De volve ao G Estor
ETAPA MUNIC IPAL
SES, ouvido o CMS te ndo por
base as diretrizes de gove rno para
a saúde e outra s informaç õe s
prepara a AGEND A
M UNICIPAL DE SA ÚDE
SMS
• Analisa A GEN DA ESTA DUA L
• Formula PLA NO M UNICIPAL
• Enca minha
ao
CM S
(PLA NO
COM PLETO ) e à SES (a pe nas o De sta ca-se o
QU ADRO M ETAS)
QU ADRO D E
CMS
M ETAS
• Analisa, corrige PLAN O MU NICIPAL
aprovam
SES
• Analisa
RG
M unicipais,
•
dos
Enca minha a CIB e a o
CES e depois a o M S,
• Elabora RG do Estado
CIBó CES
•
Analisam, corrigem, e
aprovam RG estadual
SMS
•Elabora RELATÓRIO D E
GESTÃ O tendo como base o
Q. M ETAS munic ipa is (ano
subseqüente)
•Enca minha a o CMS e
depois à SES
CMS
•Analisa, corrige ,
municipal...
aprova
AGENDA DE SAÚDE
EIXOS DE INTERVENÇÃO
• Redução da mortalidade materna e infantil.
• Controle de doenças e agravos.
• Melhoria da gestão e da qualidade das ações e
serviços de saúde.
• Desenvolvimento de recursos humanos.
• Descentralização da gestão e municipalização das
ações e serviços de saúde
• Implementar as ações de urgência e emergência e
Ambulatório 24 horas.
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PLANEJAMENTO
Agenda de Saúde
Plano de Saúde
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
ORÇAMENTO
LOA compatível com planejamento
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Fundo de Saúde
ACOMPANHAMENTO Relatório de Gestão
E FISCALIZAÇÃO
Conselho de Saúde –
Controle Social
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RESULTADOS EM SAÚDE
SÍNTESE DO PLANEJAMENTO
DOS GASTOS COM SAÚDE
Regionalização-NOAS
DIRETRIZES
Regionalização e organização da assistência
• Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS
• Revisão de critérios de habilitação de municípios e estados
“ A rede de unidades descentralizada e hierarquizada deve estar
bem distribuída geograficamente para garantir o acesso da
população a todos os tipos de serviços” (C.F.88)”.
REGIONALIZAÇÃO - NOAS
SUS 01/2002
• Objetivo Geral:
- Promover maior eqüidade na alocação de
recursos e no acesso da população às ações de
saúde em todos os níveis de atenção
• Fundamentos da Regionalização:
- Integração entre sistemas municipais
- Papel coordenador e mediador do gestor estadual
REGIONALIZAÇÃO
Diretrizes Gerais para a Organização da
Regionalização da Assistência:
•Elaboração dos Planos Diretores de Regionalização -PDR
pelos Estados (c/ explicitação do papel de cada município no
sistema estadual de saúde)
•Ampliação da Atenção Básica (com definição de conjunto
mínimo de ações a serem desenvolvidas por todos os municípios)
•Qualificação das microrregiões na Assistência à saúde
•Organização da Média Complexidade
•Política de Alta Complexidade
REGIONALIZAÇÃO
Elaboração do Plano Diretor de Regionalização
- organização do território estadual em regiões de saúde
e identificação das prioridades de intervenção
- proposta de investimentos de acordo com as
prioridades
- identificação dos municípios de referência,
organização de fluxos de referência e garantia do
acesso da população aos serviços
- estruturação de redes de referência especializadas
PLANO DIRETOR DE
REGIONALIZAÇÃO
PDR / GOIÁS
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
DIRETRIZES
Base de orientação para a reorganização dos serviços de saúde no
Estado:
Município
Módulo Assistencial
Microrregião
Regiões
Atenção Básica (ESF)
Média Complexidade 1
Internações básicas (parto normal, clinica
médica e pediatria)
Pré natal de alto risco e Urgências
Média complexidade 2 e 3
Internação especializada
Alta complex. Ambulatorial e Hospitalar
REGIONALIZAÇÃO
Níveis de Planejamento Territorial
•
•
•
•
Municípios Satélites (território municipal)
Módulo Assistencial (conjunto de municípios)
Microrregião de Saúde (conjunto de módulos)
Regiões de Saúde (conjunto de micros)
MUNICÍPIO SATÉLITE
Município adstrito ao módulo assistencial
com habilitação em plena da Atenção
Básica Ampliada
Deve ofertar:
• Controle da Tuberculose, Eliminação da Hanseníase;
• Controle da Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus;
• Assistência integral à aúde da Mulher, da Criança e Saúde Bucal;
• Ações básicas de fisioterapia e reabilitação ;
• Ações básicas em saúde mental.
MÓDULO ASSISTENCIAL

Primeiro nível de referência, conforme a NOAS/0102, constituído por um ou mais municípios:
Deve ofertar:
• Procedimentos realizados por médicos,outros prof. nível superior
• Cirurgias Ambulatoriais
• Procedimentos Traumato Ortopédicos
• Ações Especializadas em Odontologia
• Patologia clínica
• Radiodiagnóstico (simples)
• Exames Ultrassonográficos (obstétrico)
• Fisioterapia (por sessão)
MÓDULOS ASSISTENCIAIS – ENTORNO NORTE
Nova Roma
Guarani de Goiás
Iaciara
POSSE
Simolândia
Alvorada
Do Norte
Água Fria
Flores
Vila Boa
PLANALTINA
FORMOSA
Cabeceiras
- 55 -
Mambaí
Buritinópolis
Damianópolis
Sítio D’abadia
MICRORREGIÃO DE SAÚDE

É a base territorial para fins de qualificação
• Espaço territorial com nível de complexidade resolutiva
imediatamente superior ao módulo assistencial
• Agrega maior complexidade e resolutividade e serviços
especializados.

Obrigatório:
• Realizar pré-natal de alto risco;
• Realizar assistência em urgência (ambulatório 24 horas) e/ou
outros serviços de média complexidade (com prioridade
para os serviços vinculados aos programas estratégicos do
estado).
MICRORREGIÕES – ENTORNO NORTE
Nova Roma
Guarani de Goiás
Iaciara
POSSE
Simolândia
Alvorada
Do Norte
Mambaí
Buritinópolis
Damianópolis
Sítio D’abadia
Flores
Água Fria
Vila Boa
PLANALTINA
FORMOSA
Cabeceiras
- 54 -
REGIÃO DE SAÚDE

•
•
Nível de complexidade imediatamente superior à microrregião de
saúde, além dos serviços de média complexidade, urgência, parto
operatório (cesariana)
Ser referência em Alta Complexidade hospitalar e ambulatorial;
Espaço territorial que coincide com as Regiões pactuadas, abrigando as
sedes administrativas destas.
Obrigatório:
• possuir estrutura compatível para realização de cesárea (se necessário);
• possuir Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal;
• ter leitos de UTI e/ou
• hemodiálise e/ou
• serviços de referência em saúde mental.
REGIÃO ENTORNO NORTE
Nova Roma
Guarani de Goiás
Iaciara
POSSE
Simolândia
Alvorada
Do Norte
Mambaí
Buritinópolis
Damianópolis
Sítio D’abadia
Água Fria
PLANALTINA
Flores
Vila Boa
FORMOSA
Cabeceiras
- 53 -
MUNICÍPIO PÓLO

Município que atende qualquer nível de
atenção acima do Elenco de Procedimentos da
Média Complexidade - EPM1, podendo ser
regional ou estadual.

Recomendável que seja habilitado em Plena
do Sistema Municipal.

Pode ser pólo microrregional e regional.
REGIONALIZAÇÃO

PPI - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E
INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA
• É o processo de alocação dos recursos
federais, estaduais e municipais para a
saúde de forma pactuada entre todas os
gestores das três esferas de governo. Este
instrumento permite o acompanhamento do
comportamento dos fluxos de referência
físicos e financeiros.
REGIONALIZAÇÃO
PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTO -PDI

Plano de investimento pactuado para suprir as lacunas
assistenciais identificadas, de forma a promover a equalização da
oferta de recursos assistenciais.
Prioridades:

Município satélite – ESF, posto de coleta e eletrocardiograma.

Módulo Assistencial – RX, ultrassonografia, laboratório de
patologia clínica.

Microrregião – saúde do idoso, mental e portador de
deficiência, ambulatório 24 horas e pré-natal.

Região – UTI, TRS hemorrede e urgência] emergência
especializada.
REGIÕES DE SAÚDE
SUDOESTE I
NORDESTE
ENTORNO SUL
SUDOESTE II
ENTORNO NORTE
MACRO GOIÂNIA
OESTE I
SÃO PATRÍCIO
CENTRO SUL
OESTE II
PIRENEUS
ESTRADA DE FERRO
RIO VERMELHO
SERRA DA MESA
SUL
NORTE
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
PDR / GO
PDR PACTUADO
QTDE
GOIÁS
QTDE
REGIÃO
16
MUNICÍPIOS
246
MICRORREGIÃO
38
GESTÃO PLENA DO
SISTEMA MUNICIPAL
16
MÓDULO
ASSISTENCIAL
58
GESTÃO PLENA DA
ATENÇÃO BÁSICA
230
MUNICÍPIO SATÉLITE
188
POLO REGIONAL
16
POLO
MICRORREGIONAL
38