Descentralização e Regionalização
Prof Francisco Santos
Centro de Convenções – 2014
Centro Nacional de Governança de
Sistemas e Serviços de Saúde
Descentralização e Regionalização
• Reforma do Estado e movimento de
descentralização e regionalização (Ex: Canadá,
Itália, Inglaterra e Alemanha).
• Implantação no Brasil: gradual e não conjunta.
Viana et al (2011)
História Descentralização e
Regionalização
UNIÃO
1980
1990
•SUDS
•SUS
•CF
•NOBS
REGIÃO
2000
ESTADO •NOAS
•PACTO
PELA
SAÚDE
2010
•DECRETO
7508
•LC 141
MUNICÍPIO
Por que Regionalizar ?
• Gestão
• RH
• Necessidade de Saúde;
• Difícil de controle;
• Problema Multidimensional;
Hierárquico tradicional;
Há
um entendimento
de que o sistema de saúde depende de uma
• Preparado
para emergência;
• Dificuldade de fixação
articulação territorial, uma interdepêndencia municipal e um
• Tripartite e com
planejamento integrado que deve ter a gestão estadual como
Participação
Social
coordenadora
(Fleury,
Ouverney, 2005).
• Interdependencia municipal
Equidade de Acesso
Dusseault (1993); Portela e Teixeira (2011); Assis Malfort (2005)
Regionalização - Literatura
IBÑEZ (2012) apud LIMA (2012)
Regionalização - literatura
• O papel do estado como articulador e fomentador
de financiamento nos diversos níveis de atenção,
para a conformação de uma saúde regionalizada para
superar as discrepâncias de financiamentos regionais
(Reis, Cesse e Carvalho , 2010);
Regionalização – Literatura
• Para Mello, Ibañez e Viana (2011) a regionalização ocorre a partir da
atenção primária;
• Regionalização “reduz os custos dos serviços por imprimir uma maior
racionalidade sistêmica na utilização dos recursos” (Silva, 2011, p. 2755).
NECESSIDADE
DEMANDA
OFERTA
Francisco Santos
Regionalização - literatura
• Scatena (2009), aponta que a dependência municipal amplia a
necessidade de financiamento federal para a regionalização;
• Necessidade de forte articulação com outros níveis de
complexidade, pois o paciente deve ter acesso tanto a porta
de entrada quanto a saída do sistema de saúde (Teófilo, Silva,
2012).
Possíveis falhas na Regionalização
Foco na Média e Alta
complexidade
1. Pode
provocar
uma
desregulação
da
oferta/demanda;
2. (des)economia de escala;
3. elevação de custo unitário
por
procedimento
e
acirramento da disputa por
recursos disponíveis.
Falta de Articulação Regional
1. Desconhecimento da
necessidade;
2. Descumprimento de
funções gestoras públicas;
3. Falta de espaço para o
controle social
Pinheiro Filho e Sarti (2012)
Caminhos para a Regionalização
• Contratos de trabalho Regionais (semelhante a fundação
estatal da Bahia);
• Comunicação entre níveis de atenção em saúde e
intramunicípios;
• Focar a regionalização na inteligência sanitária (exemplos
dos consórcios);
• distribuição equilibrada de recursos, desenvolvimento de
câmaras de compensação e a proposição de serviços de
saúde centrados em uma perspectiva da economia de
escala e de escopo, respeitando as características culturais,
históricas e sociais das regiões de saúde (Stephan-Souza et
al, 2010).
Referências
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FLEURY, S.; OUVERNEY, A. M. A Estratégia de Regionalização da Política de
Saúde.Rio de Janeiro: FGV, 2005. p. 204
LIMA, L. D. DE; VIANA, A. L. D’ÁVILLA; MACHADO, C. V. et al. Regionalização e
acesso à saúde nos estados brasileiros : condicionantes históricos e políticoinstitucionais. ciencias & saude coletiva, v. 17, n. 11, p. 2881-2892, 2012.
MELLO, G. A.; IBAÑEZ, N.; VIANA, A. L. D’ÁVILLA. Um Olhar Histórico Sobre a
Questão Regional e os Serviços Básicos de Saúde no Estado de São Paulo. Saúde
Soc., v. 20, n. 4, p. 853-866, 2011.
PINHEIRO FILHO, F. P.; SARTI, F. M. Falhas de mercado e redes em políticas
públicas : desafios e possibilidades ao Sistema Único de Saúde. Ciências e Saúde
Coletiva (Rio de Janeiro), v. 17, n. 11, p. 2981-2990, 2012.
PORTELA, L. E.; TEIXEIRA C. F. Epidemiologia e gestão de serviços de saúde. In:
Barreto ML, Almeida Filho N: Epidemiologia & Saúde: fundamentos, métodos e
aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. p. 622 – 630
Referências
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SILVA, S. F. DA. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde :
desafios do Sistema Único de Saúde ( Brasil ). Ciências e saúde coletiva, v. 16, n. 6, p. 27532762, 2011.
SCATENA, J. HENRIQUE G.; VIANA, A. L. D’ÁVILLA; TANAKA, O. Y. Sustentabilidade financeira e
econômica do gasto público em saúde no nível municipal : reflexões a partir de dados de
municípios. Caderno de Saúde Pública (Rio de Janeiro), v. 25, n. 11, p. 2433-2445, 2009.
TEÓFILO, T. J. S.; SILVA, C. P. reflexões sobre a estratégia saúde da família e o
desenvolvimento de suas bases sócio-políticas, econômicas e técnico-científicas. Tempus
actas de saúde coletiva (Brasília), v. 5, n. 4, p. 123 – 141, 2012.
REIS, Y. A. C. DOS; CESSE, E. ÂNGELA P.; CARVALHO, E. F. DE. Consensos sobre o papel do
gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde ( SUS ).
Revista Brasileira de Saúde Materno-Infantil, v. 10, n. Supl 1, p. 157-172, 2010.
STEPHAN-SOUZA, A.; CHEBLI, I. C. F.; JACOMETTI, E. J. E M.; PAIVA, M. G. REGIONALIZAÇÃO
SOB A ÓTICA DOS GESTORES : UMA ABORDAGEM DIALÉTICA Revista APS, v. 13, n.
suplemento 1, p. 35-45, 2010.
VIANA, A. L. LIMA L.D.(Orgs). Regionalização e Relações Federativas no política de saúde do
Brasil. RIO DE Janeiro . Ed contra capa(2011).
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Sistemas e Serviços de Saúde