A REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO Fortaleza, setembro de 2006 Objetivos Gerais Analisar as diferentes regionalizações do Estado do Ceará praticadas pelas Secretarias Setoriais. Propor uma única regionalização para o Ceará. REGIONALIZAÇÕES DO CEARÁ PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO ÓRGÃOS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SECRETARIA DO GOVERNO SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE TURISMO PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA SECRETARIA DA AGRIC. E PECUÁRIA EMATERCE SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DERT SECRETARIA DE DES. L. E REGIONAL ESCRITÓRIOS REGIONAIS TIPO DE REGIONALIZAÇÃO Nº REGIÕES MACRORREGIÃO ADMINISTRATIVA MACRORREGIÃO MICRO REGIÃO MACRORREGIÃO MACRORREGIÃO UNIDADE REGIONAL AGROPOLOS CEACs MICRORREGIÃO MACRORREGIÃO MICRORREGIÃO 8 20 3 21 21 6 13 18 71 20 4 25 DISTRITOS OPERACIONAIS PDR 10 5 7 MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO REGIONALIZAÇÃO IBGE OUTROS EXEMPLOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS Pólo Econômico + Centro Administrativo Integrado O Governo ser indutor do Desenvolvimento Regional DEFINIÇÕES Pólo Econômico: Características socioeconômicas com grande poder de indução de dinâmica econômica nos municípios circunvizinhos Centro Administrativo Integrado: Coordenação de equipamentos estaduais voltados para oferta de bens e serviços públicos Procedimentos Metodológicos A proposta de regionalização é baseada no Modelo Gravitacional. “A atração entre dois corpos (municípios) é diretamente proporcional às suas massas e inversamente proporcional ao quadrado da distância entre eles” Isaac Newton Equação Gravitacional Iij = g (Mi x Mj) / D2ij Iij = interação entre os municípios i e j Mi = massa do município i Mj = massa do município j Dij = distância entre os municípios i e j g = constante gravitacional Massas Definição das massas dos municípios: considerou-se aspectos quantitativos (população) e qualitativos (desenvolvimento) de cada município: Mi = Di x Pi D = Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) P = População IDM PÓLOS Os Municípios-Pólo: são aqueles que possuem as maiores massas obedecendo um critério de nãoproximidade (a distância mínima entre Pólos deve ser 70 Km) Obtêm-se 13 Municípios-Pólo: Aracati, Baturité, Camocim, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Tauá e Tianguá. Definição das Regiões Calculou-se o índice de atratividade Iij entre cada Município-Pólo (i) e os demais municípios (j) situados a uma distância de até 100Km do Pólo (i). Por questões geográficas e culturais, ajustes finos foram realizados para melhor adequação de alguns municípios (cerca de 15%). A nova Regionalização do Ceará Equipamentos Públicos Estaduais necessários nas Regiões Sede do Centro Regional Integrado de Administração (CRIA) Grande escola de Segundo Grau (Liceu); Campus das Universidades Estaduais com cursos voltados para as características da região; CENTEC / CVT; Batalhão da P.M.; Batalhão do C.B.; Batalhão da Policia Rodoviária Estadual; Unidades de Saúde de média complexidade; Escritório do DETRAN; Escritório do DERT; Equipamentos Públicos Estaduais necessários para a composição da Região Centro Desportivo/Olímpico (Vilas Olímpicas); Casa do Cidadão; Centro Digital; Casa de Mediação; Escritório da JUCEC; Escritório da SEMACE; Escritório da CAGECE; Pólo de Desenvolvimento Regional (SDLR); Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR); Comitê de Bacia Hidrográfica; Equipamentos Públicos Estaduais necessários para a composição da Região Centro Cultural Regional; Centro Regional de Turismo; Centro de Abastecimento Agropecuário; Unidades de Custódia da SEJUS Unidades de Medidas Socioeducativas OBRIGADO! www.ipece.ce.gov.br [email protected] Fone: (85) 3101 3496 - Fax: (85) 3101 3500 GRUPO 1 - Indicadores Fisiográficos, Fundiários e Agrícolas Precipitação pluviométrica; Área explorável utilizada; Índice de distribuição de chuva; Valor da produção vegetal; Valor da produção animal; Salinidade média da água; Quociente locacional de energia rural. GRUPO 2 - Indicadores Demográficos e Econômicos Densidade demográfica; Taxa de urbanização; Produto interno bruto per capita; Receita orçamentária per capita; Consumo de energia elétrica da indústria e comércio; Produto Interno Bruto do Setor Industrial; Trabalhadores do emprego formal com rendimento superior a dois salários mínimos. GRUPO 3 - Indicadores de InfraEstrutura de Apoio Agências de correios por dez mil habitantes; Agências bancárias por dez mil habitantes; Veículos de carga por cem habitantes; Canais de radio-difusão Coeficiente de proximidade - medida do grau de proximidade do município com Fortaleza: X max X m / X max X min x100 Domicílios com energia elétrica; Rede rodoviária pavimentada. GRUPO 4 - Indicadores Sociais Taxa de escolarização no Ensino Médio Taxa de aprovação no Ensino Fundamental Bibliotecas, salas de leitura e laboratório de informática por escola pública Equipamentos de informática por escola pública Percentual da função docente no ensino fundamental com grau de formação superior Taxa de cobertura de abastecimento d’água Médicos por mil habitantes Leitos por mil habitantes Taxa de Mortalidade Infantil (TMI)