Atuação do BNDES em
Microcrédito
Guilherme C. F. Montoro
Gerente do Departamento de Economia Solidária
Área de Inclusão Social
História do Apoio do BNDES
Programas de Apoio ao Microcrédito Produtivo
PCPP
Programa de
Crédito
Produtivo
Popular
1996
1997
Estratégia:
Formação de
Indústria de
Microfinanças por
meio de OSCIP e
SCM.
R$ 44,6 milhões
2003
PM
PMC
BNDES
Microcrédito
Programa de
Microcrédito
Programa de
Microcrédito
Programa BNDES
de
Microcrédito
2004
Estratégia:
Articulação entre
diversos atores da
sociedade civil e
setor público
visando
proporcionar a
redução do custo
para o tomador final
R$ 7,2 milhões
2005
Estratégia:
Promover a
economia popular
por meio da oferta
de recursos para o
microcrédito
produtivo orientado
visando a geração
de trabalho e renda.
R$ 108 milhões
2010
...
Estratégia: Agilizar a
concessão de
crédito aos agentes
repassadores e
diminuir a
necessidade de
amortização do
principal através da
modificação das
regras do PMC.
BNDES Microcrédito – Metodologia
Estrutura do Financiamento
 Empréstimo indireto – o BNDES financia instituições
repassadores dos seus recursos (instituições financeiras ou
OSCIP) que emprestam diretamente ao microempreendedor.
 O crédito é concedido a partir da política de crédito própria da
Instituição, restrita a algumas regras do PNMPO.
 A participação do BNDES é de 85% do financiamento total – os
demais 15% devem ser aportados como contrapartida.
 Os recursos são depositados e operados a partir de uma conta
corrente específica, e a liberação do financiamento é feita de
acordo com a capacidade de aplicação dos recursos.
BNDES Microcrédito – Metodologia
 O crédito é concedido a partir da política de crédito própria da
Instituição, restrita a algumas regras do PNMPO e da lei da MPE
• Taxa de juros máxima:
4% a.m. + TAC (até 3%)
• Valor máximo de financiamento: R$ 15.000 (saldo devedor
máximo por beneficiário)
• Faturamento anual máximo : R$ 240.000,00
Garantias
 Ausência de garantias reais
 Fundo PMC – Os recursos são depositados e operados a partir
de uma conta corrente específica. BNDES tem autorização para
movimentar conta
BNDES Microcrédito
BNDES
Agência Fomento
Instituição Financeira
Cooperativa Central
Banco Cooperativo
Agente
Repassador
de 2º piso
Condições: Livre
negociação entre
os agentes
Agência Fomento
Inst. Financ. Pública
Coop. Singulares
OSCIP
SCM
Agente
Repassador
de 1º piso
Microempreendedor
Valor Mínimo: R$ 1 milhão
Valor Máximo: Limite de crédito/exposição
Prazo Total: Até 8 anos
Carência:
Até 5 anos
Taxa:
TJLP
Participação: Até 85% do fundo rotativo
Valor Mínimo: R$ 500 mil
Valor Máximo: Limite de crédito/exposição
Prazo Total: Até 6 anos
Carência:
Até 3 anos
Taxa:
TJLP + 1,5%
Participação: Até 85% do fundo rotativo
Modalidades: Giro e / ou Fixo
Taxa máxima: 4% am + TAC (Até 3%)
Valor Máximo: R$ 15.000
Alcance do PMC
Registradas no
PNMPO
Atendidas pelo
PMC
Percentual
Agências de Fomento
7
3
43%
Bancos de Desenvolvimento
2
1
50%
Bancos Comerciais
5
2
40%
Bancos Cooperativos
1
1
100%
Cooperativas Singulares
131
119
91%
Cooperativas Centrais
4
2
50%
OSCIP
136
23
17%
SCM
22
1
5%
BNDES
Fonte: PNMPO; BNDES
Data: 28/02/2010
308
152
49%
Instituições de Microcrédito
Diagnóstico
Diagnóstico do Microcrédito no Brasil
 Alto potencial X crescimento abaixo do esperado
 Ação decisiva do setor público
 Regulação (DIM, PNMPO)
 Atuação em 1º piso (Programa Crediamigo, etc.)
 Funding (BNDES e agências de fomento)
 Influência do ciclo político
 Crescimento insuficiente do setor privado/3º setor
 Fragilidade das IMPO de 1º piso
 Baixo interesse dos bancos comerciais
 Atuação limitada de instituições internacionais
Estratégia
Desafio
 Aumentar carteira do BNDES para microcrédito
 Manter baixo o índice de inadimplência
 Estimular instituições financeiras a operarem Microcrédito
Estratégia
 Aumentar numero de operações de 2o piso
 Fortalecer a rede de instituições de 1o piso (OSCIP, SCM,
Cooperativas) por meio de Desenvolvimento Institucional
 Alteração do Programa de Microcrédito
 Política de fomento e parcerias
Estratégia
Alteração do Programa de Microcrédito do BNDES
 Alteração nas regras do programa para simplificar procedimentos
internos e reduzir o tempo entre o pedido de financiamento e a
liberação dos recursos
 Adaptação do Programa de Microcrédito às necessidades das
instituições de Microcrédito Produtivo e Orientado (IMPO)
 Carência do pagamento do principal
 Garantias
 Índice de Alavancagem
 Incrementar a análise de risco de crédito das IMPO
 Alteração do nome do programa para BNDES Microcrédito
Desembolso de Microcrédito
Liberações Anuais / 2005 a 2010 (out)
35,0
30,0
R$ milhões
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2005
2006
2007
2008
2009
2010 (out)
Desempenho em Microcrédito
Enquadramento, Aprovação, Contratação e Liberação 2005 a 2009 (ano) e 2010
(outubro)
200
180
160
em R$ mi
140
120
100
80
60
40
20
0
2005
2006
Enquadramento
2007
Aprovação
2008
Contratação
2009
2010 (out)
Desembolso
ja
n0
ab 5
r05
ju
l-0
ou 5
t-0
ja 5
nab 06
r06
ju
l-0
ou 6
t-0
ja 6
nab 07
r07
ju
l-0
ou 7
t-0
ja 7
n0
ab 8
r08
ju
l-0
ou 8
t-0
ja 8
nab 09
r09
ju
l-0
ou 9
t-0
ja 9
n1
ab 0
r10
ju
lou 10
t-1
0
R$ milhões
Valor da Carteira - Microcrédito
Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a out/10
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Ações de Fomento
Política de Fomento e Parcerias
 Ações de divulgação e fomento, diretamente e em parceria com
outras instituições (ABDE, Sebrae, Abcred, etc.)
 Buscar parceiros para ações de desenvolvimento institucional
Orientação para atuação em Desenvolvimento Institucional
 Preferência por políticas horizontais (setoriais)
 Apoio a IMPO especificas somente quando ligado diretamente a
projeto robusto de desenvolvimento institucional.
Ações de Fomento
Ações específicas de Desenvolvimento Institucional
 Formação e Capacitação permanente de agentes de crédito
 Parceria com ABCRED
 Aperfeiçoamento metodológico, de gestão e de transparência
das OSCIPs
 Proposta de auto-regulação
 Estabelecimento e disseminação de padrões de gestão e
governança nas OSCIPs
 Ação com ABDE
 Estudos para elaboração de sistema de acompanhamento
para microcrédito.
 Ações de Fomento nas cooperativas de crédito
Atuação do BNDES em
Microcrédito
Guilherme C. F. Montoro
Gerente do Departamento de Economia Solidária
Área de Inclusão Social