Atuação do BNDES em Microcrédito Guilherme C. F. Montoro Gerente do Departamento de Economia Solidária Área de Inclusão Social História do Apoio do BNDES Programas de Apoio ao Microcrédito Produtivo PCPP Programa de Crédito Produtivo Popular 1996 1997 Estratégia: Formação de Indústria de Microfinanças por meio de OSCIP e SCM. R$ 44,6 milhões 2003 PM PMC BNDES Microcrédito Programa de Microcrédito Programa de Microcrédito Programa BNDES de Microcrédito 2004 Estratégia: Articulação entre diversos atores da sociedade civil e setor público visando proporcionar a redução do custo para o tomador final R$ 7,2 milhões 2005 Estratégia: Promover a economia popular por meio da oferta de recursos para o microcrédito produtivo orientado visando a geração de trabalho e renda. R$ 108 milhões 2010 ... Estratégia: Agilizar a concessão de crédito aos agentes repassadores e diminuir a necessidade de amortização do principal através da modificação das regras do PMC. BNDES Microcrédito – Metodologia Estrutura do Financiamento Empréstimo indireto – o BNDES financia instituições repassadores dos seus recursos (instituições financeiras ou OSCIP) que emprestam diretamente ao microempreendedor. O crédito é concedido a partir da política de crédito própria da Instituição, restrita a algumas regras do PNMPO. A participação do BNDES é de 85% do financiamento total – os demais 15% devem ser aportados como contrapartida. Os recursos são depositados e operados a partir de uma conta corrente específica, e a liberação do financiamento é feita de acordo com a capacidade de aplicação dos recursos. BNDES Microcrédito – Metodologia O crédito é concedido a partir da política de crédito própria da Instituição, restrita a algumas regras do PNMPO e da lei da MPE • Taxa de juros máxima: 4% a.m. + TAC (até 3%) • Valor máximo de financiamento: R$ 15.000 (saldo devedor máximo por beneficiário) • Faturamento anual máximo : R$ 240.000,00 Garantias Ausência de garantias reais Fundo PMC – Os recursos são depositados e operados a partir de uma conta corrente específica. BNDES tem autorização para movimentar conta BNDES Microcrédito BNDES Agência Fomento Instituição Financeira Cooperativa Central Banco Cooperativo Agente Repassador de 2º piso Condições: Livre negociação entre os agentes Agência Fomento Inst. Financ. Pública Coop. Singulares OSCIP SCM Agente Repassador de 1º piso Microempreendedor Valor Mínimo: R$ 1 milhão Valor Máximo: Limite de crédito/exposição Prazo Total: Até 8 anos Carência: Até 5 anos Taxa: TJLP Participação: Até 85% do fundo rotativo Valor Mínimo: R$ 500 mil Valor Máximo: Limite de crédito/exposição Prazo Total: Até 6 anos Carência: Até 3 anos Taxa: TJLP + 1,5% Participação: Até 85% do fundo rotativo Modalidades: Giro e / ou Fixo Taxa máxima: 4% am + TAC (Até 3%) Valor Máximo: R$ 15.000 Alcance do PMC Registradas no PNMPO Atendidas pelo PMC Percentual Agências de Fomento 7 3 43% Bancos de Desenvolvimento 2 1 50% Bancos Comerciais 5 2 40% Bancos Cooperativos 1 1 100% 131 119 91% 4 2 50% OSCIP 136 23 17% SCM 22 1 5% 308 152 49% Instituições de Microcrédito Cooperativas Singulares Cooperativas Centrais BNDES Fonte: PNMPO; BNDES Data: 28/02/2010 Diagnóstico Diagnóstico do Microcrédito no Brasil Alto potencial X crescimento abaixo do esperado Ação decisiva do setor público Regulação (DIM, PNMPO) Atuação em 1º piso (Programa Crediamigo, etc.) Funding (BNDES e agências de fomento) Influência do ciclo político Crescimento insuficiente do setor privado/3º setor Fragilidade das IMPO de 1º piso Baixo interesse dos bancos comerciais Pequena atuação de instituições internacionais Estratégia Desafio Aumentar carteira do BNDES para microcrédito Manter baixo o índice de inadimplência Estimular instituições financeiras a operarem Microcrédito Estratégia Aumentar numero de operações de 2o piso Fortalecer a rede de instituições de 1o piso (OSCIP, SCM, Cooperativas) por meio de Desenvolvimento Institucional Alteração do Programa de Microcrédito Política de fomento e parcerias Estratégia Alteração do Programa de Microcrédito do BNDES Alteração nas regras do programa para simplificar procedimentos internos e reduzir o tempo entre o pedido de financiamento e a liberação dos recursos Adaptação do Programa de Microcrédito às necessidades das instituições de Microcrédito Produtivo e Orientado (IMPO) Carência do pagamento do principal Garantias Índice de Alavancagem Incrementar a análise de risco de crédito das IMPO Alteração do nome do programa para BNDES Microcrédito Desembolso de Microcrédito Liberações Anuais / 2005 a 2010 (out) 35,0 30,0 R$ milhões 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (out) Desempenho em Microcrédito Enquadramento, Aprovação, Contratação e Liberação 2005 a 2009 (ano) e 2010 (outubro) 200 180 160 em R$ mi 140 120 100 80 60 40 20 0 2005 2006 Enquadramento 2007 Aprovação 2008 Contratação 2009 2010 (out) Desembolso ja n0 ab 5 r05 ju l-0 ou 5 t-0 ja 5 nab 06 r06 ju l-0 ou 6 t-0 ja 6 nab 07 r07 ju l-0 ou 7 t-0 ja 7 n0 ab 8 r08 ju l-0 ou 8 t-0 ja 8 nab 09 r09 ju l-0 ou 9 t-0 ja 9 n1 ab 0 r10 ju lou 10 t-1 0 R$ milhões Valor da Carteira - Microcrédito Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a out/10 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Ações de Fomento Política de Fomento e Parcerias Ações de divulgação e fomento, diretamente e em parceria com outras instituições (ABDE, Sebrae, Abcred, etc.) Buscar parceiros para ações de desenvolvimento institucional Orientação para atuação em Desenvolvimento Institucional Preferência por políticas horizontais (setoriais) Apoio a IMPO especificas somente quando ligado diretamente a projeto robusto de desenvolvimento institucional. Ações de Fomento Ações específicas de Desenvolvimento Institucional Formação e Capacitação permanente de agentes de crédito Parceria com ABCRED Aperfeiçoamento metodológico, de gestão e de transparência das OSCIPs Proposta de auto-regulação Estabelecimento e disseminação de padrões de gestão e governança nas OSCIPs Ação com ABDE Estudos para elaboração de sistema de acompanhamento para microcrédito. Ações de Fomento nas cooperativas de crédito Atuação do BNDES em Microcrédito Guilherme C. F. Montoro Gerente do Departamento de Economia Solidária Área de Inclusão Social