PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE
FAVELAS / PAC
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
FAVELAS
• As favelas são bairros dentro da cidade que cresceram sem qualquer planejamento,
sem a infra-estrutura adequada e com imensa carência de prestação de serviços
públicos.
• Algumas favelas cresceram tanto ou são complexos grupos de bairros que já podem
ser consideradas como verdadeiras cidades: algumas de porte médio e grande.
• Esses aglomerados carecem da presença do setor público muito mais até do que
cidades de menor porte.
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
BREVE HISTÓRICO
• Remoção: “década de 50/60”
• Urbanização integrada: “urbanificação”
• Reurbanização com reassentamento
• Incorporação integral a cidade
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
FAVELAS / CIDADES
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO
PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA
TÍTULO/LOCAL
PERÍODO
Favela Bairro/ PROAP1993 a 2007
Município do Rio de Janeiro
VALOR (R$)
POPULAÇÃO/ BAIRROSFAVELAS ATENDIDAS
1.200 milhões
556 mil habitantes,
143 favelas
Projeto Terra - Município
de Vitória/ES
1997 a 2007
150 milhões
73 mil habitantes,
31 favelas
Baixada Viva/ Nova
Baixada - Baixada
Fluminense
1999 a 2007
600 milhões
315 mil habitantes,
8 bairros
PAC - FAVELAS
2007 a 2010
897,4 milhões
385 mil habitantes,
5 favelas
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
OBJETIVO
Planejar e implementar de forma integrada as políticas
públicas, executar obras de urbanização e desenvolver
social e economicamente as áreas consideradas
socialmente de risco do Rio de Janeiro.
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
INVESTIMENTOS
VALOR FEDERAL (R$) 731.311.159,00
VALOR ESTADUAL (R$) 236.103.720,00
VALOR TOTAL (R$) 967.414.879,00
 4 no Rio de Janeiro e 1 em Niterói
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
ROCINHA, ALEMÃO E MANGUINHOS
UNIÃO – R$ 688,4 milhões
ESTADO – R$ 221,8 milhões
 43.447 m de rede de esgoto
TOTAL – R$ 910,2 milhões
48.243 m de rede de água
 32.925 m de drenagem
 397.702 m² de novas vias
 15.397 m² de ciclovias
EMPREGOS DIRETOS: 4,6 mil
POPULAÇÃO
BENEFICIADA: 500 mil
 3 centros de atenção à saúde
 4.684 habitações
 2 escolas de referência
 Contratos com a CAIXA: celebrados
 4 centros - apoio psiquiátrico





 3 centros - geração de renda
 2 bibliotecas
 2 centros cívicos
 1 centro da juventude
 1 creche de referência
Audiências Públicas: realizadas
Licenças Ambientais: concedidas
Desapropriações: levantadas
Decretos de Desapropriações: publicados
Editais de Licitação: aprovados pelo TCE
 3 parques esportivos
 1 teleférico no Alemão
 1 plano inclinado na Rocinha
 1 estação de trem Manguinhos
Licitação
Final
01/02/08
Contratação
08/02/08
Início das
Obras
27/02/08
Conclusão
30/03/10
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
PAVÃO / PAVÃOZINHO - CANTAGALO
UNIÃO – R$ 26,4 milhões
ESTADO – R$ 8,8 milhões
 Pavimentação
TOTAL – R$ 35,2 milhões
 Área urbanizada: 110,2 mil m²
 Ampliação dos sistemas de água,
esgoto e drenagem
EMPREGOS DIRETOS: 250
POPULAÇÃO
BENEFICIADA: 4,2 mil
 Construção de blocos habitacionais
(240 unidades, distribuídas em 4 ou
5 blocos de 4 pavimentos - Área da
unidade = 42m²)
 Equipamentos comunitários
 Recuperação ambiental das áreas
degradadas
 Projeto social
 Contrato com a CAIXA: celebrado
 Audiência Pública: não cabe
 Licenças Ambientais: emitidas
 Desapropriações: em andamento
 Indenizações: identificadas e em avaliação
 Licença de Obras: emitida em 22/01/2008
para a construção de dois prédios
 Regularização fundiária e titulação
 Construção de elevador
Licitação
Final
26/01/01
Contratação
25/02/02
(OAS)
Início das
Obras
30/11/07
Conclusão
30/01/10
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
MORRO DO PREVENTÓRIO
UNIÃO – R$ 16,5 milhões
ESTADO – R$ 5,5 milhões
 Área urbanizada 290 mil m²
TOTAL – R$ 22 milhões
 Redes de drenagem
 Pavimentação e retificação de vias
EMPREGOS DIRETOS: 300
de pedestres, carroçáveis e
escadarias
 Recuperação ambiental das áreas
degradadas
 Construção de 248 unidades
habitacionais, distribuídas em 4
blocos de 4 pavimentos e 3 blocos
de 5 pavimentos – Área da
unidade = 47m²
 Projeto social
POPULAÇÃO
BENEFICIADA: 1,9 mil
Contratos com a CAIXA: celebrados
Audiência Pública: não cabe
Licenças Ambientais: concedidas
Desapropriações: desnecessárias
Projetos: aprovados pela Prefeitura
Licença de obras: em vias de obtenção
Declarações junto às concessionárias: em
execução
 Regularização fundiária e titulação
Licitação
03/10/07
Contratação
28/12/07
(DELTA)
Início das
Obras
22/01/08
Conclusão
30/04/10
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
EQUIPAMENTOS ASSEGURADOS
EQUIPAMENTOS AINDA NECESSÁRIOS
RECURSOS PREVISTOS (R$)
ÁREA
CONSTRUÍDA
(m2)
POLITICAS SETORIAIS
CONSTRUIR
RECURSOS ADICIONAIS (R$)
ÁREA
CONSTRUÍDA
CUSTEAR
(ano)
EQUIPAR
CONSTRUIR
EQUIPAR
CUSTEAR
(ano)
M
728
728.000
152.500
356.000
88.672
88.672.000
23.150.000
49.150.000
10.730
10.730.000
1.245.000
2.905.000
22.905
22.905.000
2.300.000
5.350.000
875
875.000
120.000
2.600.000
7.845
7.845.000
570.000
12.350.000
13.356
13.356.000
13.000.000
9.880.000
3.114
3.114.000
2.600.000
1.976.000
0
0
0
0
6.750
6.750.000
4.930.000
10.375.000
5.164
5.164.000
2.500.000
424.000
16.446
16.446.000
6.690.000
1.235.000
4.776
4.776.000
8.386
8.386.000
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
1.410
1.410.000
2.990
2.990.000
ESPORTE E
LAZER
13.428
13.428.000
0
0
TOTAL
50.467
157.708
157.708.000
EDUCAÇÃO
E
M
SAÚDE
E
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CULTURA
50.467.000
(PAC)
17.017.500
16.165.000
M – RESPONSABILIDADE MUNICIPAL
E – RESPONSABILIDADE ESTADUAL
572.000
40.240.000
81.008.000
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
TRABALHO SOCIAL - METODOLOGIA
• RECONHECER E VALORIZAR POTENCIALIDADES DOS
GRUPOS SOCIAIS ATENDIDOS;
• FORTALECER
COMUNITÁRIOS;
VÍNCULOS
FAMILIARES
E
• VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NAS
DECISÕES;
• IMPLANTAR
BENS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
ADEQUADOS ÀS DEMANDAS E REALIDADE LOCAL;
• PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
TRABALHO SOCIAL - VERTENTES
• INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ.
• CONSCIENTIZAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO
SANITÁRIA, AMBIENTAL E URBANÍSTICA.
• INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO
LOCAL.
• RELOCAÇÃO DE MORADIAS E NEGÓCIOS.
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E QUALIFICAÇÃO DE
MORADIAS.
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
TRABALHO SOCIAL - ETAPAS
 PERÍODO DAS OBRAS:
• Implantação do Canteiro Social;
• Instalação de Comitê de Acompanhamento
• Relocação de famílias e negócios
• Capacitação de lideranças
• Capacitação para oportunidades de trabalho e renda
• Educação sanitária, ambiental e urbanística
• Captação de parcerias
• Divulgação permanente das etapas, oportunidades e impactos do
programa
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC
TRABALHO SOCIAL - ETAPAS
 PERÍODO PÓS OBRAS:
• Sustentabilidade do empreendimento e do território
• Avaliação sócio-econômica e ambiental do programa
• Avaliação do padrão de organização e do grau de autonomia da
população
• Avaliação da pós-ocupação
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE
FAVELAS / PAC