4º Seminário Nacional de Segurança e Saúde no
Setor Elétrico Brasileiro - SENSE
A Construção de Indicadores de Saúde e Meio Ambiente
no Processo de Avaliação de Impactos de projetos de
Eletricidade no Brasil
Autor: José Antônio Simas Bulcão
Médico Sanitarista da Divisão de Epidemiologia e Prevenção do
Departamento de Saúde de Furnas Centrais Elétricas S.A.
Doutorando do Programa de Planejamento Energético da Coordenação de
Cursos de Pós-Graduação de Engenharia – PPE/COPPE/UFRJ
Email: [email protected]
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Avaliação de Impactos sobre a Saúde nos EIA/RIMA
Resolução CONAMA 001, DE 23/01/1986 - Regulamenta os
Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA
•Considera impacto ambiental “qualquer alteração das propriedades
físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades
humanas que, direta ou indiretamente, afetem a saúde, a segurança
e o bem estar da população, as atividades sociais e econômicas; a
biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a
qualidade dos recursos naturais.
•O proponente é responsável pelos custos de realização por equipe
independente;
•Os órgão ambientais responsáveis pela orientação, análise e
emissão da Licença Ambiental: Licença Prévia (LP); Licença de
Instalação (LI); Licença de Operação (LO);
•Audiência Pública: grupos sociais, associações civis e público em
geral.
Os indicadores são medidas selecionadas para representar um fenômeno
de interesse (Cole et al., 1977) ou que não pode ser observado diretamente (
Chevalier, 1992). Portanto, a medida de um indicador é precedida por um
entendimento do fenômeno a ser estudado
No caso dos indicadores socioambientais são medidas ou observações que
possuem informações sobre padrões ou tendências no estado do ambiente,
em atividades humanas que afetam ou são afetadas pelo ambiente.
A relação entre condições ambientais e saúde é um pressuposto dos
indicadores. O trabalho de seleção de indicadores parte, portanto, da busca
de variáveis e fontes de informação que melhor representem essa relação
(Pastides, 1995).
Os principais objetivos dos indicadores de saúde ambiental são: detectar
situações de risco relacionadas a problemas ambientais; monitorar
tendências no ambiente e identificar riscos potenciais à saúde; monitorar
tendências na saúde resultantes de exposição a fatores ambientais de risco;
compara condições ambientais e de saúde em diferentes áreas permitindo a
identificação de áreas prioritárias; avaliar o impacto de políticas e
intervenções sobre as condições de saúde e ambiente (Briggs, 1999).
Avaliação de Impactos sobre a Saúde das Populações
A avaliação de impactos sobre a saúde é uma
metodologia que engloba a identificação, predição e
avaliação das esperadas mudanças nos riscos na saúde
(podendo ser tanto negativas como positivas, individual ou
coletivas), causadas por uma política, um programa
, um plano ou projetos de desenvolvimento em uma
população definida. Estas mudanças podem ser diretas e
imediatas, ou indiretas ou tardias.
Em 1946 a Organização Mundial de Saúde definiu a
saúde como:
“Um completo estado de bem estar físico, mental e social
e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades”.
CRITÉRIOS
Alguns dos critérios usados para seleção de indicadores são:
a sensibilidade às mudanças das condições de ambiente e saúde;
a reprodutividade segundo padrões metodológicos estabelecidos;
a rapidez de reação a mudanças ambientais; o baixo custo e
acessibilidade, bem como seu entendimento pela população leiga
(Briggs, 1999). Isto restringe a escolha de acordo com os critérios
escolhidos.
Os dados brutos são em geral analisados, transformados em
indicadores e estes em índices, num processo de síntese contínua
(Hammond, 1995).
Os dados brutos são geralmente utilizados pelos pesquisadores.
Os indicadores são usados por gestores, enquanto os índices são
geralmente, voltados para divulgação para o público geral.
A ação epidemiológica necessita observar a distribuição
desigual de situação de risco e dos problemas de saúde, com
dados demográficos, socioeconômicos e ambientais,
promovendo a integração dessas informações de maneira
contextualizada no tempo e no espaço.
O resultado desta dinâmica confere uma concretudo á cadeia
explicativa dos problemas de saúde e ambiente aumentando o
poder de orientar ações intersetoriais específicas.
A OMS define ambiente como “a totalidade de elementos
externos que influem nas condições de saúde e qualidade de
vida dos indivíduos ou de comunidades” .
Nos sistemas de informação, as condições ambientais são
atributos do lugar, enquanto as condições de saúde são
atributos das populações humanas.
Esta separação cria a necessidade de se desenvolver
metodologias e instrumentos capazes de integrar a análise
das informações sobre ambiente e saúde.
A antiga visão que definia a exposição como um encontro
fortuito entre o ambiente (o externo) e o indivíduo ( o
interno) e sua capacidade de reação ás mudanças deve
ser superada por uma abordagem sistêmica de grupos
sociais e ambiente. Essa relação é complexa e
historicamente construída sendo mediada por fatores
sociais, políticas e culturais (Breilh,1997
A OMS identifica cinco níveis em que o riscos ambientais
podem ser avaliados: força motriz, pressão, estado,
exposição e efeitos (Corvalán et al-,1996). A
especificidade dos indicadores em cada nível de
controle, facilita a análise da exposição, como acontece
na avaliação de poluição por amostras de metias
pesados (Hg), rejeitos e água que permitem uma
interligação entre níveis de controle. No caso de agentes
biológicos, a fraca especificidade dos indicadores
dificulta sua seleção. Este modelos específicos têm sido
criticados por suas características de linearidade e
unicausalidade ( Berger & Hodge,1998). Como exemplo
na Amazônia, a incidência de cólera é sensivelmente
menor em cidades e vilas banhadas por rios de água
preta e baixo pH. Nesse caso, as condições locais de
saneamento não podem ser usadas isoladamente como
indicadores ambientais de risco (Rojas,1998)..
Integração Horizontal de Indicadores através da conversão
para uma unidade única. Uma das alternativas adotadas é a
tradução de necessidades em valores financeiros ou de
energia, de modo que os componentes do sistema possam ser
somados e comparados.
Banco Mundial ( Murray & Lopes) – conversão de problemas
de saúdeambiental em anos de vidas perdidos ou carga de
doença .Indicadores monetarizados e pressupõem a adoção
de valores financeiros para a vida humana e suas
deficiências. Porém esta abordagem permite estabelecer
parâmetros para comparação de múltiplas fontes e formas de
exposição a que está sujeita a população e indicar prioridades
de investimentos (de Hollander et al., 1999)
Indicadores de desenvolvimento Humano
Os efeitos das desigualdades sociais sobre as condições de saúde vêm
sendo objeto de estudo há várias décadas (Infante et al. 2000), Pessoas
de áreas de pior nível socioeconômicos apresentam, quase
invariavelmente, piores condições de saúde, segundo diversos
indicadores epidemiológicos.
Uma das mais importantes tendências desses estudos é o uso de
indicadores sintéticos de qualidade de vida (Minayo et al.,2000), entre
eles o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O IDH foi criado em 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), com o objetivo de medir a qualidade de vida e
o progresso humano em âmbito mundial. O conceito de
desenvolvimento humano passou a ser usado em substituição a
parâmetros meramente econômicos na medição do desenvolvimento
(principalmente o PIB).
O IDH combina três elementos básicos de desenvolvimento
humano: a longevidade, que reflete indiretamente as
condições de saúde da população, medida através da
esperança de vida ao nascer, a educação, medida por uma
combinação da taxa de alfabetização de adultos e a taxa
combinada de matrículas nos níveis de ensino fundamental,
médio e superior; a renda, medida pelo poder de compra da
população, baseada no PIB per capta.
As principiais propostas de ajustes no IDH são:
caracterização por raça e gênero e incorporar indicadores de
desenvolvimento sustentável.
A inclusão de indicadores ambientais de sustentabilidade
permitiria a ponderação do desenvolvimento econômico, com
melhora da qualidade de vida e garantia de conservação de
recursos naturais.
Integração com EIA (WHO)
EIA é uma política e procedimentos já estabelecidos em alguns
países e agências, o EIA normalmente contem referências
limitadas sobre impactos na saúde (Birley e Peralta 1995; Birley
et al. 1998). A maior parte dos EIA contém estudos sobre
poluentes, que particularmente reflete um viés dos problemas
dos países industrializados. No caso das represas, filariáse,
malária e esquistossomose, são freqüentemente citadas.
Outros aspectos são negligenciados, tais como:
Aumento das DST associado com o movimento de pessoas
para os locais de construção do projeto isolados ou áreas
rurais,
-Perda da cultura tradicional das práticas de saúde específica.
Em alguns países em desenvolvimento populações indígenas
são dependentes destas práticas, que fazem parte do seus
hábitos de vida diários e de sua cultura de saúde.
Manuais de meio ambiente publicados por agências fazem
discreta referência à saúde humana (e.g. World Bank 1991;
Department for International Development 1999). Na maioria
das vezes saúde é direcionada num senso estritamente
médico sem um ponto de vista de saúde pública. No entanto
esta abordagem limitada resulta em recomendações sobre a
necessidade de reforçar as estruturas médicas locais e os
serviços médicos e falham em abordar aspectos
epidemiológicos sobre as populações afetadas.
Uma solução alternativa é criar um procedimento separado e
paralelo para a avalia de impacto sobre a saúde (AIS). Se a
saúde é suprimida numa avaliação ambiental ou social pode
ficar obscurecida e negligenciada e os escassos recursos
investidos no desenvolvimento de teorias e práticas de
avaliação de impactos serem perdidos.
O caminho intermediário é manter uma integração com os
estudos sócio-ambientais, enquanto se planeja uma
abordagem separada para a saúde.. Problemas de saúde
podem estar relacionados com outras avaliações de
impactos por dependerem das seguintes etapas (Birley and
Peralta 1995, Sccott-Samuel etal. 1998):

O Termo de Referencia, encomendado para os
consultores dos estudos de impactos, deverão contar
com referencias específicas de avaliação de impacto
de saúde e adicionar o método de avaliação de
impacto que deverá ser usado;

Providenciar um mecanismo seguro de
qualidade através de estimativas e de avaliação dos
componentes de saúde da avaliação de impactos na
sua totalidade.
Através da aplicação do postulado conhecido como exposição ambiental
relacionado aos efeitos na saúde, podemos distinguir dois tipos de
indicadores de saúde ambiental;
Indicador baseado pela exposição – estudos prospectivo originários
de algum conhecimento sobre fatores de risco ambiental que permitem
uma estimação do risco para a saúde (e.g. estimação do impacto na
saúde, como as doenças respiratórias, em relação aos conhecidos
níveis de poluição do ar).
Indicador baseado no efeito – estudos retrospectivos de agravos na
saúde que permitem identificar uma relação causal com o meio
ambiente (e.g. um agravo na saúde atribuído ao meio ambiente, como
uma modificação nas taxas de mortalidade que podem ser atribuídas a
precária qualidade da água).
Indicadores do Corvalan – Decision Making ....
Saúde ambiental é entendido não como a saúde do
ambiente per se mas como os caminhos como
determinados fatores ambientais podem influenciar ou
diretamente afetar a saúde humana (tanto positiva como
negativamente), Assim podemos definir um indicador de
saúde ambiental como:
Uma expressão da associação entre ambiente e saúde,
dirigida para uma questão política específica ou um
interesse de administração e apresentada sob uma forma
que facilita a interpretação para uma efetiva tomada de
decisões.
s de Saúde
Doenças
Transmissíveis
Doenças não
transmissíveis
Acidentes
Malnutrição
Doenças
Psicossociais
Bem estar social
Exemplos
Base de Conhecimento
DTV, DVH, DST,
Zoonoses, outras
parasitoses
Venenos minerais,
toxinas biológicas,
pesticidas
residuais,
efluentes
industriais
Afogamentos,
acidentes de
trabalho da
construção,
violência
doméstica e
comunitária, erros
catastróficos,
atividade sísmica,
acidentes de
tráfico
Deficiências de
proteína,
carbohidrato ou
elementos
essenciais
Stress, suicídeos,
overdoses, roptura
social, prisões,
violência, baixa
tolerância
Qualidade de vida,
coesão social e
suporte, direitos,
equidade
Grande, confiável,
especificidade ecológica,
alguns quantitativos
Limitação geográfica,
confiáveis, generalizados e
freqüentemente bem
qualificado
Limitada, confiável, algumas
estatísticas
Limitados e controversos,
pouco reprodução,
razoavelmente
quantificados, baixa
confiabilidade
Poucos, baixa
confiabilidade, pouca
quantificação com variações
culturais
Poucos, validade variável
Parâmetros para avaliar a Vulnerabilidade e
Receptividade nos Projetos Hidrelétricos
Os conceitos de vulnerabilidade da população à uma doença
transmissível e receptividade do ambiente aos organismos
patogênicos e vetores de doenças serão utilizados na
construção de cenários através da lógica de Inteligência
Epidemiológica com a utilização de um Sistema de Informação
Geográfica.
Características da Vulnerabilidade da População às
Doenças
Vulnerabilidade representa as modificações na fragilidade e
os pontos pelos quais alguém pode ficar suscetível a injúria
ou doença frente a introdução e disseminação doenças.
Para isso recorre aos seguintes parâmetros (Birley, 1989):
• A presença de casos autóctones na população primitiva
•A detecção de casos importados
•A resistência dos parasitas aos quimioterápicos;
•O aumento do fluxo migratório na região procedentes de
áreas endêmicas;
•O grau de imunidade tanto das populações primitivas
quanto da migrante;
•O tipo de atividade desenvolvida pela população
Características da Receptividade do Ambiente à Introdução
e Disseminação de Doenças
Receptividade do ambiente às doenças está representado pelo
conjunto dos aspectos dos ecossistemas favoráveis
à reprodução dos organismos patogênicos e vetores já
existentes e as condições propícias à introdução e proliferação
de doenças e vetores exóticos (Birley, 1989).
A receptividade do ambiente às doenças está relacionada
com parâmetros descritivos que identificam a presença dos
focos de organismos patogênicos e de vetores, sua densidade
e localização em relação a área de influência do projeto.
1. Alta receptividade e baixa vulnerabilidade.
2. Alta receptividade e vulnerabilidade.
3. Baixa receptividade e vulnerabilidade.
4. Alta vulnerabilidade e baixa receptividade
Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMS
Brêtas, 1996.
Estudo de Caso UHE Serra da Mesa, Goiás
Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMS
Brêtas, 1996.
Estudo de Caso UHE Serra da Mesa, Goiás
Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMS
Brêtas, 1996.
Estudo de Caso UHE Serra da Mesa, Goiás
Fonte: Convênio FURNAS/UERJ/IMS
Brêtas, 1996.
Areas de Risco
Porangatu
Minacu
Oncocercose
,
Formoso
Malaria
Mutunopolis
Usina
Serra
da Mesa
Estrela
do Norte
Malaria
Vila Borba
Mara
Rosa
Malaria
Colinas
Malaria
~ Luis
Sao
do
Tocantins
Campinorte
Uruacu
Niquelandia
^
,
Malaria
Malaria
Equistossomose
Estudos em Outros Empreendimentos
Usina Hidrelétrica Itaipú Binacional – Brasil-Paraguai
•A malária foi considerada erradicada na região do projeto em 1983. Após a formação do reservatório,
iniciada em 1982, observa-se o aumento da densidade de A. darlinge na aérea de influencia da usina.
•Em 1986, aparecem 35 casos de malária, em 1987 e 1988, registrou-se 74 e 157 casos respectivamente,
todos com características epidemiológicas de casos autóctones causado pelo P.vivax. e em 1989, acontece
um surto epidêmico de maior proporção com o aparecimento de 952 casos autóctones e o registro da
introdução de 9 casos de malária por P.falciparum (Consolim et alli, 1991).
•Outros 2.091 casos foram diagnosticados na população paraguaia da área de influência da margem direita
do reservatório.
Os principais fatores identificados para o recrudescimento da
malária na região foram:
- Elevação da densidade do vetor;
- Suspensão das dedetizações domiciliares;
- Introdução de fontes de infecção, oriundas do Norte do país e posteriormente do Paraguai;
- A precariedade das atividades de controle notadamente na margem direita (Paraguai) e conseqüente
migração de doentes para o lado brasileiro.
Usina Hidrelétrica de Balbina (1977),
No início da construção para o barramento do rio Atumã no Amazonas, o índice de lâminas positivas na
área de influência foi de 14,3. Com o controle, este índice decresceu rapidamente e nenhum caso foi
diagnosticado, em 1980. Apenas casos esporádicos foram detectados depois.
Usina Hidrelétrica de Samuel (Rondônia), nos anos de 1984 a 1986 os índices foram de:
119,1; 63,5 e 64,5; enquanto que no Estado foram de: 172,9; 161,8 e 154,2; no mesmo
período (Albuquerque, 1990).
Estudos em Outros Empreendimentos
Usina Hidrelétrica Tucuruí - Pará
Os levantamentos entomológicos realizados anteriormente ao fechamento da barragem da UHE Tucuruí
(geração a partir de 1985, inicio construção 1975), no ano de 1983, detectaram a alta densidade de
anofelinos e outros culicídios, inclusive de Mansonia (Tadei, 1986).
Dados do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em 1990, relatam a captura de 55.346
espécimes, distribuídas pelos gêneros Mansonia, Anopheles, Culex, Aedeomya, Coquillettidia,
Psarophora, Aedes, Chagasia e Sabethes (Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância Sanitária,
1993).
O número de casos de malária, nos primeiros 3 meses de 1993 em relação ao mesmo período de 1991 e
1992, na região de influência da UHE Tucuruí, apresentou incremento anual bastante significativo
Casos de Malária na Micro Região de Tucuruí
Ano
Tucuruí
1993
1994
1995
1996
6.094
3.144
3.177
1.567
2.840
941
903
736
1997
1.423
996
Breu Branco Novo Departamento
Baião
Goianésia do Pará
3.464
1.877
2.449
2.391
687
654
179
215
813
1.021
4.017
143
755
Fonte: FNS – Gerência de Malária, Brasília - DF
Avaliação de Impactos sobre a Saúde das Populações
A avaliação de impactos sobre a saúde esta intimamente
relacionada com a avaliação de impactos sócio-econômicos e
deve englobar considerações sobre as transformações na
esfera físicas, mental e social das populações afetadas por
projetos de desenvolvimento que causam modificações no
meio ambiente e trazem conseqüências positivas ou negativas
no processo saúde-doença desses indivíduos.
A partir do conhecimento sobre a dinâmica do processo saúdedoença, ou do conhecimento do processo histórico da
distribuição espacial e temporal dos determinantes do estado
de saúde até o aparecimento de doenças em uma
comunidade, pode-se estabelecer razões de causalidade
através de indicadores de risco e correlaciona-los com os
principais fatores ambientais.
Discussão e Comentários Gerais
As barragens construídas para a geração de energia elétrica
têm causado riscos para a saúde e para o meio ambiente e
raros são os estudos realizados correlacionando os impactos
sócio-ambientais com o processo saúde-doença nas
populações afetadas (Weil et alli, 1990 ).
A Ecologia de Grandes Barragens, que compreende a
avaliação dos impactos ambientais, é matéria recente na
comunidade cientifica do País, necessita de um
aperfeiçoamento metodológico (La Rovere, 1988).
A necessidade da implementação de estratégias de inserção
regional, visando a viabilização sócio-política dos
empreendimentos (Amaral, 1993)
A incorporação dos custos básicos de saneamento e de
saúde aos custos gerais do projeto, constituindo um
indicador para a avaliação da viabilidade econômica do
projeto (Hunter et alli, 1994);
A realização de Estudos de Impacto Ambiental, para
identificar possíveis efeitos negativos na saúde e
estabelecer os programas de prevenção e controle de
enfermidades para as etapas de implantação, construção e
operação de usinas hidrelétricas (Bulcão, 1993).
Finalizando, ressalta-se que as ações do Setor Elétrico
Estatal e Privado precisam tornar-se parte efetiva de
políticas públicas, de estratégias de desenvolvimento das
novas empresas privadas e não apenas serem expressão
de suas competências nos âmbitos setorial e econômica
A necessidade da implementação de estratégias de inserção
regional, visando a viabilização sócio-política dos
empreendimentos (Amaral, 1993)
Cumpre lembrar que a participação efetiva da sociedade no
processo decisório dos projetos hidrelétricos, possibilita uma
maior conscientização da população sobre a importância
real do projeto (Braz & Souza, 1993).
A subestimação da abordagem dos problemas de saúde
pelos responsáveis pelo planejamento do setor hidrelétrico
se baseavam há algumas décadas, no desconhecimento das
possíveis conseqüências sanitárias de suas decisões, por
estarem mal informados e pecarem por "ingenuidade
ecológica " (Weil, 1990).