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4/6/2008 15:54:23 Ciclo de palestras da Bovespa tem início nesta quinta­feira Foto: Divulgação
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) promove a partir do dia 5 de junho um ciclo de palestras na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) com o objetivo de analisar as questões ligadas à estrutura e ao funcionamento do mercado de ações, além da criminalidade econômica e aspectos do Direito Societário no Brasil. Este é o terceiro evento realizado pela parceria institucional entre a ENM e a Bovespa e será transmitido ao vivo pela internet através do site da AMB. O evento terá a participação de juízes de todo o Brasil, e dentre os 82 magistrados inscritos, foram selecionados 30 e mais 16 suplentes. Ao todo serão 12 horas de palestras, ministradas na sede da Bovespa, que, assim como a ENM, ficará responsável por arcar com as despesas relativas ao curso e à hospedagem (com direito a um acompanhante). Já a passagem aérea ficará por conta dos magistrados selecionados ou suas respectivas escolas, associações ou tribunais. O responsável pelo Projeto Bovespa, Luiz Eduardo Ferreira, destaca que os assuntos tratados nas palestras serão de interesse dos magistrados. “Todos os temas estão relacionados a assuntos da atualidade no mundo jurídico e que, por si só, despertam grande interesse: lavagem de dinheiro, bolsa de valores, recuperação judicial, operações de bolsa (mercados à vista e derivativos), mercado de renda fixa na Bovespa e contratos de bolsa”, anunciou. Confira abaixo entrevista com Luiz Eduardo Ferreira. Luiz Eduardo Ferreira é o responsável pelo projeto Bovespa
Quais serão os principais temas abordados durante as palestras? Luiz Eduardo Ferreira: Todos os temas estão relacionados a assuntos da atualidade no mundo jurídico e que, por si só, despertam grande interesse: lavagem de dinheiro, bolsa de valores, recuperação judicial, operações de bolsa (mercados à vista e derivativos), mercado de renda fixa na Bovespa e contratos de bolsa. Além disso, o Ministro João Otávio Noronha, do STJ, discorrerá sobre o STJ e o Sistema Financeiro Nacional, onde comentará o posicionamento da corte nesse campo. Quais são suas expectativas quanto ao ciclo de palestras? São as melhores possíveis, pois os juízes poderão conhecer melhor um campo muito específico do direito, cujos conflitos e controvérsias muitas vezes são resolvidos por meios alternativos (arbitragem, por exemplo). Além do mais, para os expositores será muito importante conhecer a opinião dos juízes sobre esses temas, que surgirá nos debates após cada palestra e, sobretudo, pela exposição do debatedor. O que os magistrados devem esperar desse curso? Os magistrados ampliarão os conhecimentos que têm sobre esses assuntos e poderão esclarecer suas dúvidas. Entretanto, creio que um ponto ficará pacífico: como qualquer conflito ou controvérsia no âmbito dos mercados financeiro e de capitais está vinculado a uma operação (financeira, societária, de mercado, etc) o juiz, para poder melhor julgar, deverá, primeiro, entender a operação para, a partir daí, decidir o conflito ou controvérsia aplicando a legislação. Qual a importância de eventos como esse? Este evento é importante para difundir os mercados financeiro e de capitais, sua importância para o Brasil, para as empresas e investidores, o que constitui os objetivos maiores do Projeto Bovespa Vai ao Judiciário. Como será sua participação no evento? Como responsável pelo Projeto Bovespa Vai ao Judiciário estarei presente todo o tempo, à disposição dos juízes para ajudá­los no que for necessário. Além do mais, farei a abertura pela BOVESPA, serei um dos palestrantes e farei o encerramento. Espero não cansar muito os juízes.