3306 DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO II Art. 20CasooPADCT sejaencerrado antesdoprazoestabeleci donoart.10destaPortaria,osmandatos serãoautomaticamenteextintos. N? 113 QUINTA-FEIRA, 17JUN 1993 2 6 . 0 6 . 9 3 , i n c l u í d o o t r â n s i t o , n a s d e p e n d ê n c i a s da 0MPI, em G e n e b r a S u í ç a . Com ônus , ( A r t s . 1 2 , 1 i t e m I do D e c r e t o na 9 1 . 8 0 0 / 8 5 ) . P r o c . n2 01400.000915/93-39. Art. 30EstaPortariaentraemvigornadatade sua publicaANTÔNIO HOUAISS çao. JOSÉ ISRAELVARGAS INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIASDE 11DEJUNHODE 1993 O PresidentedoConselhoNacionaldeDesenvolvimento CientíficoeTecno lógico-CNPq,nousode suasatribuições legaiseestatutárias resol ve: N<?254-Alterar aPortarian9 037/92,que aposentou o servidor JOSÉ FERNANDO PINHEIRO DAFONSECA,com fundamentonoArtigo 40,Inciso III, alínea "c",daConstituiçãoFederal,combinadocomoArtigo 186,Inciso III,alínea "c"da Lei 8.112/90,paramodificar o fundamentodessa ^apo sentadoria,quepassará aserna formadoArti*go40,Inciso III,alínea V , daConstituiçãoFederal,combinadocomosArtigos 186,IncisoIII, alínea "c"evantagem doArtigo 193damesmaLei. N9 255-Alterar aPortarian9 117/91,queaposentouo servidor TOBIAS CASSIMIROALBUQUERQUE,com fundamentonoArtigo 40,Inciso I,daConsti tuiçãoFederal,combinadocomosArtigos 186,Inciso Iparágrafo 19 e 29e 188,parágrafo 19daLei 8.112/90,paramodificaro fundamentodes saaposentadoria,quepassará aserna formadoArtigo 40,Inciso I,da Constituição Federal,combinado comosArtigos 186,Inciso I,parágrafo 19e29,188evantagem doArtigo 193damesmaLei. LINDOLPHODECARVALHO DIAS Ministério da Integração Regional SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIAS DE 12DEMAIO DE 1993 0 PRESIDENTEDO INSTITUTO BRASILEIRO DEARTEECULTURAIBAC,nouso das atribuiçõesique lheconfere o inciso IIIdoartigo 14t doEstatuto aprovado pelo Decreto n? 99.601,de 13.10.90 eitem ado' inciso Vdo artigo 19doDecreto n9 76de 02de abrilde 1991,resol-' ve: N9 103ALTERAR aPortarian? 100de 19/05/92,publicadano DOU de 25/05/92relativa aAPOSENTADORIA deLAURAMARIA FERRAZALVES,no que serefere adata devigência quepassa aserde 23denovembro de 1992 ena qualificação da servidora quepassa aserclasse B,padrão VI ' (facealei 8.460/92). N9 105FAZER constar daPortaria n? 181de O9.O9.92,publicadano DOU de 15.09.92,que^aposentouROBERTO DANIELMARTINS PARREIRA,ocargode Profissional Técnico Superior IV,Classe B,PadrãoVI. 0 PRESIDENTEDO INSTITUTOBRASILEIRODEARTEECULTURA IBAC,nousodas atribuições.quelheconfere o inciso IIIdo artigo 14 doEstatuto aprovado peloDecreto n? 99.601,de 13.10.90,resolve: N9 104CONCEDERAPOSENTADORIA aservidoraVERAAUGUSTA BANDEIRA DEMELLOMANNO,matrícula SIAIPEn? 7451no cargo deANALISTADEPR0JE-. TOS-,ClasseA,Padrão II,doQuadrode Pessoal do IBAC,conforme odis^ posto no inciso III.item Cdo artigo 186da Lein? 8.112,de11.12.90. Esta Portaria entraemvigor nadata de sua publicação.n N9 106 CONCEDERAPOSENTADORIA ao servidorJORGECOUTINHO,matrícula SIAPEn? 6823no cargodç Profissional deArtes Cênicas NMclasse* Apadrão III,doQuadro de Pessoal do IBAC,conforme odisposto noinciso III item ado artigo 186icombinado comoartigo 192,inciso IIam bos daLein9 8.112 de11.12.90. Esta Portaria entra emvigornadata de suapublicação. JOSÉRIBAMAR FERREIRA PORTARIA N9 1 6 . 2 5 3 , DE 3 DE MAIO DE 1993 0 SUPERINTENDENTE DA SUDAM? no uso de suas atribuições legais e re gulamentares, considerando o disposto no parágrafo 4«, do Artigo 41 do decreto-lei n« 2.300, de 21.11.86, alterado pelos de n 2 s 1.348 e 2.360, de 24.07.87 e 16.09.87, respectivamente e Memo.SAA/NS 018/93, de 03.05.93, resolve: Ministério Público da União Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro mentoro, comporem Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, no periodo de 04.05.93 a 03.05.94. MEMBROSTITULARES: PEDRO ARTHURABREU LEITE, Engenheiro Agrônomo NS-912 ARTUR FRANCISCO DE MELOGOMES, Engenheiro NS-916 JOÃO FERNANDES NETO, Contador NS-924 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procuradoria Geral da República PORTARIAN9 171,DE 11DEJUNHODE 1993 MEMBRO SUPLENTES: O PROCURADOR-GERAL DAREPÚBLICA,nouso de suas atribuições, ANAPAULATHEREZ0 VILAR, Datilografo SA-802 GUILHERME DE AMORIMACATAUASSU NUNES, Agente Administrativo SA-801 MARLENEANDRADE FERREIRA, Técnico de Contabilidade NM-1042 2. Determinar que o Presidente da referida Comissão será substituído durante seus impedimentos legais ou eventuais, pelo servidor ARTUR FRANCISCO DE MELO GOMES. 3. Revogar a P o r t a r i a na 15.844, de 05.05.92. resolve: 1. IncluirnaPortarian s 54,de 19defevereirode 1993,o item IV,com aseguinteredação: "IV-designaredispensar servidoresparafunçõespertencentesàsTabelasdeGratificaçãodeRepresentaçãodeGabinete-GRG." 2. EstaPortaria entraemvigornadatade suapublicação. FREDERICOALBERTODEANDRADE ARISTIDESJUNQUEIRAALVARENGA Procuradoria da República no Distrito Federal PORTARIA N9 30,DE 15DEJUNHO DE 1993 0 PR0CURAD0R-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL,nouso da competência quelhe foi delegada pela PortariaPGR nS 54,de 19de fevereiro de 1993,resolve GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DOMINISTRO Em 16de junhode 1993 O MINISTRODEESTADODACULTURA,nousoda competência que lhe fox delegada peloart.14doDecretona 99.188,de 17demarço de 1990,AUTORIZOUoafastamento doPaísde: LENÍSIARUAS SEPTÍMIO,AgenteAdministrativo"do Quadro Permanente deste Ministério,matrícula SIAPEn£ 4S81,classeA,III, paraparticipar noperíodode 18 a 30 de junho de 1993, do IV Seminário sobre "Etnobotânica -PlantasMedicinais eCultura Popular", organizado pela Sociedade Botânica do Brasil, do qual émembro efetiva, em Havana - Cuba.Com ônus limitado (art.12,item II,do Decreto n291.800/85)Processo n201400.000765/93-18. CLÁUDIODELGADOLOBO,TécnicoemDireitoAutoral, para representar oMinistériodaCultura na 3^SessãodoComitêdePeritos sobreumPossívelProtocoloãConvençãodeBerna,noperíodode 20 a Designar FIARIADASGRAÇASRODRIGUES ALCÂNTARA, para exercer a função deSecretario Administrativo,FG-3. , I'TALOFIORAVANTI SABOMENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria-Gçral da Justiça do Trabalho ^ecretaria PORTARIAS DB 15 DE JUNHO DE 1993 O Direto -Geral DA SECRETARIA DO'MINISTÉRIO competênciaque lhe foidelegada pela PUBLICO DOTRABALHO,nousoda de 1991,resolve: Portarian9 279,de 06desetempro DesignaraservidoraMARIAAUXILIADORA SOARES,Agen N9 65 t e A d m i n i s t r a t i v o , código SA*-80 L,classe B,Padrão I,paraoencargodê S u b s t i t u t a e v e n t u a l da Diretora daDivisãoProcessual,códigoDAS-101.1, daProcuradoria RegionaldoTrabalhoda 21a.Região/RN.