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DIÁRIO OFICIAL
SEÇÃO II
Art. 20CasooPADCT sejaencerrado antesdoprazoestabeleci
donoart.10destaPortaria,osmandatos serãoautomaticamenteextintos.
N? 113 QUINTA-FEIRA, 17JUN 1993
2 6 . 0 6 . 9 3 , i n c l u í d o o t r â n s i t o , n a s d e p e n d ê n c i a s da 0MPI, em G e n e b r a
S u í ç a . Com ônus , ( A r t s . 1 2 , 1 i t e m I do D e c r e t o na 9 1 . 8 0 0 / 8 5 ) . P r o c . n2
01400.000915/93-39.
Art. 30EstaPortariaentraemvigornadatade sua publicaANTÔNIO HOUAISS
çao.
JOSÉ ISRAELVARGAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIASDE 11DEJUNHODE 1993
O PresidentedoConselhoNacionaldeDesenvolvimento CientíficoeTecno
lógico-CNPq,nousode suasatribuições legaiseestatutárias resol
ve:
N<?254-Alterar aPortarian9 037/92,que aposentou o servidor JOSÉ
FERNANDO PINHEIRO DAFONSECA,com fundamentonoArtigo 40,Inciso III,
alínea "c",daConstituiçãoFederal,combinadocomoArtigo 186,Inciso
III,alínea "c"da Lei 8.112/90,paramodificar o fundamentodessa ^apo
sentadoria,quepassará aserna formadoArti*go40,Inciso III,alínea
V , daConstituiçãoFederal,combinadocomosArtigos 186,IncisoIII,
alínea "c"evantagem doArtigo 193damesmaLei.
N9 255-Alterar aPortarian9 117/91,queaposentouo servidor TOBIAS
CASSIMIROALBUQUERQUE,com fundamentonoArtigo 40,Inciso I,daConsti
tuiçãoFederal,combinadocomosArtigos 186,Inciso Iparágrafo 19 e
29e 188,parágrafo 19daLei 8.112/90,paramodificaro fundamentodes
saaposentadoria,quepassará aserna formadoArtigo 40,Inciso I,da
Constituição Federal,combinado comosArtigos 186,Inciso I,parágrafo
19e29,188evantagem doArtigo 193damesmaLei.
LINDOLPHODECARVALHO DIAS
Ministério da Integração Regional
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 12DEMAIO DE 1993
0 PRESIDENTEDO INSTITUTO BRASILEIRO DEARTEECULTURAIBAC,nouso das atribuiçõesique lheconfere o inciso IIIdoartigo 14t
doEstatuto aprovado pelo Decreto n? 99.601,de 13.10.90 eitem ado'
inciso Vdo artigo 19doDecreto n9 76de 02de abrilde 1991,resol-'
ve:
N9 103ALTERAR aPortarian? 100de 19/05/92,publicadano DOU de
25/05/92relativa aAPOSENTADORIA deLAURAMARIA FERRAZALVES,no que
serefere adata devigência quepassa aserde 23denovembro de 1992
ena qualificação da servidora quepassa aserclasse B,padrão VI '
(facealei 8.460/92).
N9 105FAZER constar daPortaria n? 181de O9.O9.92,publicadano
DOU de 15.09.92,que^aposentouROBERTO DANIELMARTINS PARREIRA,ocargode Profissional Técnico Superior IV,Classe B,PadrãoVI.
0 PRESIDENTEDO INSTITUTOBRASILEIRODEARTEECULTURA IBAC,nousodas atribuições.quelheconfere o inciso IIIdo artigo 14
doEstatuto aprovado peloDecreto n? 99.601,de 13.10.90,resolve:
N9 104CONCEDERAPOSENTADORIA aservidoraVERAAUGUSTA BANDEIRA
DEMELLOMANNO,matrícula SIAIPEn? 7451no cargo deANALISTADEPR0JE-.
TOS-,ClasseA,Padrão II,doQuadrode Pessoal do IBAC,conforme odis^
posto no inciso III.item Cdo artigo 186da Lein? 8.112,de11.12.90.
Esta Portaria entraemvigor nadata de sua publicação.n
N9 106 CONCEDERAPOSENTADORIA ao servidorJORGECOUTINHO,matrícula SIAPEn? 6823no cargodç Profissional deArtes Cênicas NMclasse*
Apadrão III,doQuadro de Pessoal do IBAC,conforme odisposto noinciso III item ado artigo 186icombinado comoartigo 192,inciso IIam
bos daLein9 8.112 de11.12.90.
Esta Portaria entra emvigornadata de suapublicação.
JOSÉRIBAMAR FERREIRA
PORTARIA N9 1 6 . 2 5 3 , DE 3 DE MAIO DE 1993
0 SUPERINTENDENTE DA SUDAM? no uso de suas atribuições legais e re
gulamentares, considerando o disposto no parágrafo 4«, do Artigo 41 do decreto-lei
n« 2.300, de 21.11.86, alterado pelos de n 2 s 1.348 e 2.360, de 24.07.87 e 16.09.87,
respectivamente e Memo.SAA/NS 018/93, de 03.05.93, resolve:
Ministério Público da União
Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência
do primeiro mentoro, comporem Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, no
periodo de 04.05.93 a 03.05.94.
MEMBROSTITULARES:
PEDRO ARTHURABREU LEITE, Engenheiro Agrônomo NS-912
ARTUR FRANCISCO DE MELOGOMES, Engenheiro NS-916
JOÃO FERNANDES NETO, Contador NS-924
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria Geral da República
PORTARIAN9 171,DE 11DEJUNHODE 1993
MEMBRO SUPLENTES:
O PROCURADOR-GERAL DAREPÚBLICA,nouso de suas atribuições,
ANAPAULATHEREZ0 VILAR, Datilografo SA-802
GUILHERME DE AMORIMACATAUASSU NUNES, Agente Administrativo SA-801
MARLENEANDRADE FERREIRA, Técnico de Contabilidade NM-1042
2.
Determinar que o Presidente da referida Comissão será substituído
durante seus impedimentos legais ou eventuais, pelo servidor ARTUR FRANCISCO DE MELO
GOMES.
3.
Revogar a P o r t a r i a na 15.844, de 05.05.92.
resolve:
1.
IncluirnaPortarian s 54,de 19defevereirode 1993,o item
IV,com aseguinteredação:
"IV-designaredispensar servidoresparafunçõespertencentesàsTabelasdeGratificaçãodeRepresentaçãodeGabinete-GRG."
2.
EstaPortaria entraemvigornadatade suapublicação.
FREDERICOALBERTODEANDRADE
ARISTIDESJUNQUEIRAALVARENGA
Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA N9 30,DE 15DEJUNHO DE 1993
0 PR0CURAD0R-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL,nouso da competência quelhe foi delegada pela PortariaPGR
nS 54,de 19de fevereiro de 1993,resolve
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DOMINISTRO
Em 16de junhode 1993
O MINISTRODEESTADODACULTURA,nousoda competência
que lhe fox delegada peloart.14doDecretona 99.188,de 17demarço
de 1990,AUTORIZOUoafastamento doPaísde:
LENÍSIARUAS SEPTÍMIO,AgenteAdministrativo"do Quadro
Permanente deste Ministério,matrícula SIAPEn£ 4S81,classeA,III,
paraparticipar noperíodode 18 a 30 de junho de 1993, do IV
Seminário sobre "Etnobotânica -PlantasMedicinais eCultura Popular",
organizado pela Sociedade Botânica do Brasil, do qual émembro
efetiva, em Havana - Cuba.Com ônus limitado (art.12,item II,do
Decreto n291.800/85)Processo n201400.000765/93-18.
CLÁUDIODELGADOLOBO,TécnicoemDireitoAutoral, para
representar oMinistériodaCultura na 3^SessãodoComitêdePeritos
sobreumPossívelProtocoloãConvençãodeBerna,noperíodode 20 a
Designar FIARIADASGRAÇASRODRIGUES ALCÂNTARA, para exercer
a função deSecretario Administrativo,FG-3.
,
I'TALOFIORAVANTI SABOMENDES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria-Gçral da Justiça do Trabalho
^ecretaria
PORTARIAS DB 15 DE JUNHO DE 1993
O Direto
-Geral
DA SECRETARIA DO'MINISTÉRIO
competênciaque lhe foidelegada pela
PUBLICO DOTRABALHO,nousoda
de 1991,resolve:
Portarian9 279,de 06desetempro
DesignaraservidoraMARIAAUXILIADORA SOARES,Agen
N9 65 t e A d m i n i s t r a t i v o , código SA*-80 L,classe B,Padrão I,paraoencargodê
S u b s t i t u t a e v e n t u a l da Diretora daDivisãoProcessual,códigoDAS-101.1,
daProcuradoria RegionaldoTrabalhoda 21a.Região/RN.