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ISSN 1677-7050
Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz - titular
Pedro Mello Lombardi - titular
Renato Eduardo Farias de Sousa - suplente
Diego Luís Brancher - suplente
c) Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR:
Raphaela Monique C. de Rezende - titular
Larissa Mamed Bomfim Brandini - suplente
Art. 2º A Comissão terá a atribuição de coordenar e operacionalizar a licitação decorrente do Termo de Cooperação técnica e
financeira nº 001/2012 MME-ANEEL - Projeto META.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de um ano.
Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 2
10003837 - HUDSON COUTO E SILVA - 79,32 - 17º
Art. 2º Divulgar o nome da servidora cuja vacância deu
origem à nomeação acima:
JULIANA PINHEIRO GOMES - código de vaga nº
785940
Art. 3º Comunicar ao nomeado que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.050, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO, matrícula SIAPE 1500187, para exercer o Cargo de Gerência
Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria ficando, na mesma
data, exonerado do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.051, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear JULIO LOUZADA RIBEIRO MENDES,
matrícula SIAPE 2109661, para exercer o Cargo de Comissionado
Técnico CCT III na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração ficando, na mesma data, exonerado do cargo comissionado
que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.055, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação do candidato relacionado abaixo para o cargo de Técnico
Administrativo, Classe "A", Padrão "I", no quadro de pessoal da
ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 2
10006046 - FILIPE MIGUEL RIBEIRO - 79,37 - 16º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.056, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
.
PORTARIA N o- 98, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear a servidora HELANE MEDEIROS ALMEIDA
BARROS, CPF nº 010.206.574-80, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Consultoria Jurídica,
deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 73, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO,
CPF: 727.408.841-68, Delegada, código DAS 101.3, da Delegacia
Federal de Desenvolvimento Agrário no Distrito Federal, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
a Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria MDA/SPOA nº 143, de
20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de
21 de junho de 2013, Seção 2, página 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 34, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e tendo em
vista o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar a seguinte cessão:
Servidora: ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI
Matrícula SIAPE: 1552780
Cargo: Agente Administrativo
Para: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo: Assessor, símbolo DAS-8
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de
1990)
Prazo: até 19/04/2015
Processo: 71000.093738/2011-11
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 5, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, Resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a VALMIRA DO NASCIMENTO
ALMEIDA, viúva do ex-servidor JOSE CONSTANTINO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula SIAPE nº 0719864, ocupante do cargo
de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em razão de seu falecimento ocorrido em 07 de março de 2014, no
valor dos proventos a que fazia jus o de-cujos, para Pensão Vitalícia,
com fulcro no artigo 215, 217, incisos I, alíneas "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir da data do óbito, a
vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-03/ N.º
54140.000307/2014-49.
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3.052, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear TITO RICARDO VAZ DA COSTA, matrícula SIAPE 1665552, para exercer o Cargo Comissionado Técnico
CCT IV na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
IONE CRISTINA FRANÇÕES
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 56, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar JAILTON PASTANA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério,
código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº12, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 seguinte,
resolve:
I - Exonerar a pedido a partir de 31 de março de 2014,
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Administração , matrícula SIAPE n° 0722238, dos
encargos de Chefe Substituto do Serviço de Desenvolvimento Humanos, código DAS. 101.1, da Superintendência Regional de São
Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
.ALDO REBELO
PORTARIA Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar ANA MARIA PRESTES RABELO do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Educação e Prevenção do Departamento de Informação e Educação da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem deste Ministério, código DAS 101.4, a contar
de 21 de março de 2014.
ALDO REBELO
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.