Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar Impatto dei prezzi sulla sicurezza alimentare: il contributo delle donne. BRASIL RURAL – Panorama BRASIL RURAL – Panorama Diversidade de ecossistemas, raças, etnias, religiões, povos, culturas, segmentos econômicos e sociais, sistemas de produção, padrões tecnológicos, formas de organização social e política; Processo histórico de formação de uma estrutura social, econômica e política fundada na concentração da terra, da riqueza e do uso dos recursos naturais, na escravidão, no latifúndio e na monocultura voltada para a exportação, na dependência em relação aos mercados externos, na presença de uma forte elite agrária, bem como em diferentes formas de desigualdades sociais, raciais e regionais; BRASIL RURAL – Panorama Diferentes graus de identidade e com diferentes lugares na atual estrutura social e econômica: agricultura patronal; agricultura familiar; assentados (as) da Reforma Agrária, parceiros, meeiros, posseiros e arrendatários; reassentados (as) pelas obras de infraestrutura; agricultores atingidos por barragens; povos e comunidades tradicionais; artesãos rurais; pequenos comerciantes e industriais; prestadores de serviços públicos, etc; • BRASIL RURAL – Panorama 4.481 municípios (80,5% do total de municípios brasileiros) podem ser classificados como rurais; Do ponto de vista demográfico, o Brasil Rural é composto por cerca de 52 milhões de pessoas, o que representa em torno de 30% da população total do País; Entre 1950 e 2000 cerca 60 milhões de pessoas migraram das áreas rurais em direção às cidades - esse movimento migratório se acelerou durante os anos 70 e 80; BRASIL RURAL – Panorama De 1995-96, constatou a existência de 4.139.369 estabelecimentos familiares, que representavam 85% do número total de estabelecimentos rurais do país; Esse segmento ocupava uma área de 107 milhões de ha, equivalendo a 30,5% da área rural total. Por sua vez, existiam 554.501 estabelecimentos, tipificados como patronais, que representavam 11,4% do total de estabelecimentos e ocupavam quase 68% da área rural brasileira, cerca de 240 milhões de hectares; BRASIL RURAL – Panorama Segundo Censo Agropecuário do IBGE 2006, o número de estabelecimentos rurais aumentou para 5.204.130 e houve uma redução do tamanho médio dos estabelecimentos. Apesar das cerca de 970.000 famílias assentadas, a concentração da propriedade da terra continua sendo uma das mais elevadas do mundo, sendo superior, inclusive à concentração da renda; CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Pessoal Ocupado nos Estabelecimentos Agropecuários Com laços de parentesco Empregados contratados Pessoal ocupado nos Estabelecimentos Agropecuários – grau de parentesco com o produtor- por macroregião do Estado de PERNAMBUCO POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, Safra 2011/2012; Redução das taxas de juros das linhas de investimento do Pronaf foram reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimento. Programa Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência – são estendidas às linhas Investimento e Agroecologia. O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores familiares. O limite de crédito cresce de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões e passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões. reforça a diversidade e a sustentabilidade que caracterizam a agricultura familiar brasileira. Essas condições estão presentes nas linhas verdes do Pronaf (Eco, Agroecologia, Floresta e Semiárido). PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar É um programa de fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, visando o desenvolvimento rural sustentável. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Princípios 1 - Assegurar o acesso a serviço de assistência técnica e extensão rural pública, gratuita, de qualidade e em quantidade suficiente, visando o fortalecimento da agricultura familiar com exclusividade aos agricultores familiares, assentados por programas de reforma agrária, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e aqüiculturas, povos da floresta, seringueiros, e outros públicos definidos como beneficiários dos programas do MDA/SAF; 2 - Contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável; 3 - Adotar uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, estimulando a adoção de novos enfoques metodológicos participativos e de um paradigma tecnológico baseado nos princípios da Agroecologia; 4 - Estabelecer um modo de gestão capaz de democratizar as decisões, contribuir para a construção da cidadania e facilitar o processo de controle social; 5 - Desenvolver processos educativos permanentes e continuados, a partir de um enfoque dialético, humanista e construtivista; NO PLANO SAFRA 2011 | 2012 O GOVERNO FEDERAL VAI ORIENTAR O SERVIÇO DE ATER PARA: Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, cooperativas) para o desenvolvimento de processos de agregação de valor e renda; Oferta de serviços focados na organização da produção para a comercialização para 200 mil famílias; Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento; Atendimento a 10 mil Jovens Rurais; Oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza; Atendimento direcionado às cadeias produtivas que mais influenciam na renda das famílias rurais e que, quando há escassez de oferta dos produtos, impactam no índice de inflação; PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA Ação do Programa Fome Zero, o PAA foi criado com o objetivo de garantir o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias para atender as populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Também contempla a formação de estoques estratégicos, permitindo a armazenagem da produção para comercializá-la a preços mais justos. Para participar do PAA a família deve ser identificada como de Agçricultura Familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) • Em 2011, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), será ampliado em R$ 194 milhões; PAA - PE 150.000 pessoas atendidas; Qualificar 4.000 agricultores; 200 organizações rurais; PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Programa do Governo Federal que transfere, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recursos a estados e municípios para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A Lei nº 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% dos recursos sejam destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar. Programa de Alimentação Escolar PNAE/PE Alunos atendidos 986.000 Merendeiras Capacitadas 2.192 Refeições fornecidas 264.087.400 Nutricionistas do programa 30 POLÍTICA NACIONAL DE PREÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR É uma política do Governo Federal que utiliza instrumentos de comercialização para intervir no mercado (PGPM-AF)*, garantido que o produtor receba preço mínimo do produto. (*) Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA/PE Decreto 30.195 de 07.02.2007 SUASAN Conferência Estadual Lei Estadual de SAN Lei 13.494 de 02 julho de 2008 - SESANS CIGESAN Decreto 32.311 de 12 de setembro de 2008 CAISAN Decreto 36.515 de 12 de maio de 2011 100 programas e ações voltados a SAN em Pernambuco Pernambuco Mais Produtivo • Garantia a Safra •Água Doce • Terra Pronta • Leite de Todos • PRORURAL • Sopa Amiga • Alimentação Escolar • Saúde e Nutrição Seminário Regional Todos por Pernambuco • • PAA - IPA • Mãe Coruja Pernambucana • Qualifica Pernambuco • LEI DE ORGÂNICOS Certificação orgânica; Extrativismo sustentável orgânico; Integridade orgânica; Organização de controle social; Produção paralela; Produtor; Qualidade orgânica; Rede de produção orgânica; Sistema orgânico de produção agropecuária; Venda direta; Iniciativas da Sociedade Civil: Projeto TURISMO DAGENTE Apoio na promoção e comercialização dos produtos agroecológicos produzidos na comunidade - 5 feiras orgânicas na região metropolitana de Recife; Feira Orgânica do Tribunal Regional do Trabalho; Feira Orgânica do Canal do Cavouco – Iputinga; Feira Orgânica da Orla de Olinda; Feira Orgânica do Pina – Igreja do Pina; Feira Orgânica do Tribunal de Contas; Renda gerada para 9 produtores da Comunidade de Palmeira através da comercialização de produtos agroecológicos em feira estabelecida em Olinda – período: últimos meses de 2010 e primeiros meses de 2011. Coluna 1 10000 9000 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Mes 1 Mes 2 Mes 3 Mes 4 Mes 5 Mes 6 Feiras Agroecológicas Estado Número de Feiras Agroecológicas/ orgânicas Número de Municípios Envolvidos Número de Famílias Envolvidas Número de Atores Envolvidos Pernambuco 40 28 376 27 AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR Pernambuco Mais Produtivo Agricultura Urbana e Periurbana; Tecnologia Social para produção de alimentos – 17.080 famílias; Apoio à apicultura; Apoio à feira orgânica / agroecológica, da agricultura familiar e reforma agrária; Pernambuco Mais Produtivo Apoio à feiras orgânicas e agroecológicas da agricultura familiar e reforma agrária; • Pernambuco Mais Produtivo Apoio à caprinovinocultura; Pernambuco Mais Produtivo Apoio a Piscicultura; Pernambuco Mais Produtivo Apoio a Apicultura; Garantia a Safra Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da SUDENE. 130 mil agricultores familiares; Participação em Conselhos CONSEA/PE Desafios da Agricultura Familiar Melhorar a sua capacidade organizacional para o empreendimento econômico; Dinamizar os sistemas de produção na perspectiva agroeocologica/orgânica; Garantir a ampliação da área agricultável para produção sustentável; Consolidar a efetivação das políticas públicas já definida pelas leis nacional e estaduais; Obrigado! Grazie! JOSÉ ALDO DOS SANTOS •Secretario Executivo da Agricultura Familiar [email protected] •55 81 3184-2806 •