Economia da Segurança Social
Unidade 09
-Sustentabilidade
do modelo de protecção
social
Carlos Arriaga Costa
1
Resultados de aprendizagem desta unidade
. Compreender o desenvolvimento sustentavel
. Descrever as variáveis do modelo de protecção
social
. Explicar os factores de sustentabilidade do modelo
Carlos Arriaga Costa
2

O mercado mundial de pensões está em plena
revolução, com a passagem para a reforma de
grande parte da geração nascida depois da
Segunda Guerra Mundial (geração baby boom).
Esta situação coloca sérios problemas aos
governos, que terão de passar alguma da
responsabilidade com as reformas para os
indivíduos das gerações seguintes. É neste
contexto que os fundos de pensões privados
pretendem actuar, criando alternativas de
investimento para as reformas e reduzindo
custos para chegar a mais pessoas.
Carlos Arriaga Costa
3

Portugal tem mais de 3 milhões de pensionistas,
quase 30% da população. E a função pública foi,
nas últimas duas décadas, a grande responsável
pelo crescimento daquele contingente de
inactivos, que aumentou em mais de um milhão
de pessoas, entre aposentados, pensionistas de
invalidez e de sobrevivência. O total de
pensionistas do regime da Administração Pública
quadruplicou nos últimos 25 anos, passando de
125,7 mil para 503 mil. Uma evolução
impressionante, que aproxima perigosamente a
quantidade de inactivos à dos activos do Estado,
contabilizados este ano em cerca de 738 mi
Carlos Arriaga Costa
4

Embora também se tenha assistido no mesmo
período a uma evolução significativa dos
beneficiários de pensões no regime geral da
Segurança Social, ela não se compara nem de
perto nem de longe à verificada no universo do
Estado. Este grupo passou de 1,8 milhões em
1983 para cerca de 2,6 milhões em 2005. Esta
comparação - baseada em dados oficiais da
Segurança Social e da Caixa Geral de
Aposentações e compilada por Fernando
Marques, do gabinete de estudos da CGTP permite ainda concluir que existem 641 mil
beneficiários de pensões de sobrevivência
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5
Definição de desenvolvimento
sustentável
A capacidade da humanidade
assegurar as suas necessidades do
preente sem comprometer a
capacidade das gerações futuras
obterem as suas necessidades.
(The World Commission on Environment and Development’s
(the Brundtland Commission) report ”Our Common Future”,
1987)
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6
Sustentabilidade do modelo
O desenvolvimento sustentável
contempla simultaneamente o
objectivo de prosperidade
económica , qualidade ambiental e
equidade social.
(World Business Council on Sustainable Development)
Carlos Arriaga Costa
7
Economia
Sociedade
ambiente
Carlos Arriaga Costa
8
Factores a considerar no desenvolvimento sustentável

Qual o seu custo e que sacrifícios para a sua implementação?

Quem suporta os custos e os sacrifícios?

Como conciliar a procura das populações actuais sem reduzir as
opções das futuras populações para satisfazer as suas
necessidades?

Que modelo sustentavel? : é um processo de integração:
tecnologia, ecologia, social e estrutural da sociedade.

É focado no bem estar da sociedade a longo prazo.

Por isso é fundamental uma analise dos recursos do modelo
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9
Variaveis do modelo de desenvolvimento
sustentável

Infraestruturas necessárias.

variáveis ambientais

variáveis económicas e finnceiras.

Instituições envolvidas

Variáveis do bem estar social

Planeamento e tecnologia
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10
Variáveis económicas e financeiras

Evolução dos custos do sistema de protecção social para um ciclo de vida e
projecções para vários ciclos de vida.
Eficiência do modelo de protecção social incluindo os seus processos de
gestão.
 Capacidade de resposta da sociedade para o modelo garantindo eficiencia e
equidade.


Estabelecer uma contabilidade da sustentabilidade (projecção de
receitas e despesas do modelo)
Instituições
Sector público, privado ou misto?
 Capacidade política de levar o projecto em frente.
 Responsabilidade das instituições envolvidas

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11
variáveis do bem estar social

Garantia dos mínimos de subsistencia de acordo com as
necessidades da população.

Processo de evolução desses mínimos

Minimizar impactos adversos ao desenvolvimento do sistema
(deslocação de pessoas, ambiente económico desfavorável,
infecções e doenças etc…)

Avaliação permanente das politicas sociais de curto e longo
prazo relativamente à protecção social, saude e equidade.
Planeamento e tecnologia

Bases de dados do sistema, estudos, projecções
demográficas, multiplicador tecnológico, controle da
qualidade de vida dos cidadãos.
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Poupança liquida- conceito
A poupança é uma conta residual. A poupança é
a renda não consumida. Em termos
macroeconômicos, em uma economia aberta, a
poupança (S) é idêntica a soma de três
componentes: o nível de investimentos
realizados (I), o déficit nominal do setor público
(Dg) e o superávit em conta corrente do balanço
de pagamentos (NX). Portanto, se um desses
três componentes aumenta, necessariamente, a
poupança do país irá crescer, e vice-versa. Em
termos formais,
 S º I + D g + NX (1).

Carlos Arriaga Costa
13
Poupança liquida- conceito

Parte desta poupança é formada nas famílias (S f ) e
parte é formada nas empresas (S e ). As famílias
poupam a renda não gasta em consumo. A renda das
famílias se constitui de lucros distribuídos sob a forma de
dividendos, de juros recebidos do governo e salários. As
empresas poupam os lucros retidos (aqueles não
distribuídos). Note que os gastos em investimento não
entram como gastos em consumo e, portanto, não são
subtraídos da poupança. Ele aumenta a poupança. A
visão da economia ortodoxa erra grosseiramente: o
aumento do crédito aumenta os investimentos e,
portanto, aumenta a poupança
Carlos Arriaga Costa
14
Poupança liquida- conceito

Um conceito que irá nos interessar mais é
o da poupança líquida de todo o setor
privado (S L º S – I). Ele reúne tanto a
poupança das famílias e das empresas
menos o gasto com investimentos. Este
conceito nos dá a idéia precisa de quanto
o setor privado está efetivamente
acumulando (ou desacumulando, em caso
negativo) de estoque de riqueza líquida.
Carlos Arriaga Costa
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Variáveis economicas de protecção social:
Conceito de poupança líquida
Poupança líquida é o valor real de todos
os activos (investimento menos
depreciação menos empréstimos)
 Poupança líquida = (Valor presente do
bem estar social)-1


Uma poupança líquida positiva indica
um bem estar social crescente; negativa
indica que o bem estar social irá cair no
futuro.
Carlos Arriaga Costa
16

Logo, uma poupança líquida negativa é
um indicador de insustentabilidade.

A medida de poupança líquida
encontra-se associada a uma definição
de sustentabilidade: Valor presente do
bem estar social não decrescente.
Carlos Arriaga Costa
17
Poupança líquida
Uma contabilidade efectuada em
unidades monetárias fornece um retrato
consistente e permite fazer previsões do
sistema.
 As componentes da poupança líquida
pode encontrar-se afectado por políticas
que permitem trocas com o fim de
garantir a sua sustentabilidade.

Carlos Arriaga Costa
18
Adjusted net saving vs GDP/cap 1999
50.0
40.0
Adjusted net saving, % of GDP
30.0
20.0
10.0
0.0
100
1000
10000
100000
-10.0
-20.0
-30.0
GDP per capita
Carlos Arriaga Costa
19
Wealth/capita vs population growth, 1999
14%
12%
C hange in wealth per capita, % of total
10%
8%
6%
4%
2%
0%
-1%
0%
1%
2%
3%
4%
-2%
-4%
-6%
-8%
Population growth rate, %
Carlos
Arriaga Costa
20
Incerteza demográfica e
sustentabilidade dos sistemas de bem
estar social
Notas de
Jukka Lassila
ETLA
Finland
Carlos Arriaga Costa
21
Envelhecimento da populção da
europa é devido a

Alterações na fertilidade

Diminuição da mortalidade
Carlos Arriaga Costa
22
Se as projecções demográficas são
incertas,
Qual a incerteza das projecções no custo
do envelhecimento?
 Em que medida as projecções afectam os
objectivos políticos? Que modificações nos
instrumentos políticos?
 Em que medida os métodos económicos
se conjugam com a incerteza
demográfica?

Carlos Arriaga Costa
23
A combinação de simulações da população com
um modelo económico pode ser um instrumento
poderoso.
O que acontecerá se houver projecções problemáticas?
– analisar o impacto na sustentabilidade do sistema
O que acontecerá se não houver projecções problemáticas?
– evitar altos impostos agora (e.g. excesso de fundos para
pensões)
Carlos Arriaga Costa
24
Consequencias do
envelhecimento : mudanças das
políticas sociais
Carlos Arriaga Costa
25

A transformação global da idade da
população tem consequências profundas ao
nível individual, da comunidade, nacional e
internacional – ao nível social, económico,
política, cultural, psicológico e espiritual.
Carlos Arriaga Costa
26

O envelhecimento nas sociedades provoca
mudanças estruturais no sistema
económico (força de trabalho, consumo,
investimento e poupança), educação
(desenvolvimento do sistema de educação
de adultos), cuidados sociais (novas
formas e estratégias, desenvolvimento dos
cuidados de longo prazo), sistema de
cuidados de saude
Carlos Arriaga Costa
27
Como consequência, cada domínio da vida
necessita de um ajustamento apropriado. O
crescimento dramático no numero de
pessoas mais velhas tem levado a tomada de
posições em vários países.
 As necessidades económicas, de saude e
sociais dos mais velhos diferem da restante
população e requere respostas diferentes.

Carlos Arriaga Costa
28
Efeitos da idade da população na
economia
1.
A mudança da estrutura etaria afecta as
caracteristicas dos agregados económicos
e o compotamento dos agentes
económicos :
 Racios de dependência
 Alterações na força de trabalho
 Alterações do consumo
 O envelhecimento altera os padrões de
comportamento do consumidor, a actividade
económica e a tomada de decisão.
Carlos Arriaga Costa
29
Efeitos da idade da população no
sistema de educação

O envelhecimento requere ajustamentos
nos serviços de educação: difusão da
aprendizagem ao longo da vida.
Carlos Arriaga Costa
30
Implicações do envelhecimento
nos serviços públicos e sociais
Impacto da alteração da estrutura etaria
na educação, cuidados de saude, incluindo
cuidados de longo prazo e necessidades
de alojamento
 Percurso de vida e ciclo familiar :
alteração do calculo dos cuidados de
protecção
 Serviços publicos e sociais.

Carlos Arriaga Costa
31
Total expenditure on social
protection
Source: Structural indicators: Update of the Statistical Annex (annex 1) to the 2005
Report from the Commission to the Spring European Council,
30
25
20
15
10
EU-25 (2001)
Sweden
France
Germany
Denmark
Austria
Netherlands
Belgium
Greece
Finland
United Kingdom
Carlos Arriaga Costa
Italy
Slovenia
Portugal
Luxembourg
Poland (2001)
Hungary
Spain
Czech Republic
Slovakia
Malta
Ireland
Lithuania (2001)
Latvia (2001)
0
Cyprus
5
Estonia (2001)
Total expenditure on social protection,
per cent of GDP
http://europa.eu.int/comm/eurostat/structuralindicators, 02 August 2005
40
1991
2002
35
32
Alterações no comportamento
do indivíduo

Aumento da esperança d evida em geral
(à nascença) e em todas as idades resulta
em :
Diferenciação em modos de vida
 Desenvolvimento e legitimação de novas
actividades para a vida e de participação
social.
Carlos Arriaga Costa
33
Alterações ao nível da família
 Alteração dos padrões de longevidade e de
sobrevivência.
 papeis familiares
Organização ao nível dos vários estadios da
vida (escolar, emprego, reforma…)
Heterogeneidade da velhice (grupos
heterogeneos)
Carlos Arriaga Costa
34
Resposta política

Embora os Estados da UE tenham
diferenças ao nível da evolução
demográfica, política, económica e dos
sistemas de protecção social, A comissão
UE que se verifica uma convergência ao
nível demográfico e de de outras
características sociais que levam a
respostas políticas comuns.
Carlos Arriaga Costa
35
Na participação dos mais velhos no trabalho
(manutenção do posto de trabalho)
 Eliminar barreiras aos mais velhos participarem
no mercado de trabalho
 Implementar o conceito de actividade na velhice
(active aging) de modo a evitar custos adicionais
com uma população mais velha crescente
 Beneficiar de situações de aumentos de
experança de vida sem redução de benefícios
sociais

Carlos Arriaga Costa
36
Resposta integrada da população
mais velha:
Garantindo a sustentabilidade das finanças
publicas
 Promover elevadas taxas de emprego em
todos os níveis etários.
 Modernisação da protecção social.

Carlos Arriaga Costa
37
Estratégia:
Finanças:
 Aumentar
o rendimento de base e
redução dos custos de transferência ao
aumentar a taxa de emprego.
 Redução rápida do deficir publico de modo a
garantir que os juros não dificultem os
aumentos previstos das pensões e de
cuidados de saude.
Reforma dos sistemas de pensões de modo a
que financeiramente continuem apoiadas
Carlos Arriaga Costa
38
Estratégia:
Trabalho

Garantir condições de manutenção
do emprego:
 Aumento das taxas de emprego das
pessoas mais velhas (Stockholm)
 Atrasar a reforma (Barcelona)
Carlos Arriaga Costa
39
Estratégia:
Segurança social
Garantir a sustentabilidade social e
económica do sistema de pensões:
 Capacidade do sistema poder
responder aos seus objectivos sociais

 Manutanção da sustentabilidade financeira
(ajustamentos das receitas e despesas do
sistema)
 Adapta-los as modificações das
necessidades da sociedade.
Carlos Arriaga Costa
40
Estratégia:
Saude
Políticas de saude de longo prazo:
Manutenção do acesso universal à
saúde
 assegurar a sustentabilidade financeira
dos cuidados de saude.
 Aumentar a qualidade nos serviços de
saude
Carlos Arriaga Costa
41
Resumo
Estratégias activas de emprego
 Reformas dos sistemas de pensões
 Reformas dos sistemas de saúde
 Promoção de compromissos cívicos com a
população mais velha

Carlos Arriaga Costa
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