I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas
Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009,
Brasília – DF.
Na Contramão do Mundo: a Experiência
Brasileira na Seguridade Social
Eduardo Fagnani
Instituto de Economia da Unicamp
1
Estrutura
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Momento Histórico: Oportunidade
Objetivo: sugerir que a experiência brasileira
pode inspirar a reconstrução da proteção
social nos países periféricos mais afetados
pelas políticas neoliberais
Proteção Social e Neoliberalismo
Brasil: Caso inédito no Mundo
Subdesenvolvido
Legado da Constituição de 1988
Proteção Social no Fio da Navalha
Perspectivas
2
1- Seguridade Social e
Neoliberalismo
Fim dos “Anos de Ouro”
 Reforma do Estado e Ajuste Macroeconômico
 Flexibilização do Mercado de Trabalho
 Estado Mínimo, Focalização e Seguro Social
 Plano Único de Ajustamento dos Países
Periféricos
 Experiência Latino Americana

3
Neoliberalismo e Reforma
da Previdência Social













Chile (1981)
Peru (1993)
Argentina (1994)
Colômbia (1994)
Uruguai (1995)
Bolívia (1997)
México (1997)
El Salvador (1998)
Panamá (2002)
República Dominicana (2003)
11 Países do Leste Europeu
2 Países da Ásia
Nigéria (2005)
4
2- O Ineditismo do Caso Brasileiro



Agenda da Redemocratização
Núcleos do Projeto Democrático Popular
Constituição 1988: Marco da Cidadania Plena







5
Direitos Civis e Políticos
Direitos Sociais, Seguridade e Universalidade
Reforma Tributária, Pacto Federativo e Descentralização
Direitos Trabalhistas e Sindicais
Direitos da Educação
Seguridade Social
 Previdência Urbana e Rural
 Saúde
 Assistência Social
 Seguro Desemprego
Orçamento da Seguridade Social

3- O Legado da CF 1988
na Seguridade Social
6
Expansão da Cobertura: Estoque
de Benefícios em Manutenção
7
Distribuição dos Benefícios em
Manutenção
20,000
7,31
7,13
6,95
6,76
6,58
15,000
5,65
6,30
6,14
5,90
10,000
5,000
2,94
2,79
2,63
2,33
2,25
2,11
2,04
1,94
1,83
11,63
11,39
11,00
10,70
14,34
14,03
13,57
12,76
12,30
1998
1999
2000
2001
Urbano
8
2002
Rural
2003
Assistencial
2004
2005
2006
9
10
Gráfico 1: Salário Mínimo Real - a preços de 2007(1)
390
373
370
353
350
330
309
310
282
290
270
250
237
230
210
216
223
260
261
2001
2002
288
239
230
198
190
1995
1996
1997
Nota: (1) Corrigido pelo IPCA-IBGE.
11
1998
1999
2000
2003
2004
2005
2006
2007
Cobertura dos Idosos de 60 anos ou mais
que recebem aposentadoria ou pensão
(1992-2005)
BRASIL URBANO
12
COBERTURA PREVIDÊNCIÁRIA NA ARGENTINA
FONTE: Especialista em Seguridade Social, OIT
[email protected]
COBERTURA PREVIDENCIARIA DE MAIORES DE 65 ANOS (%)
TOTAL AGLOMERADOS URBANOS EPH, MAIO
80
78
76
74
72
70
Reforma Previdênciaria
68
66
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
13
14
15
Fonte: Ricardo Paes de Barros
Perfil etário da pobreza: Brasil, 2004
65
60
55
Porcentagem de pobres (%)
50
45
40
35
30
Média Nacional
25
20
15
10
5
0
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Idade
16
45
50
55
60
65
70
75
80
A Seguridade Social e a Redução
da Pobreza dos Idosos - 2003
17
Pobreza dos Idosos – OCDE
18
Mortalidade Infantil
.
Brasil faz parte de um Grupo de 16 (dentre 68 países) em
condições de atingir a meta (Milênio /ONU) em 2012: taxa de
14,4 óbitos por 1000 NV

19
20
Orçamento da Seguridade Social
21
Fontes de Financiamento da Seguridade nos
Países da OCDE
22
23
Beneficiários Diretos e Indiretos da
Seguridade Social e do Bolsa Família
Programas
INSS URBANO
DIRETOS INDIRETOS
TOTAL
17.000.000
42.500.000
59.500.000
INSS RURAL
8.000.000
20.000.000
28.000.000
LOAS
3.000.000
7.500.000
10.500.000
SEGURO
DESEMPREGO
7.000.000
17.500.000
24.500.000
BOLSA FAMÍLIA
11.000.000
40.000.000
40.000.000
TOTAL
46.000.000 127.500.000 162.500.000
24
4 - Proteção Social no Fio da Navalha


Tese do “País Ingovernável” (1988)
Núcleos do Projeto Democráticos




Neoliberalismo







Direitos Civis e Políticos
Direitos Sociais
Política Econômica com Distribuição de Renda
Foco dos Conservadores: CF 88
Retrocesso na Ordem Econômica
Direitos Sociais: Tensão entre Paradigmas
Estado de Bem-Estar X Estado Mínimo
Retrocessos: DRU, Direitos Trabalhistas e Previdência
Avanços institucionais: SUS. LOAS e Educação Fundamental
Tentativas Recentes



“Déficit Nominal Zero” (2005)
Fórum Nacional da Previdência Social (2007)
Reforma Tributária (2008/2009)
25
5- Perspectivas Favoráveis:
Momento Histórico
 Novo
Paradigma
 Brasil: Consolidação da Seguridade
Social
 Experiência Brasileira: pode Inspirar a
reconstrução da proteção social em
outros países periféricos
26
27
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários
e Resultado Previdenciário do RGPS –
Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4)
1.1. Receitas Correntes
1.2. Recuperação de Créditos
1.3. Restituições de Contribuições
1.4. Transferências a Terceiros
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3)
2.1. Pagos pelo INSS
2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal
2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual
3. Resultado Previdenciário (1 – 2)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU
28
Acum. Jan.
Acum. Jan.
a dez/07
a dez/08
153.022,5
167.036,8
158.940,8
175.110,4
8.932,4
9.225,6
(246,9)
(221,4)
(14.603,8)
(17.077,9)
202.008,1
204.224,1
196.380,3
198.568,0
5.176,8
5.168,1
450,9
488,1
(48.985,6)
(37.187,3)
16.372,0
17.465,1
Var. %
9,2
10,2
3,3
(10,4)
16,9
1,1
1,1
(0,2)
8,2
(24,1)
6,7
Tabela 4. Renda per capita em países selecionados, 1970-2004
PIB PER CAPITA
(em US$ PPC constantes de 2000)
Países
1970
1980
1990
2000
2003
2004
África do Sul
6.451,90
7.578,10
7.714,60
8.226,10
8.836,40
9.145,90
Argentina
9.820,70
10.921,00
8.195,20
11.332,00
10.170,00
10.939,00
Brasil
4.025,70
6.775,60
6.831,10
7.193,60
7.204,90
-
Cingapura
6.838,00
13.032,00
19.466,00
29.434,00
26.999,00
29.404,00
Chile
6.156,80
6.675,10
7.119,90
11.430,00
12.141,00
12.678,00
China
499,77
749,2
1.671,90
4.001,80
4.969,60
5.332,50
Coréia do Sul
2.551,89
4.496,50
9.592,80
15.702,00
17.597,00
18.424,00
EUA
17.321,48
21.606,00
27.097,00
34.365,00
34.875,00
36.098,00
Índia
1.154,59
1.348,30
1.898,40
2.643,90
2.990,10
-
Indonésia
1.272,85
2.083,60
2.918,50
3.771,90
4.122,10
4.064,70
Japão
11.391,38
5.126,52
15.520,00
21.703,00
23.971,00
24.661,00
7.271,10
6.864,00
8.082,10
24.037,00
7.938,20
México
29
8.165,20
Taxas Anuais de Crescimento do PIB Mundial e
Brasileiro
PIB Brasil e PIB
Mundial
10%
8%
6%
4%
2%
0%
1970/79
Fonte: FM I / IBGE / IPEADATA
30
1980/89
1990/99
1990/94
PIB Mundial
1995/98
1999/02
2003/04
PIB Brasil
31
32
33
BRASIL - RENDIMENTO REAL DOS OCUPADOS
(VARIAÇÃO ANUAL)
%
6
4,15
4
2,79
1,53
2
2,24
0,24
0,56
0
-2
-1,82
-4
-3,87
-6
-5,06
-6,80 -7,13
-7,45
-8
-10
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: DIEESE / IBGE
34
35
BRASIL - TAXA DE DESEMPREGO ABERTO
MÉDIAS ANUAIS
%
13,0
12,5
12,0
11,5
11,0
10,5
10,0
9,5
9,0
8,5
8,0
1994
1995 1996
F o nt e : IP EA D A TA
36
1997
1998
1999 2000
2001
2002
2003 2004
2005