PLANO DE ENSINO CURSO: SERVIÇO SOCIAL PERÍODO LETIVO: 2013.2 DISCIPLINA: Seguridade Social SEMESTRE: 6º e 4º PRÉ-REQUISITOS: N0 DE CRÉDITOS: CARGA HORÁRIA: 80h DOCENTE (S): Jakeline Bonifácio EMENTA: O processo de construção do sistema brasileiro de proteção social. A relação entre público e privado, as políticas sociais e a constituição da esfera pública no Brasil. Introdução à análise do Fundo Público. A Seguridade Social no Brasil a partir da Constituição de 1988, as propostas de gestão democrático-participativa e a descentralização político-administrativa. Perspectivas de intervenção profissional nos eixos que compõem a Seguridade Social. OBJETIVOS: GERAL: Possibilitar ao aluno a compreensão dos aspectos conceituais e dispositivos legais que compõem a Seguridade Social brasileira, suas principais etapas e relação com o Estado. A atuação do Serviço Social nas áreas que compõem a Seguridade Social no Brasil. CONTEÚDO: UNIDADE I – As especificidades da Seguridade Social no Brasil - A Seguridade Social e sua relação com o desenvolvimento sócio-histórico brasileiro. - A crise econômica e o processo de democratização no Brasil nos anos 80 - As particularidades da seguridade social brasileira no pós-88: aspectos da contra-reforma neoliberal UNIDADE II – Serviço Social e políticas de Seguridade Social - Serviço Social e Saúde - Serviço Social e Assistência Social - Serviço Social e Previdência Social METODOLOGIA: Para o desenvolvimento do conteúdo programático, além de aulas expositivas e participativas, serão realizados exercícios, trabalhos individuais e, ou em grupo (seminário e pesquisa), leitura fílmica, estudo dirigido de textos diversificados, que possibilitem ao estudante não só enriquecer o seu potencial individual, mas também, pela interação, aplicar os conhecimentos trabalhados no curso. Nesse espaço, o aluno será o sujeito que exercerá as ações necessárias para que aconteça a sua aprendizagem. RECURSOS: Quadro branco, Pincel para quadro branco Fotocópias, Datashow, computador, DVD. CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO: A avaliação será constante e contínua, considerando-se: - a interação docente-discente; - assiduidade, participação dos alunos nas aulas; - leitura e discussão dos textos indicados; 2ª Chamada: a ser realizada somente para os casos previstos nas normas da Universidade, tais como: Atestado Médico e doenças infectocontagiosas. BIBLIOGRAFIAS PLANO DE ENSINO BÁSICAS: BEHRING, Elaine R. e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007. (Biblioteca Básica do Serviço Social; v. 2) BOSCHETTI, Ivanete. e SALVADOR, Evilásio. A reforma da previdência social no Brasil e os impactos sobre o mercado de trabalho. In: Serviço Social e Sociedade, n. 70. São Paulo: Cortez, 2002 BRAVO, Maria Inês S. e MATOS, Maurílio. A saúde no Brasil: Reforma Sanitária e Ofensiva Neoliberal. In. BRAVO, Maria Inês S. (org) Política Social de Democracia. São Paulo, Cortez, 2003. DOHER, Ilma. Desfinanciamento das políticas sociais: o assistente social de olhos abertos para o orçamento público. In: Revista Em Pauta. n.1 (nov. 1993). Rio de Janeiro: UERJ, 1993. SILVEIRA, Jucimeri Isolda. Sistema Único de Assistência Social: institucionalidade e processos interventivos. In. Serviço Social e Sociedade, n.98. São Paulo: Cortez, 2009 COMPLEMENTARES: BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Curso de Capacitação à Distância. CFESS/UNB. BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Outubro,1988 MOTA, Ana Elizabeth. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos de 80 e 90. S.Paulo: Cortez, 1995. _______________. Seguridade Social. Trocando em miúdos. In: Serviço Social e a Sociedade, nº.50. S.Paulo: Cortez, 1996. VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. As armas secretas que abateram a seguridade social. In: LESBAUPIN, Ivo (Org) O desmonte da nação: balanço do governo FHC. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.