SEGURIDADE SOCIAL José Cechin Brasília, 09 de maio de 2007 AGENDA SEGURIDADE SOCIAL – conceito ESTRUTURA DAS DESPESAS • Fiscal versus seguridade • Estrangulamento fiscal do Estado • Seguridade Social • Crescimento da previdência e assistência • Estagnação da saúde DESAFIOS DA DEMOGRAFIA • Envelhecimento populacional • Adaptações sociais e individuais 2 SEGURIDADE SOCIAL CONCEITOS RECEITAS E DESPESAS SEGURIDADE SOCIAL - conceitos AÇÕES Previdência Saúde Assistência Folha Faturamento Lucro Líquido exclusiva para B FINANCIAMENTO CPMF 4 SEGURIDADE SOCIAL – Receitas, Despesas e DRU 2005 2006 Receita Bruta 284,0 309,0 Folha (INSS) 108,4 123,5 COFINS 86,8 89,1 CPMF 29,2 CSLL Outras DRU Rec. Líquida 2005 2006 266,0 304,0 146,0 165,6 LOAS+RMV+Bolsa 16,0 19,1 31,9 Saúde 36,1 39,4 24,2 26,5 Desemp + Abono 11,4 11,9 35,4 37,9 Outras 57 68 32,0 34,0 252,0 275,0 (14,0) (29,0) Despesas INSS Transf. para SS 5 DESPESAS DA UNIÃO PROFUNDA MUDANÇA ESTRUTURAL Encolhimento do custeio e capital Expansão da Previdência e Assistência Estrutura das despesas não financeiras da União 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1980 1982 1984 Pessoal / Encargos 1986 1988 1990 1992 1994 Benefícios Previdenciários (INSS) 1996 1998 2000 Demais Despesas 2002 2004 2006 Investimentos 7 400 350 300 Benefícios Previdenciários (INSS) 250 200 150 Pessoal e Encargos 100 Demais Despesas 50 2006 2004 2002 2000 1996 1994 1992 1990 1988 1986 1984 1982 1998 Investimentos 0 1980 Bilhões Despesas não financeiras da União 8 Estrutura das despesas da União – 1980-2006 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1980 Investimentos 1988 Despesas correntes 1995 Pessoal+Encargos 2000 Juros+Encargos 2006 INSS 9 Bilhões União: evolução das despesas 500 Benefícios Previdenciários - INSS 400 Juros 300 INSS 200 Pessoal e Encargos 100 Demais Despesas 0 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 10 INSS: contribuições e despesas - % PIB 8 7,13 7 6 5,32 5 4,31 4 Contributions 3 Expenditures 2,64 2 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 11 Despesa previdenciária (% PIB) e População Idosa (65+ anos) 20 18 16 14 12 10 8 6 População acima 65 anos (%) Brasil US Luxemburgo Dinamarca Suiça Reino Unido França Áustria Portugal Suecia Bélgica Espanha Grécia Alemanha Italia Japão 4 Gastos Previdenciários (% PIB) Fonte OECD - 2005 12 Despesas previdenciárias e razão de dependência: 1990 e 2005 Gastos Públicos com Aposentadorias em 1990 e em 2005 16,0 Áus 05 It 05 Gr 05 Áus 90 Itália Fra 05 14,0 Al 05 P Baixos 05 R Un 05 Brasil Pol 90 2005 12,0 Bél 05 Bél 90 Alemanha 2000 10,0 Din 05 Fr 90 2002 1997 P Baixos 90 Esp 05 Sui 90 R Un 90 % PIB 1995 8,0 Pt 90 Ir 90 6,0 Chile 90 Jp 90 Br 90 Ar 90 Isr 90 4,0 C Rica Can 90 Austrália 90 China 90 2,0 Bol 90 Co 90 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 % da População acima de 65 em relação a pop entre 15 e 64 anos Fontes: OECD, IBGE, WORLDBANK 13 14 2005 2003 2001 1999 40% 1997 1995 1993 1991 1989 1987 1985 1983 1981 1979 1977 1975 1973 1971 1969 1967 1965 1963 1961 1959 1957 1955 1953 1951 1949 1947 Carga tributária bruta – 1947-2005 (%PIB) 2005 + 38% 38% 36% 34% 32% 30% 28% 26% 24% 22% 20% 18% 16% 14% 12% Receitas de Contribuições e Receitas Tributárias 14 13 12 11 10 9 8 7 6 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Fiscal 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Seguridade 15 Receitas da COFINS, CPMF e CSLL – 1991-2006 (% PIB) 7 1982: 0,50% criação 6 1989: 1,00% Seguridade 5 1989: 1,20% 4 1990: 2,00% 1990: 2,00% LC 3 1993: FSE, FEF, DRU 2 1998: 3,00% toda a receita 1 0 1991 2003: 1,00% adicional para IF 2003: 7,60% não cumulativa 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2004: sobre importações COFINS CPMF CSLL 16 UNIÃO: Despesas não financeiras - 2006 R$ bilhões % PIB 455,1 19,6 Primário 48,5 2,1 Despesas 406,6 17,6 100 306,9 13,2 75,5 Folha (incl. aposentados) 106,2 4,6 26,1 INSS 165,6 7,1 40,7 Assistência Social 11,6 0,5 2,9 Desemprego e abono 15,3 0,7 3,8 Bolsa família 8,2 0,4 2,0 Custeio e capital 95,1 4,1 23,4 Discricionárias 85,3 3,7 21,0 Receitas Pagamentos e transf. a pessoas Estrutura 17 GASTOS EM SAÚDE SAÚDE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA Despesas saúde, previdência e assistência Gastos Assistenciais como % PIB 10 0,7 9 8 7 0,1 % PIB 6 7,2 5 4,7 4 3 2 1 1,7 1,9 1995 1996 1997 Programa de Saúde 1998 1999 2000 2001 INSS + RMV 2002 2003 2004 2005 2006 LOAS + Bolsa Familia 19 Gastos em saúde por esfera de Governo Gastos públicos com saúde segundo origem dos recursos 100 9,3 11,9 88 17,5 21,7 24,9 13,5 75 Porcentagem 17,4 18,8 18,5 24,5 63 50 38 74,6 73,2 63,8 59,7 25 50,6 13 0 1985 1990 União 1995 Estados 2000 2005 Municípios 20 ENVELHECIMENTO POPULACIONAL MENOR FECUNDIDADE MAIOR LONGEVIDADE Brasil: esperança de vida 1980-2050 85 7,9 81,3 80,0 78,2 76,1 8,7 75 73,4 70,4 65 64,7 4,1 aos 60 (2002) 55 2050 2045 2040 2035 2030 2025 2020 2015 2010 2005 2000 1995 1990 1985 1980 22 Pirâmides populacionais: 1980-2050 2000 1980 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5- 9 0- 4 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5- 9 0- 4 10 8 6 4 2 0 Men 2 4 6 8 10 10 8 6 4 2 Women 0 Men 2020 2 4 6 8 10 4 6 8 10 Women 2050 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5- 9 0- 4 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5- 9 0- 4 10 8 6 4 2 0 Men 2 Women 4 6 8 10 10 8 6 4 2 0 Men 2 Women 23 População de 60+ mais anos de idade – (milhões) Feminina 40 30 20 10 Masculina % POP 2050 24,7% 2040 20,7% 2030 17,0% 2020 12,9% 2010 9,8% 2005 8,8% 2000 8,1% 1990 6,8% 1980 6,1% 0 10 20 30 40 24 DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO CUSTOS DA SAÚDE RENDAS DE APOSENTADORIA Gastos de saúde crescentes em todo o mundo - % PIB 16 Estados Unidos 14 12 Suíça França Noruega 10 Canadá Japão 8 Reino Unido Finlândia 6 4 2 1960 1970 1980 1990 2000 2003 26 OCDE: Composição do gasto per capita em saúde 7.000 Público Privada 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 - 27 Gastos por perfil de idade Gastos com Cuidados Curativos na UE por perfil de idade Fonte: Westerhout e Pellikaan (2005: pg.8) 28 José Cechin [email protected] 55 11 3706.9747 Brasília, 09 de maio 2007 29