Planejamento para expansão 2014
23 de maio de 2014
Reforço das Unidades criadas em 2013
Em relação às Unidades criadas em 2013, as alterações propostas foram:
 Unidades que não haviam sido contempladas na proposta por falta de estrutura e que manifestaram
possibilidade de receber ao menos um defensor:
• Ferraz de Vasconcelos: 1 D.P. com atribuição criminal/júri
• Rio Claro: 2 D.P. com atribuição criminal
 Unidade sem alteração na proposta: Barretos
 Unidades com redução de um cargo com atribuição cível/família: Guarujá, Jacareí e Itapetininga
 Unidade com redução de um cargo com atribuição cível/fazenda: Limeira
 Unidade em que houve a adequação da proposta de alteração das atribuições de defensoria existente
e alteração no número de defensores previstos: Franco da Rocha (alteração demonstrada a seguir)
 Unidades que houve adequação da proposta de alteração das atribuições das defensorias existentes
conforme solicitação das próprias Unidades: Mauá e Praia Grande (alteração demonstrada a seguir)
FRANCO DA ROCHA
MAUÁ
A nova proposta segue uma solicitação da Unidade referente às alterações das atribuições atuais:
1ª D.P.: ao invés de especializar em infância e juventude e criar a 8ª D.P. execução criminal/júri, deixar a 1ª D.P. com execução criminal e júri, criando a 8ª
D.P. com atribuição em infância e juventude cível e infracional
2ª D.P.: ao invés de retirar a atribuição de fazenda pública, criando a 5ª D.P. cível/fazenda, retirar a atribuição família/violência doméstica e criar a 5ª D.P.
com atribuição cível/ família/ violência doméstica
PRAIA GRANDE
Criação de novas Unidades
Será mantida a proposta de criação de Bragança Paulista, São Sebastião e Itapecerica da Serra.
Entretanto, em relação à Francisco Morato, propõe-se a prorrogação da criação desta Unidade pois tratase de comarca com apenas 2 Varas Cumulativas e 1 do Juizado Especial, de modo que não há como
destinar 2 cargos para atuação na área criminal e, por não haver sede própria, não é possível iniciar o
atendimento cível com triagem.
Dessa forma, propõe-se a criação da Unidade de Suzano, a 5ª colocada no ranking de priorização dos
municípios para abertura de novas Unidades. Esta Unidade possui estrutura no Fórum adequada para a
Defensoria e este município possui Centro de Detenção Provisória com 2104 presos. Dessa forma,
propõe-se a criação de 2 cargos com atribuição criminal.
Área criminal – Unidades antigas
Premissas:
 Ratificação da premissa de buscar atuação em todas as Varas Criminais
 Garantir atuação nas Unidades que informaram ter estrutura para recebimento de defensor
 Adequação do número de defensores da área criminal já propostos para que as Unidades tenham, no mínimo, 2 defensores
com atribuição criminal, para possibilitar a implementação da deliberação que prevê atendimento aos presos provisórios
unidade
Araçatuba
Defensores
Proposta de criação de cargos
Varas criminais com atribuição
Nova proposta
apresentada em 30/04
criminal
3
1
0
1
Observação
Franca
Itaquaquecetuba
Mogi das Cruzes
3
2
2
0
0
0
3
2
2
3
2
2
sem atribuição júri/vec proposta inicialmente
Piracicaba
Presidente Prudente
3
3
0
0
3
0
2
2
sem atribuição no júri proposta inicialmente
3 cumulativas
1
0
1
4
0
4
2
proposta da Unidade para cobertura de toda área criminal
sem atribuição no júri proposta inicialmente.
O parecer da Juliana Saad propunha não criar estes 4 cargos,
por falta de estrutura – apontada pelo coordenador
Registro
Santo André
Santos, São Carlos e São José do Rio Preto não serão contemplados nesse processo de expansão por já possuírem 2 ou mais
defensores com atuação criminal e Jaú por não possuir estrutura adequada para receber 2 defensores.
Júri - Capital
Premissa:
 Acolher a cobertura integral do júri paulatinamente, em conjunto com as demais varas do júri do interior
e região metropolitana
Dessa forma, propõe-se:
 Acolher a sugestão do parecer da então Conselheira Juliana Saad de postergar a atuação na 2ª Vara do
Júri (Santana), por falta de estrutura no fórum para a Defensoria.
 Criação de 2 cargos para atuação na 3ª Vara do Júri (Santo Amaro), ao invés de 4, para início de atuação
 Postergar a proposta de criação de 3 cargos para atuação na 5ª Vara do Júri
JVDas seguintes alterações:
Em relação ao JVD, são propostas
 Ratificação da sugestão que consta no parecer da então Terceira Subdefensora Pública-Geral, Juliana Saad, de postergar a
criação de cargo com atribuição em violência doméstica em Sorocaba, devido ao baixo volume processual.
 Em Guarulhos propõe-se a suspensão da criação do cargo para o JVD por ora, devido à falta de estrutura no Fórum em que se
situa o JVD e sua distância em relação à Unidade. Dessa forma, propõe-se a criação de 2 cargo cível/fazenda, ao invés de 1.
 Manutenção dos demais cargos propostos – Regional da Capital e São José dos Campos.
Área cível – Unidades antigas
Em relação à área cível, são propostas algumas alterações:
 Ratificação das seguintes sugestões que constam no parecer referido acima:
• Criação de 1 D.P. cível/família em Carapicuíba
• Postergar a proposta de criação de 1 D.P. em Vila Prudente
 Alteração da proposta de criação de cargos para Avaré de 3 para 2, sendo 1 cível/ fazenda e 1 cível/ família/ violência
doméstica e familiar contra a mulher.
 Alteração de cargos conforme modelo de segundo atendimento na Capital, conforme levantamento apresentado a seguir.
Área cível – Capital
Uma das metas para o médio prazo na Defensoria Pública é a descentralização do segundo atendimento na Capital e, dessa forma, opta-se por não
reforçar esta estrutura e, desde já, buscar esta descentralização em locais que já se manifestaram favoráveis a esta alteração, como por exemplo os
defensores da área cível e infância de Santo Amaro.
Dessa forma, foi feita uma estimativa de número de defensores necessários para esta descentralização buscando equalizar possíveis distorções em
Unidades que realizam o segundo atendimento de maneira descentralizada – Itaquera e São Miguel Paulista.
Demanda recebida Demanda da
Taxa de domicílios
Domicílios com
na triagem referente triagem com até 3 salários
Unidade
até 3 salários
a cada unidade média mensal
mínimos por
mínimos
média mensal
por defensor
defensor
São Miguel Paulista
546
39,0
222450
15889,3
Itaquera
638,9
45,6
308122
22008,7
Santo Amaro
867,8
34,7
541613
20831,3
Assim, foi realizada uma estimativa de número de defensores necessários para (1) atender a demanda recebida mensalmente na triagem que é
encaminhada para as Unidades Itaquera, Santo Amaro e São Miguel Paulista, considerando uma média mensal de 40 demandas da triagem por
defensor e para (2) buscar uma melhor equalização da relação domicílios até 3 salários mínimos por defensor, a partir de uma proporção de 15.000
domicílios até 3 salários mínimos. Sabe-se que esta é, ainda, uma proporção muito elevada para utilização como parâmetro e superior, inclusive, à
proporção verificada na maioria das Unidades do interior do estado, mas a própria centralização da triagem é inibidora da demanda real. Assim, a
equalização desta proporção, aliada à assunção das demandas existentes, em todas as Unidades, é algo que deve ser enfrentado nos próximos
processos de distribuição de cargos.
Área cível – Capital
Unidade
São Miguel Paulista
Itaquera
Santo Amaro
Dessa forma, propõe-se:
estimativa de
defensores a partir
da demanda da
triagem¹
13,7
16,0
21,7
estimativa de
defensores a
partir da taxa
de domicílios
por defensor²
14,8
20,5
36,1
média das
estimativas
proposta de reforço
14,3
18,3
28,9
0
4,0
3,0
¹ estimativa de defensores = média mensal de demanda recebida na triagem/ 40,0 demandas novas
² estimativa de defensores = domicílios até 3 salários mínimos/ 15.000 domicílios até 3 salários mínimos
 Criação de 4 cargos em Itaquera, ao invés de 2 cargos, conforme proposto anteriormente.
 Criação de 3 cargos em Santo Amaro:
•
Manutenção da proposta de criação de um cargo com atribuição em infância e juventude, com descentralização do segundo atendimento dessa
área.
•
Criação de 1 cargo cível para unidade de Santo Amaro, para descentralização do segundo atendimento cível da Unidade. Desta forma, 2 dentre os 4
defensores do Polo Sul seriam incorporados ao cível da Unidade Santo Amaro.
•
Manutenção da proposta de criação de 1 cargo para o Polo Sul, de modo que o polo passaria a atuar apenas na área de família com 3 defensores.
 Polo Santana:
•
Não criar o cargo proposto para o Polo Santana, de modo a não reforçar um modelo que provavelmente será extinto.
 Polo Lapa:
•
Assim como no Polo Santana, propõe-se a não criação de cargo lotado na Lapa. Entretanto, visando melhorar o atendimento do polo até a sua
efetiva descentralização, tendo em vista que tal polo atende as unidades Butantã, Lapa, Nossa Senhora do Ó e Pinheiros, propõe-se a criação de
mais um cargo na Nossa Senhora do Ó com designação para atuação no Polo Lapa até a descentralização do segundo atendimento desta Unidade.
Infância e Juventude – Unidades antigas
Além das propostas já apresentadas de criação de defensorias com atribuição em infância e juventude em
Ribeirão Preto, Santo Amaro e na Regional Infância e Juventude, constou no parecer da então Conselheira Juliana
Saad a proposta de criação dos seguintes cargos:
 Criação de defensoria de infância e juventude em São Bernardo do Campo e em São José dos Campos.
 Criação de defensoria com atribuição em execução criminal e júri em Diadema, para especialização da
defensoria com atribuição na infância e juventude, conforme demanda da Unidade.
Além dessas Unidades mencionadas no parecer, propõe-se a criação:
 1 D.P. infância e juventude em Guarulhos
Outros
 Em relação à importante demanda pela extinção do DIPO, com incorporação dos flagrantes pelas Varas Singulares, propõe-se
que tal extinção seja planejada ao longo deste ano para o próximo processo de expansão.
 Manutenção da proposta de criação de mais um cargo para atuação no JVD Central da Capital em favor do réu.
 Prorrogação da criação de cargo para atuação no Tribunal de Justiça Militar da Capital.
 Criação de cargos de itinerantes para reforço de Núcleos Especializados e de órgãos administrativos:
•
Manutenção de um cargo da Central de Gerenciamento de Prisão, de modo que será necessário criar um cargo de
itinerante para afastamento de um defensor para o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais
Superiores
•
Afastamento para Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência
•
Afastamento para Assessoria Parlamentar
•
Afastamento para Corregedoria-Geral
•
Afastamento para Subchefia de Gabinete