“ESTAMOS TENTANTO COLAR OS
PEDAÇOS QUE RESTAM DO CAR”
diz Chefe do Orgão
Conselho contratará consultoria externa para propor nova estrutura
Carlos Barreto, presidente do Carf
(Conselho
Administrativo
de
Recursos
Fiscais),
órgão
do
Ministério da Fazenda atingido por
acusações de venda de decisões
que teriam provocado bilhões de
reais em prejuízo aos cofres
públicos, afirmou nesta 3ª feira
(2.jun.2015) que o governo está
tentando “colar os pedaços que
parecem que restam do Carf”.
Carlos Barreto reconheceu a existência de
“fragilidades no modelo” do Carf
Ex-secretário da Receita Federal, cargo que ocupou no primeiro mandato do governo
Dilma Rousseff, Barreto respondeu a perguntas de senadores na CPI do Carf.
A Operação Zelotes, da Polícia Federal, colocou sob suspeita 74 processos sob
responsabilidade do Carf, no valor de R$ 19 bilhões em tributos devidos. O órgão
julga, em instância administrativa, recursos de contribuintes que questionam a
cobrança de impostos pela União.
Aos senadores, Barreto reconheceu a existência de diversas “fragilidades no modelo”
que abriram caminho para a corrupção. Entre eles, o fato de os sorteios dos
processos entre os conselheiro terem sido conduzidos pelas próprias câmaras de
julgamento, de forma manual.
Uma reformulação aplicada ao órgão, segundo Barreto, já alterou a metodologia
antiga –que representava um verdadeiro convite ao malfeito. Agora, diz ele, foram
criadas 2 áreas distintas no Carf: uma administra o sorteio dos processos, de forma
eletrônica, e outra as sessões de julgamento.
Barreto também elogiou decisão da OAB de exigir a desincompatibilização de
advogados indicados para exercer o cargo de conselheiros do Carf. A medida proíbe
que a mesma pessoa julgue os processos administrativos e advogue para empresas
em litígios fiscais contra a União. “Haverá uma maior neutralidade e imparcialidade”,
diz o presidente do órgão.
Ele ainda anunciou que o Carf está prestes a contratar uma consultoria externa para
analisar e propor mudanças na sua estrutura e perseguirá uma “certificação
internacional” de qualidade, sem citar quais. O Ministério da Fazenda já abriu
consulta pública para colher propostas de reformas no órgão e o prazo para envio de
sugestões terminou em 11 de maio.
O procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, que atuou na Operação
Zelotes, também foi ouvido pela CPI e demonstrou ceticismo. “O Carf copia o que há
pior no Judiciário: diversas instâncias e possibilidades de recursos”, disse.
Segundo ele, o salário de R$ 11 mil para conselheiros, estipulado após o escândalo,
não resolverá o conflito de interesses de advogados indicados para o órgão. Ele citou
casos de ex-conselheiros que, logo após deixarem o Carf, são contratados por
empresas com dívidas tributárias em litígio.
Coluna Fernado Rodrigues – site uol 02/06/2015