,
ALVARO VILLACA
AZEVEDO
,
TEORIA GERAL
. DO DIREITO
CIVIL
PARTE GERAL
CURSO DE DIREITO CIVIL
I
I NSTI TU TO D E DIREITO
ÁtrUO flL LA(.1. AlEYEDO
Prefácio, xv
1
Âmbito do direito privado, 1
1
Generalidades, 1
2
Âmbito, 2
3
Quadro da matéria, 4
2
Pessoas naturais, 5
1
Conceito de pessoa e de pessoa natural, 5
2
Personalidade e sujeito de direito, 6
Começo da personalidade natural, 8
3
4
Nascituro, 9
4.1
Generalidades e conceito, 9
4.2 Di~eitos do nascituro, 11
5
Qualificações da pessoa natural, 12
6
Estado das pessoas naturais, 12
Caracteres do estado, l4
6.1
6.2 Ações de estado, 14
7
Capacidade, 15
8
Legitimação, 15
9
Incapacidade absoluta, 17
10 Incapacidade relativa, 18
11 Cessação da incapacidade e emancipação, 20
12 Fim da personalidade natural, 22
12.1 Conceito de morte e espécies, 22
12.2 Comoriência ou morte simultânea, 26
13 Atos do registro civil, 28
xiv Teoria Geral do Direito Civil • Villaça Azevedo
3
4
5
6
7
Prescrição
Prescrição
Prescrição
Prescrição
Prescrição
ânua, 424
em dois anos, 426
em três anos, 426
em quatro anos, 428
em cinco anos, 429
40
Decadência, 431
1
Noções gerais, 431
2
Prazos decadenciais, 432
3
Nulidade da renúncia à decadência legal, 433
4
Alguns prazos de decadência, 433
41
Prova, 435
1
Forma dos atos e negócios jurídicos. Espécies e conceitos, 435
2
Prova dos atos ou negócios jurídicos, 435
3
Espécies de prova, 436
Bibliografia, 447
Jurisprudência, 458
Direito Romano, 461
Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, 461
Resoluções do Conselho Federal de Medicina, 461
Direito Projetado , 461
vi
Teoria Geral do Direito Civil • Villaça Azevedo
3
Direitos da personalidade, 31
1
Generalidades, 31
2
Conceito, 32
3
Natureza jurídica e caracteres, 33
4
Proteção ante ameaça ou lesão à personalidade do morto, 35
5
Disposição do próprio corpo e doação de órgãos em vida, 36
6
Disposição do corpo após a morte, 39
7
Tratamento médico ou intervenção cirúrgica de risco, 41
8
Direito à identidade (nome) , 44
9
Nome em publicações ou representações nocivas, 47
10 Nome alheio em propaganda, 49
11 Proteção ao pseudônimo, 50
12 Proteção da palavra falada e escrita e da imagem, 50
13 Inviolabilidade da vida privada, 52
4
Ausência, 53
1
Modificação do título para "Curadoria dos bens do ausente", 53
2
Conceito de ausência, 53
3
Arrecadação dos bens e nomeação de curador, 55
4
Morte presumida, 56
5
Sucessão provisória, 58
1
Generalidades, 58
2
Requerimento de ausência e de sucessão provisória, 58
3
Conservação dos bens do ausente, 60
4
Efeitos da sentença da sucessão provisória, 61
5
Inventário e partilha, 61
6
Garantias pelos herdeiros, 62
7
Estado dos bens, 63
8
Representação do ausente, 64
9
Frutos e rendimentos, 64
10 Prova da época do falecimento, 66
11 Reaparecimento do ausente, 66
12 Preocupação patrimonial excessiva, 67
6
Sucessão definitiva, 69
1
Domínio dos bens da herança, 69
2
Idade avançada, 70
3
Regresso do ausente, 71
7
Pessoas jurídicas, 73
1
Direito romano, 73
2
Conceito, 74
3
Natureza jurídica, 75
4
Classificação, 77
5
Existência legal, 84
Sumário
6
7
8
9
10
11
Representação, 86
Conteúdo mínimo do registro, 88
Administração coletiva, 89
Desconsideração da personalidade jurídica, 90
Extinção, 93
Paralelo entre pessoa física e jurídica (atributos da personalidade), 95
8
Associações, 97
1
Conceito, 97
2
Categorias de associados, 101
3
Qualidade de associado (retirada, exclusão e morte), 101
4
Exercício de direito ou função pelo associado, 103
5
Competência da assembleia geral, 104
6
Convocação dos órgãos deliberativos, 105
7
Dissolução e destino do remanescente patrimonial, 106
8
Adaptação às regras do atual código, 107
9
Fundações, 108
1
Conceito, 108
2
Criação, 110
3
Insuficiência de bens, 111
4
Constituição por negócio jurídico inter vivos, 112
Pessoas encarregadas da aplicação do patrimônio, 113
5
6
Fiscalização da fundação, 114
7
Alteração estatutária, 115
8
Sujeito de direito, 116
9
Inalienabilidade do patrimônio, 117
10 Extinção, 118
10
Domicílio, 120
1
Conceito de domicílio da pessoa natural, 120
2
Espécies de domicílio e sua proteção, 121
3
Pluralidade de domicílio, 123
4
Domicílio profissional, 124
5
Falta de domicílio fixo, 125
6
Mudança de domicílio, 125
7
Domicílio da pessoa jurídica, 126
8
Domicílio necessário, 128
9
Domicílio do agente diplomático, 129
10 Domicílio por eleição, 130
11
Bens, 132
1
Coisa, bem e patrimônio, 132
2
Classificação dos bens, 134
2.1
Generalidades, 134
2.2 Critério da tangibilidade, não cogitado, 134
vii
viii
Teoria Geral do Direito Civil • Villaça Azevedo
12
Bens considerados em si mesmos, 135
1
Conceito de imóvel, 135
2
Categorias de imóveis, 136
2.1
Generalidades, 136
2.2 Imóveis por natureza, 136
2.3 Imóveis por acessão física ou material, 136
2.4 Imóveis por acessão intelectual ou imaterial ou por destinação do
proprietário, 136
2.5 Imóveis por disposição de lei, 137
13
Bens móveis, 140
1
Conceito de móvel, 140
2
Tradição, 140
3
Móveis para efeitos legais, 142
4
Materiais de construção, 143
14
Bens fungíveis e consumíveis, 145
1
Conceito de bem fungível e infungível, 145
2
Conceito de bem consumível e inconsumível, 145
15
Bens divisíveis, 147
1
Conceito de bem divisível e indivisível, 147
2
Indivisão e perda de valor, 147
3
Imprestabilidade ao uso, 148
4
Indivisibilidade por determinação da lei ou pela vontade dos interessados, 148
16
Bens singulares e coletivos, 150
1
Conceito de bens singulares, 150
2
Conceito de bens coletivos (Universalidade de fato), 150
3
Universalidade de direito, 151
17
Bens reciprocamente considerados, 153
1
Conceito de bem principal e acessório, 153
2
Conceito de pertenças, 154
3
Frutos e produtos, 155
4
Benfeitorias, 157
18
Bens públicos, 159
1
Conceito, 159
2
Classificação, 159
3
Inalienabilidade do bem público, 161
4
Gratuidade ou onerosidade pela utilização do bem público, 162
19
Fatos jurídicos, 164
1
Considerações iniciais, 164
2
Matéria processual, 165
Sumá rio
ix
20
Negócio jurídico, 166
1
Consideração inicial, 166
2
Conceito de ato jurídico, 167
3
Classificação dos fatos jurídicos, 167
Conceito de negócio jurídico, 169
4
5
Elementos do negócio jurídico (agente capaz, objeto, consentimento e forma
especial) , 172
6
Incapacidade relativa, 175
7
Impossibilidade relativa do objeto, 176
8
Informalidade negociaI, 177
9
Essencialidade da escritura pública, 178
10 Força obrigatória dos negócios, 179
11 Instrumento público da substância do negócio, 181
12 Reserva mental, 182
13 Silêncio como manifestação de vontade, 185
14 Interpretação do negócio jurídico, 187
21
Representação, 197
1
Considerações iniciais, 197
2
Presentação e representação, 197
3
Direito romano (breves noções) , 198
4
Conceito de representação, 199
5
Espécies de representação, 201
6
Natureza do poder, 204
7
Atuação nos limites dos poderes (considerações iniciais, poderes limitados,
procuração) , 205
8
Contrato consigo mesmo, 208
9
Prova da representação, 210
10 Conflito de interesses com o representado, 212
11 Prazo decadencial, 213
12 Requisitos e efeitos da representação, 214
22
Condição, termo e encargo, 216
1
Considerações iniciais, 216
2
Direito romano, 216
3
Modificações do negócio jurídico, 217
23
Condição, 219
1
Considerações iniciais, 219
2
Condição de fato e de direito, 219
3
Direito romano, 220
4
Conceito de condição, 221
5
Elementos conceituais, 222
6
Espécies de condição, 223
6.1 Condições casuais, potestativas, promíscuas e mistas, 224
X Teoria Geral do Direito Civil • Villaça Azevedo
7
8
9
10
11
6.2 Condições necessárias ou voluntárias, 225
6.3 Condições lícitas ou ilícitas, 225
6.4 Condições possíveis ou impossíveis, 226
6.5 Condição suspensiva, 229
6.6 Condição suspensiva e novas disposições, 230
6.7 Compatibilidade de novas disposições, 233
6.8 Condição resolutiva expressa ou tácita, 233
6.9 Condição resolutiva e efeito imediato, 234
6.10 Propriedade resolúvel, 236
Condição em negócio de execução continuada ou periódica, 238
Terceiros de boa-fé e irretroatividade, 239
Condição obstada maliciosamente ou provocada, 239
Conservação do direito eventual, 241
Quadro elucidativo, 243
24
Termo, 244
1
Conceito, 244
2
Termo suspensivo, 245
Prazo, 246
3
4
Favorecimento do herdeiro, 249
5
Favorecimento do devedor, 249
6
Negócios jurídicos sem prazo, 251
7
Termo e condição, 253
8
Termo de graça e moratória, 254
25
Encargo ou modo, 256
1
Conceito, 256
2
Aquisição e exercício do direito, 257
3
Encargo como condição, 258
4
Encargo ilícito ou impossível, 258
26
Defeitos do negócio jurídico, 260
1
Direito romano, 260
2
Erro e ignorância: conceito e distinção, 262
3
Erro obstáculo, 263
4
Erro substancial e acidental, 265
5
Escusabilidade do erro, 265
Casos de erro substancial, 267
6
7
Erro de direito, 268
8
Falso motivo, 270
9
Transmissão errônea da vontade, 271
10 Erro de indicação, 272
11 Erro de cálculo, 273
12 Correção do erro e aceitação do negócio, 275
Sumário
27
Dolo,277
1
Considerações iniciais, 277
2
Dolo essencial, 278
3
Distinção entre dolo e erro, 279
4
Dolo acidental, 280
5
Omissão dolosa, 281
6
Dever de informação, 282
7
Dolo de terceiro, 284
8
Dolo do representante legal e convencional, 285
9
Dolo de ambas as partes, 287
28
Coação, 289
1
Conceito, 289
2
Ameaça a pessoa não parente, 291
3
Critérios de avaliação do coacto, 292
4
Ameaça do exercício normal de um direito, 293
5
Temor reverencial, 293
6
Coação exercida por terceiro, 294
29
Estado de perigo, 296
1
Conceito, 296
2
Requisitos à configuração do estado de perigo, 297
3
Vitima não pertencente à família do promitente, 298
30
Lesão, 299
1
Lesão (considerações iniciais), 299
2
Lesão enorme, 299
3
Lesão por usura, 301
4
Lesão vício ou especial, 301
5
Lesão vício e Código de Defesa do Consumidor, 303
31
Fraude contra credores, 304
1
Direito romano, 304
2
Conceito e elementos da fraude contra credores, 307
3
Transmissão gratuita e insolvência, 308
4
Contratos onerosos e insolvência, 310
5
Notoriedade da insolvência, 311
6
Aumento patrimonial posterior à insolvência, 313
7
Conhecimento do outro contratante, 313
8
Realidade objetiva da fraude, 314
9
Ação pauliana no direito romano, 316
10 Período medieval, 318
11 Demandados, 320
12 Ação revocatória, 320
13 Fraude de execução, 322
xi
xii
Teoria Gera l do Di reito Civil • Villaça Azevedo
14
15
16
17
18
Recebimento antecipado de dívida não vencida, 323
Garantias de dívidas fraudatórias , 325
Beneficium competentiae no direito romano, 326
Presunções de boa-fé e de validade, 329
Anulação em proveito do acervo concursal, 331
32
Invalidade do negócio jurídico, 332
1
Considerações iniciais, 332
2
Negócio inexistente, 332
3
Nulidade, 338
4
Causas de nulidade, 340
5
Simulação no atual código, 343
6
Simulação (conceito), 344
7
Simulação absoluta e relativa, 344
8
Hipóteses de simulação, 345
9
Simulação inocente, 347
10 Terceiros de boa-fé, 348
11 Alegação de nulidades e seu pronunciamento judicial, 348
12 Impossibilidade de confirmação e de convalescimento do negócio nulo, 351
13 Validade excepcional do negócio dissimulado, 352
14 Anulabilidade, 353
15 Negócios anuláveis, 354
16 Confirmação do negócio, 355
17 Substância e vontade de confirmar, 356
18 Confirmação tácita, 358
19 Confirmação expressa ou execução negociaI voluntária, 359
20 Extinção de ação prescrita, 360
21 Autorização posterior de terceiro, 360
22 Efeitos da anulabilidade, 361
23 Prazo decadencial, 363
24 Anulação sem determinação de prazo, 364
25 Ocultação dolosa da idade, 364
26 Obrigação anulada e proveito do incapaz, 366
27 Restituição ao estado anterior, 367
28 Invalidade de instrumento, 369
29 Invalidade parcial, 370
33
Atos jurídicos lícitos, 373
1
Ato jurídico lícito, 373
2
Regras do negócio ao ato jurídico lícito, 374
34
Atos ilícitos, 376
1
Ato ilícito. Conceito e diferenças entre instituições afins, 376
2
Classificação, 378
3
Dolo e culpa, 379
Sumário
4
5
6
7
8
9
Classificação da culpa, 381
Dano material e moral, 384
Abuso de direito, 387
Legítima defesa, 391
Estado de necessidade e remoção de perigo iminente, 393
Exercício regular de um direito reconhecido, 396
35
Prescrição e decadência, 397
1
Noções gerais, 397
2
Conceitos e distinção entre prescrição e decadência, 397
3
Impedimento, suspensão e interrupção, 399
36
Prescrição, 400
1
Conceito de prescrição, 400
2
Exceção, 401
3
Renúncia, 402
4
Inalterabilidade dos prazos de prescrição, 403
5
Momento de alegação pelo interessado, 404
6
Conhecimento de ofício pelo juiz, 404
7
Incapazes e pessoa jurídica, 405
8
Prescrição contra sucessor, 405
37
Causas que impedem ou suspendem a prescrição, 407
1
Impedimento e suspensão, 407
2
Causas impeditivas ou suspensivas, 407
3
Apuração no juízo criminal, 409
4
Obrigação indivisível, 410
38
Causas que interrompem a prescrição, 411
1
Interrupção, 411
2
Causas interruptivas, 411
3
Despacho citatório e citação, 412
4
Protesto judicial, 413
Protesto cambial, 414
5
6
Interpelação extrajudicial, 415
7
Título de crédito em inventário ou em concurso de credores, 416
8
Qualquer ato de reconhecimento do direito pelo devedor, 417
9
Reinício do prazo prescricional, 418
10 Prescrição intercorrente, 419
11 Fazenda pública e prescrição, 419
12 Legitimidade para interromper a prescrição, 420
13 Interrupção por um credor e exceções, 421
39
Prazos da prescrição, 423
1
Prazo máximo geral, 423
2
Direito intertemporal, 423
xiii