DIREITO CIVIL I
SEMANA 1 AULA 01
1. APRESENTAÇÃO DA
DISCIPLINA
SEMANA 1 AULA 1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
- Plano de ensino;
- Metodologia de ensino;
- Bibliografia adotada.
2.CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
- A estrutura do Código Civil.
- Os fundamentos principiológicos do Código Civil
Brasileiro.
- A constitucionalização do Direito Civil.
- Direito Civil e constituição de 1988.
SEMANA 1 AULA 1
NOSSOS OBJETIVOS
• Discorrer sobre:
A importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do
curso.
A metodologia de ensinocentrada na resolução de casos
concretos.
A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988.
• Apresentar:
A bibliografia básica e complementar.
O Plano de Ensino da Disciplina.
O campo estrutural do Código Civil Brasileiro e sua base
principiológica..
O conceito de repersonalização de constitucionalização do
Direito Civil.
SEMANA 1 AULA 1
METODOLOGIA DO ENSINO
Webaula
Aula +
Material doutrinário
selecionado
DIREITO
CIVIL I
Resolução dos
casos concretos
Leitura direcionada
Consulta
jurisprudencial
e doutrinária
Aulas presenciais
SEMANA 1 AULA 1
A IMPORTANCIA DO DIREITO CIVIL
“O Direito Civil compreende as
relações entre os indivíduos, às
relações entre estes e as
associações particulares, as
destas entre si, as entre os
indivíduos
ou
associações
particulares e as associações
publicas, quando são sujeitos
de Direitos ou de obrigações,
do mesmo modo que o pode
ser
o
individuo”.
SEMANA 1 AULA 1
"Vale afirmar, inclusive, que
todos os outros ramos do
Direito Privado, em verdade,
foram
destacando-se
do
Direito Civil em função de
uma
necessária
especialização da disciplina
de seus interesses. Isso
ocorre porque o Direito Civil
deve disciplinar os Direitos e
deveres de todas as pessoas,
enquanto pessoas, e não em
condições especiais, como a
de comerciante, empregado
ou consumidor" (Gagliano,
2003)
SEMANA 1 AULA 1
VAMOS CONHECER O PLANO DE ENSINO DE DIREITO
CIVIL I
Unidade I
1. O Código Civil Brasileiro
• A estrutura do Código Civil.
• O campo de incidência do
Código Civil.
• Direito
Civil
e
a
Constituição Federal de
1988.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade II
2. A Pessoa Natural.
•A personalidade jurídica: modos de
aquisição e perda.
•Natureza jurídica do nascituro.
•O nome civil.
•A incapacidade. As restrições de
direito.
•Suprimento
e
cessação
da
incapacidade civil.
•Introdução
aos
direitos
da
personalidade.
•O estado civil e domicílio civil.
•Comoriência
e
ausência:
caracterização e efeitos jurídicos.
•Morte presumida: caracterização.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade III
3. Pessoa e Direitos da Personalidade
•Da teoria dos direitos da personalidade.
•Direitos da personalidade e Constituição de
1988.
•Direitos da personalidade no Código Civil
Brasileiro.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade IV
4. A Pessoa Jurídica.
• Conceito;
natureza
jurídica; classificação e
constituição.
• Nacionalidade e domicílio.
• A desconsideração da
personalidade da pessoa
jurídica.
• Regime
jurídico
das
associações e fundações.
• Extinção das Pessoas
Jurídicas.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade V
5. Os Bens.
• Conceito.
Patrimônio
e
esfera jurídica.
• Classificação.
• Bens
intrinsecamente
considerados
e
reciprocamente
considerados.
• Bens extrapatrimoniais.
• Bens públicos.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade VI
6. Dos Fatos Jurídicos.
• Noções distintivas sobre
fatos, atos e negócios
jurídicos.
• Aquisição, modificação e
perda do direito.
• Ato jurídico: conceito,
elementos constitutivos,
pressupostos
• Ato-fato jurídico
• Ato jurídico stricto sensu.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade VII
7. Dos Negócios Jurídicos
• Negócio jurídico (conceito e
classificação).
• Noções sobre os planos de
existência, validade e eficácia do
negócio jurídico.
• Da representação.
• Elementos acidentais (condição,
termo, encargo ou modo):
conceitos, espécies e efeitos
jurídicos.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade VIII
8. Defeitos nos negócios
jurídicos
• Vícios de vontade e
defeitos de consentimento
• Anulabilidade:
características, espécies,
causas e efeitos
• Erro,
ignorância,
dolo,coação.
• Estado de perigo e lesão
• Fraude contra credores
SEMANA 1 AULA 1
Unidade IX
9. Invalidade dos Negócios
Jurídicos
• A teoria da inexistência
jurídica
• Ineficácia e invalidade
• Nulidade: características,
espécies, causas e efeitos
• Tratamento da figura da
nulidade pelo Código Civil
de 2002
• Simulação
SEMANA 1 AULA 1
Unidade X
10. Prescrição e Decadência
•Distinção e conceito. Teorias
•Prescrição:
conceito,
elementos,
fundamento e espécies
•Regras gerais
•Impedimento, suspensão e interrupção
da prescrição
•Prazos de prescrição e decadência
•Prescrição em face da Fazenda Pública
•Prescrição e decadência no Código de
Defesa do Consumidor
SEMANA 1 AULA 1
Unidade XI
11- Atos Ilícitos e
Responsabilidade
Civil
• Conceito, espécies e
distinções
necessárias,
generalidades
e
elementos
• Responsabilidade
Civil - noções gerais.
SEMANA 1 AULA 1
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PARA A PRÓXIMA AULA
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• Nome do livro: Curso de Direito Civil Parte Geral Vol.1
• Nome do autor: NADER, Paulo.
• Editora: Rio de Janeiro: Forense
• Edição: 5a. ed. rev. e atualz.
• Nome do capítulo: Capítulo IX – Pessoa Natural
• N. de páginas do capítulo: 17
SEMANA 1 AULA 1