DIREITO CIVIL I SEMANA 1 AULA 01 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA SEMANA 1 AULA 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA - Plano de ensino; - Metodologia de ensino; - Bibliografia adotada. 2.CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - A estrutura do Código Civil. - Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. - A constitucionalização do Direito Civil. - Direito Civil e constituição de 1988. SEMANA 1 AULA 1 NOSSOS OBJETIVOS • Discorrer sobre: A importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso. A metodologia de ensinocentrada na resolução de casos concretos. A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988. • Apresentar: A bibliografia básica e complementar. O Plano de Ensino da Disciplina. O campo estrutural do Código Civil Brasileiro e sua base principiológica.. O conceito de repersonalização de constitucionalização do Direito Civil. SEMANA 1 AULA 1 METODOLOGIA DO ENSINO Webaula Aula + Material doutrinário selecionado DIREITO CIVIL I Resolução dos casos concretos Leitura direcionada Consulta jurisprudencial e doutrinária Aulas presenciais SEMANA 1 AULA 1 A IMPORTANCIA DO DIREITO CIVIL “O Direito Civil compreende as relações entre os indivíduos, às relações entre estes e as associações particulares, as destas entre si, as entre os indivíduos ou associações particulares e as associações publicas, quando são sujeitos de Direitos ou de obrigações, do mesmo modo que o pode ser o individuo”. SEMANA 1 AULA 1 "Vale afirmar, inclusive, que todos os outros ramos do Direito Privado, em verdade, foram destacando-se do Direito Civil em função de uma necessária especialização da disciplina de seus interesses. Isso ocorre porque o Direito Civil deve disciplinar os Direitos e deveres de todas as pessoas, enquanto pessoas, e não em condições especiais, como a de comerciante, empregado ou consumidor" (Gagliano, 2003) SEMANA 1 AULA 1 VAMOS CONHECER O PLANO DE ENSINO DE DIREITO CIVIL I Unidade I 1. O Código Civil Brasileiro • A estrutura do Código Civil. • O campo de incidência do Código Civil. • Direito Civil e a Constituição Federal de 1988. SEMANA 1 AULA 1 Unidade II 2. A Pessoa Natural. •A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. •Natureza jurídica do nascituro. •O nome civil. •A incapacidade. As restrições de direito. •Suprimento e cessação da incapacidade civil. •Introdução aos direitos da personalidade. •O estado civil e domicílio civil. •Comoriência e ausência: caracterização e efeitos jurídicos. •Morte presumida: caracterização. SEMANA 1 AULA 1 Unidade III 3. Pessoa e Direitos da Personalidade •Da teoria dos direitos da personalidade. •Direitos da personalidade e Constituição de 1988. •Direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro. SEMANA 1 AULA 1 Unidade IV 4. A Pessoa Jurídica. • Conceito; natureza jurídica; classificação e constituição. • Nacionalidade e domicílio. • A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. • Regime jurídico das associações e fundações. • Extinção das Pessoas Jurídicas. SEMANA 1 AULA 1 Unidade V 5. Os Bens. • Conceito. Patrimônio e esfera jurídica. • Classificação. • Bens intrinsecamente considerados e reciprocamente considerados. • Bens extrapatrimoniais. • Bens públicos. SEMANA 1 AULA 1 Unidade VI 6. Dos Fatos Jurídicos. • Noções distintivas sobre fatos, atos e negócios jurídicos. • Aquisição, modificação e perda do direito. • Ato jurídico: conceito, elementos constitutivos, pressupostos • Ato-fato jurídico • Ato jurídico stricto sensu. SEMANA 1 AULA 1 Unidade VII 7. Dos Negócios Jurídicos • Negócio jurídico (conceito e classificação). • Noções sobre os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Da representação. • Elementos acidentais (condição, termo, encargo ou modo): conceitos, espécies e efeitos jurídicos. SEMANA 1 AULA 1 Unidade VIII 8. Defeitos nos negócios jurídicos • Vícios de vontade e defeitos de consentimento • Anulabilidade: características, espécies, causas e efeitos • Erro, ignorância, dolo,coação. • Estado de perigo e lesão • Fraude contra credores SEMANA 1 AULA 1 Unidade IX 9. Invalidade dos Negócios Jurídicos • A teoria da inexistência jurídica • Ineficácia e invalidade • Nulidade: características, espécies, causas e efeitos • Tratamento da figura da nulidade pelo Código Civil de 2002 • Simulação SEMANA 1 AULA 1 Unidade X 10. Prescrição e Decadência •Distinção e conceito. Teorias •Prescrição: conceito, elementos, fundamento e espécies •Regras gerais •Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição •Prazos de prescrição e decadência •Prescrição em face da Fazenda Pública •Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor SEMANA 1 AULA 1 Unidade XI 11- Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil • Conceito, espécies e distinções necessárias, generalidades e elementos • Responsabilidade Civil - noções gerais. SEMANA 1 AULA 1 NÃO ESQUEÇA DE LER PARA A PRÓXIMA AULA E FAÇA OS EXERCÍCIOS NA WEBAULA! • Nome do livro: Curso de Direito Civil Parte Geral Vol.1 • Nome do autor: NADER, Paulo. • Editora: Rio de Janeiro: Forense • Edição: 5a. ed. rev. e atualz. • Nome do capítulo: Capítulo IX – Pessoa Natural • N. de páginas do capítulo: 17 SEMANA 1 AULA 1