De acordo.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
Em _____/_____/_____.
____________________
CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Prof. Emílio Estácio de Boeckel
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
Coordenador do Departamento
de Direito Privado
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I – Parte Geral
CODICRED: 24281-04
CURRÍCULOS: 2/413, 2/423, 2/432, 2/433 e 2/443 (a partir de 2004/1). Extensivo aos currículos
de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2).
I. EMENTA: Disciplina eminentemente formativa, destinada ao estudo dos elementos
da relação jurídica a partir das normas gerais e da doutrina aplicada à compreensão dos
conceitos jus civilísticos, aberta às novas concepções do Direito Contemporâneo,
proporcionando orientações básicas para o relacionamento cotidiano das pessoas.
II. OBJETIVOS: Analisar e compreender os princípios doutrinários e legais
pertinentes à disciplina da relação jurídica em seus elementos estruturais (sujeitos,
objetos e fatos) contidos no Código Civil (Lei nº 10406, de 10/01/2002).
III. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. A Pessoa Natural.
1.1. A personalidade civil: início e fim.
1.2. A incapacidade. As restrições de direito.
1.3. Suprimento e cessação da incapacidade civil.
1.4. Os direitos da personalidade.
1.5. O estado civil e domicílio civil.
1.6. A ausência: caracterização e efeitos jurídicos.
1.7. Morte presumida: caracterização.
1.8. Os atos do registro civil.
2. A Pessoa Jurídica.
2.1. Conceito; natureza jurídica; classificação e constituição.
2.2. Nacionalidade e domicílio.
2.3. A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
2.4. Regime jurídico das associações e fundações.
2.5. Extinção das Pessoas Jurídicas.
2.6. Os atos do registro civil.
3. Os Bens.
3.1. Conceito. Patrimônio e esfera jurídica.
3.2. Classificação. Bens intrinsecamente
considerados. Bens públicos.
3.3. Os atos do registro de imóveis.
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considerados
e
reciprocamente
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4. Os Fatos Jurídicos.
4.1. Conceito, classificação e efeitos.
4.2. Atos e negócios jurídicos.
4.3. Plano da existência: elementos constitutivos.
4.4. A representação.
4.5. A forma e a prova dos atos jurídicos.
4.6. Plano da validade: atos nulos e atos anuláveis. Defeitos dos negócios
jurídicos: o erro ou ignorância, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e
a fraude contra credores.
4.7. Plano da eficácia: condição, termo e encargo.
4.8. A prescrição e a decadência: conceito e distinções.
IV. BIBLIOGRAFIA:
1. Bibliografia Básica:
AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2003.
GAGLIANO, Pablo Stolze. – PAMPLONA F. Novo Curso de Direito Civil – Parte
Geral. Saraiva. 2002.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil – Parte Geral. Forense, 2003.
OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de. Direito Civil. V. II. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2002.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2003.
RIZZARDO, Arnaldo. Parte Geral do Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
2. Bibliografia Complementar:
ABREU FILHO, José. O Negócio Jurídico e sua Teoria Geral. São Paulo:
Saraiva, 2003.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio Jurídico - Existência. Validade
Eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. V.1, São Paulo: Saraiva,
2002.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
LARENZ, Karl. Derecho Civil - Parte General, Ed. Rev. de Derecho Privado,
Madrid, 1978.
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de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2).
LOPES, Miguel M. Serpa. Curso de Direito Civil V.I.. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1999.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico (Plano da Existência,
Plano da Validade e Plano da Eficácia, 1ª parte). São Paulo: Saraiva, 2003.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado, V. I a VI, Campinas: Ed.
Bookseller, 2002.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil V.I.. Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. São Paulo. Saraiva, 2002.
RUGGIERO, Roberto de. Instituições de Direito Civil. Campinas: Bookseller,
1999.
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