PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
De acordo.
Em _____/_____/_____.
CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
__________________________
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Prof. Paulo Abrão Pires Junior
Coordenador do Departamento
DISCIPLINA: DIREITO DA INTEGRAÇÃO (ELETIVA)
de Direito Público
CODICRED: 24360-02
CURRÍCULOS: 2/413, 2/423, 2/432, 2/433 e 2/443 (a partir de 2004/1). Extensivo aos currículos
de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2).
I.
EMENTA: Estudo dos aspectos históricos da integração regional, semelhanças e
diferenças na formação de blocos econômicos atuais. Estudo dos processos integracionistas
nos continentes americano e europeu. Estudo dos aspectos jurídicos da integração regional
entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, no âmbito do Mercosul.
II.
OBJETIVOS: Analisar as diferenças entre cooperação e integração regional;
reconhecer as diversas fases da integração regional, a partir das teorias da integração, de modo
a caracterizar os processos integracionistas atuais, com destaque para a integração regional
européia e americana.
III.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Teoria geral da integração
a. Blocos econômicos no mundo contemporâneo. Globalização e regionalização na
economia mundial.
b. O controle internacional dos processos de integração. OMC, Direito Comunitário e
direito do mercosul.
c. Conceito e características, relações com o Direito Internacional Público e com o direito
interno. A recepção das normas produzidas na UE e no Mercosul no direito interno.
Sistema de solução de controvérsias e força executória.
2. Integração latino-americana.
3. Mercosul: histórico da integração. Estrutura institucional.
4. Outros blocos regionais.
IV.
BIBLIOGRAFIA:
A - BÁSICA
ALVES, Jorge de Jesus Ferreira. Lições de Direito Comunitário. Coimbra: Coimbra Editora,
1992.
BALASSA, Bela. Teoria da integração econômica. Lisboa: LCE, 1992.
HERZ, Mônica e HOFFMANN, Andréa Ribeiro. Organizações Internacionais. Rio de Janeiro:
Editora Campus, 2004.
PEREIRA, Ana Cristina Paulo. Direito institucional e material do Mercosul. Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2001.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 1998.
Av. Ipiranga, 6681
Caixa Postal 1429
90619-900 Porto Alegre - RS - Brasil
Fone: (051) 320-3634
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de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2).
B – COMPLEMENTAR
BRUNET, Ferran. Curso de Integración Europea. Madrid: Alianza, 1999.
CAMPOS, João Mota de. Manual de Direito Comunitário. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1997.
d’ARCY, François. Instituições políticas e desafios. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung,
2002.
DEL POZO, Carlos Francisco Molina. Manual de Derecho de la Comunidad Europea. Madrid:
Trivium, 1997.
EKMEKDJIAN, Miguel Angel. Introdución al derecho comunitário latinoamericano. Buenos
Aires: Depalma, 1994.
HARGAIN, Daniel e MIHALI, Gabriel. Circulación de bienes em el mercosur. Montevideo:
Editoeial BDEF.
SILVEIRA, Paulo Caliendo Veloso da. Defesa da concorrência no mercosul. São Paulo: LTr,
1998.
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