PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
CURSO: CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO
CODICRED: 24254-04
De acordo.
Em _____/_____/_____.
___________________
Prof. Emílio Estácio de Boeckel
Coordenador do Departamento
de Direito Privado
I. EMENTA: Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico e
da teoria do Estado numa abordagem crítico-reflexiva dos seguintes pontos: A sociedade e o
Direito. As fontes do Direito. Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência. Ramos
do Direito. Noções de Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito
Tributário, Direito Penal. Noções de Direito Privado: Direito Civil, Comercial e do Trabalho.
II. OBJETIVOS: A disciplina visa promover ao estudante os conhecimentos
necessários à correta análise e identificação do fenômeno jurídico, de modo crítico,
mediante uma introdução às matérias.
III. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
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Direito. Conceito e noções.
Direito Público e Direito Privado. Considerações pertinentes.
Direito Privado e o problema da dicotomia.
Direito objetivo. Direito subjetivo e Direito natural.
Fontes do Direito, o costume e a lei.
Classificação e interpretação das leis.
O problema da aplicação da lei no tempo e no espaço.
Direito adquirido expectativa do Direito expectante.
Sujeito e objeto de Direito.
Atos e fatos jurídicos.
Nulidade, anulabilidade, noções, eficácia.
Obrigações, conceito e elementos constituitivos.
Rápida análise das modalidades de obrigações.
Efeitos das obrigações, noções gerais.
Contratos: generalidades e classificação.
Conceituação jurídica de comércio.
Ainda o problema da dicotomia do Direito Privado.
Atos do comércio, rápida análise, teorias de ROCCO e CARVALHO DE MENDONÇA.
Forma ou razão social e denominação.
A empresa e o empresário, considerações gerais.
Associações, sociedades comerciais e sociedades civis, distinções.
Sociedades comerciais, conceito e generalidades.
Ato constitutivo das sociedades, tipos jurídicos.
Sociedades por quota de responsabilidade limitada.
Sociedade anômina, considerações geraias.
A sociedade e o Estado, Estado e Nação.
Constituição, conceito.
Sistemas constitucionais típicos.
Direitos e garantias individuais.
Noções fundamentais do Direito Administrativo.
Serviço público.
Ato Administrativo.
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
CURSO: CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO
CODICRED: 24254-04
33.
34.
35.
36.
De acordo.
Em _____/_____/_____.
___________________
Prof. Emílio Estácio de Boeckel
Coordenador do Departamento
de Direito Privado
Contratos do Direito Público.
Administração e serviço público.
A sociedade de economia mista, considerações gerais.
Noções de ética profisional.
IV. BIBLIOGRAFIA:
1. Bibliografia Básica:
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado. Porto Alegre: Saraiva.
HERKENHOFF, João Baptista. Instituições de Direito Público e Privado. Porto Alegre: Acadêmica.
MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. Porto Alegre: Atlas.
PINHO, Ruy Rebello. NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Instituições de Direito Público e
Privado. Porto Alegre: Saraiva.
2. Bibliografia Complementar:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Porto Alegre: Saraiva.
CASSONE, Vitório. Direito Tributário. Porto Alegre: Atlas.
Constituição Federal de 1988.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Saraiva.
FÁZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. Porto Alegre: Saraiva, 2003.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica da Costituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2001.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Porto Alegre: Malheiros.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Elementos de Direito Administrativo. Porto Alegre: RT.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Porto Alegre: Saraiva.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de Direito do Trabalho. Porto Alegre: Saraiva, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Porto Alegre: Forense.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Porto Alegre: Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Porto Alegre: Saraiva, 2003.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Porto Alegre: Malheiros.
VALÉRIO, Walter Paldes. Programa de Direito Tributário (Parte Geral). Porto Alegre: Sulina.
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