sindigás Setor GLP – Uma visão atualizada 9 de junho de 2005 SINDIGAS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO sindigás GLP no Brasil • Alguns grandes números: – 21 Distribuidoras autorizadas pela ANP – 16 Grupos Econômicos – Demanda: 6,3 milhões de toneladas (similar a 1996 – já esteve em 7,5 milhões de toneladas) – Demanda e Produção interna devem se igualar em 2006 – já tivemos dependência de mais de 50% em 1991. – 99 milhões de Botijões circulando no mercado. – Segmento Granel é o que oferece maior potencial de crescimento na atualidade. – Atratividade do setor: • Seletivo – ainda se observa a ausência de empresas pouco profissionais. • Legislação alinhada às boas práticas internacionais e ao Código de Defesa do Consumidor. • Liberdade de Preços. • Elevado grau de competição. GLP no Brasil – Parte da História sindigás 1976 1990 1990/5 1996 Portaria 843: Libera áreas de atuação e preços na Entrega. Consumidor deixa de estar vinculado a uma única Empresa. 2001 Código de Auto Regulamentação: Liberdade de Preços, Marca, Qualidade e Segurança. Mais de R$1bilhão. Setor à beira da falência. Baixa qualidade do botijão e serviços. 2002 Crise cambial, aumento dos tributos, botijão se aproxima de R$30, queda na demanda. Liberação de preços finalizado com desregulamentação no Produtor (preço internacional – US$). Criação do Auxílio-Gás. Queda dos índices de acidentes residenciais 2003 2004 2005 Tímida Recuperação tanto de volumes e recuperação de credibilidade do setor. Guerra tributária Saída da AGIP Questionamento do Modelo. Discursos contra a Marca. Redução da renda e queda na demanda. Saída da Shell. Portaria 297/03 Finalmente uma resolução 15/05 que regula o setor de Distribuição. Queda de demanda, ainda sem uma razão visível (2,7%). Auto-suficiência próxima. Restrições ao uso são mantidas. Rumo a Auto-Suficiência sindigás Importação de GLP tendência de auto-suficiência % de Importado versus demanda Nacional Grau de dependência do mercado externo 45% 40% 40% 35% 30% 30% 26% 25% 20% 17% 15% 16% 10% 5% 3% 0% 2000 2001 2002 2003 Anos 2004 2005 Desafio de como funcionarão os sistemas de abastecimento com esta inversão Fonte ANP = Volume em m3 – números de 2005 anualizados com base no 1o. trimestre Vendas Ano – Mercado Total sindigás 7.500 -10,5% 7.004 7.000 -2,7% 6.270 6.430 6.300 6.500 +2,5% 6.000 Mercado 1996 5.500 5.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte ANP = Volume em m3 – números de 2005 anualizados com base no 1o. trimestre GLP no Brasil sindigás 7,0 6,0 5,0 1,4 1,5 1,5 1,5 1,2 1,0 0,8 1,4 1,7 0,6 4,0 3,0 2,0 5,1 5,3 5,3 5,4 5,5 5,5 5,5 5,1 4,9 4,7 1,0 0,0 1995 1997 1999 Envasado 2001 Granel 2003 Preço do Botijão versus Salário Mínimo sindigás • Demanda inelástica? Jornal Nacional 25/05/2004 Produto muito sensível a preço. 8% 4, 81 % 7% 6% 9, 97 % 6, 09 % 25/05/2004 5, 20 % 9% 6, 33 % 10% 8, 00 % 11% 10 ,10 % 9, 33 % 12% 10 ,27 % 13% 11 ,17 % 14% 12 ,23 % 12 ,12 % Percentual que o preço do botijão P13 corresponde no salário minímo 5% 1994 Os médicos da maior emergência do Nordeste estão assustados com o número de pessoas queimadas por causa do uso indevido de álcool combustível. Os pacientes dizem que não têm dinheiro para comprar botijão de gás. 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Percentual que o Preço do botijão p13 corresponde no salário minímo 2003 2004 2005 Preço do Botijão Estável e Impostos sobem sindigás Preço estável Impostos crescem. Impostos irreais Incompatíveis sindigás 23,81 25 26,59 28,77 24,75 30 27,99 35 30,17 Impacto da revisão da carga tributária no botijão de 13 Kg de GLP 20 Preço hoje Preço PIS/COFINS zero 15 Redução com PIS/COFINS 10 Preço ICMS de 4% Redução com Uniformização em 4% 5 0 (4,96) -10 (2,18) (5,42) (2,18) -5 M l o ul Pa i as Br o Sã ia éd ia éd M Existe espaço para até R$ 5,00 de redução da carga Tributária. GLP tem que fazer parte da reformaTributária Europa sindigás COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES: PREÇOS R$/P-13 • Nesta situação, não é estranha a posição do Brasil, onde a OS PREÇOS DO BOTIJÃO América do Sul DE GÁS e a MARGEM da distribuição e da revenda se encontrem entre os menores do mundo. • Margem • 31,21 11,26 15,00 21,84 16,75 9,30 0,00 4,60 33,77 68,25 58,31 9,70 0,00 6,47 12,10 11,42 12,10 9,98 7,30 9,20 9,90 4,10 8,30 4,50 60,83 45,55 50,12 13,38 12,01 39,35 45,12 7,64 10,34 6,08 8,62 9,63 8,62 9,63 9,32 9,20 25,90 26,20 29,50 25,30 26,20 28,20 33,85 35,69 9,01 15,76 8,58 12,10 PPP* 2002 - US$ mil 5,90 71,33 52,96 36,47 28,08 15,50 Matéria Prima Impostos 51,48 29,33 • 4,80 16,79 1,97 9,32 20,50 *Purchasing Power Parity Fonte: Ministério de Minas e Energia, Organización Latinoamericana de Energía, Ecopetrol, Codensa, La República, World Bank, Análise da Equipe Participação de Mercado sindigás 0,61% 1,59% VENDAS DE GLP 2005 * 2,58% 7,43% 23,96% ULTRAGAZ SHV GAS BRASIL 18,68% LIQUIGÁS NGBUTANO COPAGAZ OUTROS SOCIEDADE FOGÁS 23,32% AMAZONGAS 21,83% •Vendas registradas até abril de 2005 Fonte: Sindigás Grau de competição sindigás Empresas distribuidoras A ntilhas Francesas A rgentina B élgica B elize B o lívia 2 2 5 35 3 3 3 3 5 Chile 3 3 Co sta Rica 3 3 Cuba 3 3 Equado r Espanha França 8 3 5 4 2 2 P araguai P eru 3 2 80% do mercado 8 5 4 46 3 50 3 4 2 6 5 P o lô nia 3 P o rtugal 3 60 20 65 23 3 Turquia 7 Uruguai 2 2 Vietnã • 4 Ho nduras Nicaragua 100% do mercado 12 3 2 2 Inglaterra 13 • 2 2 Guatemala Índia + 2 2 4 B rasil El Salvado r 40 O grau de concentração de mercado das empresas distribuidoras de GLP no Brasil, quando comparado à concentração das empresas distribuidoras de GLP em um conjunto de países no mundo – onde verifica-se que a média mundial de distribuidoras que concentram mais de 80% do mercado é de aproximadamente 3,3 distribuidoras – é de 5 empresas que concentram atingem este nível de concentração. 6 20 4 27 10 Fonte: TREVISAN Auditores Assossiados = AIGLP, AEGLP, REPSOL YPF, Totalgaz, Ultragaz, Levy e Salomão Advogados Como atingir tamanho alcance? sindigás – – – – 100% dos municípios são servidos com GLP. 95% da população é atendida. Mais de 42,5 milhões de domicílios. Maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto. Produtores 15 distribuidoras Mais de 150 mil empresas Granel Envasado 70 mil Revendedores Mais de 42,5 milhões de domicílios Fonte: Sindigás Cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos. Como atingir tamanho alcance? sindigás – – – – 100% dos municípios são servidos com GLP. 95% da população é atendida. Mais de 42,5 milhões de domicílios. Maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto. Produtores 15 distribuidoras Envasado Clandestinidade gerando ineficiência. Revisão da portaria 27 pode inserir muitos na legalidade Mais de 150 mil empresas Granel 70 mil Revendedores Mais de 42,5 milhões de domicílios 200 mil Informais Cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos. Agenda criada com a Fiscalização (ANP) tende a cobrir como prioridade: •Curitiba (que já experimentou sucesso); •Recife (interrompido por questões junto ao C. Bombeiros) •Rio de Janeiro (Zona Oeste) •São Paulo (Piloto na Zona Norte e posterior Zona Leste) Trabalho conjunto: ANP, C. Bombeiros, Prefeituras, Polícia, Procon. Fonte: Sindigás Grau de Competição sindigás • Ingresso de novos competidores e livre concorrência: – O mercado brasileiro é aberto para toda empresa que tiver condições técnicas e financeiras de atender aos requisitos previstos na legislação. – Cerca de 70% dos custos operacionais são fixos. A maior fragmentação pressiona o preço para cima. – A atividade de GLP exige: • Investimentos em instalações, equipamentos, armazenamento, veículos e, principalmente, botijões. • Oferecer treinamento de pessoal e know-how adequado. • Considerar deveres e riscos envolvidos, pois o GLP é um produto altamente inflamável. – Uma empresa que não tenha condições de fazer todos esses investimentos estará colocando em risco os consumidores e a comunidade. Grau de Competição sindigás Poder de mercado na distribuição de GLP: – Outros “termômetros” da possível existência de comportamentos anticoncorrenciais: • Preço. • Rentabilidade. – Margens de lucro sobre a receita líquida GLP x GN: (dados da revista Valor 1000 - Maiores Empresas – Edição 2003) • Melhores performances no GLP: Copagaz 7% e Agip 5,2%. • Gás canalizado: Comgás 24%, CEG 21%, Bahia Gás 15% e Gasmig 14%. Fraudes e Ações contra as Normas sindigás A marca em alto-relevo é a maior proteção ao consumidor final e garantia de rastreabilidade da ANP. • Marca em alto-relevo • Lacre • Rótulo Estes 3 itens tem que ser da mesma empresa responsável pela marca Enchimento de OM •Marca em alto-relevo Copagáz • Simples estampado Manutenção não é feita e requalificação é comprometida. Segurança do Usuário é anulada. Hoje 3 empresas gozam de decisões judiciais contra as normas da ANP. Sindigás é assistente nestes processos judiciais. Necessária ação interna coordenada Procuradoria / Fiscalização / Abastecimento. Além de colocar a vida do usuário em risco desestimula investimentos no setor. OM põem em risco vida do usuário sindigás Enchimento de OM •Marca em alto-relevo Copagáz • Simples estampado Manutenção não é feita e requalificação é comprometida. Segurança do Usuário é anulada. Aonde vai se dar o sucateamento? Na casa do Usuário? Ou vai explodir antes de sucatear? Programa nacional de requalificação: Até Março 2005, 9.622.307 botijões foram sucateados pelas distribuidoras Até Março 2005, 46.315.366 botijões requalificados. Até Março 2005, 26.622.674 novos botijões comprados. • • Como arcar com estes custos sem as marcas? O que teria acontecido com os mais de 56 milhões de botijões entre os sucateados e os requalificados sem o programa? OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE GLP COM E SEM FOGO NO ESTADO DE SP sindigás 7.000 6.000 5.000 4.000 CAPITAL INTERIOR 3.000 ESTADO 2.000 1.000 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Fonte: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando do Corpo de Bombeiros 2002 Marca estampada em alto-relevo sindigás Reconhecida mundialmente como única garantia de boas práticas comerciais. Garantia de segurança ao Usuário Estimulo ao investimento Respeito a propriedade industrial • Marca em alto-relevo • Lacre • Rótulo Uso de uma marca: 1. Por estas diversas razões o Sindigás defende que uma marca somente pode ser usada por uma única empresa. 2. Uma situação potencialmente perigosa foi criada com a liberação de uso dos Botijões ONOGÁS por 2 empresas. 3. De igual forma a Servgás em operação foi cedida para 2 empresas (já corrigida pelo setor). Proporcionalidade Quota versus envases: 1. Necessário manter relação de quota envase 2. Um botião de 13 kg gira cerca de 4,5 kg /mês e empresas pleiteiam 13 kg / mês. Só usando OM. 3. É necessária a existência de regras. Eficiência dos Botijões 13 kg sindigás 2004 (JAN/NOV) Distribuidoras Liquigás Ultragáz N.G. Butano Supergasbrás Minasgás Copagaz SP Gás Onogás Servgás Amazongás Fogás Consigáz Maxichama Nutrigás Total Universo Vendas Botijões GLP13(ton) 21.371.757 90.301 17.041.332 65.088 23.051.222 87.936 11.778.308 45.171 8.737.225 43.848 6.935.625 31.663 3.251.672 20.439 2.292.101 0 897.636 2.431 880.255 2.520 2.082.356 6.441 411.214 2.545 32.585 1.705 339.987 0 99.103.275 400.088 Venda Kg/ Bot/mês 4,23 3,82 3,81 3,84 5,02 4,57 6,29 0,00 2,71 2,86 3,09 6,19 52,32 0,00 4,04 Portaria 297/03 e Resolução 15/05 sindigás Portaria 297/03: Grande passo para regularização do setor de revenda no longo prazo. Início do processo foi difícil no abastecimento, mas caminha de forma satisfatória hoje em dia. Preocupação com a entrada da entidade cadastradora e a regularização dos credenciados atuais. Sugestões: Prazo de 10 meses deve ser distribuído entre os agentes previamente para evitar chegada de todos ao fim Ideal que a entidade comece a atuar somente após a nova norma da ABNT que virá rever a portaria 27. Criaríamos inclusão e não incentivo a ilegalidade. Resolução 15/05: Parabéns a esta Diretoria. Ansiedade do setor por quase 18 meses para publicação: Inteligente solução de misto de quota com contrato. Arbitragem é antecipada. Reforço a importância da marca estampada em alto-relevo no corpo do botijão. Preocupação com restrições da época de 1990. Restrições tem que ser revistas. Preocupação com pedido de dados de clientes a Granel que já serão parte do SIMP. SIMP: Desejamos transparência, mas nos preocupamos com confidencialidade: Setor GLP permite venda entre agentes revendedores. Balanço de massas não será fechado. Sugerimos aguardar solução para coletar dados nos revendedores. Agenda no Legislativo: sindigás GLP é alvo recorrente de soluções milagrosas: Alguns Projetos em curso: PROJETO DE LEI (PLS) 0063/2004 – Autor Senador Sergio Cabral Cria a possibilidade de que os Botijões sejam cheios total ou parcialmente nos Postos de Gasolina. Botijão adaptado Posicionamento do Sindigás é convergente com a ANP: • • • • • para uso fraudulento Prejuízo ao conceito de marca e proteção do consumidor em carro Aumento da possibilidade de fraudes Riscos a segurança por colocar uma atividade industrial em uma local público 99 milhões de botijões não estão prontos com válvulas adequadas para este tipo de enchimento Solução Norte-Americana para mercado totalmente diferente. ALERJ PROJETO DE LEI (PL) 2510/2005 – Deputado Estadual RENATO DE JESUS Identico ao PLS 0063/2004, Cria a possibilidade de que os Botijões sejam cheios total ou parcialmente nos Postos de Gasolina. Posicionamento do Sindigás é convergente com a ANP: • • • • • Prejuízo ao conceito de marca e proteção do consumidor Aumento da possibilidade de fraudes Riscos a segurança por colocar uma atividade industrial em uma local público 99 milhões de botijões não estão prontos com válvulas adequadas para este tipo de enchimento Solução Norte-Americana para mercado totalmente diferente. Agenda no Legislativo: sindigás Alguns Projetos em curso: PROJETO DE LEI (PL) 0235/2003, DA DEPUTADA SANDRA ROSADO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO EM VASILHAMES DE PEQUENA CAPACIDADE VOLUMÉTRICA". Posicionamento do Sindigás é convergente com a ANP: • Insere ineficiência no transporte • Dificulta a fiscalização • Aumenta o custo unitário do gás • Pode ser solução mercadológica mas não pode ser por lei. PROJETO DE LEI (PL) 2316/2003, DO DEPUTADO EDUARDO GOMES QUE ESTABELECE O CÓDIGO BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS. Posicionamento do Sindigás: • • • O que podemos esperar? Qual a expectativa da ANP? Risco de confronto com a regulamentação da ANP? Outros muitos Projetos de Lei envolvem Setor do GLP e também normas da ANP sindigás AGENDA POSITIVA E AGENDA DE TRABALHO CONJUNTA: PONTOS PARA DISCUSSÃO AGENDA POSITIVA E DE TRABALHO sindigás FOCOS PRINCIPAIS BENEFÌCIOS AOS CONSUMIDORES PROTEÇÃO DAS NORMAS DA AGÊNCIA ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO 15/05 COMBATE AO COMÉRCIO IRREGULAR PROJETOS NO LEGISLATIVO ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DO SETOR AGENDA POSITIVA E DE TRABALHO sindigás BENEFÌCIOS AOS CONSUMIDORES ADEQUAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA À RELEVÂNCIA SOCIAL AUXÍLIO GÁS PROTEÇÃO DAS NORMAS DA ANP PRESERVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA MARCA. SENTENÇAS JUDICIAIS PARA ENCHIMENTO DE OM (Consigás, Maxigás e Nutrigás). CONTRATOS DE USO DE MARCA POR MAIS DE UMA EMPRESA (ONOGÁS) AGENDA POSITIVA E DE TRABALHO sindigás ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO 15/05 RESTRIÇÕES DE USO DO GLP CONTRATO COM FORNECEDOR E QUOTAS COMBATE AO COMÉRCIO IRREGULAR CONVÊNIOS COM CORPO DE BOMBEIROS / PREFEITURAS PARTICIPAÇÃO DO SINDIGÁS E DISTRIBUIDORAS OPERAÇÕES PILOTO – CURITIBA/RECIFE REVISÃO DA PORTARIA 27 / NORMAS TÉCNICAS DA ABNT AGENDA POSITIVA E DE TRABALHO sindigás PROJETOS NO LEGISLATIVO ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA ANP NOS PROJETOS QUE CONFLITAM COM SUAS NORMAS. AMPLIAR TRABALHO CONJUNTO EM PROJETOS CONVERGENTES. ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DO SETOR UTILIZAÇÃO DA CIDE NO SETOR GLP. UTILIZAÇÃO DE GLP EM ÔNIBUS URBANOS. SISTEMA DE ESTOCAGEM DO SETOR. RAZÕES PARA A QUEDA DA DEMANDA. ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DA REVENDA, VISANDO DETETAR E CORRIGIR PROBLEMAS ATUAIS QUE GERAM A CADEIA INEFICAZ. Questão sindigás “Como fornecer um produto de primeira necessidade à população de baixa renda, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, remunerar de forma justa os agentes do sistema: Petrobrás, Governo (tributos), Distribuidoras e Revendas?” sindigás Sugerimos que tenhamos encontros Trimestrais entre nossas Diretorias para que possamos avaliar os avanços dos nossos temas e para garantir uma melhor prestação de serviço à Sociedade. Muito Obrigado