FICHA PADRÃO - VERIFICAÇÃO IN LOCO
III CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS DA CGU
1) DADOS GERAIS
CATEGORIA: Aprimoramento das atividades de ouvidoria
TITULO DA PRATICA: Portal Brasileiro de Dados Abertos
ORGÃO/ENTIDADE VISITADA: Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão
EQUIPE DA CGU (NOME + SIAPE):
Tatiana Brandão Fagundes Lima - 2050643
Vívian Vieira de Souza - 1820386
DATA DA VISITA: 28/10/2015
2) AVALIAÇÃO QUANTO A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
APRESENTADAS NA PRÁTICA:
Não constatamos discrepância em relação às observações que constam da proposta
apresentada pelo órgão.
3) AVALIAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE
IMPLEMENTAÇÃO:
O prazo de implementação de 180 (cento e oitenta)
dias contado do
SIM ( X )
NAO(
)
último dia de inscrição no
Concurso (21/09) foi devidamente comprovado
pela
entidade/órgão,
conforme
determina
o
regulamento no §5° do Artigo 11?
OBSERVAÇÃO:
4) AVALIAÇÃO QUANTO AOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO:
1) Criatividade e inovação: O portal foi construído de forma colaborativa, com
participação da sociedade civil. Em diversas oportunidades, foram utilizados
espaços neutros (fora do ambiente corporativo) para diálogo, cedidos por
parceiros. Foi o primeiro portal de dados abertos do Brasil.
2) Custo-benefício: O projeto foi desenvolvido por servidores e voluntários. O
órgão mencionou a hospedagem de máquinas virtuais, como parte de um contrato já
existente com o Serpro.
3) Impactos da iniciativa/ contribuição para a efetividade:
• O portal concentra dados abertos, os quais já foram utilizados para o
desenvolvimento de aplicativos e sítios.
• OTribunal de Contas da União - TCU tem utilizado os dados para fins de
auditoria.
4) Simplicidade e Rcplicabilidade:
•
Baseados no projeto, foram construídos portais de dados abertos em estados e
municípios, como Alagoas, Distrito Federal, Recife e Porto Alegre;
• Aequipe doministério promove cursos de capacitação c disponibiliza materiais
de orientação;
•
O portal está disponível para o cidadão, no entanto, é necessário um mínimo
conhecimento técnico para exploração dos dados.
5) INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A PRÁTICA CONSIDERADAS
RELEVANTES PELA EQUIPE:
Associada ao portal, foi publicada uma instrução normativa sobre o assunto. Além
disso, a discussão gerou proposta de um Plano Nacional de Dados Abertos e outros
normativos.
6) ANEXOS (se necessário):
O processo de participação social da INDA:
http://dados.gov.br/proccsso-de-participacao-social-da-inda/
NOME: Tatiana Brandão Fagundes Lima
ASSINATURA:
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NOME: Vívian Vieira de Souza
ASSINATURA:
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