Mini Paper Series Ano 9
Setembro, 2014 – No 217
Dados Abertos
Ana Beatriz Parra
á algum tempo acompanhamos o crescimento e
amadurecimento de padrões abertos, começando com
códigos de software e mais recentemente com hardware.
Uma nova onda chamada de dados abertos (open data) está se
expandindo e permitindo o acesso de todos a uma grande
quantidade de informação, em especial, dados governamentais.
A motivação dos orgãos públicos em fornecer o livre acesso aos
dados é transmitir uma percepção de transparência da
administração. Busca também permitir que a iniciativa privada
ofereça serviços úteis à população que o próprio governo teria
dificuldades em prover. E por fim, reconhecer que esse acesso
pode trazer benefícios à população e a economia do país.
Segundo o Open Knowledge Foundation (okfn.org), dados abertos
são aqueles aos quais qualquer pessoa tem direito de acessar, usar,
reutilizar e distribuir livremente,
devendo, em alguns casos, creditar a
fonte dos mesmos ou manter o
mesmo tipo de licença de uso
original.
Em
dezembro
de
2007,
representantes de trinta países se
reuniram na Califórnia e redigiram
os oito princípios de dados abertos
governamentais:
1. Completo – todos os dados
públicos
devem
ser
disponibilizados;
2. Primário – devem ser
apresentados
conforme
foram coletados;
3. Atuais – devem ser disponibilizados assim que possível,
enquanto ainda são relevantes;
4. Accessíveis – devem ser fornecidos de forma ampla para
todos os usuários e usos;
5. Processáveis por máquina – devem ser estruturados em
formato que possa ser processado automaticamente;
6. Não discriminatório – devem estar disponíveis para
qualquer pessoa, sem necessidade de registro (acesso
anônimo);
7. Não proprietário – devem estar em formato aberto (não
proprietário); e
8. Livre de licença – não devem estar sob proteção de
copyright, patente ou trademark.
H
D
Em dezembro de 2013, o World Wide Web Consortium (W3C)
lançou um novo grupo de trabalho para desenvolver padrões para
disponibilização de dados abertos. O W3C Data on the Web Best
Practices tem como objetivo definir melhores práticas e
vocabulários que facilitem os seguintes itens em relação aos
dados: compartilhamento, comparação, interoperabilidade,
informações sobre sua qualidade, orientações para definição de
metadados, controle e publicação de versão, preservação, entre
outros.
Um exemplo de caso de uso é o Open Data Day Hackton, um
evento mundial que busca o envolvimento da comunidades locais
para desenvolver aplicações, criar visualizações e analisar dados
disponibilizados pelo governo. O último evento ocorreu em 22
de fevereiro de 2014 e envolveu mais de 150 cidades ao redor do
mundo.
Na
iniciativa
privada,
a
disponibilização de dados abertos
ainda é incipiente. As empresas que
disponibilizam
seus
dados,
normalmente restringem o seu uso
para fins não comerciais e com
acesso por API (Application
Programming
Interface)
ou
aplicativo próprio de análise dos
dados, limitando o acesso e uso dos
dados, o que é contrário ao conceito
de open data.
No Brasil, a lei nº12.527/2011 que
dispõe sobre o acesso a informações
públicas,
define
prazos
e
procedimentos para divulgação de
dados públicos e vale para todos os orgãos públicos municipais,
distritais, estaduais e federais. A regra é que a divulgação deve ser
ampla e aberta, sendo o sigilo uma exceção. Várias instâncias
governamentais já disponibilizam e permitem acesso a dados
abertos em seus sites.
A abertura dos dados para uso pela comunidade ainda está em
seus primeiros passos. Mas já se mostra como um forte pilar no
fortalecimento da cidadania e aumento da transparência dos
governos.
Para saber mais
http://dados.gov.br
http://okfn.org
http://www.governoaberto.sp.gov.br/
Ana Beatriz Parra é Certified IT Architect em Strategic Outsourcing na IBM, com mais de 20 anos de experiência em tecnologia de informação,
formada em Ciência da Computação pela Universidade de São Paulo e membro do TLC-BR desde 2005. O Mini Paper Series é uma
publicação quinzenal do TLC-BR e para assinar e receber eletronicamente as futuras edições, envie um e-mail para [email protected].