Benefícios Previdenciários – INSS
(Risco e programáveis)
Auxílio doença
Risco
Invalidez
Auxilio acidente
Segurados
Tempo de
contribuição
Benefícios
Programáveis
Idade
Pensão por morte
Especial
Dependentes
Auxílio Reclusão
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
1
Auxílio doença
Qualidade de
segurado
12 meses
Acidente do
trabalho (FGTS)
Carência
Isenção
Art. 151 - Lei
8213/91
Provisória
Auxílio doença
Incapacidade
Pré-existência
Parcial ou total
Agravamento
Valor
91%
16º dia
DER após 30 dias
Data do início da
incapacidade
DER após 30 dias
Início
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
2
Auxílio acidente
Qualidade de
segurado
Carência
Isenção
Permanente
Qualquer
natureza
Incapacidade
para a atividade
Parcial
Auxílio acidente
Acidentário
Valor
50% + Integração
do PBC
Cessação do
auxílio doença
Início
Data da entrada
do requerimento
Extinção
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
Concessão de
aposentadoria
3
Aposentadoria por invalidez
Qualidade de
segurado
12 meses
Carência
Isenção
Permanente
Aposentadoria
por invalidez
Incapacidade
Acidente do
trabalho
Art. 151 - Lei
8213/91
Total
Social
Valor
Início
100%
Adicional 25%
Cessação do
auxílio doença
DII
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
DER após 30
dias
4
Auxílio doença (91%)
Regra matriz
benefícios por incapacidade
Óbito
Pensão por morte
(100%)
Aposentadoria por
invalidez (100%)
Acréscimo 25%
Sem reversão
Auxilio acidente
(50%)
Retorno imediato
Capacidade para o
trabalho
Menos de 5 anos
(1mês por ano)
Integral (6 meses)
Mais de 5 anos
50% (6 meses)
Sem retorno
1/4 (6 meses)
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
5
Aposentadoria por idade
Qualidade de
segurado
Carência
Isenção
Art. 142 – Lei
8213/91
15 anos
(sem atraso)
tempo de
contribuição
Tempo de
serviço
Urbano
Homem (65)
Mulher (60)
Rural e PD
Homem (60)
Mulher (55)
Híbrida
(Urbano + Rural)
Homem (65)
Mulher (60)
Valor
70% + (1%/ano)
(Opção) Fator
previdenciário
Início
DER
Aposentadoria
por idade
Idade
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
6
Aposentadoria por tempo de contribuição
Qualidade de
segurado
Carência
Aposentadoria
por tempo
Tempo de
contribuição
Isenção
Art. 142 – Lei
8213/91
15 anos
(sem atraso)
tempo de
contribuição
Homem (35)
Mulher (30)
Leve
Mulher (28)
Homem (33)
PD
Moderada
Mulher (24)
Homem (29)
Sem idade
mínima
Grave
Mulher (20)
Homem (25)
Valor
70% + (5%/ano)
Início
DER
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
Fator
Previdenciário
Sem Fator
Previdenciário
7
Aposentadoria especial
Qualidade de
segurado
Isenção
Art. 142 – Lei
8213/91
Carência
15 anos
(sem atraso)
Aposentadoria
especial
PPP e LTCAT
(EPI)
Limite tolerância
Habitualidade
Permanência
tempo de
contribuição
Químico
15, 20 ou 25 anos
Homem e Mulher
Físico
Sem idade
mínima
Biológico
Valor
100%
Sem Fator
Previdenciário
Início
DER
Tempo de
contribuição
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
8
Benefícios dos dependentes
(pensão por morte e auxílio reclusão)
Qualidade de
segurado
Carência
Isenção
Óbito
Cônjuge
Companheiro(a)
Filho
Pensão por
morte
Desaparecido
Dependentes
Pais
Irmãos
Enteado
Menor tutelado
Ausente
Auxílio Reclusão
Renda
R$ 1.025,81
Valor
100%
Início
Óbito/Reclusão
ou DER (30 dias)
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
Sem Fator
Previdenciário
9
Obrigado
Hilário Bocchi Junior
Especialista em Previdência
www.Aposentfacil.com.br
Hilário Bocchi Junior
[email protected]
10
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Slide 1 - Bocchi Advogados Associados