Estrutura tarifária "ponta/fora da ponta“ –
Perspectiva dos atores
Seminário Autoprodução de Energia Elétrica na Ponta – Impactos e
Perspectivas
8 de agosto de 2012
Ricardo Lima
Conselheiro de Administração - CCEE
Funcionamento do Sistema Físico
Funcionamento do Sistema Físico
Pagamento pelo uso do
sistema de transmissão
Pagamento pelo uso do
sistema de distribuição
2
Comercialização de Energia no Brasil
Aspectos Gerais
 Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) se responsabiliza pela entrega física
 Consumidores  Exigência de contratação de 100% da demanda
 Vendedores  Exigência de comprovação de lastro de venda/ potência
 Agentes estão sujeitos à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação apurados
ao longo de 12 meses (média móvel)
3
Responsabilidades da CCEE - Evolução
28)
29)
RRV usinas em atraso
Gestão contratos leilões de
ajuste
25) Nova garantia financeira
26) Gestão energia de reserva
27) Geração dos CCGs
Matriz de desconto
RRV
Leilões de reserva
Liquidação de penalidades
Penalidade de medição
12)
13)
14)
15)
1)
2)
3)
20)
21)
22)
23)
24)
16) MRA PCHs
17) Liquidação MCSD
18) Leilões de fontes alternativas
19) Encargo de Segurança Energética
Sobrecontratação (103%)
PROINFA
Penalidade de potência
MCSD ex-post
8) MCSD
9) Leilões de ajuste
10) Leilões de energia nova
11) Alocação de geração própria
5) Leilões de energia existente
6) Gestão dos CCEARs e CCGs
7) Exportação de energia
4) Penalidade por lastro de venda e consumo
Cálculo PLD
Contabilização
Liquidação MCP
2000/
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
4
Principais Responsabilidades da CCEE
•
•
•
•
•
Apuração do Preço de Liquidação das
Diferenças (PLD), utilizado para liquidação
da energia comercializada no curto prazo
•
Realização de leilões de energia elétrica,
sob delegação da Aneel
•
Implantação e divulgação das Regras de
Comercialização e dos Procedimentos de
Comercialização
•
Apuração das infrações e cálculo de
penalidades por variações de contratação
de energia
•
Monitoramento das condutas e ações
empreendidas pelos agentes da CCEE
•
Efetuar a liquidação financeira dos
montantes contratados nos Leilões de
Energia de Reserva
Administração do Ambiente de
Contratação Regulada (ACR) e Ambiente
de Contratação Livre (ACL)
Manter o registro dos dados de energia
gerada e consumida pelos agentes da
CCEE
Registro dos contratos firmados entre os
agentes da CCEE
Contabilização e liquidação das
transações realizadas no mercado de
curto prazo
5
Processo de Contabilização e Liquidação na CCEE
Medição
Contratos
Contabilização
Liquidação
Financeira
Pré-Fatura
PLD
Regras de
Comercialização
Procedimentos de
Comercialização
SINERCOM
SCDE
6
VISÃO GERAL DO MERCADO
Contratação de energia elétrica
Contratação de energia no Brasil
Participação dos agentes nos ambientes de contratação
Vendedores:
Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes,
Comercializadores e Autoprodutores
Contratos livremente negociados
Contratos resultantes de leilões
Vendedores:
Produtores Independentes
Contratos resultantes de leilões
ACL- Ambiente de
Contratação LIVRE
ACR - Ambiente de
Contratação REGULADA
ER – Energia de RESERVA
Consumidores Livres
Consumidores Especiais
outros Vendedores
Distribuidoras
(Consumidores Cativos)
Consumidores Livres
Consumidores Especiais)
CCEE (Distribuidoras
8
Agentes na CCEE
2100
1950
1800
1650
1500
1350
1200
1050
900
750
600
450
300
150
0
2000
Importador
1
Gerador Autoprodutor
0
Gerador a Título de Serviço Público 15
Distribuidor
35
Comercializador
5
Gerador Produtor Independente
2
Consumidor Especial
0
Consumidor Livre
0
Total
58
2001
1
3
19
39
18
15
0
0
2002
1
8
19
41
31
26
0
0
2003
1
11
20
42
35
37
0
0
2004
1
11
20
42
41
45
0
34
2005
1
14
22
43
47
65
0
470
2006
1
15
27
43
44
83
0
613
2007
1
21
30
43
48
88
0
684
2008
1
24
29
43
55
130
194
459
95
126
146
194
662
826
915
935
2009
1
28
28
45
70
169
221
445
2010
1
34
28
45
93
262
455
485
2011
1
41
31
46
113
312
587
514
1.007 1.403 1.645
2012
0
42
32
46
141
412
836
573
2.082
Número de Contratos registrados na CCEE
Total de contratos registrados em Maio 2012 = 15.020
Bilateral ACR
140
1%
CCEAR
QTDE
3.888
26%
CCEAR
DISP
2.499
19%
Bilateral ACL
6.040
40%
ACL
ACR
PROINFA
2.251
15%
Ressarcimento
179
1%
Itaipu
29
0%
Outros
13
0%
ACL/ACR
10
Volume dos Contratos registrados na CCEE (MW médios)
Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 79.053 MW médios
Bilateral ACR
7.148
9%
ACR
Bilateral ACL
35.435
45%
CCEAR
QTDE
20.672
26%
ACL
Itaipu
7.238
9%
PROINFA
1.191
2%
Outros
125
0%
Ressarcimento
1.770
2%
CCEAR
DISP
2.499
19%
ACL/ACR
11
Carga do ACR e ACL no SIN – Maio 2012
Centro de Gravidade
Carga TOTAL SIN* Maio: 58.134 MW médios
Perdas RB de Geração
1.127
1,9%
ACR
41.590
71,5%
ACL
15.417
26,5%
Consumidor Especial
1.371
2,4%
Autoprodutor
3.574
6,1%
Gerador
934
1,6%
Consumidor Livre
9.465
16,3%
Imp/Exp
73
0,1%
Carga TOTAL SIN* (12 meses): 58.424 MW médios
Perdas RB de Geração
1.187
2,0%
ACR
42.025
71,9%
Consumidor Especial
1.183
2,0%
Autoprodutor
3.496
6,0%
ACL
15.212
26,0%
Consumidor Livre
9.263
15,9%
Gerador
968
1,7%
Impo/Exp
302
0,5%
12
Duração dos Contratos de Compra no ACL*
Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = 8.194
1 mês
25,5%
2 a 5 meses
6,8%
acima de 4 anos
41,1%
6 meses a 1 ano
12,6%
acima de 2 até 4
anos
8,5%
acima de 1 até 2
anos
5,5%
*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores independentes,
geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais
13
Duração dos Contratos de Compra ACL* (em MWmed)
Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 35.751 MW médios
1 mês
18,3%
acima de 4 anos
40,1%
2 a 5 meses
4,6%
6 meses a 1 ano
23,5%
acima de 1 até
2 anos
acima de 2 até 4
5,1%
anos
8,5%
*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores independentes,
geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais
14
PENALIDADE POR INSUFICIÊNCIA DE
LASTRO DE POTÊNCIA
Apuração e Aplicação
Insuficiência de lastro de potência - Apuração
Valor positivo calculado considerando, no patamar de carga pesado, a potência associada aos contratos
de venda e/ou a potência associada ao consumo, deduzido o lastro de potência do agente:
Recursos = Potência de Referência + Contratos de Compra (Potência Equivalente)
Patamar de carga:
leve, médio
dias
1
2
pesado
A apuração é realizada
mensalmente, observando o
patamar pesado de cada dia
3
Recursos / Requisitos utilizados para
aferição de lastro de potência
Requisitos = Consumo + Contratos de Venda (Potência Equivalente)
Saldo de Lastro de Potência = ∑ Recursos – ∑ Requisitos
(para cada dia do mês “M”, somente para o patamar de carga pesado)
Recursos > Requisitos = Superávit de Potência
Recursos < Requisitos = Déficit de Potência
Insuficiência de Lastro de Potência
16
16
Insuficiência de lastro de potência - Aplicação
Após divulgação do saldo de potência, é facultado aos agentes efetuar a compra de potência a fim de
cobrirem seus déficits. Os agentes da categoria de geração ou da classe dos comercializadores podem
vender eventual superávit de potência
Antes da Negociação de Potência:
2 ... n
1
Agente Deficitário
Déficit de Potência
2 ... n
1
Agente Superavitário
Após a Negociação de Potência:
1
2
... n
1
2
... n
Penalidade por Insuficiência
de Lastro de Potência
Superávit de Potência
Os agentes que apresentarem déficits de lastro de potência após o término do período de negociação
de potência sofrerão penalidade por insuficiência de lastro de potência.
Todos os agentes deverão apresentar lastro de potência para garantir 100% de seus contratos de venda
e/ou consumo. Até 2014, estão isentos de penalidades distribuidoras e consumidores livres e especiais.
Atualmente, são aplicadas as penalidades apuradas aos agentes da categoria de geração e da classe dos
comercializadores.
17
Insuficiência de lastro de potência - Exemplo
O Preço de Referência para Pagamento de
Penalidade por Insuficiência de Lastro de
Potência é calculado conforme Regras de
Comercialização, com base no preço
determinado pela ANEEL (Resolução
Normativa 168/2006)
18
DESAFIOS PARA O MERCADO
Ampliação do mercado
Ampliação do ACL - Potencial
ACR
Consumidor
Fonte
Demanda Mínima
Contratada
Livre
• Convencional e
• Alternativa (Desconto TUSD/TUST)
3 MW
• Convencional (30 a 50 MW) e
• Alternativa (Desconto TUSD/TUST)
500 kW - 3 MW
Especial
Tensão Mínima
69 kV Antes (08/1995)
Nenhuma após (08/1995)
2,3 kV
73%
Situação
Atual
POTENCIAL
ESPECIAIS
14%
POTENCIAL
LIVRES - 5%
C. ESPECIAIS
2%
ACL
27%
C. Livre,
APE,
Eletrointen
sivo,
Exp/Imp
Potencial Atual
Máximo ACL
(46%)
25%
20
Adaptação CCEE – Estudo Andrade & Canellas
Dados maio 2011
Ampliação do ACL – Outros Mercados
Limite de demanda para elegibilidade para os consumidores livres
 Colômbia: acima de 100kW
 Peru:
a) acima de 200kW
b) acima de 2,5 MW: compulsoriamente livre
 Chile:
a) acima de 500kW
b) acima de 2,0 MW: compulsoriamente livre
 Argentina: acima de 30 kW
 Projeto de Lei PLS 402/2009: ampliação do número de consumidores livres - Redução progressiva
de elegibilidade de 3MW para 2MW, e depois para 1 MW
21
DESAFIOS PARA O MERCADO
Comercializador varejista
Aprimoramento – Comercializador Varejista

Proposta de simplificação da operação dos consumidores especiais e pequenos geradores (energia
incentivada) na CCEE
ACL
Comercializador Varejista
MC1
C1
MC2
C2
Consumidores Especiais
MC3
C3
MC4
C4
......
MCn
Cn
(Adesão Simplificada)
MG1
MG2
......
MGn
~
~
~
G1
G2
Gn
Geradores de Pequeno Porte
(Adesão Simplificada)

O Comercializador Varejista será responsável pela representação dos pequenos agentes, gestão
contratual e das operações na CCEE

Consolidação da Contabilização e Liquidação no Comercializador Varejista

Audiência pública pela Aneel (AP 44/2012) encerrada em 13/7
23
Aprimoramento – Comercializador Varejista
Cenário atual dos pequenos agentes
1. Processos de Adesão
2. Processos de Modelagem
3. Complexidade das Regras e Procedimentos de Comercialização
4. Pequeno agente responde às mesmas regras de um grande consumidor de energia
5. Infraestrutura insuficiente para gestão dos contratos e operacionalizações junto à CCEE
24
DESAFIOS PARA O MERCADO
Aprimoramentos e Inovação
Aprimoramentos
Novas diretrizes para o registro de contratos firmados no Ambiente de Contratação Livre – ACL
(Portaria MME nº 455, de 02/08/12)
• Maior transparência e simetria de informação ao mercado de energia elétrica
• Segurança de mercado  Sigilo dos dados estratégicos dos agentes
• Implantação por fases  Flexibilidade
Contratos com mecanismos de flexibilidade terão os montantes ajustados pela CCEE a partir do
consumo e carga verificados
A partir de 01/11/12, contratos firmados na ACL deverão ser registrados na CCEE antes do início
da entrega da energia (ex-ante)
Registro de contratos
Alteração em montantes
Inserção de preços
Até 30/06/13
Mensal
Permitida, inclusive após a
verificação do consumo
Desnecessária
A partir de
01/07/13
Semanal
Permitida até o início da semana de
entrega da energia
Necessária
26
Ciclo virtuoso do ACL
Benefícios ao mercado
• Registro de contratos ex-ante
• Registro de contratos com
informação de preços
• Registro em base semanal
Portaria MME nº 455
• Indicadores de preços no ACL
• Maior transparência na formação de
preços do ACL
• Simetria de informações entre os
agentes
• Aumento da confiança no mercado
• Contabilização semanal
• Redução dos prazos para liquidação
• Redução do custo de transação
(garantias financeiras)
• Aumento da segurança do mercado
27
Aprimoramentos e Inovação
• Monitoramento do Mercado
• Certificação de Operadores do Mercado / Contrato Padrão
• Certificados de Energia
• Plataformas de Leilão para o ACL
• Participação do ACL na Expansão
• Mecanismos para Aumento da Liquidez  Lançamento do boletim InfoLiquidez (8/8)
• Gestão pelo Lado da Demanda
• Smart Grid
28
Obrigado
Ricardo Lima
Conselheiro de Administração da CCEE
www.ccee.org.br