Comercialização de Energia Elétrica no Brasil
III Seminário: Mercados de Eletricidade e Gás Natural
Investimento, Risco e Regulação
Élbia Melo
12/02/2010
Agenda
O Setor Elétrico Brasileiro
C
Comercialização
i li
ã de
d Energia
E
i no Brasil
B
il e a CCEE
Panorama do ACR
Panorama do ACL
Desafios para a Comercialização no Brasil
Comentários Finais
2
Modelo Institucional do Setor Elétrico
CNPE
CMSE
MME
EPE
ANEEL
CCEE
ONS
Agentes
3
Principais
Responsabilidades
Sistema Interligado Nacional
A capacidade instalada do Brasil:
aproximadamente
i
d
t 104 GW (2009),
(2009) com
predominância das hidrelétricas acima de 30
MW, correspondendo a 75%
Sistemas Isolados
Sistemas
Isolados
3% do mercado
Pedominância: Termelétricas
Acre
Rondônia
Sistema Interligado
97% do mercado
97% do mercado
Pedominância: Hidrelétricas
Referências ANEEL
4
Sistema Elétrico Brasileiro
Carga esparsa e longas linhas de conexão
Transferência de grandes blocos de energia – integração regional
5
Capacidade Instalada no SIN
Capacidade Instalada Janeiro de 2010 (MW)
Nuclear
[2
007]
[2.007]
2%
Fontes
Alternativas
[10.087]
9%
Termelétricas
[19.321]
18%
Tipo
Capacidade
Instalada - MW
%
Hidrelétrica
Hid lét i
75.593
75 593
70,64%
70 64%
Termelétricas1
19.321
18,06%
Nuclear
2.007
1,88%
Fontes Alternativas2
10.087
9,43%
Total
107.008
100,00%
Hidrelétrica
Hid
lét i
[75.593]
71%
(1) Térmicas: Gás, Óleo, Carvão, outras
Total Jan/2010: 107.0089 MW
(2) Alternativas: PCH,
PCH Biomassa e Eólica
6
Fonte ANEEL: Janeiro de 2010
Geração do SIN
Geração do SIN 2008 e 2009 (MW médio)
Total
50.735
Redução 0,3%
7
50.588
Fonte CCEE: (Dados até dezembro de 2009)
Agenda
O Setor Elétrico Brasileiro
C
Comercialização
i li
ã de
d Energia
E
i no Brasil
B
il e a CCEE
Panorama do ACR
Panorama do ACL
Desafios para a Comercialização no Brasil
Comentários Finais
8
Modelo Institucional do Setor Elétrico
CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
Homologação da política energética
energética, em articulação com as
demais políticas públicas.
MME – Ministério de Minas e Energia
CNPE
Formulação e implementação de políticas para o setor
energético, de acordo com as diretrizes do CNPE.
CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
Monitoramento das condições de atendimento e recomendação
de ações preventivas para garantir a segurança do suprimento.
CMSE
MME
EPE
EPE – Empresa de Pesquisa Energética
Execução de estudos para definição da Matriz Energética e
planejamento da expansão do setor elétrico (geração e
transmissão).
ANEEL
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
Regulação e fiscalização do setor de elétrico, zelando pela
qualidade dos serviços prestados, universalização do
atendimento e pelo estabelecimento de tarifas para
consumidores finais, preservando a viabilidade econômica e
financeira dos Agentes.
ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico
Coordenação e controle da operação da geração e da
transmissão no sistema elétrico interligado.
CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Administração de contratos, liquidação do mercado de curto
prazo, Leilões de Energia.
9
CCEE
ONS
Agentes
Contratação em dois ambientes
Vendedores
Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes,
Comercializadores e Autoprodutores
Ambiente
A
bi t de
d
Contratação Regulada
(ACR)
Ambiente
A
bi t de
d
Contratação Livre
(ACL)
Distribuidores
Di
t ib id
(Consumidores Cativos)
Consumidores
C
id
Livres,
Li
Comercializadores
Contratos resultantes
de leilões
Contratos livremente
negociados
10
Agentes da CCEE – Outubro de 2009
Outubro de 2009
Fonte CCEE
11
Mercado Spot
„ A contabilização
t bili
ã d
da CCEE lleva em consideração
id
ã ttoda
d a energia
i
contratada por parte dos Agentes e toda a energia
efetivamente verificada (consumida ou gerada)
Mercado
Spot
Energia
Verificada
Energia
Contratada
12
Mercado Spot
Energia:
Geração alocada
Contrato de Venda
“Compra” no Spot
Consumo alocado
Contrato de Compra
“Venda” no Spot
13
Processo de Contabilização e Liquidação
Medição
Contratos
Contabilização
Pré-Fatura
Liquidação
Financeira
PLD
Regras de
Comercialização
Procedimentos de
Comercialização
SINERCOM
14
SCDE
Processo de Contabilização e Liquidação
„ Pagamento e recebimento dos resultados da pré
pré-fatura
fatura
„ Informa, mensalmente, a posição devedora ou credora de cada
agente
„ É um processo multilateral: transações são realizadas entre o
sistema e o conjunto de agentes, não sendo possível a
identificação
ç
de contrapartes
„ Operacionalização do processo de liquidação: Banco Bradesco
Banco
Garantias
Garantias
Ordem
de débito
Ordem
de crédito
15
Agentes
Credores
Evolução do Preço do Mercado de Curto Prazo (PLD)
Fonte: CCEE - dados até janeiro de 2010
Taxa de Câmbio Adotada de 2,70 [R$/€$] – valor obtido a partir da média da
cotação do dólar do Banco Central do Brasil nos últimos 3 anos
16
Evolução da Liquidação do Mercado de Curto Prazo
Fonte: CCEE - dados até dezembro de 2009
Taxa de Câmbio Adotada de 2,70 [R$/€$] – valor obtido a partir da média da
cotação do dólar do Banco Central do Brasil nos últimos 3 anos
17
Agenda
O Setor Elétrico Brasileiro
C
Comercialização
i li
ã de
d Energia
E
i no Brasil
B
il e a CCEE
Panorama do ACR
Panorama do ACL
Desafios para a Comercialização no Brasil
Comentários Finais
18
Ambiente de Contratação Regulada - ACR
„ Os Agentes de Distribuição adquirem energia,
energia principalmente,
principalmente
através de leilões do ACR:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Leilões de empreendimentos existentes
Leilões de novos empreendimentos
Leilões de fontes alternativas
Leilões de ajuste
Leilões de energia de reserva
19
ACR - Leilões de Compra para Distribuidoras
A 5
A-5
20
Total negociado nos Leilões do ACR
Valores atualizados pelo IPCA até dezembro de 2009
Fonte CCEE
21
Taxa de Câmbio Adotada de 2,70 [R$/€$] – valor obtido a partir da média da
cotação do dólar do Banco Central do Brasil nos últimos 3 anos
Evolução dos Montantes Contratados e do Preço Médio dos Leilões
Valores atualizados pelo IPCA até dezembro de 2009
22
Taxa de Câmbio Adotada de 2,70 [R$/€$] – valor obtido a partir da média da
cotação do dólar do Banco Central do Brasil nos últimos 3 anos
Total de Energia Negociado nos Leilões de Novos Empreendimentos
Total Negociado: 18.042 [MW Médios]
23
Fonte CCEE
Ambiente de Contratação Regulada - ACR
„ Leilões Previstos para 2010
ƒ
ƒ
Leilão da Usina de Belo Monte (1º semestre)
ƒ
Leilão A-5 aberto a todas as fontes de geração de energia (2º
semestre)
ƒ
Leilões de energia de reserva para PCHs, biomassa e energia
eólica (1º semestre)
Leilão A-5 exclusivo para empreendimentos hidráulicos (1º
semestre)
24
Agenda
O Setor Elétrico Brasileiro
C
Comercialização
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d Energia
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i no Brasil
B
il e a CCEE
Panorama do ACR
Panorama do ACL
Desafios para a Comercialização no Brasil
Comentários Finais
25
Ambiente de Contratação Livre - ACL
„ Ambiente de Livre Negociação entre vendedores e compradores:
ƒ
ƒ
ƒ
Consumidor Livre (demanda contratada mínima de 3 MW)
Consumidor Especial:
9
C
Consumidor
id (G
(Grupo A4 ou superior)
i ) com demanda
d
d igual
i
l ou superior
i a 500 kW
9
Consumidores (Grupo A4 ou superior) reunidos em comunhões de interesse de fato
ou de direito, com demanda total igual ou superior a 500 kW
Gerador, Produtor Independente, Comercializador e Autoprodutor
„ Desconto na TUSD/TUST
9 Usinas: desconto permanente definido pela ANEEL – perde o desconto se
comprar energia convencional em montante superior a 49% de sua
Garantia Física
9 Consumidores: recebem o desconto repassado pelo Vendedor - o
desconto final do Consumidor será a média ponderada dos descontos
associados às energias compradas ⇒ equacionamento Matricial
9 A verificação do desconto final do Consumidor Especial é MENSAL
26
Panorama do Mercado – Consumo do SIN
Consumo do Mercado Livre* e do SIN
24,7% da energia do SIN foi comercializada no Mercado Livre em
Outubro de 2009
Mercado Livre*: Consumidor Livre e Especial, Autoprodutor (APE), Eletrointensivos
27
Fonte CCEE - dados até outubro/2009
Ambiente de Contratação Livre – ACL
28
Fonte CCEE - dados até outubro/2009
Mercado Livre e Mercado Regulado – Outubro de 2009
29
Fonte CCEE - dados de outubro/2009
Agenda
O Setor Elétrico Brasileiro
C
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Panorama do ACR
Panorama do ACL
Desafios para a Comercialização no Brasil
Comentários Finais
30
Questões Chaves do Setor Elétrico :
• Como conciliar:
• A segurança do abastecimento futuro de energia e a
expansão da oferta (solução encaminhada para o
ACR)
• A eficiência do mercado com a reação da demanda
aos sinais de preço (solução encaminhada no ACL)
¾Necessidade de criar uma maior
sinergia/convergência entre o ACL e ACR
Modelo do Setor: ACR e ACL
A questão da
amparada por:
financiabilidade
para
o
ACR
foi
‰Obrigatoriedade de contratação
‰Contratos de longo prazo (15 a 30 anos para energia
nova))
‰CCEAR com característica de recebíveis
32
Participação do ACL na Expansão da Geração
Ocorre que hoje o ACL tem condições limitadas de
atratividade para participar da expansão da geração,
devido basicamente a:
‰Financiabilidade que envolve
‰ Prazo de contratação (imprevisibilidade de fluxo de caixa)
‰ Robustez
R b t
d PPA (como
do
(
mecanismos
i
d garantia
de
ti para os
bancos)
‰Sinais de preço do mercado spot (volatilidade)
33
Questões Chaves para o ACL:
É necessário que se atraia novos players para o
mercado de energia elétrica, implementando e/ou
aumentando a participação das instituições
financeiras (mercado de capitais e mercado
financeiro). Para isso é necessário
á
uma maior
liquidez no mercado e a criação de mecanismos de
mitigação de riscos e de segurança comercial das
operações
Alternativas:
• Desenvolvimento de novos produtos, físicos e
financeiros, para negociação em balcão ou bolsa
-Este desenvolvimento está alinhado com o modelo
setorial e confirma suas premissas originais
-O mercado já
á começa a testar alternativas
-Necessidade de propostas que sejam capazes de
melhor promover os objetivos de segurança e
eficiência
As instituições e os agentes devem estar preparados
para
pa
a novos
o os desafios
desa os (Governança)
(Go e a ça)
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Panorama do ACR
Panorama do ACL
Desafios para a Comercialização no Brasil
Comentários Finais
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Desafios e Oportunidades para o Mercado Brasileiro
„
Necessidade de integração do setor de gás com eletricidade
„
Estimular a participação mais efetiva do mercado livre na expansão do parque gerador,
com garantias robustas, respeitando a lógica do consumidor
„
Buscar mecanismos de captação de recursos, que garantam maior liquidez e garantia para
os investidores
„
Permitir aos consumidores livres a venda de sobras contratuais como forma de oferecer
maior flexibilidade na mitigação de riscos e gerenciamento da compra/venda de energia x
previsão de demanda
„
Permitir um papel dinâmico para a demanda com a introdução de mecanismos de DSM
„
Implementação de uma plataforma de negociação de energia para os Agentes de forma a
permitir uma precificação mais simples, eficiente e transparente ;
„
Implementação de um mercado de energia com introdução de novos Agentes (clearings,
Bolsas) com produtos padronizados
„
Avançar na discussão de integração com a América Latina
„
O SEB está em um estágio de maturidade que permite uma maior introdução de
mecanismos de mercado em busca de maior 37
eficiencia econômica (Grau de mercado)
Canais de Comunicação com a CCEE
Obrigada!
„ Telefone – 55-11-0800-10-00-08
„ Fax – 55-11-3175-6636
„ Email: [email protected]
„ Site: www.ccee.org.br
38