Educação do Campo e desafios de
Equidade na Educação Infantil
Encontro da campanha
nacional pelo Direito à
Educação
15 a 17 de agosto de
2011
Jaqueline Pasuch
MIEIB - UNEMAT/SINOP
[email protected]
* Quem são as crianças?
Como vivem suas infâncias?
 Na cidade, no campo
 Indígenas,ribeirinhas
quilombolas
 Extrativistas
 Crianças da floresta
 Caiçaras, pescadoras
artesanais
 Assentadas e
acampadas
As crianças do campo, como todas
as crianças brasileiras são sujeitos
de direitos!
DESIGUALDADE- Taxa de freqüência – 2008
0a3
4e5
Brasil:
Preta ou parda:
Não-negros:
18,11
15,50
20,53
59,55
56,72
62,57
Urbana:
Rural:
20,52
6,83
63,37
42,66
Norte:
Sudeste:
8,44
21,99
65,73
65,73
20% mais pobres:
20% mais ricos:
10,76
37,06
49,79
78,30
Fonte: Um passo adiante na longa marcha por uma educação infantil
brasileira democrática. Fúlvia Rosemberg (2010)
DIVERSIDADE
•
•
•
•
•
Panorama de Educação no Campo (MEC, 2007):
Campo 16,4 % da população brasileira em 2004.
critérios de ruralidade: a localização dos municípios, o
tamanho da sua população e sua densidade
demográfica: 72 milhões de habitantes na área rural
(42% da população brasileira).
5.560 municípios brasileiros – 4.490 poderiam ser
considerados rurais
Diversidade / infâncias do campo
Campo como disputa COMPLEXIDADE – que campo
é esse, que educação é essa? O que querem e o que
tem direito os povos do campo?
DESIGUALDADE
 Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (MEC
& MDA, 2005, p.78):
Entre as crianças assentadas na faixa etária de 0 a 6
anos:
0,1% frequentam creche familiar ou informal
0,8% frequentam creche organizada como escola
5,1% frequentam pré-escolas e 2,3% frequentam
classes de alfabetização.
 3,5% das instituições do campo possuem atendimento
para crianças de 0 a 3 anos.
4e5
Escolarização forçada
Descontextualizada –
Impactos na construção
da identidade
0a3
Total
invisibilidade
Políticas
“alternativas”
Transporte
extra campo
Incorporação do modelo (FORMA) urbano
Produção da desigualdade
Desafios para a efetivação do direito
à EI das crianças do campo no campo
Condições
estruturais
Invisibilidade: dos
bebês e dos povos
do campo
Política
Cultura (prática)
adultocêntrica
urbanocêntrica
Fragilidade no
conhecimento da
necessidade e da
demanda
Fragmentação
das políticas
Diferença na
cobertura em
relação à idade
Cultura
Ciência
Concepções de criança
Fragilidade na
consolidação das
concepção EI
Lugar dos
pobres na
política
pública
Direito à Educação Infantil
Acesso à vaga
Qualidade
Políticas para a
Infância
Equidade
Educação Infantil do Campo
 Situada no debate sobre o campo e
sobre educação de crianças sujeitos
concretos (Acúmulo)
 Para além da creche e pré-escola – como
práticas de constituição de sujeitos
situados social e culturalmente
 Também a creche e pré-escola como
instituição nesse processo
Equidade e Educação Infantil do
Campo - PRINCÍPIOS
 Marco legal: Educação Infantil e
Educação do Campo
 como direito da criança (fundamental)
 No contexto de construção do projeto
democrático de nação
– Garantia desse direito:
• Diversidade dos modos de viver a infância (criança
concreta e contextualizada; diferentes vínculos com
espaços urbanos e rurais e de pertencimento a
grupos culturais)
• Relação “universal” e “local”; geral e específico /
Princípio e forma creche e pré-escola
DCNEI Consolidação do Acúmulo da
EI: primeiros artigos (1º ao 7º)
Expressão das CONCEPÇÕES e definições
do marco legal - PRINCÍPIOS
 Definição de currículo
 Centralidade da criança
 Fortalecimento / institucionalidade da EI no
sistema de ensino
 Princípios éticos, políticos, estéticos (antigas
DCNEI)
 Função sociopolítica e pedagógica
Consolidação do
acúmulo/princípios – art. 8º e 9º;
10 e 11
Objetivos
 Conhecimento e direitos
Eixos da ação pedagógica
 Brincar e interações (experiências)
 Papel ativo das instituições (desafios para a
criação)
Acompanhamento
 Registro / documentação
 Transições
Clareza dos
Princípios/Concepções
 A educação infantil que queremos e estamos
construindo:
 Criança sujeito direito e histórico, da
natureza /Espaço para viver infância
 Não fragmentação
 Experiências significativas e que tenham
sentido na cultura / vida
 Relação intrínseca com família e
comunidade / PPP discutido
 Não imposta (EF; urbano; adulto) / não
submissão
Relação Princípio/Concepção
e Forma
 Práticas educativas como não lineares;
conjunto de práticas sociais complexas processos de (re)produção das
subjetividades e sociabilidades
 Gênero, étnico racial, classe, etária,
territorial, econômico
 Aspectos gerais e locais das práticas
educativas (campo, cidade; educação e
“escolarização”)
Desafios construção das formas
 Educação infantil marcos da
democracia(art.3º CF)
 Sociedade justa
 Redução desigualdades (dominação etária)
 Redução pobreza
 Aliar acesso, com equidade, à qualidade
 Políticos e culturais
 Especificidade não detrimento dos avanços:
formas não detrimento princípios/concepções
Articulação vida e
instituição
 Como realidade vivida e acontecente
(múltiplas significações e
manifestações / multiplicidade do
campo e sujeitos (dramáticos)
 Comunidade
 Creche e Pré-Escola: intervenção,
processos de formação (disputas de
projetos de educação e de campo) /
indagação para professor , gestor,
movimentos sociais, povos do campo,
universidades
Gramsci. Cadernos do Cárcere, Vol.3, 1ª Edição.
São Paulo: Civilização Brasileira, p. 36, 2000.
“17. (...) para que se possa chegar a uma justa análise
das forças que atuam na história de um
determinado período e determinar a relação entre
elas. É necessário mover-se no âmbito de dois
princípios: 1. o de que nenhuma sociedade se põe
tarefas para cuja solução ainda não existam as
condições necessárias e suficientes, ou que pelo
menos não estejam em vias de aparecer e
desenvolver; 2. e o de que nenhuma sociedade se
dissolve e pode ser substituída antes que se tenham
desenvolvido todas as formas de vida implícitas”
As infâncias ribeirinhas
As crianças, o professor, as
aprendizagens
Projetos Pedagógicos
 HORTA
 MINHOCARIO/
COMPOSTAGEM
 TRILHA
 ATIVIDADES NA
SALA/CANTINHOS
 PARQUINHO
 FEIRA PEDAGÓGICA
 MUTIRÃO
Unidade Pedagógica Santo Antônio
Unidade Pedagógica do Combu
Unidade Pedagógica Várzea
As crianças do campo, como todas
as crianças brasileiras são sujeitos
de direitos!
Jaqueline Pasuch
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MIEIB