Seminário de Educação
básica, educação infantil e
ensino médio
Balneário Camboriú, 26 de junho de 2015.
Jaqueline Pasuch
PPGEDU/MIEIB
Painel:
Políticas Públicas para a Educação
Infantil e Reflexos para o setor privado
Os começos
Quem são os bebês? Quem são as crianças pequenas?
Como os bebês e as crianças pequenas vivem as suas infâncias?
DE QUE CRIANÇA(S)?
Dependente?
Incapaz?
Ser da falta?
Adulto em miniatura?
O amanhã?
Competente?
Sujeito de direitos?
Criança(s)
 Sujeito histórico e de direitos que,
nas interações, relações e práticas
cotidianas que vivencia, constrói
sua identidade pessoal e coletiva,
brinca imagina, fantasia, deseja,
aprende, observa, experimenta,
narra, questiona e constrói sentidos
sobre a natureza e a sociedade,
produzindo cultura.
Como vivem suas infâncias?
CRIANÇAS & INFÂNCIAS
Crianças são
seres humanos
de pouca idade
Infâncias são os
modos como
estes seres
podem, ou não,
viver as suas
vidas neste
período
COMO APRENDEM?
Página em branco?
Semente a desabrochar?
Aprende na relação com o
meio
social
Físico
Natural
Mediado por outro.
A criança aprende na relação e
interação com o mundo mediado
por parceiros mais experientes!
POR QUE IR PARA A CRECHE?
A criança vai para a creche para
ter a oportunidade de conviver
com um grupo de iguais, brincar,
interagir, dialogar em um ambiente
social de aceitação, de confiança
e criado especialmente para
acolhê-la!
Na Educação Infantil
LDB: Art. 29. A educação infantil, primeira
etapa da educação básica, tem como
finalidade o desenvolvimento integral da
criança até seis anos de idade, em seus
aspectos físico, psicológico, intelectual e
social, complementando a ação da família e
da comunidade.
Concepções:
Desenvolvimento
Criança
Princípios e comprometimentos:
Momento do desenvolvimento
Viver infância
Experiências significativas
Diferentes linguagens
Mediação e apropriação cultural
Fundamentos teóricos
Filosofia
Psicologia
Sociologia
Antropologia
Pedagogia
Processo histórico de luta e conquista de direitos
Arquivo creche carochinha, USP/RP
A Instituição Educacional
Transição de Modelo de Educação
Modelo de Educação
Infantil
 Assistencialista


Desigual e
excludente
Centrado nas
necessidades do
adulto
Bases Legais /
 Modelo de Educação
Infantil
 Democrático
 De qualidade
 Centrado na criança
(suas necessidades
e direitos)
Desafios
DESIGUALDADE- Taxa de freqüência – 2008
0a3
4e5
Brasil:
Preta ou parda:
Não-negros:
18,11
15,50
20,53
59,55
56,72
62,57
Urbana:
Rural:
20,52
6,83
63,37
42,66
Norte:
Sudeste:
8,44
21,99
65,73
65,73
20% mais pobres:
20% mais ricos:
10,76
37,06
49,79
78,30
Fonte: Um passo adiante na longa marcha por uma educação infantil
brasileira democrática. Fúlvia Rosemberg (2010)
Acesso das pessoas com deficiência na
Educação Básica
Total de matrículas de crianças com
deficiência na Educação Infantil
59.959 matrículas
72% de inclusão
Desafios efetivação do direito à Educação Infantil
especialmente dos bebês e das crianças do campo
Condições
estruturais
Invisibilidade: dos
bebês e dos povos
do campo
Política
Cultura (prática)
adultocêntrica
urbanocêntrica
Fragilidade no
conhecimento da
necessidade e da
demanda
Fragmentação
das políticas
Diferença na
cobertura em
relação à idade
Cultura
Ciência
Concepções de criança
Fragilidade na
consolidação das
concepção EI
Lugar dos
pobres na
política
pública
Direito à Educação Infantil
Acesso à vaga
Qualidade
Políticas para a
Infância
Equidade
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Art. 3º O currículo da Educação Infantil é concebido
como um conjunto de práticas que buscam articular as
experiências e os saberes das crianças com os
conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural,
artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo
a promover o desenvolvimento integral de crianças de
0 a 5 anos de idade.
Parecer CNE/CEB 20/2009
Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de
2009
D.O.U. de 18/12/2009, Seção 1, Pág. 18.
DESAFIO DA IDENTIDADE DA DOCÊNCIA NA EI
•Discussão e definição da Base Nacional
Comum da Educação Infantil – BNCEI.
•Implantação da Avaliação Nacional da
Educação Infantil – ANEI sem inclusão de
indicadores de rendimentoescolar.
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil – Proinfância
•5.570municípios
•6.000instituiçõesaté2014
•Total de recursos conveniados–2007/2011-R$2,3bilhões
•Total de recursos do PAC–2011/2014-R$7,6bilhões
•Antecipação de recursos para custeio de novas matrículas
Brasil Carinhoso
•Ação Intersetorial com foco prioritário na população de 0 a 5 anos de idade.
•Superação da extrema pobreza em famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.
•Ampliação do acesso à creche e pré-escola e melhoria do atendimento.
•Ampliação do acesso à saúde.
PERSPECTIVAS
Programa Nacional de Biblioteca da Escola
Acervo de literatura infantil (50títulos) – 0 a 3 e 4 a 5 anos
Distribuído para 316.357 turmas de educação infantil
Acervo de obras de referência do professor
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Reconhecimento de um percapita diferenciado para a educação infantil
Programa Dinheiro Direto na Escola
 78.130 escolas atendidas
Compra Governamental de Brinquedos
Pregão Eletrônico 35/2014
PERSPECTIVAS
ACESSO
QUALIDADE
FORMAÇÃO
FINANCIAMENTO
AVALIAÇÃO
PERSPECTIVAS
Muito obrigada!
Jaqueline Pasuch – [email protected]