Mara Souza
URGÊNCIA / EMERGÊNCIA EM SALVADOR
• Insuficiência de leitos de hospitalares de urgência e
emergência no Estado e em especial em Salvador;
• Último hospital público estadual de urgência e
emergência inaugurado na região metropolitana de
Salvador foi o Hospital Geral do Estado há 20 anos;
• Esta capital não dispõe de nenhum hospital público
municipal e nenhuma unidade hospitalar privada com
emergência aberta contratada pelo SUS.
Hospital do Subúrbio
Critérios para a Escolha da
Localização do Hospital
 Localização
 No Subúrbio Ferroviário em Salvador
 Grande densidade populacional
 Próximo à BR324 – principal acesso
ao interior do estado
Hospital do Subúrbio - HS
Localização
Salvador - Bahia
O terreno destinado à implantação
do Hospital do Subúrbio localiza-se
no bairro de Periperi.
Perfil do Hospital do Subúrbio - HS
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
O HS disponibiliza atendimentos de urgência 24 horas,
ininterruptamente, nas seguintes especialidades: Clinica Geral;
Pediatria; Ortopedia; Cirurgia Geral.
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
Composto de 20 leitos adultos e 10 pediátricos, além de
outros 20 adultos e 10 pediátricos semi-intensivos
UNIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA
Eletrocardiograma; Endoscopia digestiva alta; Fisioterapia;
Laboratório de Análises Clínicas; Radiologia Convencional e
Contrastada; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia;
Agência Transfusional; Ressonância Magnética.
Hospital do Subúrbio - HS
Perfil: Hospital de
Urgência e Emergência
Área construída: 19.825
m2
Localização: Subúrbio
Ferroviário, Salvador
Unidades
Int.Adulto – Leitos Clínicos
Leitos
86
Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos
58
Internação Pediátrica
64
20
UTI Adulto
UTI Pediátrica
Semi Intensiva Adulto
Semi Intensiva Pediátrica
Internação Domiciliar
TOTAL
Número de Leitos
10
20
10
30
298
Programa de Modernização da Gestão
Hospitalar – Inova Saúde
• Gestão direta
–
• Gestão indireta
Grandes esforços estão sendo feitos
–
com vistas a aperfeiçoar a gestão
direta
da
maioria
das
Organização Social (OS) –
•
Contratos com OS passam por
processos seletivos públicos e tiveram
aperfeiçoamentos
importantes
na
gestão dos contratos, qualificando as
parcerias realizadas pela Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia para a
gestão indireta de algumas das suas
unidades hospitalares;
•
Não inclui investimento por parte do
parceiro;
•
Curto prazo;
•
Dificuldades com atração de mão de
obra.
unidades
hospitalares públicas.
–
Limitadores da Gestão Direta: limites
de gasto
de pessoal da Lei de
Responsabilidade Fiscal, do teto de
remuneração do executivo, dificuldades
para adequar a política de recursos
humanos e flexibilizar e agilizar os
processos de compras e contratação
de serviços, entre outros fatores;
–
Empresas privadas – não inclui
investimento por parte do parceiro
–
Fundação Estatal – pública de direito
privado
–
PPP
FUNDAMENTO LEGAL
ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETO
• Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº.
9.290/04 e § 2º, do art. 2º, da Lei Federal
n. 11.079/04.
VANTAGENS DA MODELAGEM PPP
• Pagamento somente após a prestação do serviço;
• Flexibilização para estruturar o projeto de acordo com as
necessidades das partes;
• Solução respaldada por técnicos e consultores internacionais
experientes nesta modalidade de contratação;
• Transferência de aporte de investimento inicial (equipamentos +
mobiliário) ao parceiro privado + contrato de longo prazo;
• Reposição e atualização de parque tecnológico (equipamentos);
• Receber a unidade reformada ao final do contrato, além de reverter
alguns os bens móveis ao patrimônio do Estado;
• Valor mínimo 20 milhões;
• Prazo: entre 5 e 35 anos;
• Regularidade do pagamento, pela necessidade de uma fundo
garantidor para dar segurança ao parceiro dos investimentos que
ele fará
FLUXO DE PAGAMENTO
Repasse FPE
Lei Estadual
UNIÃO
1
BANCO DO
BRASIL
2
ESTADO
12% do FPE
Contrato
3
4
Excedente
Conta de Receita
Contraprestação
DESENBAHIA

Mecanismo que mitiga risco de crédito do Estado da Bahia
SPE
PPP = Panacéia?
• Limitações para a implementação de projetos
pelos estados
– Artigos da Lei 11.079/2004
• Estruturação de garantias do setor publico para o privado
– Lei 12.024/2009
• Imposição do Limite de 3% da Receita Corrente Líquida –
RCL
– Contabilização como dívida quando há risco de
demanda ou construção para o agente público
Dados Bahia: Disponibilidade
DISPONÍVEL
TOTAL
COMPROMETIDO
359.79 9.4 09
208.28 3.0 00
568.08 2.4 09
LIMITE 3%
LIMITE 3%
TOTAL COMPROMETIDO
DISPONÍVEL
HS
1ª PARCERIA PÚBLICOPRIVADA EM SAÚDE DO
BRASIL
Organização e Coordenação do Projeto
Governo estadual
 Grupo Executivo Intersetorial:
- Secretaria de Saúde
- Secretaria da Fazenda
- Secretaria de Planejamento
GRUPO EXECUTIVO
SEFAZ SEPLAN SESAB
PGE SAEB CASA CIVIL
- Procuradoria Geral do Estado
- Secretaria de Administração
- Casa Civil
COORDENADORES
SESAB / SEFAZ
 Coordenadores: SESAB/SEFAZ
IFC/BNDES
 Equipe IFC/BNDES
- Equipe principal
- Consultores
Consultores
PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA
Hospital do Subúrbio (HS)
Primeira PPP de saúde no Brasil
 Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro
privado, com reversão de alguns bens ao final da concessão;
 Arcabouço institucional estabelecido: Leis de PPP Federal e Estadual
 Comprometimento do Governo do Estado com o investimento e
modernização do Sistema de Saúde Pública do Estado;
 Estruturação conjunta com o BNDES e o IFC, possibilidade de
financiamento e maior governança do modelo adotado.
APRESENTAÇÃO
O Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio – HS
consiste na transferência da gestão da unidade, após conclusão das
obras pelo Estado, mediante concessão administrativa (PPP), com foco
nas seguintes premissas e resultados:
Premissas
 Estabelecer um novo
paradigma de qualidade
 Hospital planejado e inserido
na rede de atenção
 Hospital centrado no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos individualizados
 Indicadores de resultado e
sistema de pagamento
desenhados para a obtenção
de elevado nível de produção e
qualidade
Resultados esperados
 Atrair e selecionar parceiros
privados de alta qualidade, aptos
a prestar o serviço com a
qualidade estipulada
 Obter o menor preço para o nível
de qualidade estipulado
 Maximização dos ganhos de
eficiência para o poder público e
para o usuário
DESTAQUES do Projeto PPP
• Obra civil realizada pelo Estado - ~ R$ 50,5 milhões
• O projeto prevê a operacionalização e gestão dos serviços clínicos e
não clínicos do HS
• Investimentos de operação e gestão dos serviços de ~ R$ 60 milhões
em 10 anos
• Valor da contraprestação Estadual: R$103,5 milhões/ano (valor 1º ano)
• Economicidade no custo leito/dia (Custo máximo leito/dia = R$ 951,55)
• Melhoria da Qualidade dos Serviços, através da Certificação dos
Instituições Acreditadoras
• Repartição de riscos do negócio com o parceiro
• Conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica
constante dos equipamentos hospitalares
• Contratação de assessoria externa para o auxílo ao processo de
monitoramento e avaliação
DESTAQUES do Projeto PPP
• Licitação na Bolsa de valores
• Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do
hospital - Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário
superior a 80%;
• Fiscalização com suporte de auditoria externa e independente
• Exigência de elevada qualificação profissional (índice mínimo de
médicos com título de especialista, dedicação à educação
permanente)
• Por ser de longo prazo (10 anos + 10 anos), o parceiro atrair
profissionais cuja especialidade é escassa na região, reduz risco de
descontinuidade do serviço.
• Maior eficiência do modelo proposto tendo em vista o rigoroso controle
por resultados de natureza quantitativa e qualitativa mediante fixação
de metas e indicadores capazes de aferir o desempenho do parceiro, e
que impõe, por outro lado penalidades de caráter financeiro pelo não
atingimento dos padrões mínimos estabelecidos;
DESTAQUES do Projeto PPP
• Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a
obtenção de elevado nível de produção e qualidade;
• Obrigação do parceiro de otimizar a alimentação dos sistemas de
informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem
transferidos do FNS para o FESBA;
• Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da Data da
Assunção.
– Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos
– Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados
(payback entre 5.5 e 6.0 anos)
– Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por
mudanças tecnológicas
– O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período,
mediante atendimento de determinados requisitos.
– O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo
da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.
• Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro
privado (celeridade);
O SISTEMA DE PAGAMENTO COM FOCO EM RESULTADO
CONTRAPRESTAÇÃO
=
PARCELA “METAS
QUANTITATIVAS” (70%)
+
PARCELA “INDICADORES
DE DESEMPENHO”(30%)
 Penalização: não cumprimento
de níveis mínimos de produção
e por operação fora dos padrões
de desempenho
 Parcela “Metas Quantitativas”
(70%)
 Parcela “Indicadores de
Desempenho” (30%): nível
compatível com incentivo à
qualidade de gestão
VANTAJOSIDADE
VANTAJOSIDADE DO MODELO
Indicadores
Custo / Leito/ dia
Hospital do Subúrbio
898* / 878**
HG do Estado
908***
HG Ernesto Simões
1.104***
*Valor máximo fixado para a licitação (cumprindo 100% das metas) sem considerar os
custos com investimentos para efeito de comparação com os custos operacionais e
também sem investimentos dos outros dois hospitais.
**Valor médio, cumprindo 85 a 89,9% das metas, sem considerar os custos com
investimentos.
***Fonte: SESAB/2007
PRINCIPAIS EVENTOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
27/09/09
LEILÃO BOVESPA
26/02/10
ASSINATURA CONTRATO
28/05/10
TRANSF. BENS
CONCESSIONÁRIA
1ª QUINZENA JULHO
INÍCIO OPERAÇÃO
SET/10
INÍCIO PROC. P/
ACREDITAÇÃO
MAR/11
Hospital do Subúrbio
CRONOGRAMA COMPLETO
Em Operação
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Contrato de Concessão Administrativa
c/ gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE
Constituída pelas empresas:
Promédica Saúde S.A.
Dalkia Brasil
HOSPITAL DO SUBÚRBIO - HS
Estrutura de Recursos Humanos do Hospital
EMPRESA
PRODAL
QUANTITATIVO DE PESSOAL
917
FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ATIVOS
DALKIA
294
• DALKIA BRASIL (adm., recepção, manutenção, eng. clínica)
104
• DALKIA AMBIENTAL (higienização)
190
TOTAL
PRODAL – prestadores de serviço
MÉDICOS
FISIOTERAPEUTAS
TOTAL
1211
352
304
48
1563
HS PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS
os primeiros 180 dias
Emergência
Unidades
Número de pacientes atendidos
TOTAL
Azul
Verde
Amarelo
Vermelho
Emergência
Adulto
12.322
(38,57%)
11.838
(37,06%)
6.823
(21,36%)
962
(3,01%)
31.945
Emergência
Pediátrica
3.273
(25,33%)
5.932
(45,91%)
3.531
(27,33%)
184
(1,42%)
12.920
Ambulatório
Total
2.749
15.595
17.770
10.354
1.146
47.614
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
TIPO
Número de
pacientes
Número de
Número de
atendimentos atendimentos
EDITAL
%
EMERGÊNCIA
44.865
133.175
45.287
294,07 %
AMBULATÓRIO
2.749
5.466
23.681
23,08 %
TOTAL
47.614
138.641
68.968
201,02 %
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
Número de pacientes internados
TIPO
Número de internações
CLÍNICA CIRÚRGICA
1.647
(43,22%)
CLÍNICA MÉDICA
1.015
(26,63%)
PEDIATRIA
731
(19,18%)
TERAPIA INTENSIVA
418
(10,97%)
TOTAL
3.811
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
Resumo de Cirurgias
TIPO
Número de atendimentos
ADULTO
1.954
(82,30 %)
PEDIÁTRICA
420
(17,7 %)
TOTAL
2.374
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
• Indicadores Qualitativos – 2º Trimestre
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
Satisfação do Usuário
• Opinários Aplicados = 4.353
• Grau de Satisfação de 85% a 95%
CONCLUSÃO
Oportunidade
 Inovação
Valorização da Qualidade (Acreditação Hospitalar em 2012)
 Quebra de paradigmas, ousando novas formas de atuar
 Mudança Cultural
 Novo modo de administrar
 Mudança radical no jeito de pensar, trabalhar e agir.
CRONOGRAMA
Evento
Início da consulta pública
Out 09
Publicação do Edital
Nov 09
Leilão
Fev 10
Homologação, adjudicação e assinatura do contrato
Mar 10
Inauguração
Jun 10
Obrigado!
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
Mara Souza
+55 71 3115.4208
[email protected]
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário Estadual da Saúde