Modernização tardia
António Pedro Dores
[email protected]
Ouro Preto, Agosto 2009
Sistema penal semi-periférico
• Portugal: República em 1910 e ditadura entre
1926 till 1974
• A 1ª República desenvolveu uma escola
moderna de Direito, destruída nos anos 40
pela ditadura
• Os anos 70 viram chegar à cabça do
judiciário pessoas formadas pela agenda
anti-democrática
• O sistema judiciário constitui-se numa
resistência à modernização do país
Cultura do controlo social
• Não existe tradição liberal em Portugal,
seja no judiciário seja na política
• O fim ressocializador das penas mantémse numa lei sem autoridade junto das
autoridades
• Desde 1974 até 1996-2001 não há
discussão política sobre penas (não havia
nem há especialistas intelectualmente habilitados Garland
)
Política penal actual
• A reforma de 2008 é apresentada como o
eram as políticas abolicionistas nos anos 70,
• A reforma aparece publicamente como sendo
contra a comunidade judicial e sem a sua
contribuição,
• Juizes e ministério público criticam a lei por
ser transigente com o crime de colarinho
branco, nomeadamente a corrupção
Risco de Prisão e
Taxa de Criminalidade
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
risco de encarceramento
taxa de criminalidade
Dupla Face da Política Penal
• Desenvolvimento, a partir do zero, de
penas alternativas
• Controlo profissional das práticas
violentas
• Desenvolvimento, a partir do zero, de
maxmax ilegais no país
Política do silêncio
• Quebra da linha de comando no sistema
prisional
• Falta de competências administrativas
• Idem no campo da saúde
• Oposição política entre judicial/político
• Lidar com a “guerra contra a droga”
• Ausência de posições académicas
Janela de oportunidade
• Autonomia e professionalismo no sector
de ressocialização
• Coordenadores à busca da reincidência e
da operacionalização do seu combate
(conhecimentos, critérios, avaliação, colaboração prisões, seguranla social
e reinserção)
• Guardas com mais escolaridade mas com
maiores influências racistas
Controvérsias culturais
• Emprego para presos vs paternalismo
• Drogados vs doentes mentais
• Posição dos Magistrados perante a
ressocialização
• Avaliação e prestígio profissional
• Conhecimentos sobre as relidades nacionais
• Inimputáveis esquecidos
• Relações profissionais com guardas
Controvérsias profissionais
• Liberdade de movimentos na prisão
• Critérios de avaliação (quantidade de
papel?)
• Especialização vs polivalência
• Como cuidar com os doentes mentais
• Como prestigiar coordenadores (carros)
• Em caso de risco profissional, o silêncio é
aconselhado (media ou colarinho branco)
Factores positivos
• Diminuição número de presos
• Estabilidade da liberdade condicional
• Dois processos individuais de
ressocialização
• Desenvolvimento cognitivo dos técnicos
sociais
• Penas alternativas
Opinião pública
• Ressocialização deve ficar a cargo das
famílias e amigos
• O Estado e o Mercado têm um papel
• O Estado não deve assumir a
responsabilidade de dar oportunidades de
emprego a ex-condenados
Políticas de droga tornaram-se
um problema penal
• Duas abordagens: proibicionista e
preventiva
• A divisão de trabalho na repressão (80s)
• Eduardo Cortesão e as alas livres de
drogas
Crimes relacionados com
drogas
• 21% oficiais tornaram-se inaceitáveis:
42% resultam de estudo “independente”
• Introdução da perspectiva preventiva
provoca resistências
• Descriminalização do uso de drogas pode
ajudar a reduzir nº de presos
Gestão dos viciados em drogas
• Torna-se evidente ser I possível governar
prisões sem drogas a circular
• Para 10 mil presos e 4 mil utilizadores há
340 lugares para tratamento por
abstenção e 570 em substituição, tendo
acabdo o tratamento
The end
António Pedro Dores
[email protected]
Ouro Preto, Agosto 2009