I Reinado (1822-1831)
Contexto brasileiro no início do governo de D. Pedro I
-Uma ligeira análise da situação brasileira logo após o 7 de
setembro mostra a dificuldade que D. Pedro I teria pela frente em
sua governança:
*O primeiro problema era a luta pelo poder;
*O segundo problema era o processo de independência que ainda
não havia se encerrado, pois algumas províncias insistiam em não
reconhecer sua autoridade a frente do Brasil
*Finalmente, o terceiro problema – a crise econômica.
Chegava o momento de organizar o Estado Nacional
-NOITE DA AGONIA – o ante-projeto constitucional não agradou D.
Pedro I
-No dia 25 de março de 1824, o Imperador outorga a primeira
Constituição do Brasil
Características da Constituição
-Monarquia Constitucional, centralista e hereditária.
-Haveria quatro poderes:
*Executivo: formado pelo imperador e pelos ministros.
*Legislativo: formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
*Judiciário: formado por juizes e tribunais.
*Moderador: exclusivo do imperador.
*o senado era vitalício;
*a religião oficial era a católica;
*o voto era indireto e censitário;
*o Brasil era dividido em províncias.
A Constituição estabelecia no Brasil o voto censitário, isto é, o
voto baseado na renda do cidadão. O analfabeto poderia votar,
desde que possuísse a renda mínima anual de 100 mil réis. Para
ser candidato a deputado era exigida a renda mínima de 400 mil
réis e, para senador, 800 mil réis.
*Dificuldades de D. Pedro I em governar o Brasil
-Problemas políticos com a elite rural, Igreja, além das
divergências com os setores médios e populares.
Obs: A preocupação da elite era evitar quaisquer
transformações que pusessem em risco seus interesses e
privilégios. Preocupavam-se também que o imperador
estabelecesse uma orientação geral econômica e política a ser
seguida pelo país. Coisas que, infelizmente, D. Pedro I não
conseguiu realizar a contento...
-Partido Brasileiro x Partido Português
-Política Externa: manter o alinhamento com a Inglaterra
-Política Interna: conservar o sistema de produção colonial
-Confederação do Equador (Pernambuco) – Frei Caneca –
pregavam o separatismo e a proclamação de uma república.
Revoltosos separatistas
Frei Caneca é fuzilado
-Independência da Província Cisplatina (1828) – problemas
financeiros. O Brasil perde o que hoje é o país Uruguai...
-Sucessão do trono português – D. Pedro I x D. Miguel lutam
para saber quem tem o “direito” de assumir o trono português
após a morte de D. João VI.
- Contribuindo ainda mais no pífio governo de D. Pedro I, surge
a notícia de que o mesmo é acusado de ser o mandante do
assassinato do jornalista Líbero Badaró, do jornal “O
Observador Constitucional”, de São Paulo. Este era um dos
maiores opositores de D. Pedro I. A acusação nunca foi
comprovada.
-NOITE DAS GARRAFADAS
A carruagem do Imperador D. Pedro I é cercada por populares
que protestavam contra o seu governo.
-As pressões se avolumaram e o imperador desistiu. A 7 de abril de 1831,
D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho mais velho, D.
Pedro de Alcântara, um garoto de apenas 5 anos de idade. Como tutor do
futuro imperador é escolhido José Bonifácio.