O Novo Modelo do Setor Elétrico
Dilma Vana Rousseff
Buenos Aires, 19 de março de 2004
SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO
Cap. instalada = 82.841 MW
Hidroelétrica: 70.703 ( > 85% )
Térmica (convencional): 10.131 MW
Termo-nuclear: 2.007 MW
Belém
São Luís
Fortaleza
Tocantins
Natal
Teresina
João
Parnaíba
Rec
Maceió
São Francisco
Salvador
Cuiabá
Consumidores = 51 milhões
Demanda máx= 53.515 MW
Brasília
Goiânia
Paranaíba
Campo Grande
(55.604 MW antes do racionamento)
Belo
Horizonte
Grande
Paraná/Tietê
Paranapanema
Vitória
Paraíba
do Sul
São Paulo
Itaipu
Iguaçu
Linhas de Transmissão (> 230kV) = 75.672 km
Argentina
Uruguai
Curitiba
Florianópolis
Jacui
Subestações = 166 GVA
Porto Alegre
G
Aracajú
T
D
C
Rio de Janeiro
Representação esquemática do PAPEL
DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO
10
50
160
CARGA MÉDIA:
Norte
~ 3 GW médios
Sudeste ~ 25 GW médios
Nordeste ~ 6 GW médios
Sul
~ 7 GW médios
15
POR QUE MUDAR O MODELO DO
SETOR ELÉTRICO NO BRASIL?
Black-out em 1999
Black-out em 2001
Racionamento de energia elétrica em 2001-2002
Crise econômico-financeira das empresas do setor
em 2001-2003
Efeito pêndulo: do racionamento à sobra de energia
Exclusão de 12 milhões de brasileiros do acesso à
eletricidade
CRISE
Geração
Transmissão
Distribuição
RACIONAMENTO
APAGÃO
REDUÇÃO DO
MERCADO
+
ELEVADO
ENDIVIDAMENTO
ATRASO DE OBRAS
E POUCOS
INVESTIMENTOS
ATRASO DE OBRAS
E POUCOS
INVESTIMENTOS
FALTA DE PLANEJAMENTO
CRISE
FINANCEIRA
AUSÊNCIA DE REGRAS
CLARAS
ELEVADO ENDIVIDAMENTO
CARACTERÍSTICA
Grande parte da dívida em dólar
Grande parte da dívida de curto prazo
Elevada alavancagem
Elevada inadimplência intra-setorial
VALOR DOS ATIVOS
 Estados Unidos :Dow Jones Electric Utilities Index
set 2003 = 103
{ {
dez 2001 = 170
- 40 %
Brasil:
Compra valor máximo + Dólar no valor mínimo
DESVALORIZAÇÃO DOS ATIVOS DO SETOR
ELÉTRICO
COMPRA DE ENERGIA POR LEILÃO COM ÁGIO
Leilão pelo pagamento do maior
ágio:
3.090% !!!! US$ 2,1 BILHÕES
AUMENTO REAL DE 40%
ENTRE 1995 A 2002
Tarifas elevadas
SELF DEALING
COMPRA DENTRO DO MESMO GRUPO
$$$
PRODUÇÃO
TRANSMISSÃO
CONSUMO
GERAÇÃO
PIE
HOLDING
GSP
$$$
VN + 11,5%
DISTRIBUIÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO
30%
TARIFAS ELEVADAS
PARA O CONSUMIDOR
NOVO MODELO
Objetivos
Marco regulatório estável
Segurança no abastecimento
Modicidade tarifária
DESVERTICALIZAÇÃO ELÉTRICA
e
VERTICALIZAÇÃO ECONÔMICA
HOLDING
PRODUÇÃO
GERAÇÃO
PIE
TRANSMISSÃO
CONSUMO
DISTRIBUIÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO
GSP
É permitida a verticalização econômica
DOIS AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO
GERAÇÃO COMPETITIVA
GSP e PIE
Preços de suprimento
resultante de leilões
Ambiente de
Contratação
Regulada
ACR
D
CC
Preços de suprimento
livremente negociados
Ambiente de
Contratação Livre
ACL
CL
CONVIVÊNCIA ENTRE MERCADO COMPETITIVO E MERCADO REGULADO
PLANEJAMENTO: OFERTA E DEMANDA
DE REFERÊNCIA
LISTA
DE USINAS
DEMANDA POR
ENERGIA ELÉTRICA
UN
UN-1
LICENÇA
AMBIENTAL
U3
ESTUDO DE
V IABILIDADE
TÉCNICA
ECONÔMICA
U2
U1
FA
+
DISTRIBUIDORA E
CONSUMIDOR LIVRE
INFORMAM
A CARGA A SER
CONTRATADA = 100% do
MERCADO
LEILÃO POR MENOR TARIFA
ANEEL FAZ O LEILÃO
GERADOR
MENOR
TARIFA
P
PLANEJAMENTO
l
FORNECE
A LISTA
DAS USINAS E
A QUANTIDADE
DISTRIBUIDOR
AUTO PRODUTOR
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO:
PLANEJAMENTO E MERCADO
PLANEJAMENTO
LISTA DE REFERÊNCIA
DAS USINAS
Mercado escolhe quais usinas
e define os menores preços
UN
UN-1
UN
UN-1
U3
U2
U1
$
LEILÃO
U3
U2
POOL = COOPERATIVA DE COMPRA
DE ENERGIA
CONTRATOS BILATERAIS REGULADOS
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA
Belém
São Luís
Fortaleza
Natal
Teresina
João Pessoa
Recife
Maceió
Aracajú
Salvador
Cuiabá
Brasília
Goiânia
Belo
Horizonte
Campo Grande
Vitória
Rio de Janeiro
São Paulo
Curitiba
Florianópolis
Porto Alegre
PPA
REPASSE TARIFÁRIO
Permitido: preços e quantidades de energia definidos nos leilões
Limitado: custo de aquisição de energia elétrica, acrescido de
encargos e tributos
NEUTRALIDADE PARA A DISTRIBUIDORA
MODICIDADE TARIFÁRIA PARA O CONSUMIDOR
CONTRATAÇÃO DE NOVAS USINAS
A-5
A-4
A-3
A-2
A-1
A
CONTRATAÇÃO DE USINAS EXISTENTES
CONTRATOS COM DURAÇÃO DE 3 A 15 ANOS;
LICITA NO ANO PARA ENTREGAR A ENERGIA
NO ANO SEGUINTE.
CONTRATAÇÃO DE AJUSTE
A-2
A-1
GER
A
DIST
VISÃO GERAL: COMPETIÇÃO NO ATACADO
G1
D1
G2
D2
...
...
Gk
...
Gn
C
Dn
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
contratos bilaterais de longo prazo
contrato bilaterais de ajuste
(2anos)
CL
CL
CL
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
regime de livre contratação
REGRA DE TRANSIÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO
USINAS SEM CONTRATO E EM OPERAÇÃO (JAN/03);
USINAS EM CONSTRUÇÃO SEM CONTRATO;
USINAS NÃO INICIADAS SEM CONTRATO.
LEILÃO DE USINA
NOVA
LEILÃO DE USINA
EXISTENTE
PODEM PARTICIPAR DOS 2 TIPOS DE LEILÃO ATÉ 2008
ENERGIA DE EMPREENDIMENTOS EXISTENTES
X
ENERGIA DE NOVOS EMPREENDIMENOS
TRANSIÇÃO
LIBERDADE DE OPÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS DUAS
MODALIDADES DE LEILÃO PARA EMPREENDIMENTOS
(cumulativamente):
i.
que tenham concessão/autorização na data da Lei
ii. que entrarem em operação a partir de 01/01/2003
iii. cuja energia não tenha sido contratada até a data da Lei
OPÇÃO PARA INÍCIO DE SUPRIMENTO DA ENERGIA EXISTENTE
i.
prazo de até 4 anos (até 2009, nos leilões de 2004 e 2005)
ii. antecedência sobre a energia de novos empreendimentos
FICA GARANTIDA A ANTECEDÊNCIA DA
COMERCIALIZAÇÃO PARA A GERAÇÃO EXISTENTE
MARCO REGULATÓRIO ANTERIOR:
INSTÁVEL
 Indefinição de responsabilidades
 Papéis sobrepostos
 Confusão institucional
Instabilidade do setor  falta de energia
 racionamento de 25% do mercado
MARCO REGULATÓRIO ESTÁVEL
Definição clara de funções e atribuições
 Nitidez de responsabilidades
 Reforço na governança
Estabilidade do setor
RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL
Poder Concedente, Função de Planejamento
e Política Nacional de Energia
Minister of Mines and Energy – MME
National Council for Energy Policy - CNPE
AGÊNCIA REGULADORA
Função reguladora e fiscalizadora
Fortalecimento Institucional:
 Transparência
 Autonomia
 Independência com controle social
Credibilidade no marco regulatório
NOVAS INSTITUIÇÕES
 Planejamento
Fundação de Estudos do Planejamento Energético FEPE
 Contratação de curto e longo prazo
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica –
CCEE
 Monitoramento
Comitê de Monitoramento dos Sistemas Elétricos CMSE
CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CCEE
ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE CURTO E LONGO PRAZO;
CONTABILIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE ENERGIA
$$$
$$$
$$$
MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA
Situação herdada pelo atual governo brasileiro:
Mercado sem liquidação desde sua implantação (set/00 a dez/02)  US$ 785 MM
Ausência de auditoria prévia
Conflitos entre agentes
Falta de credibilidade da instituição
Situação atual:
Mercado totalmente liquidado e “on time”  US$ 1,08 bi até jan/2004
Adimplência alta (~100%)
Auditoria prévia em todos os processos (57 certificações)
Sem conflitos entre agentes
Alto grau de credibilidade da instituição
Estabilidade e tranqüilidade no mercado
Condições para implantar o CCEE – Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (“pool”)
COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR
ELÉTRICO - CMSE
SEGURANÇA NO SUPRIMENTO
NOVO MODELO BRASILEIRO
Monitora as condições de atendimento (5 anos):
Acompanha G, T e D
Coordena a política de energia elétrica e de
oferta de combustíveis
Avalia o uso energético da água
Pode propor a contratação de geração de reserva
GARANTIA DE ABASTECIMENTO
 Planejamento de Longo e Médio Prazos (20 e 10 anos)
 Monitoramento das condições de atendimento (5 anos)
 Confiabilidade: contratação de geração H/T e reserva
conjuntural
 Distribuidoras contratam 100% da energia
Segurança no suprimento
ONS : Melhorar a Governança
DECISÃO DO ONS
$$$
DIRETORIA COM MANDATO ESTÁVEL 4 anos =
INDEPENDÊNCIA
OTIMIZAÇÃO DA
GERAÇÃO
CONFIABILIDADE DA
TRANSMISSÃO
SEGURANÇA PARA O
CONSUMIDOR E
MODICIDADE
TARIFÁRIA
EVOLUÇÃO DO PIB E DO MERCADO
Elasticidade renda da demanda por energia elétrica  1,5
%
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
-2,00
-4,00
-6,00
-8,00
Consumo de energia elétrica
Produto Interno Bruto
-10,00
Racionamento de energia elétrica
2007
GERAÇÃO X MERCADO
Geração prevista com as usinas atualmente em construção
MW med
65 000
60 000
EXCEDENTE
55 000
50 000
Disponibilidade de geração
Mercado
45 000
Próximo leilão de novas usinas para evitar redução da segurança
Jan/10
Set/09
Mai/09
Jan/09
Set/08
Mai/08
Jan/08
Set/07
Mai/07
Jan/07
Set/06
Mai/06
Jan/06
Set/05
Mai/05
Jan/05
Set/04
Mai/04
Jan/04
40 000
OPORTUNIDADES DE
INVESTIMENTOS
Contratação da Geração Existente
no Pool (ACR)
Leilão da Energia
US$
MW
Existente
milhões
Set de 2004
3.500
687
LEILÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO
Leilão
23/set/2003
Nota:
Extensão de Linhas Investimento
Nº Lotes
(km)
(US$ milhões )
7
1.800
613
O primeiro leilão é predominantemente composto por linhas de
transmissão de 525 kV, com investimento unitário maior
Leilão de 23/setembro:
 42 empresas habilitadas ( 8 de investidores estrangeiros )
 Vencedoras: 3 grupos privados e 4 parcerias público-privadas
 Investimento: 1/3 público e 2/3 privado
 Deságio Médio : 36,5% contra 6,94% anterior
INVESTIMENTO NA EXPANSÃO
TRANSMISSÃO
Leilão de Transmissão
Nº Lotes
Março de 2004
13
Extensão de Linhas
(km)
2895 Km
Investimento
(US$ milhões )
593
GERAÇÃO
Leilão de Nova Geração
Mw
dezembro de 2004
3.000
Investimento
(US$ bilhões )
2.7
DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ
Leilão do PROINFA
MW
Fevereiro de 2004
3.300
Investimento
(US$ Bilhões )
2,8
 Participação atual dessas fontes na matriz de energia elétrica brasileira
(jul/03):
Biomassa: 2.410 MW (2,6%)
PCH: 1.998 MW (2,2%)
Eólica: 22 MW (0,0%)
Total: 4.430 MW (4,8%)
 Realização em 2004: contratação de 3.300 MW a serem instalados até
2006
ESTABILIDADE PARA INVESTIMENTOS
1. NOVAS REGRAS SÃO CLARAS E DE PRÉVIO CONHECIMENTO
2. GARANTIA DE PPA – 20 ANOS - PARA NOVAS USINAS
3. TODA A ENERGIA NOVA, UMA VEZ VENCIDO O PRAZO DO PPA,
PASSA A PARTICIPAR DOS LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE,
PORTANTO JÁ TERÁ SEU INVESTIMENTO AMORTIZADO
4. ENERGIA EXISTENTE CONTRATOS DE 3 A 15 ANOS
LEILÕES SEPARADOS PARA ENERGIA NOVA E EXISTENTE
GARANTIA DE RETORNO DO CAPITAL DO INVESTIDOR
MAIOR SEGURANÇA NO SUPRIMENTO DA EXPANSÃO
MODICIDADE TARIFÁRIA
RESPEITO AO INVESTIDOR
1.
EMPREENDIMENTOS EXISTENTES OU OUTORGADOS:
a)
RESPEITO AOS CONTRATOS VIGENTES
b) PRAZO DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO MODELO,
COM OPÇÃO DE VENDA EM AMBAS MODALIDADES
DE LEILÃO, PARA EMPREENDIMENTOS NÃO
CONTRATADOS
2.
EMPREENDIMENTOS NOVOS
a)
REGRAS CLARAS
b) LICITAÇÃO PÚBLICA
c)
GARANTIA DE PPA
d) PROTEÇÃO CONTRA INADIMPLÊNCIA
UNIVERSALIZAÇÃO
Objetivo: redução da pobreza e da fome
utilizando
a
energia
como
vetor
de
desenvolvimento
2,5 milhões de domicílios não atendidos = a
mais de 10 milhões de brasileiros.
 90% destes domicílios com renda familiar
inferior a 3 salários mínimos.
 80%, ou seja, 2,0 milhões de domicílios, estão
localizados em áreas rurais.
Metas do Programa
2004
Domicílios
Atendidos
Custo
R$ Milhões
2005
2006
2007
2008
400.000 500.000 500.000 300.000 300.000
1.320
1.700
1.750
1.080
1.110
ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS
O Brasil hoje:




Estabilidade macroeconômica
Perspectivas de aceleração do crescimento econômico
Política governamental para ampliação da infra-estrutura
Perspectivas de aceleração do crescimento do mercado de
energia elétrica
 Estabilidade regulatória e institucional do setor elétrico
Ampliação dos investimentos de capital privado no
setor elétrico brasileiro
FIM