PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NO BRASIL
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA BRASIL - PERU
GESEL/UFRJ - GRUPO DE ESTUDOS DO SETOR ELÉTRICO
Mauricio T. Tolmasquim
Presidente
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Rio de Janeiro, 15 de Maio de 2009
ATUALIZADO
FONTES DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE
NOAMILCAR
BRASIL
Carvão e Derivados
1,4%
Derivados de
Biomassa (*)
Petróleo
4,6%
2,7%
Gás Natural
3,2%
Importação
8,4%
Nuclear
2,5%
Hidráulica
77,0%
(*) principalmente geração a partir da co-geração com bagaço de cana
Fonte: Balanço Energético Nacional. EPE, 2008
Eólica
0,1%
QUALIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA
BRASIL X MUNDO
MUNDO 2006
Carvão Mineral
26,0
Petróleo
34,4
BRASIL 2007
Carvão Mineral
Outras
6,0
0
Renováveis e
Resíduos
31,1
Petróleo
37,4
Gás
9,3
Eletricidade
Primária
(Hidro+Nuclear)
16,3
Gás
20,5
Eletricidade
Primária
(Hidro+Nuclear)
8,4
Outras
0,6
Renováveis e
Resíduos
10,1
Fonte: IEA E EPE/MME (BEN 2008)
QUALIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA
BRASIL X MUNDO
Países da OCDE
(2007)
Mundo (2006)
Brasil (2007)
6,7
93,3
12,9
87,1
45,9
54,1
Renováveis
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Não-renováveis
Fontes: Balanço Energético Nacional. EPE, 2008
Key World Energy Statistics. IEA, 2008
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO SETOR ELÉTRICO
BRASILEIRO
• Capacidade Instalada
• Hidro
• Termo
• Nuclear
• Eólica
103,7 GW
77,8 GW
23,5 GW
2,0 GW
0,4 GW
75,0%
22,7%
1,9%
0,4%
• Unidades Consumidoras 68,3 milhões (dez/08)
• Produção de Energia
469 TWh/ano (*)
(60% América do Sul)
• Ponta
65.586 MWh/h (set/08) (**)
(Reino Unido ou Itália)
• Geração
• Transmissão
• Distribuição
85% empresas públicas
15% empresas privadas
26 empresas (15 privadas)
64 empresas (80% privadas)
(*) Sistema Elétrico Interligado Nacional + Sistemas Isolados
(**) Sistema Elétrico Interligado Nacional
Área Total: 8,5 milhões de km²
(equivalente a EUA + 1/2 Alasca )
Fontes: ANEEL (2009)
SISTEMA DE TRANSMISSÃO NACIONAL
SISTEMAS
ISOLADOS
4.000 km
SISTEMAS EXISTENTES
Voltagem
Extensão
LT 230 kV : 36.814 km
LT 345 kV : 9.218 km
LT 440 kV : 6.791 km
SISTEMA
ELÉTRICO
INTERLIGADO
LT 500 kV : 29.262 km
LT 600 kV : 1.612 km
LT 750 kV : 2.698 km
Total : 86.395 km
Fonte: EPE (PDE 2008 /2017)
SISTEMA DE TRANSMISSÃO NACIONAL EM PERSPECTIVA
4.000 km
Fonte: EPE
INTERLIGAÇÕES SISTEMAS ISOLADOS
Boa Vista
Interligação
TUCURUÍ-MACAPÁ-MANAUS
Macapá
Belém
Manaus
Tucuruí
S.Luis
•
•
•
Imperatriz
P.Velho
Rio Branco
Palmas
Ji - Paraná
Interligação
Norte/Sul
Capacidade para mais de
1730 MW
Expansível até 2530 MW
Investimento: US$ 2 bilhões
Interligação
Norte/Nordeste
Samambaia
Interligação das Hidrelétricas do
Rio Madeira
Novas Linhas
Linhas Existentes
•
Investimento: US$ 59 - 72 bilhões
O NOVO MODELO INSTITUCIONAL
DO SETOR ELÉTRICO
POR QUE REVER O MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR
ELÉTRICO BRASILEIRO?
• Racionamento de Energia Elétrica 2001-2002
• Crise econômico-financeira das empresas do setor em
2001-2002, recuperada apenas em 2003
• 12 milhões de brasileiros sem energia elétrica
CENÁRIO ANTERIOR A 2003
•
Dificuldades para investimento e falta de competição: ausência de custo de referência
para expansão e “self-dealing” (incentivo a auto-contratação)
•
Preços crescentes para o consumidor final
•
Geradores sem garantias contratuais (PPA)
•
Elevado risco ambiental
•
Elevado risco no mercado de curto prazo
135
350
130
300
CONSUMO
125
TARIFA BRASIL
250
120
TARIFA RESIDENCIAL
TARIFA INDUSTRIAL
115
200
CAPACIDADE
110
INFLAÇÃO – IGP-M
150
INFLAÇÃO – IGP
105
100
100
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
1995
Consumo cresce acima do aumento de capacidade
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Tarifas crescem acima da inflação
CENÁRIO ANTERIOR A 2003
Vencia o leilão quem oferecesse o maior
ágio sobre o preço inicial:
3.090% !!!! US$ 2,1 bilhões
TARIFAS ELEVADAS
Crescimento real de 40% das tarifas
entre 1995 e 2002
CRISE
GERAÇÃO
RACIONAMENTO
TRANSMISSÃO
DISTRIBUIÇÃO
APAGÃO
CONTRAÇÃO DO
MERCADO
+
ENDIVIDAMENTO
ELEVADO
Atraso dos novos
Atraso dos novos
empreendimentos em construção empreendimentos em construção
e reduzido investimento
e reduzido investimento
Crise Financeira
AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO E DE REGRAS CLARAS DE MERCADO
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO
 Modicidade Tarifária:
 Fim do “self-dealing”
 Promoção de mecanismo eficiente de preços  Leilões
 Segurança do abastecimento:
 Todos os contratos devem ser apoiadas por capacidade de produção física
 Todos os consumidores devem estar totalmente cobertos por contratos de eletricidade
 Criação do CMSE
 Redução de Risco para o Investidor:
 Contratos de longo prazo (até 30 anos), com existência de um mercado spot
 Necessidade de licença ambiental prévia
 Reestruturação do planejamento energético  Criação da EPE
 Promoção de integração social  Universalização do uso e acesso à energia para mais
de 12 milhões de pessoas
DOIS AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO
GERAÇÃO COMPETITIVA
PREÇOS RESULTANTES DE LEILÕES
PREÇOS LIVREMENTE NEGOCIADOS
Ambiente de
Contratação
Regulado ACR
Ambiente de
Contratação
Livre - ACL
D
D = Distribuidoras / Consumidores Cativos
CL = Consumidores Livres (acima 3 MW)
C = Comercializadoras
CL
C
COMPETIÇÃO
Geradores devem contratar com todas as distribuidoras na proporção de suas
necessidades energéticas
G1
D1
...
G2
D2
...
Gk
...
Gn
C
Dn
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
Contratação normal via leilões na CCEE
(contratos de longo prazo)
Contratação adicional de ajuste pela
CCEE (acima de 2 anos)
CL
CL
CL
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Contratação bilateral via regras de
mercado
AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA - POOL
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA - PPA
D’s assinam PPA’s com G’s
Belém
São Luís
Fortaleza
Natal
Teresina
João Pessoa
Recife
Maceió
Aracajú
Salvador
Cuiabá
Brasília
Goiânia
Belo
Horizonte
Campo Grande
Vitória
Rio de Janeiro
São Paulo
Curitiba
Florianópolis
Porto Alegre
CONTRATAÇÃO BILATERAL DE
COMPRA DE VENDA DE ENERGIA
LEILÕES DE ENERGIA
• MODALIDADES
• Leilões específicos para energia existente e para energia nova
• 3 e 5 anos para início de suprimento
• Modelo holandês (vence menor preço)
• COMPRADORES
• Distribuidoras são responsáveis pela carga previsão
• Podem repassar os custos para os consumidores
• LICITANTES
• Companhias públicas ou privadas
• Empresas nacionais ou estrangeiras
• TIPOS DE ENERGIA
• Todas as fontes
• VENCEDORES
• Vencedores dos leilões de energia nova assinarão contratos de longo prazo (15 e 30 anos) e
receberão concessões de hidrelétricas
• MITIGAÇÃO DO RISCO AMBIENTAL
• Apenas serão leiloados projetos com licença ambiental prévia
MODELO DE COMERCIALIZAÇÃO
PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
 Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
– Conselho de alto nível para definir as orientações da política energética
 Ministério de Minas e Energia (MME)
– Responsável pela política e planejamento energético
 Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
– Responsável pela execução dos estudos que irão ajudar ao planejamento do MME
 Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
– Responsável pela regulamentação, controle e mediação
 Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
– Responsável pela operação do Sistema Elétrico Interligado Nacional
 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
– Responsável pela gestão de contratos e contabilização e liquidação de curto prazo
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE
 A EPE é uma empresa 100% pública, vinculada ao Ministério de
Minas e Energia, criada pela Lei 10.847, de 16 de abril de 2004
 A EPE iniciou suas atividades em 2 de janeiro de 2005
 A EPE é responsável pelos estudos de planejamento do setor
energético: eletricidade, petróleo e gás, fontes renováveis,
energia nuclear e eficiência energética
 Os estudos dão suporte ao governo quando do estabelecimento
de políticas públicas para o setor de energia
IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS
EPE
EMPREENDEDOR
EMPREENDEDOR
ANEEL
MME
ANEEL
EPE
TCU
LICENÇA
PRÉVIA
LP
ESTUDOS DE
INVENTÁRIO E DE
AVALIAÇÃO
AMBIENTAL
INTEGRADA
2 anos
ESTUDOS DE
VIABILIDADE E DE
IMPACTO
AMBIENTAL
1,5 anos
LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
LI
HABILITAÇÃO
LEILÃO
0,5 ano
PROJETO BÁSICO
1 ano
RENOVAÇÕES DA
LICENÇA DE
OPERAÇÃO
RLO
LICENÇA DE
OPERAÇÃO
LO
CONSTRUÇÃO
4 anos
OPERAÇÃO
> 50 anos
IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA ETAPA DE INVENTÁRIO
HIDRELÉTRICO
•
Avaliação das múltiplas implicações
dos projetos, visando o melhor
aproveitamento hidroenergético do
potencial existente na bacia
•
Articulação com o planejamento de
outros setores atuantes na bacia
•
Avaliação dos impactos causados
pelo conjunto de aproveitamentos
sobre a bacia hidrográfica (efeitos
cumulativos e sinérgicos)
3
2
1
4
3
2
1
SELEÇÃO DE ALTERNATIVAS
ENFOQUE
MULTIOBJETIVO
MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA ECONÔMICO-ENERGÉTICA
MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA
OBJETIVO
Identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos
resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo
conjunto de aproveitamentos hidrelétricos em
planejamento, construção e operação em uma bacia
hidrográfica
ESTUDOS DE VIABILIDADE E ESTUDOS DE IMPACTO
AMBIENTAL
Elaboração e acompanhamento de Estudos de Impacto
Ambiental, garantindo a integração dos aspectos
energéticos, de engenharia, socioambientais e econômicos,
de acordo com o documento “Instruções para Estudos de
Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos” (1997)
OS RESULTADOS DO NOVO MODELO
RETOMADA DO PLANEJAMENTO
INVENTÁRIOS HIDRELÉTRICOS
EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA
OS RESULTADOS DO NOVO MODELO
RETOMADA DO PLANEJAMENTO
OS PRINCIPAIS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EPE
ENTRE 2005-2008
 Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas
 Novos Inventários Hidrelétricos e Estudos de Viabilidade
 Balanço Energético Nacional - BEN 2006, 2007 e 2008
 Plano Nacional de Energia - PNE 2030
 Plano Decenal de Energia - PDE 2006-2015, 2007-2016 e 2008-2017
 Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica
 Estudo trimestral de projeção da demanda de energia elétrica
 Programa de Expansão da Transmissão - PDET
 Estudos de suporte para novos Leilões de Energia Nova (otimização das
hidrelétricas, preço inicial do leilão etc.)
 Habilitação das usinas participantes dos Leilões
 Apoio a definição do novo marco regulatório para exploração do Pré-Sal
OS RESULTADOS DO NOVO MODELO
INVENTÁRIOS HIDRELÉTRICOS
ESTUDOS DE INVENTÁRIO CADASTRADOS NA ANEEL
EXCETO INVENTÁRIOS REALIZADOS PELA EPE
SOMA DE POTÊNCIA (MW)
ESTÁGIO
INV-ANÁLISE NÃO INICIADA
REGIÃO
CO
N
CO
1.226
N
24
NE
304
INV-ANÁLISE PARALISADA
INV-EM COMPLEMENTAÇÃO
INVENTÁRIO APROVADO-EIXO SEM
PEDIDO DE REGISTRO
S
SE
34
936
270
8
254
SE
S
307
N
NE
TOTAL
21
2.852
278
237
15
825
975
506
1.126
1.367
469
136
777
185
1.567
INV-FASE DE ANÁLISE
7
14.245
879
40
15.170
INV-FASE DE ELABORAÇÃO
-
-
-
-
9
45
-
-
3.082
24
16.052
554
3.671
1.567
15
29
INV-FASE DE ACEITE
TOTAL GERAL
251
SE
NE
15
8
4.567
54
-
24.994
ESTUDOS
EMANDAMENTO
ANDAMENTO
ESTUDOSDE
DEINVENTÁRIO
INVENTÁRIO EM
PELA EPE
REGIÃO NORTE / CENTRO OESTE
REGIÃO SUL
ESTUDOS
EMANDAMENTO
ANDAMENTO
ESTUDOSDE
DEINVENTÁRIO
INVENTÁRIO EM
PELA EPE
Potência
(MW)
Estudo
Sucunduri
600
Aripuanã
2.900
Juruena
10.000
Araguaia
3.100
Tibagi
900
Branco
1.809
Jari
2.534
Trombetas
4.938
Total
26.781
Cadastrados
ANEEL
Em Realização
EPE
TOTAL
INVENTÁRIOS
24.994 MW
26.761 MW
51.775 MW
ESTUDOS DE AAIs
Parnaíba
Teles Pires
Tocantins e
Tapajós
Formadores do Tocantins
Araguaia
Paranaíba
Doce
Paraíba do Sul
Uruguai
Tibagi
Iguaçu
ATUALIZADO
ESTUDOS DE VIABILIDADE
NA EPE MIRANDA
Rio Teles Pires
UHE SÃO MANOEL – 730 MW
UHE SINOP – 410 MW
UHE TELES PIRES – 1450 MW
Rio Apiacás
FOZ DO APIACÁS – 271 MW
Total: 2.861 MW
ESTUDOS DE VIABILIDADE COM REGISTRO ATIVO NA
ATUALIZADO MIRANDA
ANEEL (INCLUSIVE ESTUDOS EPE)
FASE
QUANTIDADE
POTÊNCIA (MW)
FASE DE ACEITE
4
397
FASE DE ANÁLISE
7
11.893
FASE DE ELABORAÇÃO
146
10.705
ANÁLISE NÃO INICIADA
4
2.320
161
25.315
Total
Fonte: Relatório SGH - ANEEL 27/04/2009
OS RESULTADOS DO NOVO MODELO
EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA
da(MW)
Capacidade
EXPANSÃO DAExpansão
CAPACIDADE
116.000
112.000
108.000
104.000
Capacidade (MW)
100.000
96.000
Crescimento Anual
92.000
Ajuste
88.000
Capacidade Total
83.797
84.000
4.022
80.315
- 540
5.438
74.877
80.000
76.000
68.000
64.000
60.000
56.000
65.259
62.932
61.826 1.106 2.327
74.877
72.299
2.929
67.946
65.259
62.932
61.826
58.897
80.315
3.358
102.341 5.177
2.644
108.487
90.669 92.856
67.946 4.353
2.687
108.487
100.274 2.067
96.285
4.028
92.856 3.936
- 39
90.669 2.425 - 507
- 238
4.228
72.299 2.578
72.000
111.845
Crescimento Médio
(2003 - 2010)
3.767 MW a.a.
Crescimento Médio
(1996 - 2002)
3.060 MW a.a.
96.285
100.352
103.310
83.797
52.000
1996
Fonte: MME
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
da(MW)
Capacidade
EXPANSÃO DAExpansão
CAPACIDADE
FONTES
Acréscimo de Potência (MW)
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
Total
UHE
2.216
1.140
1.733
2.367
2.915
180
10.551
UTE
1.076
2.744
423
123
331
1.224
5.921
755
242
488
1.485
PROINFA
(PCH/BIO/EÓL)
Fonte: MME
OUTRAS USINAS
(PCH/UTE BIO/ UTE
COG/OUTRAS UTE's)
730
344
269
690
540
176
2.749
Total Geral
4.022
4.228
2.425
3.936
4.028
2.067
20.706
daLEILÕES
Capacidade
CONTRATAÇÃO DEExpansão
ENERGIA NOS
Leilão
5 leilões
de energia
existente
11 leilões
de energia
nova
R$ Bilhões (*)
MW Médios
Leilões de Energia Existente
112,3
19.805
1o Leilão de Energia Existente
92,1
17.008
2o Leilão de Energia Existente
9,2
1.325
3o Leilão de Energia Existente
0,2
102
4o Leilão de Energia Existente
9,1
1.166
5o Leilão de Energia Existente
1,6
204
Leilões de Energia Nova
383,0
16.823
1o Leilão de Energia Nova
79,3
3.284
2o Leilão de Energia Nova
51,9
1.682
3o Leilão de Energia Nova
31,4
1.104
4o Leilão de Energia Nova
25,4
1.304
5o Leilão de Energia Nova
55,8
2.312
Leilão de Santo Antônio
32,3
1.553
Leilão de Jirau
26,2
1.383
6o Leilão de Energia Nova
18,7
1.076
7o Leilão de Energia Nova
62,1
3.125
Leilões de Energia Alternativa
4,6
186
1o Leilão de Energia Alternativa
4,6
186
Leilões de Energia de Reserva
11,1
548
1o Leilão de Energia de Reserva
11,1
548
511,1
37.362
TOTAL
(*) Valores corrigidos pelo IPCA até mar/09
QUANTIDADE DE ENERGIA CONTRATADA ATRAVÉS DOS
LEILÕES DE ENERGIA NOVA DESDE 2003 [MW-médio]
18.000
16.000
14.000
MWmed
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
A-5 2005 -2008
A-5 2005 -2009
A-3 2006
A-5 2005 -2010
FA 2007
A-3 2007
A-5 2006
A-3 2008
A-5 2007
Santo Antônio
Jirau
A-5 2008
PREÇOS MÉDIOS CONTRATADOS ATRAVÉS DOS LEILÕES DE ENERGIA
NOVA DESDE 2003 [R$/MWh]
155
150
150,2
148,5
145,2
145
R$/MWh
Preços Reajustados IPCA
143,6
Preços Nominais
142,8
140,2
140
135
136,4
133,1
132,5
133,4
133,6
133,2
129,9
130
128,9
128,9
128,9
132,7
128,9
125
120
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2009 A-3
2010 A-3
2014
2015
2016
2009 A-5
2010 A-5
2011 A-5
2011 A-3
2012 A-3
2013 A-3
(*) Valores corrigidos pelo IPCA até mai/09
EXPANSÃO DA
TRANSMISSÃO
[km]
Expansão
da Transmissão
REDE BÁSICA
102.000
Crescimento Médio
(1996 - 2002)
1.562 km a.a.
98.000
94.000
Crescimento Médio
(2003 - 2009)
3.646 km a.a.
Transmissão ( km )
90.000
86.205
Crescimento Anual
86.000
82.000
82.835
79.799
Extensão Total
77.486
78.000
72.506
74.000
69.034
70.000
66.000
62.000
67.048
63.110
63.971
1.986
70.033
999
3.077
62.486
915
61.571
624
861
62.486
63.110
63.971
1996
1997
1998
1999
67.048
2001
2002
87.233
6.195
3.901
1.028
3.370
2.313
4.980
91.134
79.799
77.486
70.033
91.134
3.036
2.473
69.034
97.329
82.835
86.205
87.233
2007
2008
72.506
58.000
2000
2003
2004
2005
2006
2009
ANO
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
TOTAL
Investimento
(US$ millhões)
1.473,8
637,1
1.411,8
1.730,0
294,3
1.501,6
1.769,2
8.855,7
Fontes: ANEEL, ONS e MME
CENÁRIO PARA 2009
LEILÕES
LEILÕES DE 2009
 GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
 Leilão de A-3
AGO/09
 Leilão do AHE Belo Monte
OUT/09
 Leilão de Reserva de Eólica
NOV/09
 Leilão de A-5
DEZ/09
 TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
 Leilão 001/2009 (realizado)
MAI/09
 Leilão 002/2009
NOV/09
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE
Dados Técnicos
AHE Belo
Monte
(principal)
AHE Belo
Monte
(adicional)
AHE Belo
Monte
(total)
Capacidade Instalada (MW)
11.000
Energia Firme (MWmed)
4.719
77
4.796
20
7
27
Francis
Bulbo
Geradores
Tipo de Turbina
Capacidade Unitária (MW)
550,0
181
11.181
25,9
Investimento (US$ bilhões)
Leilão previsto para Outubro de 2009
Conclusão dos Estudos de Viabilidade prevista Março/09
7,0
UHES PREVISTAS PARA OS LEILÕES DE A-5 EM 2009
Nome
Potência
Instalada (MW)
Localização
Colíder
342
Rio Teles Pires
Riacho Seco
276
Rio São Francisco
Sinop
461
Rio Teles Pires
Salto Grande
53
Rio Chopin
Cachoeira
63
Rio Parnaíba
Castelhano
64
Rio Parnaíba
Estreito Parnaíba
56
Rio Parnaíba
Ribeiro Gonçalves
113
Rio Parnaíba
Uruçuí
134
Rio Parnaíba
Total 2009
1.562
Ministério de Minas e Energia