Direito à Cidade
em Henri Lefebvre
Edésio Fernandes
Henri Lefebvre 1901 - 1991
• 1960s – Direito à Cidade 1968, Espaço e Política
73
• Reflexão teórica e ação sociopolítica
• Abraçado por ONGs, movimentos sociais e
mesmo governos como marco político-filosófico
• América Latina e internacionalmente
• Discurso de direitos e justiça social
• Enfoque sobre desenvolvimento urbano
baseado em direitos
O que significa o Direito à Cidade em
termos jurídicos?
• Reconhecido no Brasil: Estatuto da Cidade
• Carta de Montreal
• Carta Mundial
Obra ainda a ser reconhecida
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Castells 1972
Harvey, Soja
Revolução urbana 1970
Produção do espaço 1974
Políticos, econômicos, sociais, culturais,
ideológicos, institucionais
• Compreensão das dinâmicas dos mercados
• Visionário: globalização
A crítica aos direitos dos cidadãos
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Direito à Cidade 1968, Espaço e Política 1973
1990 Du Contrat de Citoyenneté
Reformar tradição liberal de direitos de cidadania
1789 Declaração dos Direitos do Homem e Cidadãos:
pedra de toque da ordem democrática
• 220 anos de lutas, disputas, mobilização para
reconhecer, expandir, incorporar conjunto de direitos
humanos de acordo com necessidades de cada
período histórico
• A despeito as mudanças socioeconômicas, políticas e
territoriais, sobretudo industrialização e urbanização,
direitos dos cidadãos continuam os mesmos
Um novo contrato político
de cidadania social
• Criar condições jurídico-políticas para cidadania
social que expressem relações sociais
contemporâneas entre indivíduos, dentro da
sociedade, entre indivíduos e sociedade
• Globalização questiona estado-nação e formas
sociais tradicionais
• Novo contrato político de cidadania social é
condição para aprofundar democracia
• Ampliar direitos de cidadania para gestão
democrática das cidades: cidade e cidadania
Mudanças quanto aos
direitos humanos
• Substituir o pacto social Rousseauniano que está
na base do legalismo liberal ainda dominante
• Negociações e lutas políticas já levaram a
mudanças para incorporar proteção jurídica aos
mais fracos e grupos vulneráveis – doentes,
crianças, idosos, mulheres
• Ampliação dos direitos humanos – educação,
saúde, trabalho, emprego (moradia?)
• Convenções, tratados e declarações da ONU
• Direito de propriedade não é mera expressão da
alma/natureza humana
Já quanto aos direitos dos cidadãos
• Poucas mudanças nos direitos dos cidadãos
• Necessidade de expandir
• Livre deslocamento no território nacional,
direito de opinião dentro da lei, direito de
voto e representação política
• Não devem ser subestimados apesar de
origem burguesa
• Modificações já promovidas são insuficientes
Anacronismo
• Ordem
democrática
anacrônica
devido
ao
descompasso entre direitos humanos e dos cidadãos
• Manifestações de 1789 não mais suficientes;
migrações, mudanças tecnológicas, globalização, etc.
• Reconhecer diferenças e histórias sociais, familiares e
profissionais: não basta reconhecer identidade por
nome e lugar de residência, todos pertencem a redes
e práticas sociais, estado tem que estabelecer laços
com grupos múltiplos em sociedade pluralista
• Redefinir termos das relações entre indivíduos,
sociedade e estado
Além do pacto social
• Pacto social e vontade geral
• Projeto social e contrato político entre estado
e cidadãos para reduzir espaço entre estado e
governo, poder institucional e poder da
sociedade civil
• Público e estatal
• Reconhecer direitos políticos surgidos nas
relações cotidianas nos últimos séculos
Novos direitos – coletivos - políticos
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Informação
Expressão
Cultura
Identidade e diferença, equidade
Autogestão, controle democrático
economia e da política
• Serviços públicos e não públicos
• Direito à cidade
da
Direito à cidade
• Beneficiar da vida urbana em todas as suas
vantagens e serviços: direito de habitação
• Ser envolvido diretamente na gestão: direito de
participar
• Reconhecer valores de uso para contrabalançar
ênfase histórica nos valores de troca típicos do
capitalismo na produção do espaço
• Festa da cidade
• Cidade e cidadania
Mas, onde está o direito?
• Plataforma politico-filosófica
• Não discute como ordem jurídica produz
segregação socioespacial
• Não discute como ordem jurídica pode vir a
promover inclusão socioespacial
• Aspectos socioeconômicos, políticos, culturais e
ideológicos; mas, e os jurídicos?
• Discurso jurídico, discurso de direitos e não
apenas de valores: do direito internacional ao
local
América Latina
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Esforços de reforma do legalismo liberal
Reforma jurídica e reforma urbana
Nova ordem jurídico-urbanística
Disputas paradigmáticas
Inclusão e desenvolvimento sustentável
Brasil e Colômbia
Estatuto da Cidade
A Carta Mundial
• 1992 Tratado por Cidades Democráticas,
Igualitárias e Sustentáveis - Rio 92
• 2000 Carta Europeia pela Defesa dos Direitos
Humanos nas Cidades - St Denis
• 2011 Carta pelos Direitos Humanos nas Cidades FASE
• Estatuto da Cidade
• Fórum Urbano Mundial
• Carta Mundial pelo Direito à Cidade
• Iniciativa conjunta Unesco-UN-HABITAT
Novo direito coletivo e político
• Direitos humanos, socais e de cidadania
• Direito guarda-chuva
• Fruição coletiva dos benefícios, pluralidade cultural,
diversidade social, vantagens econômicas e
oportunidades da vida urbana
• Função social da propriedade e participação popular
• Novas regras do jogo para estados, comunidades e
agentes privados
• Ampliar arena jurídico-politica para avanço das lutas
urbanas