1ª JORNADA DE ENGENHARIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
A POSIÇÃO DA ABIMED EM RELAÇÃO À
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Ribeirão Preto-SP, 24.05.2007
Histórico
•Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos,
Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares - ABIMED
• Fundada em 18 de junho de 1996.
• Associação civil sem fins lucrativos.
• Congrega as empresas e entidades importadoras
do segmento médico-hospitalar que operam no Brasil.
Quadro Associativo
116 Empresas Associadas
Perfil das Associadas
- Número de Funcionários
Diretos
7.996
80,8%
Indiretos + Terceirizados
1.896
19,2%
Total Geral
9.892
Perfil das Associadas
- Atividade Comercial
Representante Comercial
26%
Distribuidor
52%
Prestador de Serviços Hospitalares
19%
Prestador de Serviços Labor. Analises
Clínicas
7%
Prestador de Serviços - Outros
6%
* A somatória excede 100% porque algumas Associadas
têm superposição de atividades.
Perfil das Associadas
- Áreas de Atuação
•Cardiologia
•Cirurgia
•Gastrologia
•Nefrologia/ Urologia
•Neurologia
•Oftalmologia
•Oncologia
•Ortopedia/ Traumatologia
•Otorrinolaringologia
Perfil das Associadas
- Segmentos Atendidos
•Centro Cirúrgico:
•Anestesia
•Lâmpadas/Focos
•Mesas
•Outros
•Esterilização
•Diagnóstico por Imagem:
•Raios-X
•Ultra-som
•Ressonância NM
•Medicina Nuclear
•Angio Vascular
•PACS/RIS/Workstations
•Filmes/Processadora
•Contraste
•Móveis Hospitalares
•Endoscopia:
•Diagnóstico
•Cirurgia
•Fármacos
•Infra-estrutura hospitalar Instrumental Cirúrgico
•Laboratório
•Reabilitação Física:
•Mecanoterapia
•Eletroterapia
•Tecnologia de Informação
•U.T.I./ Emergência:
•Monitoração
•Ventilação
•Cardioversão
Perfil das Associadas
- Tipos de Produtos
•Equipamentos
•Implantes
•Kits para Diagnóstico
•Material de Consumo
Importações de Produtos
para a Saúde*
2005
2006
US$ Bilhões (Correlatos)*
1,59
1,94
Participação Associadas ABIMED**
25%
2007 – Perspectiva de 10% de crescimento
* SISCOMEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
** Estimativa ABIMED
A posição da Abimed em Relação
à importação de equipamentos
•
A Abimed vê a importação de equipamentos e produtos para a saúde,
bem como suas partes e peças, que se destinam a insumos para
produção local e para manutenção e reparos do parque instalado, como
um fator extremamente positivo. Os motivos deste posicionamento são
os seguintes:
1. As importações, na sua maioria, estão localizadas nos produtos de
técnica avançada para os quais não existe similar, ou capacidade de
atendimento ao mercado, no Brasil.
Sobre similaridade, abordaremos este assunto mais adiante, pois é
importante que se defina exatamente, o que não acontece hoje, o que é
um produto nacional similar ao importado.
A posição da ABIMED em Relação
à importação de equipamentos
2. Ingresso de Novas Tecnologias – Antes mais nada queremos afirmar
que somos totalmente favoráveis à avaliação das novas tecnologias pela
Comissão para Incorporação de Tecnologias - CITEC. Entretanto, nos
preocupa a ausência e prazos para que a CITEC analise cada processo nas
suas diversas etapas; bem como para apresentação de solicitações de
esclarecimentos por ela julgados necessários.
- É importante mencionar que o ingresso de novas tecnologias, tenham elas
origem no Brasil ou em outros países, contribue para a excelência de
nossos hospitais e serviços para a saúde. Citamos reportagem da Folha de
São Paulo que informa que seis hospitais brasileiros – entre eles dois
públicos – receberam a principal certificação de saúde do mundo, o selo da
Joint Commission International (JCI).
A posição da ABIMED em Relação
à importação de equipamentos
- O ingresso de novas tecnologias, e isto está sempre presente nos
produtos importados, vem ao encontro do que buscamos para os pacientes
– afinal é para eles que nós todos, profissionais que atuamos nas diversas
áreas da saúde, trabalhamos : o melhor atendimento para prevenção,
diagnóstico, tratamento e cura de suas enfermidades.
- O ingresso de novas tecnologias também vem ao encontro dos desejos
dos prestadores de serviços e dos órgãos governamentais quando
propiciam melhores diagnósticos, melhores tratamentos, cirurgias muito
menos invasivas, menor período de internação, melhor aproveitamento da
força de trabalho. Resumindo, propiciam a diminuição dos gastos com a
saúde da população, melhoria da saúde da população e aumento da
produção e do PIB.
A posição da ABIMED em Relação
à importação de equipamentos
-É um erro considerar que a nova tecnologia, que normalmente custa mais
caro, encarece o custo da saúde. Devemos olhar para toda a cadeia atingida
quando utilizamos novas tecnologias. Aliás, para confirmar o que acabamos
de falar citamos notícia divulgada no Saúde Business Web sobre a fala do
atual Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante reunião no Hospital
Sírio-Libanês com os principais executivos dos hospitais privados,
operadoras de saúde e entidades representativas da saúde, em 27/04/2007:
“No momento, a saúde é tratada como gasto. Porém, temos que perceber
que a saúde no mundo inteiro é um dos setores que mais gera riqueza,
conhecimento, emprego. E quando incorpora-se tecnologia, diferentemente
de outras áreas que gera desemprego, na saúde, precisa-se de mais
profissionais, haja visto o aumento da expectativa de vida da população e
das doenças crônicas. Essa dimensão econômica da saúde, que produção
de riqueza, de geração de emprego, nunca é tratada. E eu vou tratar dela”.
A posição da ABIMED em Relação
à importação de equipamentos
3. Falando sobre Similaridade, achamos importante destacar este assunto
pois a similaridade
-baliza a renúncia de impostos que o governo faz nas importações por
entidades filantrópicas e beneficentes,
-baliza o ingresso de produtos e equipamentos remanufaturados ou
recondicionados no país, entre outras coisas.
- Fácil perceber que as importações nos dois exemplos citados permitem
redução do custo da saúde. Também é fácil perceber que o uso inadequado
desta ferramenta – análise de similaridade – poderá impedir a redução citada
e, mais importante ainda, impedir que se disponibilize uma nova tecnologia a
uma parcela mais ampla da população.
A posição da ABIMED em Relação
à importação de equipamentos
-
Explicando melhor: o DECEX é o órgão técnico do SECEX incumbido de definir se um
produto tem ou não similar produzido no Brasil. Quando em dúvida o DECEX solicita
unicamente que o importador consulte a Abimo, o que consideramos correto até certo
ponto. Por que até certo ponto? É que no nosso entender a constatação que um
produto produzido localmente pode substituir um determinado produto que se deseja
importar. Logo, deveria, no nosso entender, ser o resultado de múltiplas avaliações:
-
pela Abimo que congrega os fabricantes locais;
-
pelo DECEX começando por solicitar à empresa, ou empresas, indicada como fabricante que
informe o número do registro do produto na Anvisa (e a data da sua concessão), relação dos
locais onde tal produto está instalado, capacidade de produção, preço de venda, etc.;
-
pelo(s) profissional(is) que pretende(m) importar o produto em estudo; pelas entidades
de classe afins; e
-
pela Anvisa que possui o registro de ambos os produtos e suas especificações técnicas e de
desempenho, e que deve ter certificado as Boas Práticas de Fabricação do fabricante local. Aí
sim saberíamos se aquele produto que se pretende importar agrega, ou não, dispositivos
técnicos que o diferencia do produto nacional, que resultarão em melhores diagnósticos,
melhores tratamentos, mais segurança e eficácia, e, por conseqüência, propiciarão os
benefícios citados anteriormente sob o tópico 2 –Ingresso de Novas Tecnologias .
A posição da ABIMED em Relação
à importação de equipamentos
- Cabe comentar que embora tenhamos uma pujante indústria local de
equipamentos para a saúde, capacitada para atender a boa parte das
necessidades de hospitais e clínicas, seu avanço técnico não pode
comparar-se com os avanços alcançados nos países mais desenvolvidos.
Isto não significa demérito para a nossa indústria. Significa que o
desenvolvimento de novos produtos, aperfeiçoamento dos existentes,
testes e pesquisas durante anos, certificação sob normas técnicas rígidas
quanto a sua segurança e desempenho, antes de um produto estar
aprovado para ser comercializado, custa muito dinheiro, o que sempre
está nos faltando quando se trata da saúde. Não é, também, que o Brasil
não tenha capacidade ou conhecimento e domínio de novas tecnologias.
Trata-se de economia de escala na produção. Não é por outro motivo que
as grandes empresas centralizam suas produções em determinados
locais e de lá atendem o mundo.
A posição da ABIMED em Relação
à importação de equipamentos
4 - Falando rapidamente sobre Certificação, gostaríamos de comentar
esta importante atividade que é exigida em todo o mundo, para os produtos
eletromédicos antes de sua autorização para comercialização. Hoje temos
mais de 50 normas técnicas internacionais – IEC e ISO , especialmente
criadas para ensaios dos mais diversos equipamentos e produtos para a
saúde, que devem ser atendidas na produção dos mesmos. Com
raríssimas exceções um produto importado – e aí deve ser destacado que
estamos falando das empresas associadas à Abimed – não está certificado
100% sob a norma técnica a ele destinada. Nos países mais desenvolvidos
a certificação nasceu há mais de 30 anos.
A posição da ABIMED em Relação
à importação de equipamentos
- No Brasil a mesma teve início por volta de 10 ou 12 anos atrás.
Devemos reconhecer que no Brasil a certificação de produtos
eletromédicos é compulsória, mas tem algumas deficiências ligadas à
ausência de normas técnicas brasileiras (tradução das originais) e de
capacitação laboratorial para os ensaios exigidos para a certificação. Hoje
no Brasil somos obrigados a conviver com a comercialização de produtos
produzidos localmente, devidamente registrados na Anvisa, porém, com
ausência de um certificado de conformidade, ou com certificações
parciais, quanto à sua segurança e desempenho.
A posição da ABIMED em Relação
à importação de equipamentos
A ABIMED acredita que a participação da Indústria, juntamente com o
Governo e as Universidades é que vai assegurar o futuro de um sistema
de saúde eficaz e seguro. Avaliação de Novas Tecnologias não pode ser
tratada e regulamentada apenas em fundamentos acadêmicos e
ideologias políticas ou sociais. Há que se ter evidências clínicas para
suportá-la. Neste caso a Indústria é a parceria que, acreditamos, poderá
prover estas evidências.
OBRIGADO!
www.abimed.org.br
[email protected]