TIME Pró-Reitor de Administração: Julio César Peres Simi Diretor de Orçamento e Finanças: Gustavo Reis San Martin Setor de Execução Orçamentária e Financeira: João Pedro Pereira dos Santos Setor de Compras e Licitações: Débora Pinheiro Santos Setor de Importações: Eleandro Rodrigues Setor de Almoxarifado e Patrimônio: Klaus Vargas Karnopp Setor de Engenharia: Pedro Henrique Bürger Pozzebon Setor de Serviços de Apoio: Marcelo Bitencourt Moares Setor de Contabilidade: Gilson Edo Alves Parodes Setor de Prestação de Contas, Convênios e Contratos: Mirian Marciane Barth Setor de Diárias e Passagens/Afastamentos País: Laura Zucuni Guasso Setor de Protocolo: Naiane Soares Druzian Serviços de Portaria: Cláudio Correa Diretoria de Gestão de Pessoas: a) Coord. Geral de Legislação Cadastro e Pagamento: a.1 Setor de Pagamento a.2 Setor de Lotação e Cadastro b) Coord. Geral de Seleção, Aperfeiçoamento e Acompanhamento de Pessoal b.1 Setor de Seleção, Ingresso e acompanhamento de pessoal SETOR DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS SERVIÇOS DE APOIO COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PROTOCOLO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFA DO COMPRAS/ LICITAÇÕES/ IMPORTAÇÕES SETOR PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS CONTABILIDADE SETOR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA E FINANCEIRA SOLICITAÇÃO Assinatura Autorização Financeira Cadastra no SCDP Encaminha para aprovação PRESTAÇÃO DE CONTAS Recebe o relatório de viagem Anexa no SCDP Encaminha para aprovação Pesquisa de horários e valores no site Requisição de reserva e compra – Classic Turismo Encaminha para o solicitante Objetivos e metas do governo Colher dados mensais para cadastro no PPA Transferência de dados no sistema SIMEC SIMEC A cada quadrimestre é recolhido informações junto aos campi Enviado para a CGU – Sistema de Transferência de Informações É elaborado o despacho com base nos dados do processo Autorização – Pró-Reitor de Administração Autorização do Reitor Diariamente é retirado os lotes SIAFI Anexa comprovantes Conformidade Auxiliar e Orientar o Setor Solicitante da Compra, para correta confecção da Prévia do Termo de Referência, fazendo constar todas as especificações dos materiais ou serviços, com as exigências para fornecimento ou execução, a fim de evitar frustrações no recebimento do material ou da prestação do serviço Elaborar Editais de Licitação, Minutas de Termo Contrato e demais documentos que compõe os procedimentos de compras, seja por licitação, seja por Dispensa ou Inexigibilidade FUNÇÕES BÁSICAS Coordenar e Executar o Processo Licitatório na sua integralidade (Fase Interna e Externa) Preocupar-se em Elaborar Procedimentos e Documentos Padrões, a fim de Uniformizar e Organizar o Processos de Compras do Instituto Federal Farroupilha 1 – Objetivo: Aquisição de bens e materiais importados para utilização em pesquisas científico-tecnológicas, com isenção de tributos federais. 2 - Legislação Aplicada: Lei 8.010/1990; Lei 8.666/1993; IN SRF 799/2007; RDC 01/2008 ANVISA; Decreto 4.543/2002; Lei 10.964/2004. 3 - Formas de Importação: Importa Fácil Ciência – Processo Simplificado – Limite de Importação até U$ 10.000,00; Importação Via SISCOMEX 4 – Principais Etapas do Processo -Identificação do produto e classificação fiscal -Registro no Sistema -Solicitação de Cotação Internacional (PROFORMA) -Instrução processual e Tratamento Administrativo -Cálculo de Custo de Importação -Câmbio e Pagamento Internacional -Logística (entrega, prazos, desembaraço) -Despacho Aduaneiro de Importação Coordenar a execução orçamentária e financeira; Coordenar os processos de realização de empenho; Controlar as diferentes formas de pagamentos e recebimentos de recursos; Participar do processo de prestação de contas; Apropriação e liquidação da FOPAG; TERMO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgão da administração pública federal, para órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal; IFFarroupilha celebra TC com a Unidade Concedente é o instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito : Recebe crédito e repassa aos Campi de órgão da administração pública federal para outro órgão federal da mesma natureza; Faz prestação de contas CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS É um serviço propriamente dito. administrativo • controle dos prazos de vencimento, de prorrogação; • termos aditivos e apostilas; • monitoramento e orientação da fiscalização; • Etc. FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS Cuida-se pontualmente contrato. • • de cada implica a garantia de que o serviço será prestado conforme previsto; uma eficiente atuação do fiscal poderá maximizar os resultados da prestação de serviços, garantindo a qualidade. Foi criada proposta de Programa de Gestão de Documentos para o IFFarroupilha, de acordo com a Legislação Vigente: Lei n° 8.159/1991 Decreto n° 4.073/2002 Portaria Normativa 05/2002 Decreto n° 4.553/2002 Decreto n° 4.915/2003 Resoluções do CONARQ Esta proposta foi apresentada primeiramente aos Pró-Reitores e ao Reitor, e após, foi apresentada ao Colégio de Dirigentes. OBJETIVO GERAL DA GESTÃO DE DOCUMENTOS: Gerir o conjunto documental do IFFARROUPILHA, independente do seu suporte ou espécie, desde a sua produção até a destinação final; A fim de... • Garantir acesso rápido e preciso aos documentos; • Proteger e zelar os acervos documentais; • Etc... AÇÕES QUE ENVOLVAM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E MUTAÇÕES PATRIMONIAIS CONTROLAR COORDENAR AS AÇÕES DOS SETORES DE CONTABILIDADE DAS DEMAIS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS INFORMAR FUNÇÕES BÁSICAS COORDENAR GESTORES E ÓRGÃOS FISCALIZADOES E DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ORIENTAR E AUXILIAR TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE ATOS E FATOS CONTÁBEIS INFORMAÇÕES GESTÃO SETORIAIS CONTÁBEIS AUDITORIA INTERNA AUDITORIA EXTERNA FORNECER INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A TOMADA DE DECISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL MANTER A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIAM O BALANÇO GERAL DA UNIÃO FORNECER INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS NECESSÁRI0S AO CONTROLE DOS ATOS E FATOS MANTER A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, ELABORAR DEMONSTRATIVOS E FORNECER INFORMÇÕES SEMPRE QUE MOTIVADO INFORMAÇÕES MINISTÉRIO DO TRABALHO RECEITA FEDERAL DO BRASIL PREVIDÊNCIA SOCIAL E CAIXA FEDERAL SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL RAIS DIRF GFIP GIA Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social Guia de Informação e Apuração do ICMS Relação Anual de Informações Sociais COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO M A N U A I S COMPRAS E LICITAÇÕES GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DIÁRIAS E PASSAGENS PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CENTRALIZAÇÕES INSTRUÇÕES DE USO DE VÍCULOS OFICIAIS CONTROLE PATRIMONIAL Simec Coordenação Uniformidade/padronização Proj./orç. de obras novas e reformas, operação e manutenção Ensino, pesquisa e extensão Fornecer informações do planejamento/andamento de obras BM ,liberação de parcelas, emissão de termos de recebimento Analise de processos de obras para licitação Dar parecer no que concerne aos aditivos de prazo/valor e apostilamento Suporte para Auditoria Interna - CGU Comissões Responsável no CREA/RS Prefeitura, Bombeiros, Conc. Públ., Órgãos Ambientais (licenças/alvarás)