CTPN - NR 32
COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE NACIONAL
15ª REUNIÃO – DIA 20/07/10
Grupo de Trabalho e Estudo
Dispositivos de Segurança em Materiais Perfurocortantes
Coordenador: Mauro Daffre (CNI)
Assessora Técnica e Apresentadora: Vera Cantalupo (CNIF)
Representante dos Trabalhadores: Joel Felix (FS)
Para iniciar é preciso lembrar...
Os materiais com dispositivos de segurança foram ganhando
modelos e formas diferentes, aperfeiçoados ao longo dos anos,
cuja chegada ao Brasil remonta ao ano de 2003, conforme
bibliografia disponível na mídia, e relato de profissionais que
foram arrojados o suficiente para testar os materiais em suas
instituições.
Arrojados para ter iniciado a prevenção antes mesmo da criação
da Portaria 939/2008.
APLAUSOS PARA ESSES PIONEIROS
DESCONHECIDOS..............
Vera Lúcia Cantalupo, julho de 2010
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Implantação da Portaria 939/2008
RETROSPECTIVA DOS ÚLTIMOS 03 ANOS
Inicio dos trabalhos técnicos de pesquisa em setembro de
2007;
 Apresentação do material apurado em outubro de 2007;
 Apresentação do material completo e fonte de dados aos
membros da CTPN em março de 2008;
 Em maio de 2008 foram apresentadas as propostas das
bancadas com relação ao cronograma;
 Em novembro de 2008 foi publicada a Portaria 939/2008
 Pendência da 12ª. Reunião da CTPN, sobre o monitoramento da
implantação da Portaria 939/2008.

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Implantação da Portaria 939/2008
Resultados obtidos na busca ativa de dados
sobre a implantação dos materiais perfurocortantes
com dispositivos de segurança
Início: outubro/2009
Término: julho/2010
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Implantação da Portaria 939/2008
Metodologia utilizada;
 Respostas de questionário enviado pela ABIMO e
ABIMED a todos os associados;
120 associados ABIMED
300 associados ABIMO
 Visita técnica efetuada em 16 instituições de Saúde na
Grande São Paulo, entrevistados os profissionais de
Segurança e Saúde no Trabalho, profissionais de
Compras e Padronização de Materiais, profissionais de
CCIH, e outros;
 Reunião realizada em 05/07/2010 com associados
ABIMO e ABIMED
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Implantação da Portaria 939/2008
ANALISE DOS DADOS OBTIDOS
A. Quanto aos materiais com dispositivo de
segurança existentes no mercado que foram
testados e implantados em instituições de
saúde, tanto público como privado:
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Implantação da Portaria 939/2008











Seringas, com agulha e sem agulha (- 20ml)
Seringa para coleta de gasometria;
Agulha;
Agulha hipodérmica;
Agulha para coleta de sangue;
Bolsa para coleta de sangue;
Suporte para coleta de sangue;
Dispositivos com asa para infusão;
Lancetas;
Cateter periférico com dispositivo de segurança;
Protetor automático de agulha;
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Implantação da Portaria 939/2008
B. Quanto aos setores dos serviços públicos que
testaram e implantaram materiais com
dispositivos de segurança:
Veja as próximas telas
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AMBULATÓRIO
BCO SANGUE
CENTRO CIRURGICO
CLÍNICA CIRÚRGICA
COLETA AMBULATORIAL,
COLETA NO LABORATÓRIO
CRT - DST/AIDS
EMERGÊNCIA
ENFERMARIA
HEMOCENTRO
INTERNAÇÃO
LABORATÓRIO ANALISES CLINICAS
LABORATÓRIO DO HOSPITAL
PEDIATRIA
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POSTOS DE COLETA VOLANTE
PROJETO DE PESQUISA CIENTIFICA
PRONTO SOCORRO ADULTO
PRONTO SOCORRO INFANTIL
RADIOLOGIA
TOMOGRAFIA
TERAPIA INTENSIVA
TRIAGEM GLICÊMICA
TRIAGEM HEMOCENTRO
UBS
UNIDADES DE SAÚDE
UTI ADULTO
UTI PEDIATRICA
UTI NEONATAL
SERVIÇO DE VACINAÇÃO
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Implantação da Portaria 939/2008
C. Quanto aos setores dos serviços privados que
testaram e implantaram materiais com
dispositivos de segurança:
Veja as próximas telas
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AMBULATÓRIO
BANCO DE SANGUE
CENTRO CIRURGICO
CLÍNICA CIRÚRGICA
COLETA AMBULATORIAL,
COLETA / ENFERMARIA
COLETA DE LABORATÓRIO
COLETA PEDIATRICA NO LABORATÓRIO
EMERGÊNCIA
HEMOCENTRO
HEMOTERAPIA
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL / LABORATÓRIO
INTERNAÇÃO
LABORATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS
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PEDIATRIA
PS ADULTO
PS INFANTIL
RADIOLOGIA, TMO
TERAPIA INTENSIVA
TRIAGEM GLICÊMICA
TRIAGEM HEMOCENTRO
UNIDADE NEONATAL
UTI ADULTO
UTI NEONATAL
UTI PEDIATRICA
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Implantação da Portaria 939/2008
D. Quanto aos profissionais entrevistados nos 16
estabelecimentos visitados em busca ativa de
dados, e que participaram do planejamento de
implantação dos materiais com dispositivos de
segurança:
29 - Administradores Hospitalares
39 - Enfermeiras de Unidade
14 - Engenheiros de Segurança do Trabalho
04 - Farmacêuticas
12 - Médicos do trabalho
06 - Técnicos de Enfermagem
51 - Técnicos de Segurança do Trabalho
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Implantação da Portaria 939/2008
Considerações sobre a apuração de dados:
1. Após reunião com associados ABIMO e ABIMED
em 05/07/10;
2. Tabulação dos questionários recebidos e dos
questionários respondidos “in loco” nas visitas
efetuadas, incluindo outras fontes atuais:
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Implantação da Portaria 939/2008
Empresa 1
 Dificuldade em fornecer treinamento diferenciado pela
implantação de novo item.
Empresa 2
 Como será feita a fiscalização nos hospitais e que tipo de
multa será aplicada, visto que ainda não existe diretriz para
isso. O indicativo mais claro da multa poderia acelerar o
processo de implementação nos hospitais.
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Implantação da Portaria 939/2008
Empresa 3
 Dispositivos de fabricação local poderiam levar anos,
devido aos tramites legais;
 Os produtos sem segurança tem registro hoje para 5
anos, até quando estes produtos poderão ser fabricados
e vendidos.
 Porque a ANVISA não tem uma regulamentação própria
sobre quais produtos são considerados de segurança ou
ainda as recomendações para desenvolver o produto.
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Implantação da Portaria 939/2008
Empresa 4
 Quer receber uma regulamentação da ANVISA sobre que
produtos são considerados de segurança e recomendação
sobre tipo de produto a ser desenvolvido.
 Difícil conseguir a capacitação das equipes, pelo tempo
exíguo para fazê-lo.
Empresa 5
 Foi referido problemas enfrentados pela RDC45 da ANVISA
e provável problema de desabastecimento (que não
ocorreu na RDC45).
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Implantação da Portaria 939/2008
Empresa 6
 Citou não achar necessário legislação sobre dispositivo de
segurança, visto que não recebe reclamações de
acidentes com seu material.
Citou que poderiam ser utilizados registros da
Tecnovigilância sobre o assunto.
Empresa 7
 Não existe acompanhamento de outros órgãos públicos
quanto às necessidades que a NR 32 veio a estabelecer,
principalmente a ANVISA.
Empresa 8
 Os produtos que são acondicionados em kits e que tem
um único REGISTRO na ANVISA, como ficarão pela
exigência da NR 32.
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Implantação da Portaria 939/2008
Segundo os usuários os preços ainda estão elevados;
 Os planos de saúde ainda insistem em glosar os gastos
com materiais que possuam dispositivos de segurança;
 Existem ainda empresas aguardando o encerramento
do prazo para implantar os materiais;
 Não existe divulgação oficial sobre os materiais
existentes no mercado;

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Implantação da Portaria 939/2008
CONCLUSÕES DO GT - CTPN

A implantação dos materiais com dispositivo de
segurança está maior nos setores públicos do que
nos privados, incluindo segmentos de Campanhas
de Vacinação Estadual e Nacional;

As implantações estão sendo acompanhadas de
outras providências como negociações junto a
convênios;
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Implantação da Portaria 939/2008

Não existe falta de materiais no mercado,
constatamos que falta sim, a iniciativa das
instituições em fazer as aquisições dentro do
prazo ainda restante, pois estão todos esperando
o fim do mesmo para fazerem seus pedidos, e aí
sim, faltará materiais para todos...............

Constatamos também que existem muitas
informações inconsistentes sobre os prazos de
implantação do cronograma, o que nos causa
estranheza, visto que não houve nenhuma
mudança na Portaria 939/2008.
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Implantação da Portaria 939/2008

Os recursos investidos nessas novas tecnologias de
prevenção devem fazer parte dos programas das
instituições, visando as comprovações necessárias
para evitar passivos trabalhistas;

As empresas (tanto usuárias como vendedoras) ainda
não conseguem associar a Portaria 939/08 com as
respectivas competências de fiscalização e regulação,
ou seja o que é do âmbito do MTE e do MS;
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Implantação da Portaria 939/2008
Providências que julgamos necessárias e urgentes




Divulgar claramente que a competência de fiscalização da
Portaria 939/2008 é do Ministério do Trabalho;
Estudo e publicação de normativa por parte da ANVISA, sobre
os prazos para encerramento da fabricação de materiais sem
dispositivos de segurança;
Publicação dentro da NR 28 do grau de infração referente a
esse item;
Estudo e Definição de como comprovar, através de qual órgão,
a inexistência de determinado material que ainda não
disponha de mecanismos de segurança.
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FINALIZANDO
Nem tudo são flores num processo de mudança, mas,
nem tudo são espinhos impossíveis de serem arrancados.
O que é preciso afinal?
Manter firme o papel principal desta Comissão que é o de proteger a integridade do
profissional de saúde, seja ele qual for, zelando pela unidade de propósito com a
qual foram conduzidos nossos trabalhos até a presente data.
Foco na Qualidade
Por isso nos parece importante mencionar que é imprescindível evitar a
dispersão de informações e focar sempre a qualidade do nosso produto final.
Sem Medo
E preciso correr certos riscos, seguir certos caminhos e abandonar outros.
Nenhuma pessoa é capaz de escolher sem medo. Paulo Coelho
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