Desafio dos serviços
veterinários
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
 Intenso fluxo de mercadorias e
pessoas
 Situação sanitária mundial
 Proteger patrimônio nacional
15.179 km de fronteiras
 Abastecer o mundo de alimentos
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
Por meio das redes sociais os consumidores adquirem
novas armas para demandar transparência
E passaram a exigir:
”
•Alimentos mais seguros
•Alimentos mais nutritivos e convenientes
•Proteção do meio ambiente
•Proteção da força de trabalho
•Informações sobre o que consomem
Desafios em um Mundo Globalizado
BILHÕES
Assimetrias no crescimento populacional e na produção de alimentos
bilhões
bilhões
Crescimento Populacional
Esperado por Região
2010 - 2050
Porcentagem do
crescimento total
populacional por região
Metade da
população do
mundo viverá
nesse círculo
Fonte: UN data from Global Harvest Initiative GAP Report (2011).
Fonte: Oxford Martin Commission for Future Generations
Comércio internacional
1960 BRASIL
US$ 80,1
bi
superávit
Exportador para
212 DESTINOS
Importador de
ALIMENTOS
2014 BRASIL
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
100
Balança Comercial Brasileira
1981 - 2014
80,1
80
60
US$ Billion
40
20
0
-4,0
-20
-40
Agronegócio
-60
Total
Demais
-80
-84,1
-100
Fonte: MIDC,2014
Elaboração: MAPA
Balança Comercial do Agronegócio
2014/ agosto de 2015
Produção e Exportação Brasileira
2014
Exportação
em Bilhões
de Dólares
Produção
Exportação
Número de
Países
Açúcar em Bruto
1
1
103
7,45
Café
1
1
130
6,66
Suco de Laranja
1
1
65
1,97
Soja Grãos
2
1
45
23,27
Carne Bovina
1
2
136
7,15
Carne de Frango
3
1
146
7,93
Óleo de soja
4
2
24
1,00
Farelo de Soja
5
2
63
7,00
Milho
3
2
66
3,88
Carne suína
3
4
73
1,58
Produtos
Fonte:USDA
Os principais produtos agrícolas no Brasil
Produção: Valor Bruto - Agosto 2015
US$ 197 bi
2012/13 Δ
↑ 8,7%
Evolução da produção de carne:
1994 - 2014
14
Carne de Frango: +269 %
12
Milhões ton
10
8
Carne Bovina: +74 %
6
4
2
Carne Suína: +160%
Fonte: CONAB - 2014
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
-
Contribuição do Agronegócio
Janeiro a agosto/2015
46,5% da Exportação total do país
US$ 50,5 bilhões
Fonte: SRI/Mapa
O crescimento acelerado da produção e do comércio exterior
agroalimentar brasileiro no período 1993 a 2014
eo
Aumento das exigências do consumidor brasileiro e dos
mercados compradores
“Stress” no Sistema de Defesa Sanitária Animal
Brasileiro
O Sistema de Defesa Sanitária do
Brasil teve que se adaptar á nova
ordem mundial e nacional
• Criação da OMC;
• Importador
exportador;
O Sistema de Defesa Sanitária Animal
brasileiro teve que se adaptar às
exigências internas e externas. Se
renovar e inovar !!!!
Certificação sanitária oficial
Saúde animal
e
Saúde pública
DEPARTAMENTO
DESAUDE ANIMAL
Certificação oficial
Garantias sanitárias
Mercado interno
e
Mercado externo
CERTIFICAÇÃO
ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS
ESTABELECIDAS PELOS PAÍSES IMPORTADORES.
ESTAS EXIGÊNCIAS DEVEM TER POR BASE AS
RECOMENDAÇÕES DAS OIR RECONHECIDAS
PELO ACORDO SPS/OMC
Participação Internacional
SGT 8
Certificação Sanitária
•
Legislação
•
Programas Sanitários
•
Rede de laboratórios
•
Controle de trânsito – Internacional, interestadual e intraestadual
•
Práticas higiênicas sanitárias nos estabelecimentos de abate e
processamento de produtos – Saúde pública veterinária
•
Resíduos e contaminantes
•
Sistema de informação
Fonte de dados para o sistema de vigilância sanitária
Base para a certificação sanitária
Marco legal
Decreto n° 24.548, de 3 de julho de 1934: aprova o Regulamento do
Serviço Brasileiro de Defesa Sanitária Animal.
Lei n° 569, de 21 de dezembro de 1948: estabelece medidas de defesa
sanitária animal.
Decreto n° 27.932, de 28 de março de 1950: aprova o regulamento para
aplicação das medidas de defesa sanitária animal de que trata a Lei 569/48.
Decreto n° 30.691, de 29 de março de 1952: aprova o Regulamento da
Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991: dispõe sobre a política agrícola.
Lei n° 9.712, de 20 de novembro de 1998: altera a Lei n° 8.171, de
17/1/1991, acrescentando dispositivos referentes à defesa agropecuária.
Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006: regulamenta os arts. 27-A,
28-A e 29-A, da Lei no 8.171, de 17/1/1991, organizando o Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.
Decreto N° 24.548, de 3 de julho de 1934
Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal do Brasil
• Estabelece as medidas de profilaxia para preservar o país de zoonoses
exóticas e combater as moléstias infecto-contagiosas e parasitárias
existentes no Território Nacional.
• Proibição da entrada no Território Nacional de animais atacados ou com
suspeita de doenças transmissíveis e portadores de parasitas cuja
disseminação possa constituir ameaça aos rebanhos nacionais.
• Proibição de produtos ou despojos de animais, forragens ou qualquer
outro material presumível veículador de agentes etiológicos de doenças
contagiosas
• Certificação sanitária para trânsito interestadual e internacional
• Medidas preventivas: quarentena, pontos de ingresso, inspeções
clínicas, testes, desinfecção, pontos de ingresso, sacrifício de animais,
vacinação.
• Inspeção de mercados e feiras de animais
• Educação sanitária
• Participação comunitária
• Autoridade sanitária
Programas Sanitários
• Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa
• Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e EETs
• Programa Nacional de Sanidade Avícola
• Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da
Tuberculose
• Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos
• Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos
• Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos
• Programa Nacional de Sanidade Apícola
Vigilância em Saúde Animal
Detecção precoce e resposta rápida
Sistema de vigilância
Ativo
certificação sanitária
Passivo
Fiscalização de
estabelecimentos de criação
Fiscalização de
aglomerações de animais
Notificações
de suspeitas de ocorrência
de doenças
Fiscalização do trânsito de
animais, produtos e sub-produtos
Inspeção em Matadouros
Coleta e análise de
informações
Realização de estudos
soroepidemiológicos
Preparação e
participação da
comunidade
Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários Lanagros
PA
PE
GO
MG
SP
RS
Controle de Trânsito de animais,
produtos e subprodutos e de
aglomerações
Saúde pública veterinária
Inspeção Veterinária (Inspeção “ante” e
“post mortem”)
Boas Práticas de Fabricação (GMP) e
Procedimentos Padrões de Higiene
Operacional (SSOP)
Sistema de Análise de Perigos e Pontos
Críticos de Controle (HACCP)
Resíduos e contaminantes
- Programa Nacional de Controle de
Resíduos e Contaminantes (animais
vivos, carnes, leite, pescado e mel)
Fluxo de informações da ocorrência de doenças
Divisão de
Epidemiologia
DSA
SSA/SFA
MAPA
OIE
UNIDADE
CENTRAL
Serviço Estadual
UNIDADE
LOCAL
Serviço Estadual
Laboratório
rede oficial
MAPA
+
Laboratórios
credenciados
OPAS/CPFA
BLOCOS
COMERCIAIS
EMBAIXADAS
SFAs e SVEs
CVP
Países
fronteiriços
PRODUTOS PECUÁRIOS
•Antes da “Porteira”
Controle de Trânsito de Animais
 Monitoramentos e Verificações Laboratoriais (Insumos medicamentos, vacinas, rações, sêmen, embriões, etc.)
• Na Propriedade
 Controle e erradicação de Doenças ( Febre Aftosa, Doença
de Newcastle, Peste Suína Clássica, Brucelose, Tuberculose,
Raiva, etc.);
 Rastreabilidade
 Diagnósticos, Monitoramentos e Verificações Laboratoriais
(diagnóstico de doenças, resíduos e contaminantes,
inquéritos soroepidemiológicos, etc.)
PRODUTOS PECUÁRIOS
•Depois da “Porteira”
• Controle de Trânsito de Animais
• Controle de Aglomerações de Animais
• Controle nos Estabelecimentos de Abate e
Industrialização (HACCP, BPF)
• Monitoramentos e Verificações Laboratoriais
(Resíduos e Contaminantes)
PRODUTOS PECUÁRIOS
• Mercado externo
 Vigilância Internacional
(portos,
aeroportos e postos de fronteira)
 Negociações Internacionais
Sanitárias
Estrutura do serviço veterinário oficial brasileiro
2015
Brasil - 8,514,877 Km²
27 UFs
5.570 municípios
Serviços Veterinários Estaduais
• 4.775 Escritórios de atendimento
• 1.672 Unidades Veterinárias Locais
• 4.197 Med. Veterinários
• 5.688 Auxiliares técnicos
• 5.959 Auxiliares administrativos
Nível Federal (MAPA)
• 1.293 Méd. Veterinários
• 3.444 Auxiliares técnicos
•
340 Auxiliares administrativos
• 1.743 Escritórios/Unidades
TOTAL
5.490 Médicos Veterinários
9.132 Auxiliares técnicos
6.299 Auxiliares administrativos
Obrigada
Denise Euclydes Mariano da Costa
Coordenação Geral de Programas Sanitários- CGPS
Departamento de Saúde Animal - DSA
[email protected]
Sistema de Defesa Sanitária Animal
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(DSA, DFIP, DIPOA, CGAL, VIGIAGRO, SFAs, EMBRAPA)
Governo Federal (MPA, MDA, MMA, MD, MPOG)
Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários
Instituições de Ensino e Pesquisa Agropecuária
Governos Estaduais (OEDSA, SIE e ATER)
Entidades privadas representativas do setor
( Associações, Sindicatos, Federações, Câmaras Setoriais, Conselhos, ...)
Governos Municipais (VS e SIM)
Agroindústrias
Prestadores de serviço agropecuário
(tratadores, transportadores, técnicos, veterinários, agrônomos, zootecnistas, ...)
Produtores rurais